quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Ministra italiana chora ao anunciar plano de austeridade



Emocionada no momento em que teve de pronunciar a palavra "sacrifícios", a ministra do Trabalho e da Segurança Social italiana, Elsa Fornero, não conseguiu conter as lágrimas, nem acabar a apresentação do plano de austeridade do governo aprovado horas antes em conselho de ministros. Acabou por ser Mario Monti, o chefe do governo, a explicar o plano aos jornalistas.

"Nós - e isto custa-nos imenso, até psicologicamente - temos de pedir sac...", e mais não conseguiu dizer Elsa Fornero, quando apresentava em conferência de imprensa as medidas laborais previstas no designado decreto de "Salvação de Itália" que, prevê uma poupança de €20 mil milhões.

O plano Monti vai juntar-se aos do anterior primeiro ministro, Silvio Berlusconi que ascendiam a mais de €54 mil milhões. Segundo os primeiros cálculos feitos por analistas italianos, este novo pacote deverá implicar a perda de 1000 euros em 2012 no poder de compra de cada agregado familiar.

Paulo Martins

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

O 70% de alunos homossexuais das escolas são vítimas de discriminação e violência

Os dados apresentados pela UNESCO revelam que mais de 70% dos alunos homossexuais sofrem de “bullying” nas escolas. Um conjunto de recomendações aos governos foi enviada pela organização.

O director da Agência para a Educação e Cultura (UNESCO), Philippe Kridelka, afirmou ontem, quinta-feira em Nova Iorque, que as vítimas de assédio homofóbico apresentam maiores taxas de abandono escolar, o que aumenta os factores que levam ao suicídio entre os jovens: “[...] a UNESCO acelerou recentemente os seus esforços para lidar com o assédio homofóbico nas escolas”.

Kridelka também disse que os jovens “são frequentemente sujeitos a violência dentro de escolas e universidades”, o que “viola o direito à Educação e a um ambiente de aprendizagem são”.

Em muitos países da OCDE, a percentagem de alunos que são vítimas de assédio homofóbico varia entre 70-90%. “As consequências podem ser desastrosas para os indivíduos e para a sociedade”, afirmou Kridelka.

Numa conferência nas Nações Unidas sobre o “bullying”, organizada por organizações de Direitos Humanos e alguns estados membros, como a Noruega, contou-se com a participação de vários activistas dos direitos de jovens LGBT, como o jovem nigeriano Ife Orazulike, ou a americana Judy Shepard.

A UNESCO lançou há poucos meses uma pesquisa global sobre o assédio homofóbico nas escolas, tendo na sua base o trabalho desenvolvido no Brasil e Ásia, com iniciativas como a de criar materiais escolares que ajudem aos professores e alunos a discutir a diversidade sexual.

Os resultados dos estudos sobre assédio homofóbico (e as políticas existentes em escolas e universidades em todo mundo em relação a este facto) estão a ser avaliados esta semana no Rio de Janeiro por peritos e atores políticos de todo o mundo, segundo as declarações de Kridelka.

“O plano é identificar as melhores condutas e recomendações práticas que podem ser partilhadas com Ministérios de Educação em todo o mundo para guiar o desenvolvimento e implementação de políticas apropriadas à idade e contextos específicos”, adiantou o director da UNESCO.

Em Junho, o Conselho de Direitos Humanos aprovou a primeira resolução da ONU específica sobre os direitos da comunidade LGBT, expressando a sua preocupação com cualquer tipo de violência baseada na identidade de género, e pedindo ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos para fazer um levantamento sobre o fenómeno em todas as regiões.

Este estudo estará disponível nas próximas semanas e será discutido em Março no Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, segundo adiantou o secretário-geral adjunto da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic.

A violência e discriminação homofóbica contra jovens tem tido “atenção a menos” na ONU, mas a publicação deste documento é “um sinal de progresso nas Nações Unidas e um reflexo de maior consciencialização global sobre a seriedade e legitimidade da preocupação sobre o tratamento de indivíduos LGBT”, referiu Simonovic.

Fontes: LUSA, Público

Ignacio Mallebrera Pisa

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Durão Barroso apela à salvação do Euro

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, pediu hoje aos chefes de Estado e do Governo da União Europeia que juntem esforços para salvar o euro.  


«Lanço um apelo aos chefes de Estado e de Governo. Devemos fazer tudo para garantir a irreversibilidade do euro», afirmou Durão Barroso durante uma reunião em Marselha, França.

O presidente da Comissão Europeia fez esta declaração poucas horas antes do começo da Cimeira de Bruxelas, que tem inicio hoje à noite e durará até amanhã, cujo objectivo é encontrar uma solução para a crise da moeda única.

Durão Barroso disse ainda que «No coração da crise, há um problema de confiança e de credibilidade. É por isso que nós queremos ver mais convergência, mais disciplina orçamental» e acrescentou que esta cimeira é crucial para o futuro do euro.

Ana Margarida, Ana Cláudia, Cátia Pereira e Susana Ferreira

Berlim e Paris querem novo tratado europeu até Março


Angela Merkel e Nicolas Sarkozy chegaram esta segunda-feira a acordo para a conclusão de um “novo tratado” europeu entre os 27 Estados da União Europeia ou se não for possível ente os 17 membros do Euro. Os líderes do eixo franco-alemão querem que o novo tratado esteja concluído até Março e o mesmo prevê sanções imediatas para os países incumpridores e um conjunto de regras de disciplina orçamental.

Durante a reunião que visou preparar a cimeira de Bruxelas de quinta e sexta-feira, considerada como a última oportunidade para salvar o euro, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy chegaram a “um acordo completo” e que as propostas serão apresentadas ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. O novo tratado prevê “sanções imediatas em caso de não respeito da regra do défice orçamental inferior a 3% do PIB”, afirmou o líder francês.

Quem saudou o acordo franco-alemão foi Christine Lagarde, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas considerou que o novo tratado “não será suficiente” tendo em conta uma situação económica “extremamente grave”. Lagarde reforçou a necessidade de uma estratégia para “os dois, três ou quatro próximos anos” e que “é preciso mais [para além do tratado] para que a situação no seu conjunto seja regulamentada e que a confiança seja restabelecida, não só nos mercados, como nos investidores e consumidores”.

Eliano Marques, Nicole Matias e Tomás Tim-Tim

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Angela Merkel: “A resolução da crise do euro vai demorar anos”


“A resolução da crise do euro é um processo. E esse processo vai demorar anos”, assegurou hoje a chanceler alemã Angela Merkel. No parlamento germânico, Angela Merkel defendeu uma maior união económica, para isso, revelou que a Europa está prestes a criar uma união orçamental, uma das medidas para “refundar” a Europa.

