domingo, 25 de novembro de 2012

Troika revela disponibilidade para medidas de crescimento económico

O vice-presidente da bancada do PSD, Miguel Frasquilho, disse que os representantes da troika revelaram-se bastante disponíveis para incluir medidas de estimulo ao crescimento no programa de ajustamento português.

Foto: Dinheiro Vivo (Pedro Correia)

A revelação foi feita após um encontro entre os deputados dos partidos e os representantes do FMI, BCE e Comissão Europeia que estão em Lisboa para a sexta avaliação trimestral ao programa de ajuda financeira.

Segundo Miguel Frasquilho, a troika mostrou-se receptível para considerar medidas fiscais com o objectivo de, não só, incentivar o investimento, mas também para utilizar de forma diferente os fundos estruturais.

Tal como já tinha sido noticiado, o governo está a preparar uma redução na taxa de IRC de 25% para 10 % para novas sociedades e também investimentos entre os três e os cinco milhões de euros. A proposta não foi incluída no Orçamento de Estado para 2013 porque o Governo teme que a medida não seja aceite pela troika, optando por remeter a discussão sobre a aprovação da medida para esta sexta avaliação ao programa de ajuda financeira.

Fonte: Jornal de Negócios, Expresso

Luís Silva e João Carreira

Tribunal Europeu da Justiça condena Portugal por violar limites de qualidade do ar

O Tribunal Europeu da Justiça (TEJ) deu provimento a uma queixa da Quercus à Comissão Europeia e condenou Portugal por exceder os limites de poluição em algumas zonas e aglomerações urbanas. O Tribunal considerou que Braga, a região do Vale do Ave, a zona de Vale de Sousa, Porto Litoral, a Zona de Influência de Estarreja, a Área Metropolitana de Lisboa Norte, a Área Metropolitana de Lisboa Sul e Setúbal acusaram valores de partículas poluentes inaláveis superiores a dez micrómetros, limite estabelecido pela União Europeia.

Apesar da decisão judicial não resultar em coimas ou medidas impostas a curto ou a médio prazo ao Estado Português, a Quercus considera que o Acórdão do TEJ é um "passo fundamental"  para Portugal "cumprir a legislação comunitária relativamente à gestão da qualidade do ar". A organização ambiental avisa que futuros casos de violações de limites de emissões "deverão ser evitados pelo Governo e autarquias, para salvaguardar a saúde dos portugueses que residem ou trabalham nas zonas mais poluídas".

A Ministra do Ambiente Assunção Cristas tinha expressado confiança de que o Estado não veria "um desfecho negativo" (Foto: Tiago Miranda)

A condenação do TEJ surge no seguimento de declarações ao semanário Expresso da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, na qual manifestava "a convicção" do Governo de que "não teremos um desfecho negativo". A ministra apontou ainda as recentes mudanças ao nível do trânsito nas grandes cidades e urbanizações como sinal de empenho da parte do Estado Português em resolver a questão da violação dos limites comunitários de emissões de gases poluentes.

A Avenida da Liberdade em Lisboa tem sido apresentada como um dos casos mais críticos de poluição do ar, com os níveis de contaminação a excederem em Setembro os limites permitidos pela União Europeia para todo o ano de 2012.

Texto de João Paulo Teixeira e Hugo Dinis.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Zona Euro enfrenta nova recessão

Europa enfrenta segunda
recessão técnica
A zona euro entra em recessão com o PIB a cair 0,1% no terceiro trimestre, em linha com as previsões dos economistas, colocando a região em recessão técnica. No segundo trimestre o crescimento tinha também sido negativo, segundo dados hoje anunciados pelo Eurostat.  Apesar da expansão da França e da Alemanha, os resultados dos dois países foram insuficientes para impulsionar a economia da Zona Euro, que atravessa assim a segunda recessão no espaço de quatro anos, noticiou o Negócios Online.

Em Portugal, a economia voltou a contrair no terceiro trimestre deste ano, pelo oitavo trimestre consecutivo, com o PIB a recuar 0,8% em relação aos três meses anteriores e a decrescer 3,4% face ao período homólogo, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Portugal registou a maior queda entre os Estados-membros, enquanto os maiores crescimentos pertenceram à Letónia e à Estónia (1,7% em ambos os países), avança o Diário Económico.

