O Partido de extrema esquerda, Syriza, é o principal candidato a ganhar as próximas eleições na Grécia. Nos comícios do partido pede-se o perdão parcial de dívida, como compensação dos danos infligidos à Grécia pela invasão da Alemanha na II Guerra Mundial.
Alex Tsipras, lider do Syriza
Apoiantes do partido
Candidato anuncia novo rumo para o país
Esperança por um futuro melhor
Em Portugal, o BPI olha com desconfiança para o Syriza, a quem acuso de ser um partido antieuropeu.
O Banco alertou os seus clientes, por mensagem, para a possível vitória do partido de esquerda.
A Esquerda Radical, partido de oposição à coligação governamental da Grécia, apresentou uma moção de censura como forma de protesto às medidas de austeridade da troika. Após a votação iniciada no parlamento de Atenas durante esta noite, a moção de censura acabou por ser rejeitada.
Deputada Theodora Tzakri
De acordo com o DN, para derrubar o Governo dirigido por Antonis Samaras, era necessária uma maioria absoluta, ou seja, 151 votos a favor da moção. Esta situação é impossível de acontecer, visto que a coligação detém 155 dos 300 lugares disponíveis no Parlamento. Assim, a moção de censura foi vetada com apenas 124 votos a favor.
A audiência ficou marcada pela expulsão da deputada da coligação, Theodora Tzakri, que votou a favor da moção.
A Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional estão neste momento em Atenas, com o objectivo de verificar o desempenho da Grécia e avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no programa de ajuda externa. Segundo o Público, o país já recebeu 240 mil milhões de euros de empréstimos.
O Presidente da Comissão Europeia Durão Barroso defendeu esta segunda-feira, 22 de Abril, que a política de austeridade que tem sido aplicada chegou ao seu limite, e que os responsáveis europeus se devem focar num maior apoio social de forma a sustentar as políticas de ajustamento.
“Penso que estamos a atingir o limite das
atuais políticas. As políticas atuais são obviamente apropriadas no que diz
respeito ao grande desafio que temos hoje que é a redução da divida
insustentável, publica e privada”, disse Durão Barroso no Brussels Think Tank Dialogue.
Durão Barroso defende, no entanto, que é
necessária uma nova abordagem social e económica, de forma a “colocar a Europa
numa base mais sólida, torná-la mais competitiva e ter novamente crescimento.
Mas crescimento que seja sustentável”.
O Presidente da Comissão Europeia abordou
também um dos temas que pode pôr em causa a união dos estados membros, e que se
refere à construção da ideia de que os povos do sul da Europa (estados
devedores) são incompetentes ou preguiçosos em comparação com os vizinhos do
norte.
“A ideia que existe em alguns países do
centro ou nos países mais prósperos, que há algum tipo de incapacidade nas
pessoas da periferia ou do sul - que algumas dessas pessoas são, por definição,
preguiçosas ou incompetentes, é um grande problema, que considero
intolerável e moralmente inaceitável” defendeu Barroso, afirmando ainda que “todo
o tipo de comentários baseados em preconceitos nacionais são simplesmente
contra os valores europeus”.
Perante uma plateia de peritos
internacionais, Durão Barroso teve ainda oportunidade para abordar o caso concreto de Portugal. “Vindo eu de um desses países, posso dizer-vos que os
portugueses são extremamente trabalhadores”.
Em Maio de 2011, a chanceler alemã Angela Merkel acusou os cidadãos dos países do sul de trabalharem menos e de se reformarem mais cedo, do que os do norte da Europa. "Não se trata só de não contrair dívidas, em países como a Grécia, Espanha e Portugal, as pessoas não devem poder ir para a reforma mais cedo do que na Alemanha", disse Merkel, conforme se pode ler aqui.
A data de entrega da próxima tranche de ajuda à Grécia foi
adiada de 12 para 26 de Novembro, decisão tomada pelos ministros das Finanças
da Zona Euro. A possibilidade de adiamento já teria sido avançada por
responsáveis das finanças alemãs.
O Parlamento grego aprovou recentemente o pacote de
austeridade exigido pela troika, mas o político alemão Wolfgang Schäuble, afirmou
que não estão reunidas condições para desbloquear a tranche no ínicio do mês.
