Catherine Ashton acredita num futuro melhor para o Haiti

A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, discursou hoje na Conferência de Doadores para a reconstrução do Haiti e apesar de considerar que “há uma longa jornada”, acredita num “ fututro melhor para as próximas gerações” haitianas.

A comunidade internacional reunida nesta conferência mostrou-se solidária com o Haiti e comprometeu-se a destinar US$ 5,3 biliões ao país nos próximos dois anos, superando assim o pedido inicial da ONU de US$ 3,9 biliões.

Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU acredita que esta união para a reconstrução do Haiti “é uma boa notícia, um exemplo da solidariedade internacional", mas reitera que "agora é preciso garantir que o Haiti receba esse dinheiro, e que será bem investido e melhor coordenado".

Durão Barroso nega intervenção na compra de submarinos alemães em 2002

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, garantiu hoje em Bruxelas, através da sua porta-voz numa declaração oficial, que não teve qualquer ligação na compra de dois submarinos alemães em 2002, para além da intervenção na decisão colectiva em Conselho de Ministros.

Durão Barroso afirma ter conhecido o cônsul honorário de Portugal em Munique, Jürgen Adolff, tal como “esteve em contacto com muitos outros representantes do Estado português no estrangeiro” que foi apontado, pela revista alemã “Der Spiegel”, suspeito de ter recebido 1,6 milhões de euros para facilitar a Portugal a compra de dois submarinos alemães em 2002, mas nega “qualquer intervenção directa ou pessoal neste âmbito”.



O Presidente da Comissão Europeia recusou comentar “um caso que corre actualmente na Justiça alemã” e afirma ter conhecido pessoalmente Jürgen Adolff tal como “esteve em contacto com muitos outros representantes do Estado português no estrangeiro”, no entanto “nunca foi por ele abordado sobre este processo”.

Na sequência da investigação na Alemanha, que suspeita de corrupção na venda dos submarinos, o Governo português suspendeu as funções do cônsul português, relacionadas com o exercício do cargo.

Presidente do PE congratula-se com as conversações de reunificação do Chipre

O Presidente do Parlamento Jerzy Buzek congratulou-se com uma declaração conjunta dos líderes das duas comunidades cipriotas, Demetris Christofias e Mehmet Ali Talat, acerca das negociações dos dois lideres que visam a reunificação da ilha.

O resultado das conversações é visto como sendo crucial não só para resolver o longo do problema do Chipre, mas também pode ser benéfico para a futura adesão da Turquia à UE.

Jerzy Buzek afirmou a importância destas conversações "A resolução da questão de Chipre é muito importante para ambos os cipriotas gregos e turcos e para a União Europeia como um todo. Apesar dos consideráveis desafios colocados pela conversações, eu elogio o empenho, coragem e determinação mostradas nas negociações".

O Presidente do PE relembrou também que o Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre o relatório de progresso da Turquia de 2009, onde salienta que a questão de Chipre, vai trazer uma maior estabilidade, prosperidade e segurança para o Mediterrâneo Oriental e permitir a rápida melhoria das relações UE-NATO, bem como pode proporcionar o desbloqueio da adesão turca à UE.

UE promete doação de mais de 1,2 milhões para o Haiti

A União Europeia (UE) anunciou hoje que vai contribuir com mais de 1,2 mil milhões de euros para a reconstrução do Haiti, durante a conferência de doadores internacionais marcada para esta quarta feira.

Catherine Ashton, a Alta Representante da União Europeia para os Assuntos Externos, pretende que a conferência consolide também uma estratégia a longo prazo, para um período de dez anos, para projectos de reconstrução e desenvolvimento, avaliados em 10 mil milhões de euros.

Durão Barroso mostra-se solidário com as vitímas das explosões no metro de Moscovo

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, expressou as suas sinceras condolências e a sua solidariedade a todas as vitímas das explosões no metro de Moscovo, na segunda-feira (dia 29 de Março).

As duas explosões no metro de Moscovo causaram pelo menos 37 mortos e 25 feridos. O Presidente da Câmara moscovita, Yury Mikhaylovich Luzhkov, declarou que os atentados foram levados a cabo por duas mulheres, as detonações deram-se em duas diferentes estações de metropolitano, em hora de ponta. A primeira explosão realizou-se na estação de Lubianka com 25 pessoas mortas, a segunda explosão aconteceu em Park Kultury.



Face a esta situação, Durão Barroso expressou a sua solidariedade ao Presidente Russo, Dmitry Medvedev, ao primeiro-ministro Putin e a todas as famílias das vítimas das explosões.

“As pessoas têm o direito de se sentirem seguras enquanto vivem a sua vida diária”, afirmou Barroso. “Não podemos permitir que a violência prevaleça em relação à liberdade e à democracia. A União Europeia está em forma determinada ao lado das autoridades russas nos seus esforços para combater o terrorismo em todas as suas formas”, declarou o Presidente da Comissão Europeia.

Parlamento Europeu condena atentado em Moscovo

O presidente do Parlamento europeu, o polaco Jerzy Buzek, condenou o duplo atentado perpetrado hoje no metro de Moscovo.

«Condeno totalmente o que se passou. Em nome do Parlamento europeu, tenho a exprimir o nosso firme compromisso na luta contra o terrorismo. Terrorismo e ataques deliberados contra civis não podem nunca ser justificados», afirmou Buzek num comunicado.

O Parlamento europeu «oferece o pleno apoio às autoridades russas na sua investigação e apelamos para que sejam levados à justiça os responsáveis pelos atentados) logo que possível», adiantou ainda o presidente do Parlamento da União Europeia (UE).

Conclusões da Cimeira da Primavera

As conclusões do Conselho Europeu da Primavera podem ser lidas aqui e a conferência de imprensa final pode ser vista e ouvida aqui.
A cimeira foi marcada pelo acordo entre os países da Zona Euro para ajudar a Grécia.

O acordo da Zona Euro

A Declaração dos chefes de Estado e de Governo da Zona Euro para apoiar a Grécia pode ser consultada aqui.