Na apresentação dos planos para a União Europeia, a chanceler alemã afirmou que “não há soluções fáceis nem rápidas, essa não é a minha linguagem nem a minha maneira de pensar”. Para Angela Merkel, a solução da crise da dívida soberana passa pela revisão dos tratados europeus, onde serão incluídas “regras rígidas” e “sanções automáticas” para os países que as violarem.

Criticando os que defendem a criação de títulos de dívida europeia, Merkel declarou que “quem até agora não percebeu que os eurobonds não são a forma de salvamento para a crise, não percebeu a essência da crise”. Para a chanceler alemã, as obrigações europeias só poderão ser parte da solução quando existir uma união orçamental.

Depois de ontem Nicolas Sarkozy, ter pedido uma "solidariedade sem falhas" a todos os países e ao Banco Central Europeu (BCE), Angela Merkel apresentou hoje algumas das linhas para a Cimeira da União Europeia, dia 9, onde o eixo franco-alemão vai apresentar um plano para refundar a Europa.

Eliano Marques, Nicole Matias, Tomás Tim-Tim

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Aprovada adesão da Croácia à União Europeia

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Bruxelas, a adesão da Croácia à União Europeia.

O acordo do Parlamento era o último obstáculo jurídico que faltava ultrapassar antes da assinatura do tratado de adesão previsto para a cimeira de líderes europeus nos dias 8 e 9 de Dezembro, em Bruxelas.

O tratado deverá ser depois ratificado pelos 27 Estados-membros e uma vez formalmente concluído o processo, com a assinatura do Tratado de Adesão pelos líderes europeus, a Croácia tornar-se-á o 28.º Estado-membro da UE a 1 de Julho de 2013.

Nelson Teixeira

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Breivik é declarado inimputável e não pode ser condenado

Os especialistas psiquiátricos nomeados pelo Tribunal para se encarregarem de se pronunciar sobre a responsabilidade penal de Anders Breivik concluíram que o autor dos ataques de 22 de Julho na Noruega, é inimputável e demente, declarou a procuradoria norueguesa.

Breivik desenvolveu ao longo do tempo uma "esquizofrenia paranóide", afirmou o procurador Svein Holden, citando as conclusões de um relatório entregue hoje por dois especialistas psiquiátricos.

Declarado psicótico e irresponsável, Breivik não pode ser condenado a pena de prisão mas pode ser internado numa clínica psiquiátrica.

Apesar da última decisão sobre a responsabilidade penal de Anders Breivik ser do tribunal, este deve seguir as recomendações dos especialistas como é o normal.

Os ataques do dia 22 de Julho à sede do Governo norueguês, em Oslo, e na ilha onde decorria uma acção da juventude do Partido Trabalhista resultaram em 76 mortes e 151 feridos.



Fonte - DN

Tiago Fernandes e Luís Catarino

sábado, 26 de novembro de 2011

Merkel e Sarkozy afirmaram que o “colapso” de Itália será o fim do Euro


A chanceler alemã e o Presidente francês, num encontro em Estrasburgo, avisaram o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, que “o colapso” da Itália levará inevitavelmente ao fim do Euro.



Durante a mini-cimeira que reuniu na quinta-feira os três dirigentes, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy manifestaram confiança em Monti e no empenho do novo governo, “afirmando-se conscientes que o colapso de Itália levará inevitavelmente ao fim do euro e a uma interrupção do processo de integração europeia com consequências imprevisíveis", segundo um comunicado do governo italiano divulgado após um conselho de ministros.

O Primeiro-ministro de Itália reafirmou que o objectivo do país é o de atingir o equilíbrio orçamental em 2013 e garantiu que Roma vai aprovar brevemente as medidas destinadas a relançar o crescimento e acredita "no esforço comum destinado a encontrar soluções para a grave crise financeira e económica da zona euro”.

Este comunicado surge numa altura em que as taxas de juros para a Itália continuam a atingir recordes.



Rita Monteiro e Mónica Barros

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

França e Alemanha avançam na modificação de tratados


Paris e Berlim vão apresentar nos próximos dias as propostas de alteração dos tratados da Europa a fim de melhorar a governação da zona euro.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, a chanceler alemã Angela Merkel e o novo primeiro-ministro italiano, Mario Monti reuniram-se em Estrasburgo onde reafirmaram o seu empenho para estabilizar a zona euro e salvar a moeda única.

A chanceler alemã confirmou que Paris e Berlim já estão "a trabalhar as propostas de modificações" aos Tratados, e disse que "não terão nada a haver com o Banco Central Europeu", salientando que esta instituição é responsável pela política monetária, e não orçamental.

Sarkozy não avançou o conteúdo dessas propostas mas indicou que estarão terminadas a tempo de serem apresentadas aos restantes parceiros europeus na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, que terá lugar em Bruxelas dentro de duas semanas.

Mario Monti deixou a garantia de que a Itália fará os possíveis para regressar ao reequilíbrio orçamental no próximo ano.

Ana Cláudia e Cátia Pereira

Agência Chinesa desce rating de Portugal



A agência de notação financeira chinesa Dagong baixou hoje o rating da dívida soberana de Portugal de BBB+ para BB+, com perspetiva negativa “devido à deterioração da situação económica e fiscal do país”, referiu a empresa num comunicado.

A Dagong prevê que o Produto Interno Bruto de Portugal desça 1,7 por cento este ano e 3,5 por cento no próximo ano, depois de ter colocado ontem a Grécia no pior nível da sua escala (CCC). “A economia portuguesa não pode voltar a um crescimento positivo a médio prazo, a menos que se assumam reformas fundamentais no sistema económico do país e nas suas estruturas”, afirmou a agência, ao utilizar uma descrição parecida à de ontem para analisar a situação da Grécia.

Em Agosto deste ano, a agência ficou conhecida internacionalmente quando baixou a nota da dívida norte-americana de A+ para A “com perspetivas negativas”, depois de o Governo norte-americano anunciar um acordo para aumentar o tecto da sua dívida.  A Dagong foi fundada em 1994 e nunca teve qualquer relevância nos meios de comunicação chineses até este ano. A crise da dívida soberana na União Europeia e nos Estados Unidos aumentaram as expectativas de que a segunda economia mundial pode vir a obter mais títulos de dívida dos mercados ocidentais.

A China, que tem a maior reserva de divisas em todo o mundo, é o maior detentor de dívida norte-americana com títulos no valor de 1,15 mil milhões de dólares. Em relação à própria dívida chinesa, a Dagong faz uma classificação de AA+, o que significa a segunda melhor nota possível.

Eliano Marques; Nicole Matias; Tomás Tim-Tim

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Autoridades europeias interceptam imigrantes ilegais



As autoridades europeias interceptaram o dobro dos imigrantes ilegais detectados em 2010, nos primeiros nove meses de 2011. Os imigrantes tentaram entrar sobretudo por mar em Itália e Malta, devido à primavera árabe e ao conflito na Líbia.

