O presidente da comissão Europeia classificou esta segunda-feira, o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que será apresentado pelo Governo português aos ministros das Finanças da zona euro, de «é um documento credível», «ambicioso, mas exequível».
«No momento económico e financeiro que vivemos, é vantajoso ter um certo consenso político para executar esses programas dado tratarem-se de medidas difíceis», disse Durão Barroso, citado pelo Diário Económico.
O documento que ainda não foi formalmente apresentado à Comissão Europeia, avança com cortes nas despesas públicas, congelamento dos aumentos salariais da função pública e maior controlo sobre as prestações sociais, com limitações nos benefícios fiscais e a criação de um novo escalão de IRS. O objectivo primordial deste pacote de medidas é reduzir o défice do valor de 9,3% do PIB em 2009 para 2,8% em 2013, repondo o indicador abaixo do limite máximo de 3% tolerado pelas regras europeias.
O documento que ainda não foi formalmente apresentado à Comissão Europeia, avança com cortes nas despesas públicas, congelamento dos aumentos salariais da função pública e maior controlo sobre as prestações sociais, com limitações nos benefícios fiscais e a criação de um novo escalão de IRS. O objectivo primordial deste pacote de medidas é reduzir o défice do valor de 9,3% do PIB em 2009 para 2,8% em 2013, repondo o indicador abaixo do limite máximo de 3% tolerado pelas regras europeias.
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