Grécia apresentou lista de reformas

A Grécia apresentou na noite de dia 23 uma lista com reformas internas que pressupõem cortes nas despesas públicas, redução de ministérios e medidas contra evasão e fraude fiscal. A Comissão Europeia já recebeu a lista de reformas, com as quais o governo grego pretende convencer a Troika que conseguirá completar o programa de ajustamento.

ANSABRASIL

No Twitter, o principal-porta voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, disse que a "lista de reformas gregas foi recebida dentro do prazo".

Segundo a ANSA, a lista de propostas grega contém apenas duas medidas sociais que enfrentam a crise que atinge a população do país: irá haver uma entrega de vales para refeições e fornecimento de energia e saúde para as pessoas mais necessitadas. "A luta contra a crise humanitária não terá efeitos negativos nas nossas contas", garantiu o novo governo grego que, desde que assumiu o poder, em Janeiro, tem criticado as medidas de austeridade impostas pela UE e defendido o povo. Segundo um possível aumento do salário mínimo, a Grécia prometeu "consultar as instituições europeias" antes de tomar qualquer decisão.

O país também reduzirá de 16 para 10 o número de ministérios e fará cortes de benefícios de ministros e parlamentares. O Eurogrupo, por sua vez, considerou a lista "suficientemente completa para ser um ponto de partida válido para uma conclusão positiva da revisão do programa".


Raquel Cosme
Fontes: JN & JB

Juncker venceu as legislativas no Luxemburgo

Foto: Jornal Expresso

O Diário de Notícias anunciou hoje que o primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, venceu as eleições legislativas.

O Partido Popular Social Cristão (CSV), de Juncker, obteve 33,4% e 23 dos 60 lugares no Parlamento, abaixo dos 38% e 26 deputados conquistados nas eleições de 2009, segundo o jornal Expresso.

Numa declaração na sede do partido, o primeiro-ministro disse que a prioridade é formar um novo governo e reforça que o CSV continua a ser o partido mais importante do Luxemburgo. A dúvida surge na coligação do partido de Juncker: junta-se novamente aos socialistas ou coliga-se aos liberais, liderados por Xavier Bettel.

O líder liberal Claude Meisch afirmou que ainda é cedo para falar em alianças. Disse que o Luxemburgo votou pela mudança e é a missão do Partido Democrático concretizar essa mudança nos próximos quatro anos.

Juncker, que liderou o Eurogrupo, é o mais antigo primeiro-ministro europeu em funções, depois de 18 anos no poder, finaliza o Diário de Notícias.

Ana Rita Soares e Carolina Sá Pereira

Jeroen Dijsselbloem admite que Portugal poderá vir a ter mais tempo

                                 Jeroen Dijsselbloem, Presidente do Eurogrupo (Fonte:Guardian)

O Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse esta segunda-feira em Lisboa, em conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças português Vítor Gaspar que, caso seja necessário, poderá ser consentido mais tempo a Portugal para atingir as metas que foram acordadas com o FMI. Embora reconheça que Portugal poderá vir a ter mais tempo, acrescenta que, até à data, as autoridades portuguesas não fizeram nenhum pedido nesse sentido.

Jeroen Dijsselbloem afirmou que é muito importante que agora se esteja a trabalhar no ajustamento estrutural necessário, não só em Portugal, mas na totalidade da zona Euro. 

Continuando, admite que sendo visíveis esses esforços por parte dos países, e só sendo por culpa da situação económica que não é possível atingir as metas acordadas dentro do tempo estipulado, então aí sim poderá ser considerado mais tempo para se conseguir cumprir essas metas. 

Também o Ministro das Finanças Português Vítor Gaspar disse que agora era tempo de continuar com o programa de ajustamento acordado e cumprir os objectivos que estão estipulados.

Porém, Vítor Gaspar, também admite que poderá ser preciso mais tempo do que o que está previsto, afirmando que "não se pode excluir uma maior flexibilidade das metas definidas para Portugal se as circunstâncias o tornarem necessário".