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, afirmou que a Zona Euro tem de se preparar para a recessão e apelou a uma "verdadeira política de crescimento" económico. Numa conferência de imprensa, no Luxemburgo, Juncker frisou "Devemos consolidar as nossas finanças públicas, mas é necessário chamar a atenção para a necessidade de dotar a Europa de uma verdadeira política de crescimento", publicou o Diário de Notícias.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Passos Coelho pede o afastamento do pessimismo

Numa visita à fábrica da Sicasal no concelho de Mafra, Passos Coelho declarou que o que aconteceu a Portugal não foi um imprevisto. O chefe do governo disse que apesar da crise é necessário evitar que os portugueses caiam num pessimismo apesar das medidas de austeridade.

Passos Coelho visitou a fábrica que ardeu à um ano
O Primeiro-Ministro afirmou que todos têm que lutar de “forma intensa contra as adversidades" pedindo um consenso político e social. Passos Coelho disse que não tem dúvidas de que o programa de ajustamento terá sucesso, no entanto, afirma que até chegar esse momento será difícil.

O chefe do executivo respondeu ainda a várias perguntas dos jornalistas. Entre as quais foi questionado sobre o número de detenções na greve-geral, o Primeiro-Ministro disse que ainda não tinha informação.

Passos Coelho declarou que “não existe intenção de criar tensões desnecessárias” pois em Portugal não é preciso esse tipo de situações. O primeiro-ministro disse ainda que não tem os números de participação na greve e recusou entrar em conflitos.

Passos Coelho questionado sobre a greve-geral negou qualquer nervosismo por parte do Governo. Disse ainda que se aconteceu algum incidente então terá que ser justificado.

Fonte: Noticia Público e Noticia Correio da Manhã

Sérgio Moitas

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Merkel em Portugal

A chanceler alemã, Angela Merkel, visitou esta segunda-feira, Portugal. Chegou ao aeroporto militar de Figo Maduro por volta das 11 horas e 44 minutos e seguiu de imediato para o palácio de Belém.



No palácio, a comitiva era aguardada por cerca de 30 manifestantes. O dispositivo policial estava preparado para receber milhares de pessoas, o espaço nas redondezas da residência oficial do Presidente da República tinha sido vedado com grades e desde o mosteiro dos Jerónimos até ao palácio havia um agente da PSP de cinco em cinco metros, de ambos os lados da rua de Belém. Após a reunião com Cavaco Silva, que durou cerca de meia hora, Merkel foi para o forte de S. Julião da Barra, almoçar com o actual Primeiro-ministro Passos Coelho.

Durante a conferência que deu em conjunto com a chanceler alemã, Passos Coelho garante que o caminho que está a ser seguido por Portugal é “único e possível” porém, considera que é necessário aprofundar as reformas do Estado. Angela Merkel por seu lado diz compreender os sacrifícios que o povo português está a passar, porém considera que são necessários para o desenvolvimento do país. E acredita que Portugal vai cumprir o memorando de entendimento.

Esta breve visita da chanceler alemã a Portugal foi acompanhada de perto pela comunicação social nacional, e foi tema de publicação nas redes sociais. Os portugueses quiseram apresentar os seus comentários a esta visita, e Merkel foi tema de mais de 3300 publicações no Facebook, Twitter, Google+, blogues.

Lasefa Barreto

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Marques Mendes afirma que Ângela Merkel deve ser saudada

Foto: clubedospensadores
O antigo presidente do PSD, Marques Mendes, afirmou esta quinta-feira que a chanceler alemã deve ser saudada e não hostilizada na sua visita a Portugal. No habitual comentário ao jornal da TVI24 "Política Mesmo", Marques Mendes relembrou que a visita de Ângela Merkel a Portugal é uma oportunidade para ouvir as queixas dos portugueses e frisa que se trata de um país amigo.

Segundo o Público, o conselheiro de Estado destacou a importância existente nos encontros políticos que a chanceler alemã terá em Portugal, mas evidencia que o momento alto da visita a Portugal será a reunião que Ângela Merkel terá com os empresários portugueses e alemães.

A visita da chanceler vai ocorrer na segunda-feira, 12 de Novembro do corrente ano. Em declarações à TVI24, a PSP afirmou que o policiamento vai ser reforçado em diversas cidades, especialmente em Lisboa.

Foto: Inácio Rosa - Lusa
Daniela Fernandes e Lúcia Fernandes

Governo da Madeira pede ajuda à União Europeia

Jardim pede ajuda finaneira
para a Madeira
Alberto João Jardim anunciou que vai pedir ajuda financeira à União Europeia para auxiliar as famílias e os prejuízos causados pelo mau tempo que se tem feito nos últimos dias na Madeira.

«A Madeira vai-se desenrascar. Obviamente que vamos pedir ao continente e à União Europeia, isto tem de ser um auxílio directo e consignado para este acontecimento de agora. O que sucedeu na costa norte, embora graças a deus sem perda de vidas, foi o que sucedeu também na costa sul a 20 de Fevereiro de 2010», disse Alberto João Jardim em declarações ao jornal SOL.