Alemanha e França chegam a acordo

Portugal poderá participar na solução acordada pelos 16 líderes do euro, na ajuda à Grécia. A Chanceler alemã, Angela Merkel, impôs o FMI, como solução.

Após vários dias de negociação, as posições francesa e alemã chegaram a um acordo. Na base desse acordo está a criação de um mecanismo de empréstimos bilaterais, feitos por países da Zona Euro, que contribuirão cerca de dois terços, e, ao mesmo tempo, o recurso ao FMI (Fundo Monetário Internacional), que constituirá o restante terço.

De acordo com o BCE (Banco Central Europeu), o Banco de Portugal tem uma quota de 1.75%, facto que preocupa o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

Portugal Seguro

Portugal é o país mais seguro da União Europeia, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna referente ao ano de 2009.
Tendo em conta a União Europeia a 15, Portugal apresenta um rácio de 37,7 crimes por cada mil habitantes, o mais baixo dos 15. A média do ano de 2009 foi de 69,1.

Ashton apresenta serviço diplomático

Catherine Ashton, a Alta Representante da União Europeia (EU) para a Política Externa, apresentou hoje em Bruxelas a estrutura do Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE).

O SEAE pretende dar resposta às preocupações de alguns países, nomeadamente aqueles que ingressaram no espaço comunitário a partir de 2004, como foi o caso da Polónia, e atenuar as disputas de poder entre as distintas instituições da UE e os Estados-membros.

Este seviço diplomático é uma inovação do Tratado de Lisboa e pretende integrar num grande ministério dos negócios estrangeiros europeus as 137 embaixadas da UE, somando um total de 5 a 7 mil diplomatas, divididos em partes iguais entre a Comissão, o Conselho e os Estados Membros. Porém, uma vez tomada posse, terão um mandato europeu, designado e comandado por Ashton.

Em conferência de imprensa, a Alta Representante afirmou que o SEAE irá permitir que a UE possa exercer o seu "papel no mundo" e actuar "mais além que a diplomacia tradicional".

O acordo, agora firmado, coloca a Alta Representante numa posição de "supervisão estratégica" sobre a política de desenvolvimento, segundo explicou Ashton.

Esta proposta terá agora de ser aprovada pelo Conselho Europeu (que representa os Governos dos 27) e pelo Parlamento Europeu, com o objectivo de alcançar uma decisão antes do final da presidência europeia rotativa espanhola.

Nomeção de Vítor Constâncio foi aprovada

O Parlamento Europeu aprovou em Bruxelas a nomeação de Vítor Constâncio para o cargo de vice – presidente do Banco Central Europeu.
Dos 736 deputados do Parlamento Europeu, 488 votaram a favor. No entanto, Vítor Constâncio vai ser nomeado oficialmente como o novo vice – presidente do BCE nesta sexta feira pelo Conselho Europeu.

Grécia é Tema de Conversa à Porta da Cimeira

A crise na Grécia foi o tema mais falado à entrada para a Cimeira Europeia. Os líderes não se abstiveram em relação a este assunto que não fazia parte da agenda.

Segundo fontes diplomáticas, os líderes europeus da Zona Euro deverão realizar um encontro depois do jantar para tentarem chegar a um acordo sobre questão grega.
José Sócrates considerou que "a Europa está a tardar demasiado a responder" ao problema da Grécia, mas disse estar "muito confiante" que seja alcançado um compromisso na cimeira de líderes europeus.

A presidência espanhola da União Europeia procura "uma solução europeia" para o problema da Grécia, afirmou hoje, em Bruxelas, o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, vai tentar, provavelmente no encontro depois do jantar, um acordo de última hora sobre os termos de um mecanismo de empréstimos bilaterais dos países europeus à Grécia.

Esse compromisso iria permitir a Atenas acalmar os mercados financeiros e conseguir financiar o défice grego a taxas mais baixas do que as actuais. Como se sabe o grande entrave a esta solução tem sido o Governo alemão. As duas grandes potências estiveram em desacordo até esta tarde. Para a chanceler alemã, Angela Merkel, quem deveria ajudar a Grécia era o Fundo Monetário Internacional e não os países da Zona Euro. Para Sarkozy, os países da Zona Euro deveriam assumir a responsabilidade total na ajuda à Grécia. Contudo, poucas horas antes do início da cimeira o presidente francês recuou na sua oposição a uma intervenção do Fundo Monetário Internacional.

O acordo franco-alemão passa agora pela definição de um plano de contingência para ajudar a Grécia que conta, para além de empréstimos bilaterais de alguns países da zona euro, com a entrada de fundos por parte do FMI.

Nomeação de Vítor Constâncio aprovada pelo Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu aprovou, esta quinta-feira, a nomeação de Vítor Constâncio para o cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu . O nome do até agora Governador do Banco de Portugal foi aprovado e será agora oficialmente nomeado pelo Conselho Europeu para um mandato de oito anos na vice-presidência do BCE.

O sinal positivo desta quinta-feira no Parlamento Europeu é a penúltima etapa para que Vítor Constâncio ascenda ao cargo de vice-presidente. A derradeira será na cimeira que se inicia também esta quinta-feira em Bruxelas.

Países do Euro longe de acordo sobre a Grécia

Os países da zona euro parecem estar longe de chegar a um acordo sobre a ajuda a ser prestada à Grécia. Quem o garantiu foi uma fonte do governo alemão, que disse que o tema “não está na ordem de trabalhos”.

O impasse deve-se ao facto dos governantes alemães exigirem duras condições para concessão da referida ajuda à Grécia e pretenderem ainda que o Fundo Monetário Internacional (FMI) participe com empréstimos avultados.

O Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e a própria Grécia, com apoio da França, Espanha, Itália e Portugal, exigem que o apoio seja prestado apenas pelos países membros da união europeia.

No entanto, a imprensa alemã noticiou, esta terça-feira, que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, estariam a trabalhar num acordo que iria incluir a participação do FMI, para além de um programa de empréstimos por parte dos países do Eurogroup.