Troika poderá dar mais sete anos a Portugal para pagar empréstimo

Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem (Fonte: Público)

 Portugal e a Irlanda deverão contar com mais sete anos para pagar parte da dívida concendida pela troika, revela a Reuters, citando uma recomendação dos credores internacionais aos líderes europeus. O Eurogrupo reúne-se sexta-feira dia 12 de Março num conselho informal em Dublin onde se espera que este tema esteja na agenda.

O prazo médio para pagar os empréstimos é de 12,5 a 14,7 anos no caso português. Caso se venha a confirmar a extensão da maturidade, Portugal acabará de pagar alguns dos empréstimos da troika em 2032, daqui a 29, 5 anos.

A flexibilização que está em “cima da mesa”  diz respeito apenas ao crédito que tem origem do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). O financiamento internacional a Portugal tem ainda origem no Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira e no FMI, sendo três as entidades credoras.

Taxa sobre os depósitos na ajuda ao Chipre

Guido Westerwelle, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, discorda com a aplicação de uma taxa sobre os depósitos mais pequenos (foto: Guardian)

O valor a partir do qual são tributados os depósitos cipriotas está a gerar divisões entre o governo de Nicósia e a Zona Euro. O Europgrupo reafirmou esta segunda-feira, dia 18 de Março, que os pequenos e grandes depositantes deviam ser tratados de maneira diferente e que os depósitos abaixo de 100 mil euros têm de ser salvaguardados.

Na madrugada de sábado dia 16 de Março, os ministros das finanças aprovaram o resgate do Chipre de 10 mil milhões de euros, que prevê a aplicação de uma taxa de 9.9% para depósitos acima de 100 mil euros e uma de 6.75% para depósitos abaixo de 100 mil euros.

Durante o fim-de-semana, de 16 e 17 de Março, a Reuters revelou que a intenção de tributar os depósitos abaixo de 100 mil euros tinha partido do presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, que, entretanto, desmentiu esta notícia.

Esta segunda-feira, dia 18 de Março, em declarações à revista alemã Der Spiegel, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle, afirmou que “seria mais inteligente que os pequenos depositantes ficassem de fora” das taxas a serem aplicadas aos depósitos. 

As afirmações do responsável alemão revelam que a decisão no Eurogrupo não foi consensual. Pelo menos a Alemanha teria preferido ver os pequenos depositantes salvaguardados.

Daniel Wollscheid 

Schäuble garante que modelo do resgate cipriota não vai ser aplicado noutros países

Wolfgang Schäuble, Ministro das Finanças da Alemanha, considera que o resgate cipriota é um caso específico (fonte: Die Zeit)

Wolfgang Schäuble afirmou este sábado, dia 30 de Março, em entrevista ao jornal Bild citado pela Reuters, que o resgate do Chipre é  "um caso específico" e que o modelo adoptado não vai ser aplicado noutros países. 

O ministro das Finanças da Alemanha voltou a garantir que todos os depósitos  abaixo de 100 mil euros, dentro da Europa, estão salvaguardados.

Estas declarações surgem como resposta ao Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijessbloem, que dias antes tinha afirmado que o modelo utilizado no resgate do Chipre "serviria como um modelo para futuras crises".

Na mesma entrevista, Schäuble mostra-se confiante na capacidade de Chipre em cumprir com todas as obrigações acordadas, apesar do período de ajustamento que a economia cipriota vai ter de atravessar poder ser "longo e demorado".

Também o vice-presidente da Comissão Europeia, Olli Rehn, considera, em comunicado, que o Chipre vai atravessar um período difícil e "que a Comissão tudo fará para atenuar as consequências sociais deste choque económico e ajudar as pessoas mais vulneráveis".

Wolfgang Schäuble conclui a entrevista afirmando que "vai chegar um dia em que se vai poder ler nos livros de história que esta crise juntou a Europa e que, a seguir a ela, se viveu um período muito próspero."

Rodrigo Rodrigues, Daniel Wollscheid

Chipre aprova reestruturação da banca

O Laiki Bank será partido em dois

O parlamento cipriota aprovou quase à meia noite de sexta-feira dia 22 de Março um conjunto de medidas que visam reestruturar a banca e limitar a circulação de capitais, revelam as agências noticiosas e conforme se pode ler aqui. As negociações prosseguem no sábado, nomeadamente com a designada troika, para obter um acordo sobre a tributação dos depósitos que não foi ainda decidida.

