Parlamento Europeu (PE) envolvida na investigação do sector automóvel

O PE solicitou hoje o controle exaustivo a uma frota de automóveis ao envolvimento da comissão europeia, na manipulação dos resultados dos ensaios das emissões dos veículos e a reflexão sobre a criação de uma autoridade de fiscalização.



O Parlamento Europeu condena qualquer fraude perpetrada pelos construtores de automóveis, exortando as empresas a assumirem as suas responsabilidades e a cooperarem plenamente com as autoridades nas investigações. Os eurodeputados lamentam o facto de "milhões de consumidores ter sido enganado e induzido em erro por informações fraudulentas no tocante às emissões dos seus veículos".
O PE afirma que, na ausência de medidas firmes, o atual escândalo poderá comprometer a reputação e a competitividade da indústria automóvel, "um dos principais motores do crescimento e da inovação, contribuindo para o emprego num importante número de Estados-Membros".
A força económica de muitas regiões da Europa provem da indústria automóvel e da indústria fornecedora de componentes automóveis, nota a resolução. As pequenas e médias empresas (PME) dominam a indústria fornecedora de componentes automóveis. A sua contribuição para a investigação e o desenvolvimento específicos do setor é de 50%.
O PE expressa a sua solidariedade para com os trabalhadores afetados e manifesta a sua preocupação com o impacto ao longo da cadeia de abastecimento, em particular ao nível das PME, que, "embora inocentes, enfrentam enormes desafios devido à fraude".



Eduardo Sofila
Emanuel dos Santos
Miquelino João

Regras mas apertadas no espaço scheguen

A Comissão Europeia vai avançar com o sistema comum de recolha de dados de passageiros. Um plano comum deve estar pronto em maio, mas há questões que devem ser discutidas na próxima Cimeira Europeia.

O vice-presidente do executivo, Frans Timmermans, explicou que “vão ser feitos todos os esforços, com o Conselho e com o Parlamento, para que se crie um sistema de troca de informação sobre os passageiros entre os Estados-membros. E para isso é preciso melhorar o trabalho no Espaço Schengen. É necessária mais legislação em matéria de procteção de dados. Os esforços políticos devem ser feitos, mas todas as decisões devem ser muito bem pensadas, não devemos adotar medidas “a quente”, não ia ajudar a resolver o problema”.

Fontes: pt.euronews. publico.pt
Imagem: melhoresdestinos

Daniel Joveta          

Grécia apresentou lista de reformas

A Grécia apresentou na noite de dia 23 uma lista com reformas internas que pressupõem cortes nas despesas públicas, redução de ministérios e medidas contra evasão e fraude fiscal. A Comissão Europeia já recebeu a lista de reformas, com as quais o governo grego pretende convencer a Troika que conseguirá completar o programa de ajustamento.

ANSABRASIL

No Twitter, o principal-porta voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, disse que a "lista de reformas gregas foi recebida dentro do prazo".

Segundo a ANSA, a lista de propostas grega contém apenas duas medidas sociais que enfrentam a crise que atinge a população do país: irá haver uma entrega de vales para refeições e fornecimento de energia e saúde para as pessoas mais necessitadas. "A luta contra a crise humanitária não terá efeitos negativos nas nossas contas", garantiu o novo governo grego que, desde que assumiu o poder, em Janeiro, tem criticado as medidas de austeridade impostas pela UE e defendido o povo. Segundo um possível aumento do salário mínimo, a Grécia prometeu "consultar as instituições europeias" antes de tomar qualquer decisão.

O país também reduzirá de 16 para 10 o número de ministérios e fará cortes de benefícios de ministros e parlamentares. O Eurogrupo, por sua vez, considerou a lista "suficientemente completa para ser um ponto de partida válido para uma conclusão positiva da revisão do programa".


Raquel Cosme
Fontes: JN & JB

Sérvia começará ronda de negociações de adesão à UE em Janeiro

O comissário europeu para o Alargamento Stefan Füle (Fonte: b92)

O Conselho de assuntos Gerais da União Europeia, reunido ontem em Bruxelas, estabeleceu para o dia a 21 de Janeiro a data de início das negociações para a futura adesão da Servia, revela a Reuters.