A agência europeia Frontex revelou que foram detectadas 112.844 entradas irregulares de Janeiro a Setembro, contra 76.697 no ano anterior. Em Outubro, um maior controlo da situação por parte das autoridades tunisinas e líbias, assim como a chegada do mau tempo, fez diminuir as passagens quase a 100 por cento, em relação a setembro, pela rota marítima do centro do Mediterrâneo.

Por consequência, o número de imigrantes ilegais interceptados na outra principal entrada, a fronteira turco-grega, onde passaram perto de um terço dos clandestinos nos primeiros nove meses do ano, atingiu em outubro um recorde absoluto de 9.600, mais 20 por cento que no mesmo mês de 2010.

Rodrigo Albernaz, Sergio Rodrigues e Nelson Teixeira

Segunda avaliação da Troika em Portugal foi positiva

Esta quinta-feira o governo português recebeu mais uma visita dos chefes da missão da Troika que visou avaliar o trabalho que o governo tem vindo a realizar para combater a crise que se instalou pela Europa.

Os responsáveis do BCE, FMI e Comissão Europeia deram um parecer positivo em relação ao trabalho do executivo liderado por Pedro Passos Coelho. A terceira visita está agendada para Janeiro do próximo ano.

Apesar da avaliação positiva, a Troika sugeriu que se façam cortes no sector privado, para estimular a competitividade. Os responsáveis da " Troika" aprovaram o empréstimo de mais uma tranche de 8 mil milhões de euros.  

No comunicado entregue pela Troika à comunicação Social, pode ler-se ainda: "A fim de melhorar a competitividade dos custos de mão-de-obra, os salários do sector privado deverão seguir o exemplo do sector público e aplicar reduções sustentadas".


Tiago Fernandes, Luís Catarino e Bruno Quaresma

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Comissão Europeia prevê recessão de 3% em Portugal para o próximo ano

A recessão em Portugal deverá ser a pior de todas a zona euro, de acordo com as previsões de crescimento da Comissão europeia, Portugal vai ter uma inflação de 3,5 por cento em 2011, mais meio ponto percentual do que o que se prevê para 2012.

Os dados apresentados pela comissão estão proximos das perspectivas do governo, ainda assim, apontam para um recuo no próximo ano ainda pior que o previsto para a Grécia.


Na proposta apresentada para o Orçamento de 2012, o governo preve uma contração na economia de -2,8%, mais um ponto percentual do que as previsões que tinha apresentado em Agosto deste ano no Documento de Estratégia Orçamental.

Em relação ao desemprego, a Comissão estima que fique em 12,6% este ano, em 13,6 em 2012 e 13,7% em 2013, acima dos 13,4% previstos pelo Governo no OE2012 para este ano.

A previsão para a dívida pública é que atinja 101,6% do PIB este ano e 111,6 no próximo ano comparativamente com 100,3 e 105,6% previstos na proposta do orcamento para este ano.

A zona euro vai crescer 1,5% este ano, 0,5% no próximo. Já o investimento vai caír este ano em Portugal 11,3%, valores que só a Grécia vai ultrupassar.

Rita Monteiro

Cavaco Silva: "Garanti ao Presidente Obama que Portugal cumprirá as metas com que se comprometeu"

O Presidente da República foi recebido ontem na Sala Oval da Casa Branca, pelo Presidente americano Barack Obama, onde garantiu que Portugal vai cumprir com o programa estabelecido pela troika.

Durante a conversa, que durou cerca de 30 minutos, foram abordados vários temas, nomeadamente a crise na zona euro, a execução do programa de assistência financeira a Portugal e a candidatura palestiniana a membro das Nações Unidas.

«O presidente Obama de uma forma muito clara, hoje na nossa reunião, e mais do que uma vez, reafirmou, reiterou o seu apoio à execução do programa de assistência financeira a Portugal» afirma Cavaco Silva. Ainda nos jardins da Casa Branca, em Washington, o Presidente mostra-se confiante: «O euro vai sobreviver, vamos estar de boa saúde no futuro»


Ana Margarida Araújo, Cátia Pereira e Susana Ferreira

Berlusconi não se recandidata


Silvio Berlusconi não se vai recandidatar às próximas eleições. A decisão do primeiro ministro italiano foi revelada numa entrevista ao jornal La Stampa.

Berlusconi que anunciou a demissão na terça feira, garantiu já o apoio a Angelino Alfano, secretário geral do PDL, como candidato à chefia do próximo governo. Aos 75 anos, Silvio Berlusconi tem-se visto envolvido numa série de escândalos sexuais, acusações de corrupção e até desentendimentos com aliados políticos, mas acabou por ser a crise económica que determinou a sua queda 17 anos depois de ter chegado pela primeira vez ao poder.

Paulo Martins

Orçamento de estado para estabilização da economia portuguesa

O primeiro ministro português afirmou hoje no parlamento que o orçamento de estado para 2012 tem como principais objectivos a estabilização da economia portuguesa e a recuperação económica do país.

Na sua intervenção na abertura do debate na generalidade da proposta de orçamento de estado para 2012, Pedro Passos Coelho defendeu a ideia de que este orçamento irá "começar a estancar decisivamente o endividamento nacional" e vai ser importantíssimo para "libertar recursos necessários para o sector produtivo".

O líder do partido social democrata reiterou que o executivo PSD/CDS-PP está disponível para que exista um diálogo construtivo com os partidos da oposição e está por isso receptivo a novas ideias que possam vir a aperfeiçoar a lei do orçamento, desde que sejam respeitados todos os seus condicionalismos.

O orçamento terá votação favorável por parte do Executivo PSD/CDS-PP, tendo a abstenção do PS e os votos contra da CDU/PEV e Bloco de Esquerda.

Bruno Quaresma, Luís Catarino e Tiago Fernandes

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Demissão de Berlusconi confirma crise em Itália

A taxa de juro de juro da divida italiana a dez anos ultrapassou ontem a barreira dos 7%. Apesar do anúncio da demissão de Silvio Berlusconi, as várias taxas de juro da dívida italiana continuaram a subir e superaram os 7%, marca que muitos analistas consideram economicamente insustentável.



O primeiro-ministro italiano anunciou, na terça-feira, que se demite após a aprovação no Parlamento das medidas de austeridade e reformas exigidas pela União Europeia. "A decisão de me demitir após esta votação, é um gesto de responsabilidade para com o país, para evitar que a deserção de alguns irresponsáveis possa, de forma irreparável, prejudicar a Itália, isto num momento de crise que é mundial", defendeu Silvio Berlusconi.