O pacote legislativo foi aprovado com 26 votos a favor dos partidos de governo DISY e DIKO e dois votos contra. A maioria da oposição absteve-se, conforme se pode ler no Cyprus Mail 

Principais medidas adoptadas na sexta-feira:
- Divisão do banco Laiki em dois, um 'bad bank' e outro 'good bank'
- O Governo fica com poderes para impor medidas de controlo de capitais que impeçam a fuga de depósitos, uma medida aprovada por unanimidade;
- Os deputados aprovaram ainda a criação de um Fundo Nacional de Solidariedade onde vão ser concentrados activos do Estado para viabilizarem emissões obrigacionistas.

Ainda hoje, sábado 23 de Março, espera-se que seja confirmado o perfil da taxa sobre os depósitos. De acordo com uma fonte oficial não identificada citada pela Reuters, as autoridades de Chipre terão chegado a acordo com a equipa da troika, que inclui o BCE, Comissão Europeia e FMI. NOs termos desse entendimento, seria aplicada uma taxa de 20% nos depósitos acima de 100 mil euros no Bank of Cyprus, o maior em crédito concedido, e quatro por cento nos depósitos acima do mesmo valor nas outras instituições bancárias.

O parlamento cipriota rejeitou na semana passada, terça-feira, o plano de resgate aprovado no Eurogrupo que consagrava uma taxa de 6,75% sobre os depósitos abaixo de cem mil euros e de 9,5% acima daquele valor. Esta receita garantiria boa parte dos 5,8 mil milhões de euros que o Chipre precisa para obter o empréstimo de 10 mil milhões de euros dos países do euro e do FMI, em linha com as condições colocadas pelo Eurogrupo na reunião de 16 de Março .

Os bancos cipriotas estão encerrados desde segunda-feira 18 de Março. A ausência de acordo já levou o BCE a dizer que só fornecerá mais liquidez aos bancos de Chipre até segunda-feira.

O Eurogrupo vai reunir no domingo a partir das 17 horas esperando-se que nessa altura seja tomada uma decisão.

Chipre e Russia não chegam a acordo sobre apoio financeiro

Fonte: REUTERS

Chipre e Rússia ainda não chegaram a um acordo em torno do apoio finaceiro que Moscovo poderá dar a Nicósia. No entanto, as negocioações entre os dois países continuam.

Em declarações aos jornalistas, o ministro das Finanças cipriota, Mikhalis Sarris disse que houve "uma discussão muito honesta, em que foram sublinhadas as dificuldades desta situação", avançou a Reuters. A reunião realizada esta quarta-feira, 20 de Março, em Moscovo, entre o vice-primeiro-ministro russo, Igor Chuvalov e o ministro das Finanças cipriota sobre a ajuda financeira a Chipre, terminou sem acordo, segundo a agência Ria-Novosti. 

O objectivo da reunião foi encontrar uma alternativa para reunir os 5,8 mil milhões de euros, exigidos pela Troika, depois da reprovação do resgate por parte do Parlamento cipriota do plano europeu. Os deputados não aceitaram a imposição de taxas sobre os depósitos. 

O Governo cipriota está a virar-se para a Rússia, onde a gigante de gás Gazprom propôs pagar o resgate ao Chipre em troca da exploração das reservas de gás do país. Um informação que acabou por não se confirmar.

Sarris deslocou-se à capital russa para pedir a porrogação por cinco anos e a redução dos juros sobre um crédito de 2,5 mil milhões concedido pela Rússia ao Chipre em 2011.

Segundo correspondentes da agência Lusa em Moscovo, essa questão deverá estar também no centro das atenções das conversações do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, com os dirigentes russos, que terão lugar no próximo dia 22 de Março.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem já manifestou a sua desilusão perante a recusa do Chipre quanto ao resgate europeu. Contudo anunciou que, independentemente da decisão de Chipre, a proposta da Zona Euro e do Eurogrupo ao país mantém-se e a ajuda europeia não ultrapassará os 10 mil milhões de euros.