O comissário europeu para o Alargamento, Stefan Füle disse que todos os 28 Estados-Membros da UE reconheceram avanços da Sérvia na aplicação de reformas democráticas e dos esforços para manter a o bom diálogo com a sua antiga provincia, o Kosovo.

“Aplaudo os dois primeiros-ministros (Sérvia e Kosovo) sobre os esforços notáveis, fizeram-no sentido da normalização, este ano, com a especialista em facilitação de Cathy Ashton. Estou contente que o Conselho reconheceu esses esforços “ declarou o comissário europeu para o Alargamento no seu comunicado.

Primeiro-ministro sérvio Ivica Dacid (Fonte: Novosti)

O primeiro-ministro sérvio Ivica Dacid disse na rede nacional de TV RTS que “Este é um acontecimento histórico para a Sérvia, um dia que muitas gerações de cidadãos e numerosos governos têm aguardado".

A questão do Kosovo continuará a ser bastante delicada, cinco estados-membros da UE  (Espanha, Grécia, Chipre, Eslováquia e Roménia) não reconhecem a sua independência, mas Stefan Füle  disse está confiante que a União Europeia conclua até a Primavera acordos de associações e estabilização com a antiga província sérvia.

O caminho da Sérvia até a adesão pode durar anos, mas a aprovação de ontem marca um grande passo para tornar-se membro da União Europeia.

Rodrigo Rodrigues

UE vai apoiar com 900 milhões a integração da América Central

A Comissão Europeia vai apoiar o programa de desenvolvimento da América Central com 900 mihões de euros para os próximos seis anos. A notícia foi anunciada pelo presidente da própria CE, Durão Barroso, na passada sexta-feira.

Durão Barroso disse que dos 900 milhões de euros, 120 milhões serão destinados à cooperação regional e os restantes à cooperação bilateral. Os pormenores foram proferidos durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA).

Durão Barroso,
presidente da comissão europeia

"Esta é uma manifestação muito concreta da nossa solidariedade para com esta região", mencionou ainda o presidente da CE, indicando que a cooperação incidirá sobretudo nas áreas de integração económica, segurança e alterações climáticas.

Para Durão Barroso, o "desafio comum" entre a Comunidade Europeia e a América Central, será desenhar programas que aumentem o impacto visível dos efeitos da integração regional.

Fontes: RTP; Expresso; Destak

Ariana Martins e Mª. Inês Gonçalves

Comissão Europeia lança programa EUROSUR para proteger navegação marítima

A Comissão Europeia arrancou na segunda-feira com EUROSUR, um novo mecanismo para salvar a vida aos imigrantes e controlar a criminalidades nas fronteiras dos Estados-membros.

Comissária europeia Cecilia Malmström (Fonte: GAIS)

A comissaria europeia para os Assuntos Internos Cecilia Malmström congratulou-se com o lançamento do EUROSUR. Ela disse que «trata-se de uma verdadeira resposta europeia para salvar as vidas dos migrantes que viajam em embarcações sobrelotadas e inadequadas à navegação marítima, para evitar novas tragédias no Mediterrâneo e também para deter as lanchas rápidas que transportam drogas. O êxito de todas estas iniciativas depende em grande medida da rapidez do intercâmbio das informações e da coordenação dos esforços entre as agências nacionais e europeias.

Cecilia Malmström adicionou que «o EUROSUR proporciona esse quadro, no pleno respeito das obrigações internacionais».

Este novo mecanismo europeu transfronteiriço não só servirá para combater o tráfico de seres humanos ou o tráfico de droga, mas também para evitar tragédias como aquelas de Lampedusa, onde centenas de pessoas perderam a vida quando tentavam chegar à Itália.

No comunicado de imprensa da comissaria europeia dos Assuntos Internos diz que o EUROSUR junto com o FRONTEX (Agência Europeia para as Fronteiras) trabalharam em conjunto no pleno respeito das obrigações europeias e internacionais, nomeadamente o princípio da não repulsão. Este novo mecanismo será em grau de detectar e presta assistência às pequenas embarcações em dificuldades.