Ontem, a taxa de juro da dívida a dez anos chegou a atingir os 7,4%, tendo fechado a sessão nos 7,25%. As obrigações a um ano daquela que é a terceira maior economia da Zona Euro chegaram inclusive aos 9,46%. Gavin Jones, economista-chefe da Reuters, afirma que a Itália "parece estar a chegar, ou até superado, o ponto em que abraça a mesma dinâmica negativa já assumida pela Irlanda, Portugal e, antes deles, a Grécia". Para o economista da Reuters esta parece ser uma situação "muito difícil inverter".

Apesar da aprovação das medidas impostas pela União Europeia estar agendada para sábado, ainda não foi definida a forma de escolha do sucessor de Berlusconi, se através da formação de um Governo que obtenha a confiança do Parlamento ou através da dissolução do parlamento e consequente processo de eleição. Apesar de todas estas movimentações em Itália, Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, deixou o aviso de que "a Itália tem de provar que merece toda a nossa confiança. A Itália tem não só de anunciar medidas, como de as implementar".

Eliano Marques, Nicole Matias e Tomás Tim-Tim

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Grécia anuncia referendo sobre novo pacote de ajuda

O Primeiro-Ministro grego Papandreou anunciou na passada segunda-feira a realização de um referendo sobre o novo pacote de ajuda à Grécia que visa reduzir a dívida grega em cerca de um terço.

"A vontade do povo grego vai comprometer-nos", proferiu Papandreou, em declarações aos deputados do Partido Socialista grego, no governo.

O Primeiro-Ministro grego anunciou ainda que o governo antevê a votação de uma moção de confiança, mas não quis adiantar uma data para o referendo nem para a votação no parlamento.

Na semana passada, os líderes dos 17 países da zona euro chegaram a acordo quanto ao novo pacote de resgate de 100 mil milhões de euros e também propuseram aos investidores privados que aceitassem perdas de 50 por cento nos investimentos na dívida soberana grega.

Uma sondagem feita aos gregos mostrou que quase 60 por cento da população vê este novo pacote de ajuda como negativo ou muito negativo.




Luis Catarino, Tiago Fernandes e Luis Cuco

Passos Coelho não quer seguir decisão da Grécia


Pedro Passos Coelho afirmou ontem que Portugal não seguirá a decisão do governo grego de realizar um referendo sobre o plano de resgate europeu e apelou à união dos portugueses.

À entrada para uma reunião do Conselho Nacional do PSD, o primeiro-ministro considerou que "é evidente" que esta decisão do governo grego tem um efeito de contágio "ao conjunto dos países europeus" e torna em parte inúteis "os resultados" das últimas cimeiras europeias.

"Eu espero que em Portugal se possa aplicar ainda com mais determinação para mostrar à União Europeia e ao mundo que nós não seguiremos estes exemplos. Não queremos ser confundidos com o que se está a passar na Grécia, e isso depende inteiramente de nós", disse.

Passos Coelho acredita que, "quanto mais incerto e arriscado é o ambiente externo, mais Portugal precisa de se mostrar unido, coeso, a executar o seu programa sem falhas", mostrando "que honra os seus compromissos externos".

Sérgio Rodrigues, Rodrigo Albernaz e Gabriel Monteiro

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Bruxelas pretende congelar próxima tranche à Grécia até ao referendo

A União Europeia planeia congelar a sexta tranche de ajuda internacional à Grécia depois do Governo grego ter anunciado, segunda-feira, um referendo que decidirá se a Grécia aceita ou não o compromisso que fez com a União Europeia. Os mercados financeiros foram afectados, provocando uma nova crise económica na Europa.


Depois da decisão de Papandreou, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy, encontraram-se, ontem, em Cannes, com os representantes das instituições europeias e do Fundo Monetário Internacional (FMI) e, separadamente, com os representantes gregos. De acordo com a agência EFE, a União Europeia (UE) planeia congelar a sexta tranche de ajuda internacional à Grécia, no valor de oito mil milhões de euros, até à realização do referendo anunciado pelo Governo grego.

Segundo a agência de notícias Associated Press (AP), o Governo grego chocou os mercados com o anúncio de pretender realizar um referendo sobre as medidas de austeridade impostas pela troika. O primeiro-ministro, George Papandreou, anunciou no parlamento que o voto "será vinculativo" e que se o povo grego disser "não" ao acordo feito com os parceiros europeus, este não será promulgado e poderá levar à queda da moeda europeia.

Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros Português, reagiu ao anúncio feito pelo primeiro-ministro grego e referiu que "é uma situação que evidentemente vejo com apreensão. No preciso momento em que a Europa mais precisa de sinais de confiança, obviamente este é um factor de insegurança e de imprevisibilidade". Por outro lado, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, salientou num comunicado que "não há dúvida de que a decisão grega para fazer um referendo sobre o plano de ajuda da União Europeia pesa sobre as transacções” e que “esta é uma escolha inesperada que gera incerteza após o Conselho Europeu”, acrescentou.

Eliano Marques, Nicole Matias, Tomás Tim-Tim

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Países da Zona Euro chegam a acordo sobre o Fundo Europeu e redução da dívida grega


A Cimeira terminou às 4 da manhã locais (mais uma hora que em Lisboa) e foi resultado de mais de 8 horas de negcociação entre os chefes de Estado e Governo dos 17 países e os representes dos bancos credores da Grécia.
Os países da Zona Euro chegaram a acordo para aumentar o fundo de resgate da moeda única de 440 mil milhões para um bilião de euros e depois de várias horas de negociações, os bancos acabaram por aceitar reduzir 100 mil milhões de euros aos empréstimos concedidos ao Governo grego.
Nicolas Sarcozy afirmou em conferência de imprensa depois do encontro, que este acordo implica que a banca internacional aceite perdas de 50 por cento com a dívida grega e reforça que "Poderia ter sido uma catástrofe" se não tivessem chegado a um acordo.


Ignacio Pisa, Rita Monteiro

Países do euro conseguem novo acordo para redução da dívida grega


Os países da zona euro chegaram esta madrugada a um acordo sobre praticamente todos os aspectos de um novo plano contra a crise, que pressupõe uma redução da divida grega e o aumento do seu fundo de estabilidade para ajudar os países em crise.
O acordo foi fechado às 4h da manhã (mais uma hora que em Lisboa) pelos líderes dos dezassete países da zona euro. Depois de ter sido ultrapassado um duro braço de ferro com os representantes dos bancos credores de Atenas sobre os termos da redução em 50% da parte da dívida da Grécia detida por privados e que ascende actualmente a 210 mil milhões num total de 350 mil milhões de euros.