A fonte governamental alemã disse ainda que o apoio à Grécia não vai ser um tema a discutir no Conselho Europeu de quinta-feira e sexta-feira, lembrando que se trata de uma reunião dos 27, e não do Eurogroup.

Um encontro para decidir a ajuda a prestar à Grécia nos próximos dias “só faria sentido se fosse possível tomar uma decisão e até agora não há nenhuma posição concertada dos 16 países do Eurogoup”, adiantou ainda.

Ajuda financeira à Grécia a aprovar na Cimeira da Primavera

A Presidência Espanhola da União Europeia (UE) quer que a eventual ajuda financeira à Grécia seja aprovada durante a Cimeira dos dirigentes europeus prevista para esta semana, apesar do impasse de Berlim.

"A Presidência Espanhola vai trabalhar para isso", declarou à imprensa o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Miguel Angel Moratinos, ao chegar para a reunião com os homólogos da UE em Bruxelas.

"É um momento importante para o futuro da UE, do euro. Vamos fazer todos os esforços para dar esta confiança, esta solidariedade que acredito que (a Grécia) merece graças às medidas que o governo de (George) Papandreou já tomou", adiantou.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros irão trabalhar na preparação para a reunião do Conselho Europeu, onde as discussões dos Chefes de Estado e de Governo serão essencialmente sobre a Europa 2020 e a posição a adoptar na Cimeira de Novembro em Cancun para se reduzir globalmente as emissões de CO2.

Segurança Social europeia vai colapsar sem reforma

O presidente do fórum de ministros europeus das Finanças, o luxemburguês, Juncker,afirmou no Parlamento Europeu que o futuro do sistema de pensões e reformas na Europa é um "problema essencial" se não for reformado.

Na mesma ocasião, o presidente do Eurogrupo não ser a favor de do FMI para ajudar a Grécia a reduzir o seu elevado défice. "Não sou a favor de uma solução por parte do FMI para a crise grega" afirmou Juncker no Parlamento. "Preferia ,em vez disso, que fosse a Zona Euro a tratar do problema sozinha", acrescentou.

Portugal é dos países europeus com maior desigualdade no acesso à saúde

[Logotipo da Organização Mundial de Saúde]

Um estudo da Organização Mundial de Saúde-Europa (OMS-Euro), que avalia o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2004-2010 dos países europeus, concluiu que em algumas regiões portuguesas continua a existir uma grande dificuldade de acesso aos serviços de saúde. Portugal é o país europeu onde há maior desigualdade no acesso à saúde.

No entanto, o mesmo relatório aponta que metade dos indicadores previstos no Plano já foram alcançados, sendo que, cerca de 80% apresentam uma evolução muito favorável relativamente à média dos 15 países da União Europeia (UE15).

A equidade nos acessos aos cuidados de saúde é o ponto estratégico que, segundo o relatório, deve ser levado em conta no próximo Plano Nacional de Saúde 2011-2016.

Durão Barroso defende que retirar um país da zona euro é contra os estatutos da UE

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, declarou esta sexta-feira (21 de Março) que tirar um país da zona euro é uma possibilidade que não está prevista nos Tratados Europeus, e não se opôs à hipótese da Grécia poder recorrer ao Fundo Montetário Internacional (FMI).

Segundo Durão Barroso numa entrevista ao canal de televisão France 24, a exclusão de um dos membros da zona euro “não se pode contemplar no marco actual. Iria contra os tratados”.

Em relação ao recurso da Grécia ao FMI, Durão Barroso não descartou a hipótese devido ao facto da Grécia fazer parte do fundo, tal como todos os outros Estados da União Europeia.

“Os Estados membros são de longe a principal fonte de receitas para o FMI”, adiantou antes de considerar que utilizar o dispositivo para a recuperação financeira “não é uma questão de prestígio, mas uma questão de ver qual é a melhor forma de responder à situação”.

“A Grécia tomou decisões muito corajosas e muito difíceis que sem dúvida têm um custo para o povo grego, agora os outros Estados membros têm que assumir as suas obrigações, em particular na zona euro, para garantir a estabilidade da zona”, afirmou Barroso.

Barroso insistiu que a criação de um fundo monetário europeu “é uma ideia interessante, mas a médio ou longo prazo”, uma vez que implica a modificação dos tratados.

Durão Barroso vê credibilidade no PEC

Em declarações feitas após uma sessão sobre o Tratado de Lisboa, o Presidente da Comissão Europeia avançou que considera o Plano de Estabilidade Crescimento (PEC) português «ambicioso, mas exequível», precisando de determinação e consenso para ser executado.

Durão Barroso alertou para a necessidade de reforçar a credibilidade do Programa, tornando-se importante explicar, nomeadamente no plano internacional, que estas não são medidas de um determinado Governo, partido ou primeiro-ministro mas sim “medidas apoiadas pelo esforço nacional”.

O presidente acrescentou ainda que na Comissão Europeia estão convencidos de que é fundamental para Portugal e para a sua sustentabilidade económica e financeira, a execução do PEC.



Sendo assim, afirmou Barroso, é preciso uma vontade política no país que dê determinação na execução do mesmo.

Presidente do BCE pede maior “transparência de mercados”

O Presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, apelou à “transparência de mercados”, bem como à prática adequada dos instrumentos financeiros para atenuar a especulação.

O principal responsável pela política monetária europeia reforçou à importância de uma maior regulamentação dos fundos especulativos e apelou ao uso consciente dos instrumentos financeiros, como o CDS (Credit Default Swap).

“Gostaria de realçar que certos instrumentos financeiros foram introduzidos para terem efeitos positivos, nomeadamente no que toca à redução de risco, e não devem ser mal utilizados”, defendeu Trichet.

O responsável do BCE realça ainda que “os reguladores têm de assegurar que os protagonistas do mercado financeiro actuam em plena conformidade com as normas e que os seus comportamentos inadequados não supõem fontes adicionais de risco”, alega Trichet, a fim de não comprometerem a estabilidade do sistema financeiro.