O EUROSUR será introduzido em duas fases, na primeira fase, em vigor desde segunda-feira, nos 18 Estados-Membros da UE nas fronteiras externas meridionais e orientais, por um lado, e na Noruega, país associado ao espaço Schengen, por outro. Na segunda fase, a partir de 1 de Dezembro de 2014, Os restantes 11 Estados-Membros da UE e países associados ao espaço Schengen aderirão ao EUROSUR. As diferentes componentes do EUROSUR serão objecto de actualização constante nos próximos anos.

Catherine Eisele do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS) questionou os custos reais do EUROSUR para os contribuintes europeus, dado o alto padrão tecnológico envolvido como satélites, câmaras de alta resolução e até drones podem vir a ser envolvidos nas operações.

Uso de drones no EUROSUR (Fonte: RT.com)

Catherine Eisele usou um estudo da Fundação Heinrich Boell de 2012, onde os investigadores indicaram que os custos poderiam chegar aos 840 milhões de euros, quando o Parlamento Europeu prevê gastar cerca de 340 milhões de euros nos próximos nove anos com o EUROSUR.

Outros criticam o EUROSUR de ser uma especie de "BIG BROTHER" e  de só servir para para impedir a imigração aos países da União Europeia.

Fontes: Comissão Europeia, DW.de, TVI24, RT

Rodrigo Rodrigues

União Europeia reforça ajuda as Filipinas

Após a passagem devastadora do tufão Haiyan na sexta-feira nas Filipinas, a Comissão Europeia disponibilizou-se a ajudar o país sofreu cerca de dez mil mortos e teve 9,4 milhões de pessoas afectadas.

Andris Piebalgs (Foto: PRESSTV)

O comissario europeu para o Desenvolvimento Andris Piebalgs  anunciou que a União Europeia irá disponibilizar 10 milhões de euros adicionais para a reabilitação das áreas afetadas pelo tufão. A esta soma junta-se os 3 milhões de euros já anunciados na semana passa pela Comissão Europeia.

A visita do comissario europeu as Filipinas já estava programada antes da destruidora passagem do tufão. Andris Piebalgs tinha anunciado na segunda-feira um novo fundo europeu no valor de 8 milhões de euros com o fim de contribuir para recuperação económica e social na zona do Mindenao, gravemente afetada pelos conflitos separatistas, que desde os anos setenta já contabilizaram mais de 120 mil mortos.

Werner Langen ( Foto: kas.de)

Do Parlamento Europeu o eurodeputado alemão Werner Langen, que também é presidente da ANASE, declarou que a reconstrução das Filipinas "será um processo difícil porque se trata de um país densamente povoado e com problemas de infraestrutura significativos devido às ilhas. Vamos ajudar, mas penso que será um longo processo de reconstrução, comparável ao do Haiti."

O presidente da Comissão Europeia Durão Barroso, numa carta direta ao presidente filipino Benigno Aquino III, expressou a grande tristeza pela tragedia que casou a perda de tantas vidas.

Durante duas décadas a Europa tem vindo a ser o maior parceiro no desenvolvimento das Filipinas, e já foram mais de 640 milhões de euros em subsídios para combater a pobreza. Através do “Plano de desenvolvimento Filipina 2011-2016” a União Europeia disponibiliza todos os anos 40 milhões de euros em financiamento.

Fontes: JN, Jornal de Negócios, Euronews, Comissão Europeia

Rodrigo Rodrigues

Alemanha reabre negociações entre Turquia e União Europeia

Fontes do governo de Angela Merkel revelou à Reuters no passado domingo que a Alemanha iria retirar o vedo sobre a adesão turca, e ontem o concelho de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, reunidos no Luxemburgo, decidiu reabrir o processo de adesão da Turquia.