O acordo foi arrancado a ferros ao presidente do Instituto da Finança Internacional (IIF), Charles Dallara, que esteve igualmente presente no edifício da reunião. Este braço de ferro que foi iniciado há mais de cinco dias e que se prolongou até várias horas depois do início da cimeira, ao princípio da noite, só foi ultrapassado depois de Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, presidente francês, terem assumido a negociação em mãos.
Os líderes chegaram igualmente a acordo sobre o reforço da acção do FEEF através de um efeito de “alavanca” que permitirá multiplicar por “quatro ou cinco” os cerca de 250 mil milhões que ainda estão disponíveis depois de descontadas as ajudas a Portugal, Irlanda e Grécia.
Fontes: Jornal Público

Tiago Fernandes e Luís Catarino

Cimeira Europeia – Acordo entre os líderes reduz juros da dívida em Portugal e na Grécia


A reunião dos líderes Europeus terminou hoje às 4 da manhã na cidade de Bruxelas, e originou um novo acordo com a criação de um novo plano contra a crise, que pressupõe uma redução da dívida grega e um aumento do seu fundo de estabilidade de ajuda aos países em dificuldades para “cerca de um bilião de euros.

No fim das negociações, que duraram mais de 10 horas, os líderes da zona Euro decidiram perdoar à Grécia 50% da sua dívida que é superior na globalidade a 350 mil milhões de euros.

Estas medidas vão permitir reduzir a dívida grega para 120% do PIB em 2020, ao contrário dos 170% que se regista actualmente e que seria insustentável aos olhos dos líderes Europeus.

Bruno Quaresma, Gabriel Monteiro

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Cavaco Silva afirma que há violação da equidade fiscal no Orçamento


O Presidente da República, Cavaco Silva, referiu ontem que a suspensão dos subsídios de férias e de Natal para os trabalhadores do Estado e pensionistas corresponde a uma “violação de um princípio básico de equidade fiscal”. Há saída da quarta edição do Congresso da Ordem dos Economistas, em Lisboa, Cavaco Silva pediu ao poder político que evite a disseminação da “crença de que é injusta a repartição dos sacrifícios”.



O Chefe de Estado teme que o limite dos sacrifícios tenha sido ultrapassado em alguns casos e pediu ao parlamento que “melhore” a primeira proposta do Orçamento de Estado do governo. Já sobre o teor do Orçamento para o próximo ano, em particular os cortes destinados aos profissionais do Estado, Cavaco lembrou posições assumidas quando o país era governado pelo governo de José Sócrates.

“Não estou a dizer-vos nada de novo. Era a posição que eu tinha quando o anterior Governo fez um corte nos vencimentos dos funcionários públicos. Os livros ensinam-nos quais são os princípios básicos de equidade fiscal e é sabido por todos os que estudam esses livros que a regressão de vencimentos ou de pensões a grupos específicos é um imposto”, acrescentou.

Quanto à importância que Pedro Passos Coelho deixou no Parlamento, Cavaco Silva circunscreve posições: “É o tempo da Assembleia da República, é aos deputados que exclusivamente, nos termos da Constituição, compete aprovar o Orçamento, que depois o Governo porá em execução”, afirmou.

Eliano Marques, Nicole Matias, Tomás Tim-Tim

Cavaco contra os cortes nos subsídios


Foto: Site Oficial da Presidência
O Presidente da República receia que o Governo tenha ultrapassado os limites com os cortes dos subsídios de Natal e Férias na Função Pública e pede à Assembleia da Répública que altere a proposta do Orçamento de Estado.

Cavaco Silva mantém a sua posição, já desde o Governo anterior, em relação ao corte nos vencimentos dos funcionários públicos "É a violação de um princípio básico de equidade fiscal. Era a posição que já tinha quando o anterior governo fez um corte nos vencimentos dos funcionários públicos” afirma.

Enquanto Cavaco apela para medidas mais leves, Jean-Claude Junker, presidente do Eurogrupo, avisou, no passado mês de Abril, que eram necessárias medidas de austeridade mais duras.

O Presidente espera que ocorra um debate na Assembleia da República para discutir as propostas apresentadas com a finalidade de arranjar novas e melhores soluções para o Orçamento.

"Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas" declara.

Ana Margarida Araújo, Ana Cláudia Silva, Cátia Pereira

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Cavaco Silva elogia jornalistas


Foto: Site oficial da Presidência
O Presidente da República, Cavaco Silva, reconheceu a qualidade dos trabalhos jornalísticos no jantar dos Prémios Gazeta deste ano.

“Estou aqui pela boa notícia que é a qualidade dos trabalhos produzidos por jornalistas cujo mérito é hoje aqui publicamente reconhecido, mas também pela qualidade dos trabalhos, como o júri mencionou, de muitos outros que concorreram e que não foram premiados”, afirmou Cavaco Silva.
 
Numa altura em que Portugal atravessa uma fase económica difícil, Cavaco espera que haja uma maior atenção aos casos de sucesso existentes no nosso país e que os trabalhos continuem a apresentar qualidade e rigor.

Alguns dos premiados foram: Adelino Gomes (mérito), Sofia Lorena (imprensa), do PÚBLICO, Carlos Júlio (rádio), da TSF, Ana Sofia Fonseca (televisão) por uma reportagem emitida pela SIC, Rodrigo Cabrita (fotografia), Clara Silva (revelação), do Jornal i, e o jornal Região de Leiria (imprensa regional).

Fonte: Diário de Notícias

Ana Cláudia Silva
Ana Margarida Araújo
Cátia Pereira

Paulo Portas pretende melhorar imagem externa do país

Paulo Portas tem como prioridades melhorar a imagem externa do país e promover as empresas portuguesas no estrangeiro.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros foi convidado especial da Câmara de Comércio Anglo-Portuguesa para um jantar em Londres na quarta-feira, dia 12 de Outubro, onde afirmou "esta é a única forma de, não só sobrevivermos, mas emergirmos como um país mudado e capaz".

O chefe da diplomacia portuguesa disse que está consciente que a crise de crédito da Zona Euro pode trazer novos problemas no futuro, e advertiu que "não podemos ficar parados e esperar pelo melhor".

Paulo Portas repetiu a ideia de que Portugal vai cumprir os compromissos assumidos com a 'Troika': "esta é a única forma de, não só sobrevivermos, mas emergirmos como um país mudado e capaz".



Frederico Daniel
Susana Ferreira
Rodrigo Albernaz
Nelson Teixeira

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Durão Barroso considera a morte de Steve Jobs "uma grande perda"

"Se alguém contribuiu para o modo como vivemos hoje foi Steve Jobs", foi desta forma que Durão Barroso reagiu à morte do fundador da Apple.



Em entrevista ao programa "I Talk" no canal Worldview, transmitida na plataforma YouTube e também na Eurovisão, o presidente da Comissão Europeia lamentou o desaparecimento do “homem que, devido à sua criatividade, trouxe a tecnologia às pessoas comuns”.

Steve Jobs nasceu a 24 de Fevereiro de 1955, em São Francisco, na Califórnia. Aos 21 anos fundou a Apple, que transformou na empresa mais valiosa do mundo

Considerado por muitos como a personalidade que mais influência teve sobre a evolução tecnológica a nível mundial, fica ligado à criação do Mac, iPod, iPhone e iPad, alguns dos ícones que marcam o legado da Apple. Aos 56 anos, morreu vítima de um cancro no pâncreas.