O Presidente do BCE deixa a mensagem de que o maior desafio para a economia e para as políticas públicas passa por “restaurar a estabilidade económica e financeira, restabelecer a confiança na economia e melhorar o funcionamento dos sistemas financeiros”.

Vítor Constâncio a poucos dias de assumir funções no BCE

Vítor Constâncio vai ser nomeado formalmente para a vice-presidência do Banco Central Europeu (BCE), na reunião que decorrerá na próxima semana em Bruxelas, onde estarão reunidos os chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

Constâncio foi designado para o cargo, no passado dia 16 de Fevereiro em Bruxelas, pelos ministros das Finanças da Zona Euro para preencher o lugar de vice-presidente do BCE, a partir de 1 de Junho, cujo mandato dura oito anos.

O ainda governador do Banco de Portugal será submetido a uma audição na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, na próxima terça-feira. Altura em que será também transmitida a decisão dos 16 ministros das Finanças da Zona Euro aos restantes países da União Europeia.

O Parlamento Europeu irá dar o seu parecer através de uma votação não vinculativa sobre o nome “recomendado”, antes de ser decididamente aprovado pelos chefes de Estado e de Governo na sessão plenária de 25 e 26 de Março, altura em que se inicia a Cimeira da Primavera.

Cimeira da Primavera debate "Europa 2020"

O Conselho Europeu vai discutir nos próximos dias 25 e 26 de Marco a nova estratégia para o crescimento e emprego assim como avaliar o ponto de situação da Conferência de Copenhaga sobre as alterações climáticas, de acordo com o projecto de agenda divulgado.

Em cima da mesa estará o documento "Europa 2020", apresentado pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Quarteto para o Médio Oriente quer solução em 24 meses

O Quarteto para o Médio Oriente deseja que as negociações sobre o conflito israelo-palestiniano levem a uma "solução" no prazo de 24 meses, revela o comunicado divulgado hoje em Moscovo, pelo secretário geral da ONU, Ban Ki-moon.

"As negociações devem conduzir a uma solução negociada entre as partes no prazo de 24 meses", diz o texto do Quarteto da Paz para o Médio Oriente formado pela Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, a Comissária Europeia dos Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton e o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ban Ki-moon deu ainda voz às preocupações dos Estados Unidos, Rússia, União Europeia e ONU relativamente à “deterioração” da situação na Faixa de Gaza, nomeadamente ao nível humanitário. Mas pediu aos palestinianos que combatam o extremismo.

Veja aqui: o vídeo do comunicado em directo na RT TV

"É preciso cortar o mal pela raíz"

Merkel defende mão pesada para incumpridores

A Chanceler alemã, Ângela Merkel, defende que os países que a longo prazo não cumpram as condições impostas pela União Europeia sejam, em último caso, excluídas da Zona Euro.

Merkel é contra o apoio financeiro à Grécia, e alerta agora para a necessidade de introduzir no Tratado de Lisboa um artigo que preveja a possibilidade de excluir um país incumpridor da Zona Euro. A Chanceler defendeu no Parlamento Alemão a ideia lançada pelo Ministro das Finanças Wolfgang Schaeuble.

Eurodeputada Anna Rosbach preocupada com a "sopa plástica" que alastra nos Oceanos

A eurodeputada dinamarquesa Anna Rosbach em entrevista ao site institucional do Parlamento Europeu apela a uma atenção redobrada para a proliferação da poluição de plástico nos Oceanos. Para a diplomata europeia o fenómeno não tem merecido a devida "atenção política e ambiental por ocorrer longe dos olhos da opinião pública".

O constante depósito de plástico no Oceano Pacífico, bem como no Oceano Atlântico tem causado danos na qualidade da água, e na preservação da fauna marítima, danos aos quais a UE não se pode alhear.

Parlamento quer revisão da legislação sobre tortura

A legislação sobre a aplicação de normas de tortura na UE não foi devidamente aplicada pelos Estados-Membros, segundo o Parlamento Europeu dos Direitos do Homem. O parlamento exige uma revisão do completa da legislação, disseram os deputados.

Os membros do parlamento europeu querem "um acompanhamento mais rigoroso por parte da Comissão" e uma revisão "profunda" do regulamento.

O Parlamento Europeu pretende realizar um amplo debate sobre esta questão no futuro próximo.

Criação de emprego é a prioridade da União Europeia

O trio de presidências – Espanha, Bélgica e Hungria – concordou em colocar a criação de emprego como objectivo prioritário da União Europeia, disse o Ministro espanhol do Trabalho, Celestino Corbacho, após a reunião com o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Na Conferência de Imprensa, onde se fez acompanhar pelos seus homólogos belga e húngaro, Joelle Milguet e Laszlo Herczog, Corbacho salientou que a estratégia “deve incluir a tomada de medidas a curto prazo”, tal como outras abrangentes até 2020, “tendo em conta que os esforços devem concentrar-se no emprego, o maior problema da Europa".

Joelle Milguet, anunciou que “talvez dentro de alguns meses, seria interessante manter um Conselho Especial dedicado ao Emprego” e acrescentou que esta possibilidade poderia realizar-se no segundo semestre deste ano ou em 2011, “ainda não sei” disse.

Conferência de Imprensa dos ministros do Trabalho, do Trio de presidências

Ataque de Gaza a Israel marca a visita da chefe da diplomacia da UE

Um míssil lançado de Gaza causou hoje a morte de um trabalhador tailandês em Israel, coincidindo com a primeira visita da Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Catherine Ashton, à Faixa.

Ashton, que visita o Médio Oriente com o objectivo de discutir a utilização da ajuda humanitária europeia e a situação da população da Faixa de Gaza, condenou "qualquer forma de violência". "É preciso avançar para fazer com que o processo de paz progrida para uma solução satisfatória", comentou.

Em Gaza, Ashton pediu o fim do bloqueio a que Israel submete a população há mais de três anos e antecipou que o sofrimento palestiniano será analisado na reunião do Quarteto de Paz para o Médio Oriente (ONU, UE, EUA e Rússia), marcada para esta sexta-feira em Moscovo.