Chipre: Parlamento rejeita taxa sobre os depósitos

(Fotografia retirada da AFP)

O Parlamento de Chipre rejeitou esta terça-feira, 19 de Março, a taxa sobre os depósitos bancários, com 36 votos contra e 19 abstenções, adiantou a Reuters. A taxa extraordinária era uma das condições impostas pelos credores internacionais para conceder um resgate financeiro no valor de 10 mil milhões de euros.

A proposta, que esteve em votação no Parlamento, previa a isenção dos depósitos até 20 mil euros, uma taxa de 6,7% para quem tivesse entre 20 e 100 mil euros e um imposto de 9,9% para os titulares de contas superiores a 100 mil euros. 

O presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, afirmou antes das votações que esperava que o Parlamento rejeitasse a taxa uma vez que os deputados acham que é injusto e contra os interesses do Chipre. Uma concentração de pessoas, à porta do Parlamento, festejou o resultado da votação entoando "o Chipre pertence ao seu povo". 

A Rússia pode vir a ser a resposta para o Chipre uma vez que já não é a primeira vez que Moscovo ajuda. e devido a Uma parte importante dos depósitos em Chipre serem são de cidadãos russos. Vladimir Puttin, criticou a proposta europeia, considerando-a "injusta e perigosa".

Veja aqui o comunicado onde o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, defende o acordo alcançado com o governo cipriota.

Vítor Gaspar admite que extensão do pagamento do empréstimo será inferior a 15 anos

Vítor Gaspar indica um aumento do prazo em 5 anos | Fotografia © Público

Vítor Gaspar afirmou que a extensão dos prazos para o reembolso dos empréstimos a Portugal e à Irlanda será certamente inferior a 15 anos. Em declarações prestadas no final do encontro do Conselho de Ministros da Economia e das Finanças dos 27 Estados membros da União Europeia (Ecofin), em Bruxelas, o ministro das Finanças português comentou a possível extensão apontada pelo ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, como “inconcebível” e que bastaria uma solução “mais modesta”.

Segundo a Agência Lusa, Vítor Gaspar considera que as declarações de Michael Noonan se tratam apenas de “uma posição negocial, e não uma previsão do que será o resultado dessa negociação”. Para o ministro o importante é "favorecer as condições que permitam o próximo passo" no regresso aos mercados da dívida a longo prazo, com uma emissão de dívida bem-sucedida a 10 anos.

Lembrando que o que está sobre a mesa é “um mandato para a troika, que irá analisar as condições necessárias para assegurar uma saída bem sucedida do programa”, Vítor Gaspar revelou que o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, presumem “ser possível” chegar a uma decisão no conselho informal de ministros das Finanças nos dias 12 e 13 de Abril.

Para Vítor Gaspar “isso seria um excelente resultado”, acrescentando que “o apoio político dos nossos parceiros europeus tem uma grande importância para nós e dá-nos garantias de protecção contra riscos na evolução da economia europeia e mundial, sendo que estes mecanismos de seguro e proteccção estão dependentes do nosso cumprimento das condições acordadas com os nossos credores internacionais”.

Os ministros das Finanças da UE elogiaram, em comunicado, o empenho da Irlanda e de Portugal em cumprirem os programas de ajustamento económico e financeiro.

Vítor Gaspar acha "inconcebível" extensão de 15 anos dos empréstimos de Portugal e Irlanda

Vítor Gaspar prefere uma solução "mais modesta" (foto: SIC Notícias)

Vítor Gaspar afirmou que a extensão dos prazos para o pagamento dos empréstimos a Portugal e Irlanda será certamente inferior a 15 anos. O Ministro das Finanças português falou à margem do encontro dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), em Bruxelas, em resposta às declarações proferidas pelo Ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, considerando que essa extensão seria "inconcebível" e que basta uma solução "mais modesta". Noonan pediu, à entrada da reunião, "uma extensão de 15 anos" para a maturidade da dívida.