Fontes: Público, Euronews, ZDNet

Eliano Marques, Nicole Matias, Paulo Martins, Tomás Tim-Tim

Conselho de Ministros debate ao longo do dia primeira versão do Orçamento de Estado

A primeira versão do OE deve ser apresentada hoje, e a versão preliminar do documento discutida no Conselho de Ministros. O prazo definido por lei para a entrega do documento na Assembleia da República é dia 15 de Outubro: um Sábado. Por isso, já ficou definido pelos grupos parlamentares que a entrega pode ser feita até dia 17, a 2ª feira seguinte.

De acordo com o calendário que foi definido no Conselho de Ministros no dia 7 de Julho, o Orçamento de Estado deveria ser aprovado na reunião de hoje, mas a versão discutida é apenas uma versão preliminar do documento.

A possibilidade de haver uma entrega antecipada do OE tambem tem sido avançada, uma vez que existe uma coincidencia de calendário, pois no dia 23 decorrem em Bruxelas as cimeiras da União Europeia e da Zona Euro.


Fonte: Jornal Público

Luís Catarino
Tiago Fernandes

Portugal - um exemplo para Itália

A chanceler alemã, Angela Merkel, referiu Portugal como exemplo de um país que conseguiu recuperar a confiança dos mercados financeiros.

Perante o retrocesso financeiro da Itália, Merkel sublinhou o caso português. “Qualquer país europeu reconquistará a confiança dos mercados – vimo-lo com Portugal – quando as medidas decididas são efectivamente aplicadas”, afirmou depois de uma visita à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu, em Bruxelas.

O FMI já demonstrou disponibilidade para comprar a dívida soberana, e a chanceler também afirmou estar disponível para discutir um plano de recapitalização da banca europeia.

Ana Claúdia Silva, Ana Margarida Araújo, Cátia Pereira, Susana Ferreira

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Reportagem: Portugal no Top




Grupo_6_2011

Euro amado pelos mais novos, odiado pelos mais velhos


“Viver num continente em que quase todos os seus países partilham a mesma moeda é o ideal!”
– João Nunes, 21 anos


Os jovens portugueses mostram-se menos críticos em relação ao euro do que os mais idosos.Quem o diz é o inquérito feito É o que se pode concluir do que dizem pessoas de três gerações. que vivenciaram a entrada de Portugal na União Europeia, ou que mais tarde vieram a sentir.
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Entrevista a João Vasques (Sociólogo)

Entrada de Portugal na CEE
“foi a maior lufada de ar fresco
que o povo poderia ter levado”

João Vasques, doutorado em sociologia, explica os valores e reacções que da população portuguesa sentiu e seguiu aquando da entrada de Portugal na União Europeia (UE), e como estas se traduzem no seu dia-a-dia. Para João Vasques, a entrada na UE acabou com tem um saldo positivo, já que, acabou por conseguir tirar o país Portugal da grave crise em que este se encontrava depois de acabada a guerra do Ultramar, guerra esta que consumiu grande parte dos recursos financeiros do país.

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terça-feira, 7 de junho de 2011

" Com o euro tudo subiu"

As auto-estradas são vistas como o principal beneficio na adesão de Portugal ao euro. A subida dos preços é identificada como a grande desvantagem. Perspectivas de duas famílias com rendimentos muito diferentes. Quem é mais próspero tem tendência a valorizar as vantagens. Quem é mais modesto sentiu os preços a subir.

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Entrevista

“Todos os produtos sofreram com o aumento dos preços” afirma economista sobre a adesão de Portugal a UE


Precisamos de mudanças rígidas e de altas proporções: esta é a convicção do economista José Zaluar de 66 anos. O professor da Universidade Lusófona de Lisboa também ressalta as mudanças na qualidade de vida como um dos principais benefícios da adesão de Portugal a União Europeia. José Zaluar acredita que Portugal pode melhorar se prestar mais atenção no Atlântico.


Continue a ler a entrevista aqui






"Portugal tem muitos mendigos"

O que será que na realidade Portugal significa para os seus parceiros europeus? Como é que o país é visto pelos estrangeiros? Qual a real importância de Portugal internacionalmente? Temos alguns testemunhos de turistas que por um motivo ou outro visitaram Portugal. Vêm muita pobreza mas não conhecem os contornos da crise.


Continue a ler aqui


Vídeo sobre as relações de Portugal com os parceiros europeus.

Viagens paralelas pela Europa

Passaporte e dinheiro no bolso e preparado para ser revistado. Era assim nos anos 80 do século XX quando se queria sair de Portugal para outro país europeu.

Victor Filipe, Bernardo Miguez e Maria Silva viajaram em épocas diferentes. Victor Filipe, nos anos 80, enfrentou dificuldades que Bernardo Miguez e Maria Silva não encontram nos dias de hoje.

Leia aqui as histórias paralelas de Victor Filipe, Bernardo Miguez e Maria Silva.

Uma liberdade que corre o risco a ser condicionada

Passar fronteira, um pesadelo do passado


Alfredo Mendes, contrabandista, confessa que "hoje com shengen, é impossível". As histórias de um pescador, de um comandante da marinha e um camionista que revisitam os anos 80 em que Portugal ainda não beneficiava do acordo de Shengen.

Leia aqui as histórias de quem conhece as vantagens da livre circulação e como hoje esse espaço está ameaçado.

Reportagem

Como era viajar nos anos 80 e agora

O Regresso da moda da CEE

Portugal aderiu à Comunidade Económica Europeia em 1986.
Leia aqui a reportagem e a entrevista a um alfaiate Lisboeta de 90 anos. Veja também as diferenças na moda.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Crise é troika, rating e FMI

A crise do euro, um dos temas mais actuais e mais importantes do país, passa ao lado da maioria dos jovens. Sabem que ela existe, sentem-se afectados por ela mas, poucos a conseguem definir. Para alguns deles a crise é sinónimo de troika, rating e FMI.

Leia aqui.

Europa seduz africanos, euro nem por isso


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Europa seduz africanos, euro nem por isso

"Vinte contos, era muito dinheiro pá! Era mesmo muito dinheiro. Vivia-se, mil vezes melhor!" recorda Timóteo Candubo. A opinião do angolano é comum a alguns imigrantes oriundos dos países de língua oficial portuguesa.
Leia aqui a reportagem.



Sair ou não do euro, eis a questão

Portugal tem de se manter no euro. A crise seria muito pior sem a moeda única. Opiniões partilhadas por pessoas de várias idades que falaram com a Europa na Lusófona.

O economista Francisco Garcia dos Santos, em entevista, admite que Portugal corre o risco de ter de sair da moeda única se "não mudar de vida".
Leia tudo aqui.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Euro ou escudo?