Segundo a agência LUSA, o Governo Regional da Madeira afirmou que ainda está a decorrer o "inventário do custo dos danos existentes bem como o cálculo do custo das respectivas  obras de reconstrução".
Como consequência do mau tempo e das chuvas fortes que caíram na segunda e na terça-feira na Madeira, 80 pessoas ficaram desalojadas e seis ficaram feridas.

Foto: Rádio Renascença

Lúcia Fernandes e Daniela Fernandes

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Segurança reforçada para a visita de Merkel

Foto: Jornal da Madeira Online
Angela Merkel visita Portugal na próxima segunda-feira e os preparativos de segurança já estão a ser criados. Em conferência de imprensa, a PSP afirmou que o policiamento vai ser reforçado e terá especial atenção para as possíveis manifestações e acções de protesto em diversas cidades, especialmente na capital portuguesa.

O itinerário da chanceler alemã é confidencial mas a PSP terá como locais mais importantes a residência oficial do Primeiro-Ministro, a Assembleia da República, o Palácio de Belém e o Centro Cultural de Belém. Algumas das estradas da capital não serão cortadas, mas vão estar temporariamente interditas.

Para além da força de segurança portuguesa, também a segurança pessoal de Angela Merkel e as forças policiais alemãs vão estar presentes durante a visita. O Serviço de Informações de Segurança atribui um “risco significativo” à visita da chanceler.

Fontes: Público; Diário de Notícias; Sol
Ivo Santos e Eduardo Sousa

Europa adia ajuda à Grécia

Foto: Jornal de Negócios

A data de entrega da próxima tranche de ajuda à Grécia foi adiada de 12 para 26 de Novembro, decisão tomada pelos ministros das Finanças da Zona Euro. A possibilidade de adiamento já teria sido avançada por responsáveis das finanças alemãs.

O Parlamento grego aprovou recentemente o pacote de austeridade exigido pela troika, mas o político alemão Wolfgang Schäuble, afirmou que não estão reunidas condições para desbloquear a tranche no ínicio do mês.

A aprovação estaria também dependente da viabilização do novo pacote de austeridade para o período de 2013 a 2016, medida aprovada pelo parlamento helénico com 153 votos a favor.

Fontes: Jornal de Negócios, TSF

Bruno Gomes e Luís Silva

Segurança reforçada durante a visita de Merkel

Angela Merkel visita Portugal esta segunda-feira. A PSP prepara-se para reforçar o policiamento nas ruas e será responsável pela protecção pessoal da chanceler alemã.

Foto: Jornal de Negócios
Várias ruas de Lisboa ficarão interditas ao trânsito e aos peões. Numa conferência à comunicação social, a porta-voz subcomissária da polícia, Carla Duarte, garantiu hoje que a PSP está preparada para todas as manifestações que possam surgir, numa «operação policial cuidada». Sem revelar o número de agentes destacados a subcomissária informou que se tem «de averiguar todas as possibilidades neste tipo de situações» e por isso será montado um dispositivo de segurança junto à residência oficial do primeiro-ministro, bem como na Assembleia da República, na Presidência da República e no Centro Cultural de Belém (CCB).

Durante uma curta visita de cinco horas e meia, Merkel tem como principal propósito a formação profissional na sequência da assinatura do protocolo com a Alemanha. A chanceler almoçará com Passos Coelho e será recebida por Cavaco Silva. No programa da visita consta ainda um debate no CCB que contará com a presença de empresários portugueses e alemães

No próximo dia 12, a avenida da Índia, entre o CCB e a Presidência da República, vai estar cortada ao trânsito a partir das 08:30 de segunda-feira.

Fábio Fernandes e João Pimenta

Merkel: Portugal não tem condições financeiras para combater o desemprego

Angela Merkel afirmou ontem, no Parlamento Europeu em Bruxelas, que Portugal não tem condições financeiras para combater o desemprego.

A chanceler alemã disse que Portugal e Espanha não investem o suficiente na formação profissional, o que seria uma mais-valia para combater o desemprego. Contudo reconhece que não lhes pode pedir para usarem fundos comunitários para o fazerem porque "não têm financiamento", avançou o Económico.

Sob críticas dos deputados de Esquerda, a chanceler ainda foi mais longe e considerou que "não é digno" que exista "50 % de desemprego jovem" na União Europeia. Os deputados também a receberam à entrada do Parlamento com "posters" a dizer "austeridade mata".