Segundo o Público, Vítor Gaspar acredita que as declarações de Michael Noonan são apenas "uma posição negocial, e não uma previsão do que será o resultado dessa negociação" e lembrou que o que agora está em cima da mesa é um mandato para a troika, que irá analisar as condições necessárias para assegurar uma saída bem sucedida do programa. O ministro considerou ainda que, agora, o mais importante é "favorecer as condições que permitam o próximo passo" para regressar aos mercados de dívida a longo prazo, isto é, uma emissão de dívida a 10 anos com sucesso.

O ministro das Finanças revelou ainda que o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, "conjecturaram que poderá ser possível" chegar a uma decisão já no conselho informal de ministros das Finanças da União Europeia, que se vai realizar nos dias 12 e 13 de Abril em Dublin. Para Vítor Gaspar, "isso seria um excelente resultado", apontando ainda que "o apoio político dos nossos parceiros europeus tem uma grande importância para nós e dá-nos garantias de protecção contra riscos na evolução da economia europeia e mundial, sendo que estes mecanismos de seguro e protecção estão dependentes do nosso cumprimento das condições acordadas com os nossos credores internacionais".

Veja aqui o comunicado do Ecofin de 5 de Março sobre a renegociação das maturidades do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF)  à Irlanda e Portugal.

Portugal e Irlanda podem ver o prazo dos reembolsos aumentado para quinze anos

Ministros das finanças da Irlanda e Portugal aguardam decisão dos parceiros europeus
(foto: DN)

O Eurogrupo apoiou alargamento dos prazos para pagamentos dos empréstimos de Portugal e da Irlanda, na reunião que decorreu esta segunda-feira, 4 de Março. Uma posição que será acompanhada pelos ministros das finanças dos 27 países (Ecofin), amanhã. Mas a decisão final só deverá ser tomada em Abril.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, revelou em conferência de imprensa que as discussões sobre o reajustamento dos prazos de pagamento dos empréstimos português e irlandês foram “positivas”.

Os prazos dos empréstimos podem ser alargados por mais 15 anos caso o processo mereça o apoio político dos 27. A decisão final só deverá ser conhecida na reunião dos ministros das finanças, que irá decorrer entre os dias 11 e 13 de Abril, em Dublin.

Os governos de Portugal e Irlanda solicitaram, em Janeiro, aos parceiros europeus o alargamento dos prazos para pagamento dos empréstimos. Hoje o ministro das finanças irlandês explicitou que o pedido de aumento do prazo era de 15 anos. Vítor Gaspar não fez hoje quaisquer declarações.

De acordo com declarações que foram feitas em Janeiro pelo Ministro das Finanças, há interesse em “diluir e diferir” no tempo a “concentração de pagamentos” dos empréstimos a Portugal prevista para 2014, 2015 e 2016. Vítor Gaspar pretende com este adiamento conseguir um regresso mais suave aos mercados.

Eurogrupo apoia o alargamento dos prazos dos empréstimos a Portugal e à Irlanda

Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo apontou para uma decisão em Abril (foto: Guardian)

O Eurogrupo apoia o alargamento dos prazos dos empréstimos a Portugal e à Irlanda. Em conferência de imprensa, esta segunda-feira, dia 4 de Março, o presidente do conselho de ministros das finanças da zona euro, revelou que “as discussões foram positivas”. Jeroen Dijsselbloem acrescentou que os aspectos técnicos seriam finalizados pela troika, até Abril. O Ecofin vai debater o mesmo tema amanhã.

Portugal e Irlanda pediram o alargamento do prazo de pagamento dos empréstimos concedidos pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e pelo Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF). O ministro das finanças da Irlanda, Michael Noonan, pede mais 15 anos para o seu país pagar a dívida. 

O comissario europeu dos assuntos económicos e financeiros Olli Rehn elogiou os esforços dos dois países e disse que a aprovação do alongamento dos empréstimos “seria como um forte sinal de confiança nos esforços das autoridades portuguesas e irlandesas na concretização das reformas económicas e financeiras”.

Veja aqui a notícia dada pelo Público e pelo Expresso .