Enquanto esteve no território palestiniano, a chefe da diplomacia europeia encontrou-se com vários responsáveis de organizações humanitárias, visitou uma escola e um centro de distribuição de alimentos.

"Espero que a minha visita ajude a melhorar as condições de vida em Gaza" declarou Ashton.

Comissário Europeu diz que Obama é «proteccionista»

O comissário europeu do Comércio, Karel de Gucht, acusou hoje o presidente norte-americano, Barack Obama, de «proteccionista» e responsabilizou Washington pelo actual bloqueio das negociações do ciclo de Doha sobre a liberalização do comércio mundial.

«Um dos problemas é que nós não sabemos o que os Estados Unidos querem exactamente. Eles não querem avanços de momento, é claro», disse o comissário numa entrevista ao jornal económico belga De Tijd em relação às negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Karel de Gucht anunciou o ciclo de Doha como uma importante prioridade. O comissário acusa os EUA de não proporem qualquer compensação quando pedem uma maior abertura das fronteiras dos países em desenvolvimento aos produtos norte-americanos e adianta que "a ideia de que se pode obter avanços sem fazer concessões é um erro. E tenho a impressão de que o processo de decisão está parado".

O comissário diz que este bloqueio se deve em parte à perspectiva das eleições do Congresso norte-americano em Novembro, com os Democratas nada interessados em negociar, particularmente num período económico difícil, para um acordo sobre o comércio internacional.

"Não vejo como se pode duplicar as exportações se não se adoptar uma aproximação ao livre cambio. O proteccionismo não originará uma duplicação das exportações", disse o comissário europeu do Comércio, criticando a promessa de Barack Obama de duplicar as exportações norte-americanas em cinco anos.

Presidente do PE encontra-se com PM da Grécia

O Presidente do Parlamento Europeu reuniu-se hoje com George Papandreou, o primeiro-ministro da Grécia em Bruxelas. A situação económica da Grécia, bem como as medidas que o Governo grego vai adoptar para fazer face à crise foram os pontos debatidos na reunião.

Após a reunião, Jerzy Buzek destacou a importância das reformas apresentadas pelo PM grego á União Europeia como forma de estabilizar economicamente o país e expressou a sua solidariedade "Os gregos não estão sozinhos na dificuldade económica. Estados-membros não estão sozinhos. Expresso forte solidariedade com a Grécia e com o povo grego" afirmou.

Parlamento Europeu condena violência em Cuba

O Parlamento Europeu pela voz do seu presidente Jerzy Buzek condenou a violência contra as Damas de Branco, que ontem foram levadas à força pela polícia quando desfilavam nas ruas de Havana para exigir a libertação dos presos políticos cubanos.

«Peço ao Governo cubano que deixe de castigar as pessoas que se manifestam pela liberdade», defendeu o presidente do PE Jerzy Buzek num comunicado.

O protesto coincidiu com o aniversário da «primavera Negra» de 2003, quando o Governo condenou opositores ao regime de Fidel Castro a penas de prisão de 6 a 8 anos.

Estudo do BCE lança alerta a empresários

As empresas com mais trabalhadores a ganhar o salário mínimo têm mais probabilidades de ir à falência devido à dificuldade em reagir a choques externos ajustando os ordenados, revela um estudo de economistas portugueses.

“Há empresas que não podem baixar os salários. Se uma empresa que paga salários acima da média tiver de enfrentar quebras na procura pode ajustar os ordenados, mas as empresas pagam salários mínimos nao têm “almofadas” que lhes permitam absorver os choques negativos”, disse à agência Lusa Pedro Portugal, um dos autores do documento publicado pelo Banco Central Europeu.

Os investigadores salientam que, perante a ameaça do desemprego, os trabalhadores estão disponíveis para negociar os salários e fazer concessões. Estas empresas não apostam ainda no capital humano.

Comissão Europeia apoia países exportadores de bananas

A Comissão Europeia adoptou hoje um pacote de medidas de apoio, no valor de 190 milhões de euros, aos exportadores de bananas dos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), na sequência do acordo de Genebra celebrado em Dezembro de 2009.

Este acordo entre a União Europeia (UE) e os países da América Latina, pôs termo a um contencioso comercial referente à exportação de bananas que durava há 15 anos.

O pacote de medidas visa ajudar os exportadores de bananas dos países ACP a adaptarem-se ao novo contexto comercial e propõe-se, de acordo com a Comissão Europeia, a três objectivos: reforçar a competitividade do sector das bananas, promover a diversificação económica e fazer face aos efeitos mais vastos a nível social, económico e ambiental.

Karel de Gucht, comissário europeu para o Comércio, adiantou em Bruxelas que "Hoje a Comissão cumpriu o compromisso que havia assumido de propor uma ajuda financeira substancial para ajudar os países ACP exportadores de bananas a adaptarem-se ao novo contexto".

Bruxelas alerta para o excesso de optimismo na economia

A comissão europeia alertou hoje em Bruxelas para o excesso de optimismo no crescimento económico dos próximos anos.

O executivo comunitário publicou a avaliação que faz da estratégia de redução do défice em 14 Estados-membros: Bélgica, Bulgária, Alemanha, Estónia, Irlanda, Espanha, França, Itália, Holanda, Áustria, Eslováquia, Suécia, Finlândia e Reino Unido.
A comissão europeia conclui que «a maioria dos 14 programas examinados, as previsões de crescimento que sustentam as projecções orçamentais são consideradas demasiado optimistas, o que significa que os resultados orçamentais poderão ser menos bons do que o previsto».
Os Estados-membros da UE apresentam anualmente, até finais de Novembro, a sua estratégia orçamental a médio prazo.
O prazo foi alargado este ano para finais de Janeiro, mas aos países que tiveram actos eleitorais foi-lhes dada a possibilidade de apresentarem o documento mais tarde.
Portugal é um dos países que ainda não transmitiu a Bruxelas o seu PEC actualizado. O documento deverá ser entregue depois de 25 de Março, dia em que é discutido na Assembleia da República.

link :http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/10/288

União Europeia promove participação das autoridades regionais e locais para combater a crise

O trio de Presidências da UE – Espanha, Bélgica e Hungria – assinou um documento que obriga estes países a darem um impulso à participação e coordenação das autoridades regionais e locais na toma de decisões europeias, durante os próximos dezoito meses, para consolidar a resolução da crise.