Carmelita Cunha, 63 anos, aposentada, Ana Madeira, 22, estudante, Joana Castilho designer de 22 anos e Manuel Martins na pré-reforma aos 59. Todos respondem à questão: Euro ou escudo? Testemunhos diferentes numa abordagem à crise actual.


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O historiador Cláudio Torres em entrevista considera que "já esteve mais longe" o regresso do escudo. Mas, se isso vier a acontecer, a classe média será a que mais vai sofrer. Leia aqui.

A crise do euro no olhar do futuro

Apoiar as pequenas e médias empresas, incentivar o investimento na produção nacional e apostar nas exportações. É a receita de dois estudantes de economia para tirar Portugal da crise que pode ser lida aqui.
Uma crise que se vive no euro há mais de um ano.
Eis os acontecimento mais marcantes do Colapso Financeiro dos GIP

terça-feira, 31 de maio de 2011

25 anos de Portugal na União Europeia

Silva Lopes: "FMI vai causar-nos problemas"

Portugal recorre à ajuda da União Europeia e do FMI, 25 anos depois da entrada na CEE. O momento que o país atravessa merece avaliações diferentes, do cidadão comum, do economista, mas também dos políticos que conduziram o país nos últimos anos. José da Silva Lopes faz um balanço positivo da integração europeia, mas critica o “despesismo português”. Quatro famílias reconhecem que a União Europeia permitiu a transformação do país, mas culpam o euro e os sucessivos governos pela atual crise. Situação para a qual alguns políticos foram dando sinais de alerta. Os 25 anos de Portugal na União Europeia ficam marcados por cinco momentos cruciais.



FMI, um mal necessário

"A vinda do FMI vai causar-nos problemas, mas a não vir era pior". A opinião de José da Silva Lopes, ex-governador do Banco de Portugal e antigo ministro das finanças, que fez à “Europa na lusófona”, um balanço económico dos 25 de Portugal na UE.






25 anos na UE: olhares na primeira pessoa

Quatro portugueses de mundos diferentes e experiências marcadas pelas dificuldades da vida, lançam um olhar sobre o que se passou no último quarto de século em Portugal. Depoimentos sem preconceitos que reacendem da memória, momentos que o tempo não consegue apagar.


Em 1985 um pão custava dois cêntimos, hoje não se compra por menos de 15. Os preços e o custo de vida são os fatores que mais se destacam na análise feita por quatro pessoas, de duas gerações, numa avaliação às mudanças registadas em Portugal desde a entrada para a União Europeia. Ler Mais



25 anos em cinco momentos

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Fonte: RTP

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Quatro vidas, quatro histórias, uma crise

Artur Silva, José Marques, Rui Luís e Ricardo Araújo. Histórias de vidas afectadas pela crise.
Leia aqui Quatro vidas, quatro histórias, uma crise.
E veja o vídeo sobre a crise do euro em Portugal explicada pelo economista Pinheiro Henriques que responde ainda às questões colocadas por Artur, Ricardo, Rui e José.


Uma reportagem de André Sebastião, Patrícia Matos e Susana Silva.

domingo, 15 de maio de 2011

Ajuda a Portugal na mesa do Ecofin

O Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos no Ecofin de 9 de Abril em Godollo, Hungria, quando foi viabilizado o pedido de ajuda a Portugal. Foto: Reuters/ IBT
O Conselho de Ministros das Finanças deverá aprovar na terça-feira o apoio financeiro a Portugal, no montante de 78 mil milhões de euros, conforme se pode ler no comunicado que antecipa a reunião que se inicia hoje, segunda-feira, com o Eurogrupo.

O ministros vão ainda rever o programa de ajuda financeira à Irlanda e a presidência, assegurada este semestre pela Hungria, vai fazer o ponto de situação das negociações com o Parlamento Europeu em matéria de Governo Económico.

O programa de ajuda financeira a Portugal vai de Junho deste ano a meados de 2014 e será financiado pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF), Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e pelo FMI.

O montante de 78 mil milhões de euros inclui "um esquema de apoio à banca da ordem dos 12 mil milhões de euros para garantir o capital necessário caso não sejam encontradas soluções de mercado", lê-se no mesmo comunicado.

Portugal compromete-se, no quadro do plano de ajuda, a realizar "reformas estruturais para reforçar o crescimento potencial, criar empregos e melhorar a competitividade", a reduzir o défice público para valores inferiores a 3% do PIB em 2013 e a adoptar medidas que "salvaguardem a indústria financeira".

Portugal, diz o comunicado do Conselho, anunciou a sua intenção de pedir ajuda financeira no dia 7 de Abril "após meses de pressão nos mercados de obrigações de dívida pública e de crise política". O Conselho deu orientações para o apoio a Portugal no encontro de 8 de Abril conforme se pode ler no comunicado final.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Oli Rhen diz que Grécia precisa de reforma orçamental




O Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Oli Rhen, disse esta sexta-feira que a situação grega é "muito séria" e que é necessário implementar concretizar novas reformas orçamentais "ainda este ano" para equilibrar a economia do País.

Segundo Rhen, as novas medidas orçamentais explicam-se: "Devido a um inesperado fraco crescimento no ano passado" e "às suas consequências" disse em conferência de imprensa aos jornalistas da citado pela Bloomberg.

Afirmou ainda que a situação da Grécia será discutida na próxima reunião de Ministros das Finanças da zona euro, que se inicia na próxima segunda-feira.

Quanto ao programa de ajuda a Porugal, o comissário europeu mostrou-se satisfeito com o acordo alcançado com na Finlândia sobre a ajuda financeira a Portugal.

Pode ver a notícica: Aqui(JornalNegócios, Online) e Aqui(AthensNews)

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Finlândia pronta para apoiar Portugal




O futuro Primeiro-ministro da Finlândia assumiu hoje que o país está preparado para apoiar a ajuda externa a Portugal. Jyrki Katainen disse também que irão ser impostas algumas condições.

A Finlândia exige que Portugal venda alguns activos estatais como condição para receber apoio financeiro. Para além desta contrapartida, o Governo português deverá proceder à privatização de empresas públicas e garantir que não permitirá uma fuga massificada de capitais para o estrangeiro por parte de investidores privados.

Na próxima sexta-feira, dia de votação no parlamento finlândes, os partidos políticos devem decidir se aprovam o resgate financeiro de Portugal e quais as condições para essa aprovação.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Resgate a Portugal custa 78 mil milhões de Euros

O primeiro-ministro garantiu que o resgate, não mexe no 13 mês nem sequer no 14 mês nem sequer substitui por nenhum título de poupança não haverá despedimento na função pública.

