A primeira versão do
OE deve ser apresentada hoje, e a versão preliminar do documento discutida no Conselho de Ministros. O prazo definido por lei para a entrega do documento na
Assembleia da República é dia 15 de Outubro: um Sábado. Por isso, já ficou definido pelos grupos parlamentares que a entrega pode ser feita até dia 17, a 2ª feira seguinte.
De acordo com o calendário que foi definido no Conselho de Ministros no dia 7 de Julho, o Orçamento de Estado deveria ser aprovado na reunião de hoje, mas a versão discutida é apenas uma versão preliminar do documento.
A possibilidade de haver uma entrega antecipada do OE tambem tem sido avançada, uma vez que existe uma coincidencia de calendário, pois no dia 23 decorrem em Bruxelas as
cimeiras da União Europeia e da Zona Euro.
Fonte:
Jornal Público
Luís Catarino
Tiago Fernandes