quarta-feira, 4 de maio de 2011

Durão Barroso admite o restabelecimento do controlo das fronteiras

Restabelecer temporariamente o controlo das fronteiras “é uma das possibilidades”, mas apenas em último recurso, admitiu Durão Barroso, numa carta, enviada ontem, ao primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi e ao Presidente francês Nicolas Sarkozy. Na resposta ao pedido efetuado por Roma e Paris, a 26 de abril, o Presidente da Comissão Europeia reconhece que rever o acordo de Schengen é uma “possibilidade” que terá de ser analisada com muito cuidado para evitar a marginalização dos países abrangidos.

O espaço Schengen integra 25 países da União Europeia (UE) e que permite a livre circulação de pessoas sem terem de mostrar o passaporte. Deste grupo, só o Reino Unido e a Irlanda, decidiram auto excluir-se. Em contrapartida ao acordo aderiram três países que não fazem parte da UE: Suíça, Noruega e Islândia.

Com o aumento do fluxo de imigração proveniente do norte de África, na sequência das revoltas populares em países árabes, em que Itália foi o país mais afetado, aumentou a pressão sobre o governo italiano que decidiu passar vistos de residência temporários. Dessa forma, muitos desses imigrantes podem deslocar-se livremente no espaço Schengen. A situação permitiu uma deslocalização significativa, maioritariamente para território francês, onde muitos desses imigrantes, particularmente originários da Tunísia, se juntaram a familiares residentes em França. A situação fez aumentar a tensão entre Paris e Roma. Após um encontro bilateral Berlusconi e Sarkozy pedem a Bruxelas uma reforma do Acordo de Schengen e o reforço da Agência Europeia do Controlo de Fronteiras como forma de combater, temporariamente, a imigração ilegal.

Fontes: Comissão Europeia, Governo francês, Frontex

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