O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira, pouco depois das 20.30 horas, as linhas de orientação do plano de ajuda externa. Um plano para três anos e, soube-se entretanto, no valor de 78 mil milhões de euros. "Conhecendo outros programas de ajuda externa, e depois de tantas notícias especulativa o meu primeiro dever é tranquilizar os portugueses", afirmou José Sócrates.
Sócrates garantiu que o resgate "não mexe no 13º mês nem no 14º mês". Também não mexe no 13º nem no 14º mês dos reformados não tem mais cortes nos salários da função pública não prevê a redução do salário mínimo. E, ao contrário do que foi noticiado, "não corta nas pensões acima dos 600 euros, mas apenas nas pensões mais altas, acima dos 1500 euros, como se fez este ano nos salários e como estava previsto no PEC"4.
Com este acordo, acrescentou, o governo garante também que não terá que haver nenhuma revisão constitucional, nem nenhum despedimento na função pública ou despedimentos sem justa causa. Que não haverá privatização da Caixa Geral de Depósitos nem da Segurança Social.
Fonte: .jn.pt

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Durão Barroso admite o restabelecimento do controlo das fronteiras

Restabelecer temporariamente o controlo das fronteiras “é uma das possibilidades”, mas apenas em último recurso, admitiu Durão Barroso, numa carta, enviada ontem, ao primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi e ao Presidente francês Nicolas Sarkozy. Na resposta ao pedido efetuado por Roma e Paris, a 26 de abril, o Presidente da Comissão Europeia reconhece que rever o acordo de Schengen é uma “possibilidade” que terá de ser analisada com muito cuidado para evitar a marginalização dos países abrangidos.

O espaço Schengen integra 25 países da União Europeia (UE) e que permite a livre circulação de pessoas sem terem de mostrar o passaporte. Deste grupo, só o Reino Unido e a Irlanda, decidiram auto excluir-se. Em contrapartida ao acordo aderiram três países que não fazem parte da UE: Suíça, Noruega e Islândia.

Com o aumento do fluxo de imigração proveniente do norte de África, na sequência das revoltas populares em países árabes, em que Itália foi o país mais afetado, aumentou a pressão sobre o governo italiano que decidiu passar vistos de residência temporários. Dessa forma, muitos desses imigrantes podem deslocar-se livremente no espaço Schengen. A situação permitiu uma deslocalização significativa, maioritariamente para território francês, onde muitos desses imigrantes, particularmente originários da Tunísia, se juntaram a familiares residentes em França. A situação fez aumentar a tensão entre Paris e Roma. Após um encontro bilateral Berlusconi e Sarkozy pedem a Bruxelas uma reforma do Acordo de Schengen e o reforço da Agência Europeia do Controlo de Fronteiras como forma de combater, temporariamente, a imigração ilegal.

Fontes: Comissão Europeia, Governo francês, Frontex

terça-feira, 3 de maio de 2011

Especialista diz que excepções a Schengen são "inconstitucionais"


Fonte: Le Monde

A mudança proposta por Itália e França ao acordo de Shengen reflecte o aumento da imigração proveniente de países africanos do norte, em resultados dos recentes conflitos populares árabes. Segundo a advogada especialista em direito internacional, Márcia Lis Abreu, a medida é "inconstitucional" e reflecte o desespero de França em conter a imigração."Os franceses proibiram a burca e aumentaram consideravelemente o controlo de todos os tipos de imigrantes", explica Márcia. "O visto temporário concedido a imigrantes árabes necessita de ser respeitado para resguardar os princípios da livre circulação de pessoas", finaliza a advogada.

O presidente francês Nicolas Sarkozy e o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi encontraram-se terça feira, dia 26 de Abril, em Roma, a fim de propor uma modificação no Acordo Schengen, defendendo um controlo temporário das fronteiras com o objectivo de evitar a marginalização dos países englobados no espaço Schengen .Actualmente o tratado permite que cerca 400 milhões de pessoas circulem livremente da Finlândia à Grécia, de Portugal à Polónia, sem terem de mostrar o passaporte.

Em conferência de impresa Berlusconi afirmou, citado pelo Público, que “em circunstâncias excepcionais, acreditamos que deve haver modificações ao Tratado de Schengen sobre as quais decidimos trabalhar em conjunto". Sarkozy, por sua vez, sublinhou que os dois países pretendem a continuação de Schengen, mas com algumas mudanças. “Queremos que Schengen viva, e para que Schengen viva terá de ser reformado”.

*Mariana Mota
com Cátia Pereira

sábado, 30 de abril de 2011

"Verdadeiros Finlandeses" voltam atrás na sua palavra

Timo Soini
O líder do partido Verdadeiros Finlandeses, Timo Soini, mudou de opinião e admitiu que apoiar o pedido de ajuda externa a Portugal pode ser do interesse do país.
Quando questionado sobre se via o pedido de resgate de Portugal como uma melhor opção para a Finlândia, Timo Soini disse numa entrevista dada ao canal televisivo YLE: "Isso também é possível. Mas o importante é manter a autonomia do povo finlandês".
Anti-europeísta, o partido Verdadeiros Finlandeses, que é agora a terceira maior força política, criticou fortemente, durante a sua campnha, a ajuda aos países mais endividados, como é o caso de Portugal.
Na quarta-feira, deverá ser tomada a posição finlandesa sobre o programa de assistência financeira a Portugal, como assegurou ontem o primeiro-ministro da Finlândia, Jyrki Katainen.
Ao contrário dos restantes países da União Europeia, onde a decisão cabe ao governo, a Finlândia é o único membro da zona euro onde a concessão deste empréstimo depende de uma autorização prévia do Parlamento.

Eurodeputados aprovam sanções "mais pesadas" para défices excessivos





O Parlamento Europeu aprovou um pacote legislativo de medidas sancionatórias mais pesadas para os países com défices excessivos. O objectivo da Comissão Parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários é acabar com as causas da actual crise, provocadas pelos desequilíbrios da economia europeia e a propensão dos governos para financiarem as despesas aumentando a dívida.



As medidas sancionatórias estabelecem que os países que prestarem falsas declarações sobre as contas nacionais deverão ser sujeitos a uma coima correspondente a 0,5% do seu PIB. Por outro lado, as sanções a aplicar quando não for dada resposta aos desequilíbrios macroeconómicos, correspondentes a 0,1% do PIB, deverão ser introduzidas após o primeiro incumprimento da recomendação. Em caso de incumprimento persistente, a coima será aumentada para 0,3% do PIB.



Os eurodeputados defendem que a Comissão Europeia deve reforçar a fiscalização e as medidas a adoptar em caso de défice excessivo, para que os Estados-Membros tenham menos espaço de manobra nesta matéria.



Apesar das sanções, a comissão ECON defende igualmente que a Comissão Europeia eve permitir que os Estados-Membros continuem a fazer investimentos que sejam benéficos a longo prazo.


Fonte: Parlamento Europeu