De acordo com o terceiro vice-presidente do Governo espanhol e ministro de Política Territorial, Manuel Chaves, a estratégia de crescimento económico Europa 2020 "não seria eficaz" se não se fizesse uso das potencialidades dos diferentes níveis de governo.

Na conferência de imprensa que deu com o ministro do Governo Local húngaro, Zoltan Varga, Chaves relembrou que, na UE são quase 100.000 as autoridades locais com responsabilidades em áreas como a educação, o meio ambiente, a saúde e o desenvolvimento económico, pelo que representam 16% do produto interno bruto da UE e, no sector público por si só, representam um terço da despesa, dois terços do investimento e 56% do emprego, além de serem responsáveis pela aplicação de 70% da legislação comunitária.

Perante estes números, o roteiro acordado em matéria recebeu o apoio da maioria dos países da UE e de dois países candidatos que participaram no encontro em Málaga.

O ministro húngaro explicou que, devido às disparidades na administração da UE, não é possível definir medidas concretas sobre determinadas questões, mas sim princípios e directrizes para a acção comum.
"Todos os países são diferentes e não podemos chegar a acordo num dia, por isso esperamos continuar o trabalho nas próximas presidências ", concluiu Zoltan Varga.

Declarações de Manuel Chaves no começo da reunião informal de ministros da Politica Territorial, em Málaga

Jerzy Buzek comenta a primeira reunião do Colégio de Comissários

No seguimento da primeira reunião do Colégio de Comissários Europeus, o Presidente do Parlamento Europeu afirmou que foram debatidos vários tópicos, entre eles a estratégia económica da Europa 2020.

Segundo Jerzy Buzek é necessário "trabalhar com os estados membros e os parlamentos nacionais", pois as "instituições europeias não podem tornar a UE competitiva" apenas por si próprias.

Merkel defende exclusão de países incumpridores do Eurogroup

A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu hoje que se deve colocar a possibilidade de excluir “países incumpridores” do Eurogroup. Para a chefe do governo alemão os países europeus que não cumprirem, repetidamente, as condições necessárias para se manterem na moeda única, devem ser excluídos.

A Alemanha mantém-se assim contra a ajuda financeira à Grécia, um assunto debatido esta segunda feira pelos ministros das finanças da Zona Euro. Os ministros manifestaram-se, na generalidade, a favor de um eventual plano de ajuda mas a Alemanha mantém-se contra. A chanceler alemã referiu ainda, em relação à Grécia, que é preciso “cortar o mal pela raiz” e que uma ajuda rápida não é uma boa solução.

Angela Merkel foi hoje de encontro às afirmações feitas, na semana passada, pelo ministro das finanças alemão. Wolfgang Schauble tinha defendido, num artigo onde analisava as finanças públicas gregas, que "se um país membro da zona euro, no limite, não conseguir consolidar o seu orçamento ou restaurar a sua competitividade deve, como solução de último recurso, sair da zona euro, embora mantendo-se como membro da União Europeia".

O ministro defendeu ainda que “um país cujas finanças estão em convulsão não deve participar em decisões relativas às finanças de outro membro”. Para Wolfgang Schauble não cumprir os limites definidos por Bruxelas deve ainda levar à “suspensão dos direitos de voto no Eurogroup”.

Parlamento Europeu quer Comissão a rever Acordo Comercial Anticontrafacção

O Parlamento Europeu apoia as medidas destinadas a proteger os direitos de propriedade intelectual, desde que as mesmas não ponham em causa a liberdade de expressão. Desta forma, a resolução aprovada no passado dia 10 de Março, não deve permitir a imposição de qualquer modelo progressivo em três etapas para interrupção da ligação à Internet, sem que a mesma seja previamente analisada por um tribunal.

Os deputados aprovaram um texto em plenário que visa "a sua apreensão face à ausência de um processo transparente na condução das negociações ACTA, o que é contrário ao espírito e à letra do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia".

Deste modo o Parlamento Europeu espera que a Comissão Europeia, de acordo com a obrigação jurídica informe o parlamento sobre as negociações do Acordo ACTA antes da respectiva entrada em vigor.

Portugal sem verbas para ajuda a Grécia

O ministro das Finanças português afirmou que Portugal está numa situação "delicada" impedindo-o de conseguir suportar um aumento da dívida pública como aconteceria se emprestasse dinheiro à Grécia.

"Portugal está numa situação delicada em que dificilmente poderia suportar aumentos da sua dívida pública para acudir à Grécia."

Teixeira dos Santos lembrou que a Grécia "ainda não pediu apoio a ninguém" acrescentando que "é importante que colectivamente, ao nível dos países da Zona Euro, haja uma decisão clara de disponibilidade para apoiar a Grécia, caso ela venha a necessitar", declarações feitas depois de ter afirmado que muito dificilmente a economia portuguesa suportaria emprestar dinheiro aos gregos.

Os ministros das Finanças da Zona Euro discutiram e acordaram os traços orientadores de um plano de ajuda financeira à Grécia, que pode ser aplicado em caso de necessidade. O plano foi aprovado e comunicado na passada segunda-feira, mas poucos pormenores foram revelados.

O presidente do Eurogrup, Jean-Claude Juncker, revelou que este plano "pode ser activado rapidamente se for necessário", declarações proferidas pelo luxemburguês à saída da reunião da passada terça-feira.

Presidência Espanhola prevê selar Acordo Europeu antes de terminar o semestre

No final da reunião do Conselho para os Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin) realizada hoje, a Ministra espanhola de Economia e Finanças, Elena Salgado, afirmou que mantém o objectivo de selar um Acordo Europeu sobre a regulamentação dos fundos de investimento alternativos, antes de terminar o semestre da Presidência Espanhola da União Europeia (UE).