Stefan Fule

O comissario europeu para o alargamento Stefan Fule disse aos jornalistas que "desenvolvimentos recentes na Turquia sublinham a importância do compromisso com a União Europeia, que continua a ser o ponto de referência para as reformas naquele país. Com esse fim, as negociações para a adesão devem ganhar novo impulso. A próxima reunião  sobre novos alargamentos está agendada para o dia 5 de Novembro

 O pontapé de saida para a reabertura das negociações, depois de uma pausa de três anos, foi graças à apresentação do relatório anual dos aspirantes membros da União Europeia. Onde Štefan Füle exaltou as reformas democráticas recém-lançadas pelo governo de Ancara e a importância da liberdade da expressão para implementação da democracia.
Embora a Comissão Europeia tenha dado um parecer positivo sobre a Turquia, o mesmo relatório chama a atenção para o uso excessivo da força policial nas manifestações contra o governo do primeiro-ministro Tayyip Erdogan.

O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão Guido Westerwelle frisou que é urgente que agora as negociações concentrem-se nos capítulos relacionados com a justiça e o Estado de Direito. Ele também disse "eu acredito que a decisão para a conferência de adesão é a decisão certa para os europeus e para a Turquia".

Em 1987 a Turquia pediu à adesão, mas só em Outubro 2005 começaram as negociações de adesão com a União Europeia. Uma serie de obstáculos políticos, nomeadamente Chipre e o veto por parte da França, Áustria, e da Alemanha tornaram o processo mais lento.

O ministro turco para os Assuntos Europeus Egemen Bağış em resposta ao relatório da Comissão Europeia disse que “É indiscutível que a Turquia está agora mais perto do que nunca para os padrões da União Europeia em termos de democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico. "

Em resposta às crítica do relatório da Comissão sobre a forma como o Governo lidou com os manifestantes nos protestos em Junho, onde seis pessoas morreram e mais de 8.000 ficaram feridas. “Consideramos que é importante realçar que nós nunca toleraremos aqueles que empregam violência e métodos ilegais contra a paz de nossa nação e povo como uma luta por direitos” disse o Egemen Bağış.

Fontes: Reuters, Jornal o Público.

Rodrigo Rodrigues

Comissão Europeia satisfeita com o novo orçamento

A Comissão Europeia está satisfeita com a proposta de orçamento de Estado para o próximo ano apresentada pelo governo português. Toda esta satisfação deve-se ao facto de este orçamento cumprir a meta do défice prevista, e pela consolidação se centrar sobretudo na redução da despesa.

O porta-voz do comissário europeu para os assuntos económicos e monetários, afirmou: "Congratulamo-nos igualmente pelo facto de cerca de cerca de 80% da consolidação prevista ser feita com base em reduções da despesa, que é igualmente a forma de proceder mais amiga do crescimento".

Simon O'Connor Foto: Youtube

Simon O'Connor, já tinha expressado a satisfação por parte da Comissão pelo facto de a proposta de orçamento de Estado estár muito de acordo com o que havia sido discutido no decorrer da última visita da Troika a Lisboa. Esta visita foi feita no que diz respeito ao cumprimento da meta do défice de 4% em 2014, segundo Simon O'Connor este "é um bom reflexo da necessidade de proceder com a consolidação orçamental a um ritmo apropriado".

O novo orçamento do Estado prevê uma redução da despesa em cerca de 3184 milhões de Euros este ano. Estes cortes resultam de algumas medidas dirigidas a beneficiários de prestações sociais e a funcionários públicos. Alguns dos cortes vão ter um impacto negativo na receita de impostos e contribuições.

Fontes: Expresso, Expresso

Milene Rogado

União Europeia com receio de novos acidentes marítimos

Com receio de novas tragédias marítimas, como aquela que ocorreu na última semana em Lampedusa, a Comissão Europeia focalizou o seu encontro com os Ministros da Administração Interna da União Europeia sobre como combater estas tragédias.


Alliance/ZumaPress

Na reunião com os 28 ministros da Administração Interna, a Comissária Europeia Cecilia Malmstroem, propôs o reforço das patrulhas marítimas no Mediterrâneo “do Chipre a Espanha”. Esta proposta foi feita com o objectivo de tentar minimizar estes acidentes.