A aprovação estaria
também dependente da viabilização do novo pacote de austeridade para o período
de 2013 a 2016, medida aprovada pelo parlamento helénico com 153 votos a favor.
Em comunicado divulgado ontem à noite, o Fundo Monetário Europeu mencionou que "são precisos esforços adicionais" para consolidar as contas e impulsionar o crescimento, muito por culpa das perspectivas externas e o desemprego em Portugal, que dificultam o cumprimento dos objectivos do programa de ajustamento.
Esta notificação vem num momento em que o FMI já deu o aval para a entrega da quinta tranche do empréstimo a Portugal (no valor de 1500 milhões de euros), mas revelou que a austeridade imposta aos portugueses dificilmente vai ficar por aqui.
A directora do Fundo Monetário Europeu Nemat Shafik referiu que "são necessários esforços adicionais, com o apoio dos parceiros da zona euro, para fazer avançar a consolidação orçamental e impulsionar o crescimento de longo prazo". A directora disse ainda que a dívida de Portugal diminui a margem de manobra das autoridades portuguesas, sublinhando que a revisão prevista das despesas "iria ajudar a reequilibrar o esforço de ajustamento, que se baseia actualmente sobretudo em medidas do lado da receita".
O Orçamento para 2013 foi aprovado na madrugada de quinta-feira, após uma reunião de vinte horas. A proposta deve ser entregue na Assembleia da República até dia 15 de Outubro.
Reunião do Conselho de Ministros. Agência Lusa
Pedro Passos Coelho anunciou que a proposta de lei para o OE 2013 deve cumprir as exigências fixadas no memorando de entendimento que o Governo assinou com a troika composta, pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, de acordo com o Público.
O secretário de Estado do Conselho de Ministros faz um balanço dos trabalhos. Sic Notícias
Segundo uma nota publicada no portal do Governo, o Orçamento inclui também medidas para "reforçar as condições necessárias ao crescimento da economia portuguesa".
Para ajudar a cobrir o défice, o Governo pretende aumentar os impostos, como a tributação em sede de IRS e o imposto sobre imóveis. A ideia de aumentar a contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social para estimular a criação de emprego foi alvo de um recuo.
Além disso, a alteração no IMI irá ter como consequência um aumento significativo do valor do imposto a liquidar por muitos proprietários.
Há dois dias, Vítor Gaspar disse estar disponível para aliviar o que ele próprio tinha classificado como um "enorme" aumento de impostos. Para o Ministro das Finanças os cortes na despesa pública são a solução para a diminuição da carga fiscal.
O Presidente da República, Cavaco Silva, referiu ontem que a suspensão dos subsídios de férias e de Natal para os trabalhadores do Estado e pensionistas corresponde a uma “violação de um princípio básico de equidade fiscal”. Há saída da quarta edição do Congresso da Ordem dos Economistas, em Lisboa, Cavaco Silva pediu ao poder político que evite a disseminação da “crença de que é injusta a repartição dos sacrifícios”.
O Chefe de Estado teme que o limite dos sacrifícios tenha sido ultrapassado em alguns casos e pediu ao parlamento que “melhore” a primeira proposta do Orçamento de Estado do governo. Já sobre o teor do Orçamento para o próximo ano, em particular os cortes destinados aos profissionais do Estado, Cavaco lembrou posições assumidas quando o país era governado pelo governo de José Sócrates.
“Não estou a dizer-vos nada de novo. Era a posição que eu tinha quando o anterior Governo fez um corte nos vencimentos dos funcionários públicos. Os livros ensinam-nos quais são os princípios básicos de equidade fiscal e é sabido por todos os que estudam esses livros que a regressão de vencimentos ou de pensões a grupos específicos é um imposto”, acrescentou.
Quanto à importância que Pedro Passos Coelho deixou no Parlamento, Cavaco Silva circunscreve posições: “É o tempo da Assembleia da República, é aos deputados que exclusivamente, nos termos da Constituição, compete aprovar o Orçamento, que depois o Governo porá em execução”, afirmou.