"Queremos convencer todos de que o melhor seria ter uma regulamentação europeia, e temos de continuar a trabalhar para isso", disse Elena Salgado na conferência de imprensa, durante a qual esteve sentada entre os Comissários Europeus Olli Rehn e Michel Barnier, após a reunião.

O Comissário Europeu do Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier, salientou que a decisão de adiar a discussão foi "responsabilidade da Presidência Espanhola". "Vamos tomar conhecimento do presente e estamos confiantes de que a Presidência vai usar o tempo que resta da melhor forma possível", acrescentou.

Barnier afirmou que o órgão executivo da UE vai estar disponível para a Presidência, para trabalhar num acordo que deve ser "credível" e que "os fundos de investimento alternativos são muito importantes. Se analisar transacções financeiras diariamente, pode ver que estes são responsáveis por quase metade de todos os movimentos".

"O sector não está regulamentado na Europa, não há transparência e controle", disse Barnier, acrescentando que, para que a nova estratégia de crescimento económico seja bem sucedido, "nós (na UE) precisamos dos mercados financeiros que trabalham para a economia, e não o contrário ".

A legislação proposta visa impor obrigações harmonizadas para todas as entidades envolvidas na gestão e administração de fundos de investimento alternativos na Europa, definidos como os fundos que não são regidos pelas empresas de investimento colectivo em valores mobiliários transferíveis (OICVM).

Estima-se que todos estes fundos, que também são cruciais para o financiamento de empresas que não estão listadas na bolsa de valores e de empresas tecnológicas emergentes, gerem activos no valor de dois biliões de euros.

Conferência de imprensa

BCE anuncia programa de cooperação com o Banco Central da Bósnia e Herzegovina

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou hoje um programa de cooperação técnica com o Banco Central da Bósnia e Herzegovina, em conjunto com um grupo de bancos centrais nacionais (BCN) do Euro-sistema.

Este programa, com uma duração de 18 meses, foi criado no seguimento do programa de avaliação das necessidades realizado em 2007 e terá início a 1 de Abril de deste ano.

O objectivo é apoiar o Banco Central da Bósnia e Herzegovina nos seus esforços de implementação dos padrões da banca central da União Europeia (UE) de modo a preparar a adesão do país à UE.

Anunciado em Sarajevo por Gertrude Tumpel-Gugerell, Membro da Comissão Executiva do BCE, pelo Governador do Banco Central da Bósnia e Herzegovina e pelo Chefe da Delegação da UE na Bósnia e Herzegovina, este programa é financiado pela UE, que atribui um milhão de euros do seu Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA).

As partes integrantes do programa, vêem-no como um importante passo no fortalecimento da cooperação económica e financeira entre o Banco Central da Bósnia e Herzegovina, os BCN do Euro-sistema, o país em questão e a UE.

PEC português é "credível", diz Durão Barroso

O presidente da comissão Europeia classificou esta segunda-feira, o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que será apresentado pelo Governo português aos ministros das Finanças da zona euro, de «é um documento credível», «ambicioso, mas exequível».

«No momento económico e financeiro que vivemos, é vantajoso ter um certo consenso político para executar esses programas dado tratarem-se de medidas difíceis», disse Durão Barroso, citado pelo Diário Económico.

O documento que ainda não foi formalmente apresentado à Comissão Europeia, avança com cortes nas despesas públicas, congelamento dos aumentos salariais da função pública e maior controlo sobre as prestações sociais, com limitações nos benefícios fiscais e a criação de um novo escalão de IRS. O objectivo primordial deste pacote de medidas é reduzir o défice do valor de 9,3% do PIB em 2009 para 2,8% em 2013, repondo o indicador abaixo do limite máximo de 3% tolerado pelas regras europeias.

Fundo Monetário Europeu não é a resposta para a Grécia

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schauble, insistiu que a criação de um Fundo Monetário Europeu, não se destina a resolver os problemas actuais da dívida da Grécia e que o mesmo implicaria novas regras para adesão à Zona Euro.

Wofgang Schauble, citado pelo jornal alemão “Bild”, negou também que seja tomada qualquer decisão sobre a extensão da ajuda financeira à Grécia na reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, a realizar segunda-feira em Bruxelas.

«Há sempre rumores, sobretudo antes deste tipo de reuniões, mas a situação não mudou», afirmou o ministro, acrescentando: «Não há, por isso, nenhuma razão para tomar decisões sobre ajuda financeira».

Responsáveis da União Europeia anunciaram que está a ser desenvolvido um conjunto de opções para ajudar a Grécia a ultrapassar a sua crise financeira, mas que Atenas teria de tratar possíveis garantias de empréstimos individualmente com cada um dos governos.

Diplomacia da UE visita o Médio Oriente

A chefe da diplomacia Catherine Ashton, inicia hoje uma visita ao médio oriente com o propósito de se reunir com os líderes políticos da região, com representantes das demais sociedades civis, e com representantes do EUBAM Rafah e as Missões EUPOL COPPS.

Esta visita, é para Catherine Ashton "um sinal da importância que a UE atribui às relações com os nossos parceiros mediterrânicos e do mundo árabe". A diplomata europeia demonstra também a vontade de visitar a faixa de Gaza " Tenho esperança de visitar Gaza, a UE é um dos principais contribuintes de ajuda na região e eu quero ver por mim mesmo como estamos a gastar o nosso dinheiro e que tipo de impacto é que tem no terreno" afirmou a vice-presidente da Comissão Europeia.

As relações entre a UE e os países a visitar pela diplomacia europeia

Durão Barroso de visita à Madeira

O Presidente da Comissão Europeia visitou na sexta-feira, dia 12 de Março, a região devastada pelo temporal de 20 de Fevereiro.
Durão Barroso afirmou não ter dúvidas sobre a concessão de apoio para reparar os prejuízos materiais resultantes da catástrofe que matou 43 pessoas.
“Trago uma palavra de esperança. A Madeira tem um grande futuro pela frente e estou impressionado com aquilo que já, em tão pouco tempo, foi possível fazer” elogiou Barroso.
Na Ribeira Brava, o ex-ministro português lembrou que está em curso o trabalho de avaliação dos prejuízos pelas autoridades regionais do continente, documento que deve ser entregue pelo Governo em Bruxelas até 20 de Abril.