Zona Euro enfrenta nova recessão

Europa enfrenta segunda
recessão técnica

A zona euro entra em recessão com o PIB a cair 0,1% no terceiro trimestre, em linha com as previsões dos economistas, colocando a região em recessão técnica. No segundo trimestre o crescimento tinha também sido negativo, segundo dados hoje anunciados pelo Eurostat.  Apesar da expansão da França e da Alemanha, os resultados dos dois países foram insuficientes para impulsionar a economia da Zona Euro, que atravessa assim a segunda recessão no espaço de quatro anos, noticiou o Negócios Online.

Em Portugal, a economia voltou a contrair no terceiro trimestre deste ano, pelo oitavo trimestre consecutivo, com o PIB a recuar 0,8% em relação aos três meses anteriores e a decrescer 3,4% face ao período homólogo, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Portugal registou a maior queda entre os Estados-membros, enquanto os maiores crescimentos pertenceram à Letónia e à Estónia (1,7% em ambos os países), avança o Diário Económico.

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, afirmou que a Zona Euro tem de se preparar para a recessão e apelou a uma "verdadeira política de crescimento" económico. Numa conferência de imprensa, no Luxemburgo, Juncker frisou "Devemos consolidar as nossas finanças públicas, mas é necessário chamar a atenção para a necessidade de dotar a Europa de uma verdadeira política de crescimento", publicou o Diário de Notícias.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

Junker: “ Grécia expulsa do euro, é um disparate”

Presidente do Eurogrupo quer Grécia na Zona Euro

Os Ministros das finanças do euro colocaram de parte a possibilidade de uma saída da Grécia da zona euro. Na reunião do Eurogrupo, que se realizou ontem, os ministros pediram às forças políticas para continuarem a garantir a estabilização do país.

De acordo com o jornal Expresso, Jean Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, mostrou-se indignado com as afirmações de vários responsáveis políticos, entre os quais, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que sugeriu o abandono para quem não cumpre as regras.

Junker afirmou que “a saída da Grécia do euro é propaganda”, adiantando ainda que caso o país tenha um governo estável, poderá ser considerada a extensão do programa por mais um ano. O presidente do Eurogrupo apelou à formação de um governo em Atenas, assegurando que “este não é tempo para baixar os esforços”.

Jean Claude Junker afirmou que nenhum dos ministros defendeu a saída da Grécia da zona euro. Embora o Ministro alemão, Wolfgang Schaueble, a austríaca Maria Fekter e o holandês Jean Kees deixassem claro que a permanência no euro está associada ao respeito pelos compromissos assumidos.

Junker já tem possível sucessor na liderança do Eurogrupo

Wolfgang Schaeuble, possível presidente do Eurogrupo

O ministro das finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, afirmou publicamente pela primeira vez que está disposto a assumir a presidência do Eurogrupo, sucedendo assim ao primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Junker, que cessa as suas funções no final de Junho.

Em entrevista ao jornal alemão "WeltamSonntag", Wolfgang Schaeuble defendeu que tem como objectivo continuar o “bom trabalho” de Junker, mostrando-se optimista no que respeita ao futuro do euro. Schaeuble disse ainda que até á data não tem qualquer oposição dos ministros das finanças da União Europeia face à sua candidatura à presidência do Eurogrupo.

O ministro alemão destacou a sua vontade de ter um papel activo no Eurogrupo “Como ministro das finanças alemão tenho de estar envolvido com intensidade” e descartou qualquer hipótese de uma possível renegociação ou alteração do pacto orçamental europeu, acordado com 25 dos 27 países que compõe a União Europeia.

Durão Barroso elogia acordo para a Grécia

Presidente da Comissão Europeia (Foto: Reuters)

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou esta terça-feira em Bruxelas que o acordo sobre um segundo programa de assistência à Grécia é “um passo em frente fundamental” para o país e a zona euro. E sublinhou que “as pessoas aprendem com os erros”.

José Manuel Durão Barroso, citado pela Lusa, disse que não há alternativa à reforma estrutural e consolidação orçamental na Grécia, mas reconheceu o esforço feito pelo país nos últimos anos.