À saída do encontro, esta manhã, em Belém, entre Pedro Passos Coelho e Cavaco Silva, o Líder do PSD afirmou que o seu partido "não está disponível para descalçar a bota que o próprio Governo calçou".
A audiência, durou cerca de uma hora e serviu para comunicar a posição oficial do partido, ao Chefe de Estado em relação ao PEC IV, anunciado na passada semana.
O líder do PSD acusou o Governo de ter actuado de forma "imperdoável e desleal" pela forma como negociou "durante várias semanas um quadro que é típico de um pedido de ajuda externa" enquanto negava que o país precisasse de mais austeridade.
Passos Coelho desafiou ainda o Governo a clarificar a verdadeira situação financeira do país, e que espera que o Governo saiba "arrepiar caminho" nas medidas de austeridade que penalizam os "mais desprotegidos".
Portugal tem meios próprios para sair da crise. A convicção é da vice-presidente e ministra da economia do governo espanhol. Elena Salgado salienta, que a Espanha foi mais célere que Portugal a implementar as reformas necessárias para a saída da crise.
"Seguramente" que a Espanha "foi mais rápida". Em todo o caso, "Portugal está agora a aprovar reformas e aprovou medidas muito austeras para 2011, pelo que, racionalmente, deviam desaparecer estas tensões".
As declarações de Elena Salgado foram proferidas no final da reunião do G20, em Paris já depois do presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, ter afirmado que a confiança dos mercados só depende de Portugal e que o governo tem de ser convincente na aplicação dos planos de austeridade.
O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, deixou uma mensagem “muito forte para Portugal”, recomendando o país a “a aplicar o plano de austeridade tão rigorosamente e tão convincentemente” quanto possível. Uma declaração de Trichet extensível aos outros países da Zona Euro em dificuldades, à margem da reunião do G20, que decorreu em Paris.
Para além do líder do Banco Central, também Dominique Strauss-Kanh, o presidente do FMI, pressionou os governos europeus, dizendo que “é essencial que os países da zona euro reduzam os níveis de dívida pública nos próximos anos”, defendendo que a maneira mais fácil de o fazer é “aumentar as taxas de crescimento das suas economias”.
O presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek esteve reunido com o presidente da República, Cavaco Silva. Antes do encontro com o chefe de estado português, Buzek manteve encontros com outras figuras da política nacional.
Neste primeiro dia de visita, Jerzy Buzek realçou a importância da aprovação das medidas de austeridade adotadas pelo Governo de José Sócrates, mas advertiu para a necessidade de Portugal fazer reformas estruturais para sair da crise.
Depois de se encontrar com Pedro Passos Coelho, o Presidente do Parlamento Europeu aplaudiu os partidos da oposição em Portugal por terem viabilizado as medidas de austeridade, introduzidas no orçamento de estado.
Questionado pelos jornalistas na Assembleia da República sobre a possibilidade de Portugal recorrer a ajuda financeira externa, Jerzy Buzek disse que não gostaria de se pronunciar sobre uma «decisão independente» do Governo português.
O presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, enalteceu a importância das medidas de austeridade adotadas pelo Governo Português para a estabilidade financeira, mas deixou um aviso quanto à necessidade de reformas estruturais.
“As medidas de austeridade em Portugal são muito importantes para o país e também para a estabilidade financeira de toda a zona euro”, disse Jerzy Buzek.
O mesmo reforçou a ideia de que sem reformas estruturais a longo prazo será impossível sair da crise.
O Governo alemão está a preparar um forte plano de austeridade orçamental a adoptar a partir do próximo ano, para dar o exemplo à zona euro e cumprir o limite da dívida inscrito na Constituição alemã.
Os pontos mais delicados deste plano são o aumento dos impostos e a redução da despesa nos benefícios sociais. Angela Merkel quer assim conseguir reduzir o défice orçamental alemão de mais de 5% do PIB para os 3% em 2013 e depois para os 0,35% em 2016, tal como impõe a Constituição do país.
Os cortes impostos por Berlim deverão totalizar 10 mil milhões de euros por ano até 2016, de acordo com fontes do Governo, citadas pelo Financial Times.
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