Alguns países podem sair da zona euro

O ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, defendeu ontem (12 de Março) que, futuramente, os países que não consigam estabilizar as finanças públicas, deveriam ter de sair da zona euro.

No discurso que o ministro fez, ficou clara a ideia relativamente ao facto de que se um país não conseguir cumprir com os limites impostos por Bruxelas, deverá ser suspenso do direito de voto no Eurogrupo:

“Pelo facto de um país estar com problemas financeiros, não deveria ter direito a emitir opinião para a tomada de decisões acerca de um outro país membro”.

O ministro apontou ainda a importância da criação de um novo Fundo Monetário Europeu, e o facto de achar que este só deveria ser utilizado em “último caso” - numa situação de total emergência. Afirmou ainda que “encarar uma realidade desagradável pode ser a melhor opção em determinadas circunstâncias”.

Eurogroup pode vir a assinar Acordo Financeiro para ajudar a Grécia

Na próxima segunda-feira os líderes financeiros da zona euro podem chegar a um acordo para ajudar financeiramente a Grécia, se for necessário, mas deixam de fora uma quantia monetária até que o país peça tal ajuda, segundo fontes oficiais em Bruxelas.

“Penso que poderemos chegar a um acordo relativamente aos princípios para uma assistência coordenada. A Comissão Europeia e o Eurogroup teriam o mandato para terminar o trabalho” disse a mesma fonte à Reuters que tem conhecimento das preparações que estão a ser feitas. “Seriam os princípios e os parâmetros dessa assistência que posteriormente podiam ser activados se a ajuda fosse necessária ou pedida.”

O jornal britânico The Guardian diz ainda que a ajuda disponível deve rondar os 25 biliões de euros, mas a fonte, que pediu para se manter anónima, afirma que ainda não foram discutidos números.

“Não existe nada acordado. Há uma tabela de referência mas existem espaços em branco para os números porque ainda nada foi pedido (pela Grécia).”

“Até agora foi feito apenas uma preparação técnica, para que a decisão política seja possível na Segunda-Feira. A Alemanha tem neste momento em mãos o desfecho do acordo” disse a mesma fonte.

Actualmente, a opinião pública da posição da Alemanha relativamente ao pagamento de uma quantia para ajudar a Grécia é negativa, já que ao longo dos anos o país divulgou dados estatísticos errados sobre a dívida que acumulou.

Entretanto, a Grécia já anúnciou medidas para a redução do défice orçamental de 12.7% para 8.7 o que despoletou alguns protestos e manifestações por parte população.

Portuguesa Tasha de Vasconcelos nomeada embaixadora da luta contra a pobreza

A manequim, actriz e defensora de causas humanitárias desempenhará as funções de embaixadora da UE no quadro do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, que se celebra em 2010.

Tasha de Vasconcelos , nasceu em 1974 na cidade moçambicana da Beira, é filha de pai português e mãe britânica, e tem já o seu nome associado a várias causas humanitárias, tendo em 2006 criado a sua própria fundação, "Amor", de apoio a órfãos de país vítimas de HIV/sida, e é desde 2009 embaixadora do Instituto Pasteur.

BCE acredita que plano da Grécia vai convencer mercados

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, acredita que a Grécia vai convencer os mercados de que está no caminho certo para sair da crise orçamental, graças ao plano de austeridade que anunciou .

"O governo grego tomou medidas adicionais que eu descreveria como convincentes e corajosas", afirmou Trichet, em entrevista à Rádio Bloomberg, nos Estados Unidos, à margem de uma reunião económica na Universidade de Stanford, no estado da Califórnia.

O presidente do BCE considerou, numa outra entrevista à Fox Business Network, que o plano de austeridade da Grécia vai convencer os mercados de que se "está a mover na direcção certa" para ultrapassar o maior défice da zona euro.

veja aqui

a entrevista de Trichet à Fox Business Network


Em 2009, o défice da Grécia atingiu os 12,7 por cento do PIB. Este ano, o país pretende reduzir o seu défice fiscal em quatro pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), com a subida dos impostos e cortes drásticos nos gastos públicos.

Jean-Claude Trichet afirmou também, nestas entrevistas, que a ideia de criação de um Fundo Monetário Europeu "merece consideração". "Houve uma proposta de académicos, em particular, e uma proposta do ministro das Finanças da Alemanha", disse, acrescentando que, se se chegar a formar, este novo organismo deveria impor "condições muito, muito estritas" para o recurso aos fundos.

Sessão Plenária 8 Março - 11 Março 2010

A sessão plenária do Parlamento Europeu de 8 de Março a 11 de Março teve inicio no Dia Internacional da Mulher e prestou-lhe homenageou, com o Presidente do Parlamento Europeu a declarar que este dia "não é apenas sobre oferecer flores. Hoje é sobre debater direitos iguais e oportunidades iguais".

Jerzy Buzek referiu também que é preciso incentivar o aumento demográfico no território europeu e que "numa Europa que envelhece rapidamente, as mulheres necessitam de ter acesso igual a trabalhos e a permanecerem profissionalmente activas em todos os sectores económicos". Para além dos factores económicos, referiu também a violência contra as mulheres descrevendo-a como uma "violação dos direitos humanos fundamentais".

Para além deste tema, o Parlamento Europeu também discutiu outros tão variados como: a situação na Madeira e a tempestade Xynthia; o terrorismo e o atentado bombista de 2004, em Madrid; a fiscalização do orçamento da Política Externa e de Segurança Comum; a avaliação do impacto da aplicação de um imposto global em transacções financeiras; ou a adopção de uma posição comum quanto ao relatório da missão de inquérito sobre o conflito em Gaza e sul de Israel.