Merkel argumentou que as reformas anteriores, criticadas pela esquerda, também resultaram. Foto: Flickr





Em Portugal preparam-se protestos contra a visita da Chanceler alemã daqui a cinco dias. O protesto "A Merkel não manda aqui" pretende dizer que "não estamos à venda, apesar de a incompetente liderança do nosso país não ter qualquer pudor em entregar-nos ao desbarato".

Como adianta o "Jornal de Negócios", há probabilidade de existir violência durante a visita de Merkel. Contudo, os organizadores do protesto desvalorizam os alertas: "Houve manifestações com centenas de milhares de pessoas na rua e nunca descambou", defendeu Rui Franco, um dos responsáveis pelo movimento.


A visita de Merkel a Portugal está marcada para daqui a cinco dias.

Tiago Rodrigues e Ruben Gomes

sábado, 10 de novembro de 2012

Parlamento grego aprova pacote de austeridade

Os deputados gregos aprovaram, com uma curta maioria, um plano de austeridade exigido pelos credores internacionais. Nas ruas de Atenas, mais de 70.000 manifestantes reuniram-se em frente ao Parlamento. Mais de 150 deputados dos partidos conservador e socialista aprovaram medidas que prevêem cortes de mais de 18.000 milhões de euros até 2016, tal como noticiou o Diário de Notícias e a agência Lusa.

Fotografia © REUTERS/Yorgos Karahalis
Cumprindo as exigências da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional para que seja desencadeado o pagamento de uma nova tranche de apoio financeiro toda a oposição (128 deputados em 299 presentes) votou contra este pacote plurianual, avançou o Negócios Online.

O governo grego viu a sua maioria teórica de 176 lugares reduzida para 153 devido à dissidência de seis deputados socialistas e de um conservador. Quinze deputados do partido de esquerda moderada, Dimar, que integra a coligação, abstiveram-se e o 16º deputado votou contra, de acordo com o Diário Económico.

A aprovação deste programa implica para os gregos um aumento do tempo de trabalho até aos 67 anos, havendo ainda reduções salariais dos altos funcionários em 27%. Em 2013, a Grécia entra no seu sexto ano de recessão consecutivo. Durante os últimos cinco anos o PIB grego caiu cerca de 20% e o desemprego aumentou para o nível recorde de 25%, afirma o Público.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

Sobretaxa do IRS será mantida até 2014

A quinta avaliação do programa de assistência a Portugal, publicado na última quinta-feira (dia 25), no site do FMI, divulgou uma sobretaxa de 4% sobre o rendimento acima do valor do salário mínimo até o fim do programa, em meados de 2014. Porém, Abebe Selassie, responsável pelo FMI, definiu que será de responsabilidade do governo encontrar medidas alternativas com impacto semelhante, mas que sejam permanentes, para manter essa taxa.

Selassie é contra a volta TSU
Selassie afirmou para o portal Agência Financeira que existem maneiras da sobretaxa ser eliminada. «A sobretaxa pode ser eliminada, mas terá de ser substituída por outras medidas relevantes que na generalidade, têm de ser permanentes».

Já o ministro das finanças de Portugal, Vítor Gaspar, não descartou a ideia de dar continuidade à aplicação da sobretaxa de 4% no IRS. Quando questionado no Parlamento sobre o assunto, Gaspar apenas mencionou que a medida seria aplicar já em 2013.

Gaspar pretende dar continuidade à sobretaxa
Outros pontos como a Taxa Social Única para empresas também foram discutidos em conferência de imprensa com Abeb Selassie. Sobre esse assunto, Selassie foi bem categórico e disse não querer a TSU de volta. «Há outras medidas que podem ser consideradas, como controle orçamental e competitividade. O importante é ser sustentável».

Gabrieli Mello e Flávia Pigozzi

sábado, 3 de novembro de 2012

Merkel em visita oficial a Portugal

Ângela Merkel vem a Portugal dia 12 de Novembro e vai divulgar os nomes dos 100 licenciados portugueses escolhidos para estágios na Alemanha.



O objectivo principal da visita é a reunião com primeiro-ministro Passos Coelho e o Presidente da República Cavaco Silva. Merkel vai também marcar presença na fábrica da Autoeuropa em Palmela, sendo esta uma unidade da fabricante automóvel Volkswagen em Portugal.

No Centro Cultural de Belém decorrerá uma conferência de investidores onde a chefe do governo alemão irá estar juntamente com Passos Coelho e o ministro das finanças Vítor Gaspar A visita de Merkel é considerada para ambos os governos uma manifestação de solidariedade e de confiança após o acordo português com a “troika”.

Fonte: Jornal de Negócios

Bruno Gomes