terça-feira, 3 de maio de 2011

Especialista diz que excepções a Schengen são "inconstitucionais"


Fonte: Le Monde

A mudança proposta por Itália e França ao acordo de Shengen reflecte o aumento da imigração proveniente de países africanos do norte, em resultados dos recentes conflitos populares árabes. Segundo a advogada especialista em direito internacional, Márcia Lis Abreu, a medida é "inconstitucional" e reflecte o desespero de França em conter a imigração."Os franceses proibiram a burca e aumentaram consideravelemente o controlo de todos os tipos de imigrantes", explica Márcia. "O visto temporário concedido a imigrantes árabes necessita de ser respeitado para resguardar os princípios da livre circulação de pessoas", finaliza a advogada.

O presidente francês Nicolas Sarkozy e o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi encontraram-se terça feira, dia 26 de Abril, em Roma, a fim de propor uma modificação no Acordo Schengen, defendendo um controlo temporário das fronteiras com o objectivo de evitar a marginalização dos países englobados no espaço Schengen .Actualmente o tratado permite que cerca 400 milhões de pessoas circulem livremente da Finlândia à Grécia, de Portugal à Polónia, sem terem de mostrar o passaporte.

Em conferência de impresa Berlusconi afirmou, citado pelo Público, que “em circunstâncias excepcionais, acreditamos que deve haver modificações ao Tratado de Schengen sobre as quais decidimos trabalhar em conjunto". Sarkozy, por sua vez, sublinhou que os dois países pretendem a continuação de Schengen, mas com algumas mudanças. “Queremos que Schengen viva, e para que Schengen viva terá de ser reformado”.

*Mariana Mota
com Cátia Pereira

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