O líder do executivo comunitário referiu que o acordo atingido pelo Eurogrupo impede “um processo de falência descontrolada”, acrescentando que está “consciente da carga pesada que o povo grego tem carregado e dos enormes esforços que tem feito”. Disse ainda acreditar no bom funcionamento do segundo programa de assistência.

O segundo resgate da Grécia e o perdão parcial da dívida grega foi aprovado esta madrugada pelo Eurogrupo, após uma longa reunião.

Ajuda a Portugal na mesa do Ecofin

O Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos no Ecofin de 9 de Abril em Godollo, Hungria, quando foi viabilizado o pedido de ajuda a Portugal. Foto: Reuters/ IBT

O Conselho de Ministros das Finanças deverá aprovar na terça-feira o apoio financeiro a Portugal, no montante de 78 mil milhões de euros, conforme se pode ler no comunicado que antecipa a reunião que se inicia hoje, segunda-feira, com o Eurogrupo.

O ministros vão ainda rever o programa de ajuda financeira à Irlanda e a presidência, assegurada este semestre pela Hungria, vai fazer o ponto de situação das negociações com o Parlamento Europeu em matéria de Governo Económico.

O programa de ajuda financeira a Portugal vai de Junho deste ano a meados de 2014 e será financiado pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF), Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e pelo FMI.

O montante de 78 mil milhões de euros inclui "um esquema de apoio à banca da ordem dos 12 mil milhões de euros para garantir o capital necessário caso não sejam encontradas soluções de mercado", lê-se no mesmo comunicado.

Portugal compromete-se, no quadro do plano de ajuda, a realizar "reformas estruturais para reforçar o crescimento potencial, criar empregos e melhorar a competitividade", a reduzir o défice público para valores inferiores a 3% do PIB em 2013 e a adoptar medidas que "salvaguardem a indústria financeira".

Portugal, diz o comunicado do Conselho, anunciou a sua intenção de pedir ajuda financeira no dia 7 de Abril "após meses de pressão nos mercados de obrigações de dívida pública e de crise política". O Conselho deu orientações para o apoio a Portugal no encontro de 8 de Abril conforme se pode ler no comunicado final.

Juncker diz que compromissos assumidos por Portugal devem ser cumpridos

Fotografia: Lusa

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, recusou, esta segunda-feira, comentar a situação política portuguesa e o possível "chumbo" do PEC IV, mas lembrou que os compromissos assumidos por Portugal devem ser respeitados.

"É evidente que há compromissos que foram assumidos por Portugal e não podemos afastar-nos de compromissos assumidos", afirmou o responsável, lembrando que as medidas do próximo PEC foram "tomadas e anunciadas pelo Governo português e endossadas pela Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE)".

Portugal pode perder o acesso aos mercados caso as cimeiras europeias falhem

(Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters)

Portugal corre o risco de perder o acesso aos mercados financeiros caso não se verifique uma “estratégia clara para preservar a estabilidade financeira” na zona euro. Segundo a agência de notação financeira Fitch, este ano pode ser o “principio do fim” da crise da divida.

A agência refere que os responsáveis financeiros e económicos do Eurogrupo mostram “incapacidade para concretizar a consolidação fiscal prometida” e, que isso irá “exacerbar as inquietudes sobre a solvência e poderá levar a notações negativas” de alguns países.

No que toca a Portugal, a Fitch está preocupada com o crescimento do país e analisa-o como de “frágil competitividade”. A agência avança ainda que existe um risco de o país perder o acesso aos mercados caso os líderes europeus da zona euro saiam da cimeira sem uma “estratégia alargada” a fim de resolver a divida.

A cimeira do Eurogrupo decorre a 11 de Março e do Conselho Europeu a 24 e 25 do mesmo mês.

A acrescentar a declaração de Kenneth Rogoff sobre o assunto. O antigo economista-chefe do Fundo Monetário Europeu (FMI) considerou em Fevereiro, que Portugal e Espanha deviam sair do euro até conseguirem equilibrar as suas finanças.

Fontes: RTP, Público