Desta tragédia já foram resgatados 235 mortos, mas o número final de vítimas pode aumentar.

O programa de patrulhamento das fronteiras da União Europeia, denominado Frontex, lançado em 2004, tem sofrido sucessivos cortes nos últimos anos. Este programa foi criado para tentar combater a imigração ilegal na Europa. Enquanto que em 2011 o programa contava com 118 milhões de euros, no ano passado baixou para 90 milhões e neste mesmo ano sofreu um novo corte, diminuindo para 85 milhões de euros.

Segundo dados italianos este ano já chegaram à sua costa 30 mil imigrantes, um número que disparou comparado com os outros anos.

Milene Rogado

Fundador do euro não acredita no futuro da moeda única

Oskar Lafontaine defende que "o espírito do euro está minado" (Foto: Sueddeutsche)

Oskar Lafontaine, ex-ministro das Finanças alemão e um dos fundadores do euro, criticou a atitude postura que a Alemanha tem tido em relação à União Europeia. Para Lafontaine, "Merkel vai despertar do seu sono hipócrita quando, ao sofrerem por causa da política salarial alemã, os países europeus unirem forças para fazerem um ponto de viragem na crise, penalizando inevitavelmente as exportações alemãs".

Segundo o Público, que cita um comunicado colocado no site do Partido de Esquerda do Parlamento alemão, as críticas de Oskar Lafontaine têm como base a política salarial que a chanceler Angela Merkl tem vindo a pôr em prática na Alemanha. De acordo com o ex-ministro das Finanças alemão, a ausência de salário mínimo apenas beneficia as empresas exportadoras alemãs e torna impossível aos países do euro ter uma política de salários coordenada em função da produtividade. Conclui, assim, que "o espírito do euro está minado e não pode prosseguir".

Para Lafontaine "o casino tem de ser encerrado". Por outras palavras, a solução seria retomar um sistema como aquele que foi percursor da união monetária, o Sistema Monetário Europeu. Dessa maneira, seria possível fazer "desvalorizações e valorizações controladas" das moedas nacionais, sob controlo muito apertado dos fluxos de capitais.

As críticas de Oskar Lafontaine juntam-se àquelas que, em Março, foram levadas a cabo por dois ministros do governo belga à Comissão Europeia. Na altura, o ministro da economia, Johan Vande Lanotte, e a ministra do Trabalho, Monica de Coninck, acusaram a Alemanha de "dumping social". Em causa estava o facto do país de Angela Merkel ter, nos seus matadouros, diversos trabalhadores, na maioria oriundos de países de Leste, a cumprirem horários superiores aos estabelecidos legalmente (cerca de 60 horas semanais), em troca de baixos salários (entre 3 a 5 euros por hora), sem direito a segurança social ou seguro de saúde.

Schäuble e Comissão Europeia pedem novas medidas a Portugal

Wolfgang Schäuble pede novas medidas de austeridade a Portugal. (fonte: dinheirovivo.pt)

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, afirmou hoje, dia 8 de Abril, à estação de rádio alemã Bayerischer Rundfunk, citado pela Reuters, que Portugal tem de encontrar novas medidas de austeridade para compensar o chumbo do  Tribunal Constitucional de iniciativas que tinham sido acordadas com a troika.

Schäuble considera que "Portugal fez imensos progressos para conseguir regressar aos mercados mas, após esta decisão do Tribunal Constitucional, o país vai ter de tomar novas medidas."

Também a Comissão Europeia  pede ao Governo português que encontre rapidamente novas medidas para respeitar as metas orçamentais estabelecidas para 2013.

Em comunicado, a Comissão considera que "uma contínua e determinada implementação do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) é a melhor maneira para recuperar um crescimento económico sustentável e melhores condições de empregabilidade no país."

A isto, a Comissão acrescenta que "o cumprimento do programa é uma pré-condição para Portugal conseguir regressar aos mercados."

A Comissão Europeia reitera que "um forte consenso em torno do programa de ajustamento contrbui para uma implementação bem sucedida do mesmo e que é essencial que as principais instituições políticas portuguesas estejam unidas no apoio ao programa."

Daniel Wollscheid

Schäuble garante que modelo do resgate cipriota não vai ser aplicado noutros países

Wolfgang Schäuble, Ministro das Finanças da Alemanha, considera que o resgate cipriota é um caso específico (fonte: Die Zeit)

Wolfgang Schäuble afirmou este sábado, dia 30 de Março, em entrevista ao jornal Bild citado pela Reuters, que o resgate do Chipre é  "um caso específico" e que o modelo adoptado não vai ser aplicado noutros países. 

O ministro das Finanças da Alemanha voltou a garantir que todos os depósitos  abaixo de 100 mil euros, dentro da Europa, estão salvaguardados.

Estas declarações surgem como resposta ao Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijessbloem, que dias antes tinha afirmado que o modelo utilizado no resgate do Chipre "serviria como um modelo para futuras crises".

Na mesma entrevista, Schäuble mostra-se confiante na capacidade de Chipre em cumprir com todas as obrigações acordadas, apesar do período de ajustamento que a economia cipriota vai ter de atravessar poder ser "longo e demorado".

Também o vice-presidente da Comissão Europeia, Olli Rehn, considera, em comunicado, que o Chipre vai atravessar um período difícil e "que a Comissão tudo fará para atenuar as consequências sociais deste choque económico e ajudar as pessoas mais vulneráveis".

Wolfgang Schäuble conclui a entrevista afirmando que "vai chegar um dia em que se vai poder ler nos livros de história que esta crise juntou a Europa e que, a seguir a ela, se viveu um período muito próspero."

Rodrigo Rodrigues, Daniel Wollscheid

Durão Barroso poderá recandidatar-se à presidência da Comissão Europeia

Durão Barroso durante a conferência de imprensa em Viena. Fotografia © REUTERS/Leonhard Foeger

O Presidente da ComissãoEuropeia, Durão Barroso, quando questionado sobre a sua disponibilidade para se manter no cargo, limitou-se a sublinhar que o seu mandato termina em 2014.

Após 9 anos à frente da Comissão Europeia, o Presidente tem a possibilidade de se recandidatar pela segunda vez, mas ainda não tomou uma decisão.

Segundo a agência noticiosa francesa, AFP, em resposta a um jornalista, Barroso afirmou que apenas tomará uma decisão no fim do seu mandato e agradeceu ainda a atenção dos jornalistas com o seu futuro profissional.

Para a escolha do Presidente da Comissão Europeia, os governos dos Estados-Membros terão que eleger escolher um nome que, posteriormente, é sujeito à aprovação do Parlamento Europeu. Prevê-se que o nome do Presidente será conhecido em Junho de 2014, mas só irá tomar posse 6 meses depois.

Fonte:http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=72364

UE obriga a alteração dos rótulos alimentares partir de Dezembro de 2014.

A alteração da rotulagem permite aos consumidores saberem o que realmente estão a comer.
Fonte: Comissão Europeia

Na sequência do surgimento da descoberta de carne de cavalo em produtos que, supostamente, continham apenas carne de vaca e seguindo as regras da UE, a partir de 13 de Dezembro de 2014 passa a ser obrigatório referir nos rótulos, de produtos à base de carne, se as proteínas acrescentadas provêm do mesmo tipo de animal.

 Além de tomar esta medida,  a Comissão Europeia irá também apresentar novas propostas, que visam reforçar as sanções em caso de fraude e estender as regras impostas pela UE à rotulagem de todo o tipo de carnes. Segundo a mesma fonte, a carne de cavalo pode ser vendida na UE, mas a sua presença deve estar indicada na embalagem, pois "os consumidores devem ser informados sobre o que estão a comprar e os rótulos dos produtos alimentares devem indicar todos os ingredientes presentes na mesma".

A Comissão adianta ainda que “melhorar a rotulagem não é um meio de garantir que os alimentos presentes no mercado sejam seguros”, mas permite que os consumidores, além de saberem o que realmente estão a comer, obtenham  mais informações sobre os produtos, para poderem escolher o produto que querem adquirir.