Orçamento europeu para 2013 aprovado

Parlamento Europeu

O orçamento da União Europeia para 2013 foi ontem aprovado em Estrasburgo pelo Parlamento Europeu depois de meses de negociações.

Depois de na semana passada o Parlamento e o Conselho Europeu terem chegado a acordo em relação ao orçamento rectificativo para 2012, no valor de seis mil milhões de euros, e do orçamento da UE para 2013, foi esta quarta-feira aprovado o novo orçamento, não tendo os 27 Estados-Membros chegado ainda a um acordo sobre o próximo orçamento plurianual para o período 2014-2020.

A Comissão Europeia e Conselho comprometereu-se a encontrar no início do próximo ano 3 mil milhões de euros adicionais para pagar contas de 2012 através de fundos estruturais e desenvolvimento rural, e não do orçamento do próximo ano.

O orçamento da UE para o próximo ano é de 132,8 mil milhões de euros em pagamentos e de 150,9 mil milhões de euros em autorizações, valores que ficaram abaixo do orçamento europeu para este ano.

O orçamento retificativo para 2012 foi aprovado em plenário por 514 votos a favor, 68 contra e 82 abstenções. Esta aprovação dá-se dois dias depois da União Europeia ter recebido o prémio Nobel.

Jornal Sol, Jornal Correio da Manhã

Marcelo Miranda e Sérgio Moitas

Assunção Cristas indignada com orçamento da União Europeia

Assunção Cristas

Na base deste descontentamento da Ministra da Agricultura, demonstrado ontem publicamente em Bruxelas, está a proposta de orçamento comunitário para 2014-2020 que não contempla um aumento das verbas destinadas ao desenvolvimento rural. A ministra chegou afirmou, em declarações aos jornalistas portugueses à saída do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas da União Europeia que, "Se não houver um aumento daquilo que foi o pacote proposto para Portugal em termos de desenvolvimento rural, Portugal considerará, como já considerou, inaceitável".

Na sua opinião, as propostas que vieram  do Conselho Europeu são um retrocesso, inadmissível, e é por isso que continuam a trabalhar e não houve fecho de negociações, salientando que, "Portugal foi um dos países que não permitiu que se fechassem as negociações". Assunção Cristas disse ainda que, durante a reunião de hoje, reiterou a "importância" que a Política Agrícola Comum (PAC) tem para Portugal e, em particular, "o pilar relativo ao desenvolvimento rural, aos fundos de investimento na agricultura".

Durante a reunião, Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, apresentou  uma nova proposta de orçamento que mantém uma redução do envelope global em cerca de 80 mil milhões de euros relativamente à proposta da Comissão Europeia, mas propõe uma redistribuição dos cortes que atenua as reduções nas áreas da coesão e agricultura, que não reuniu consenso entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, acabando por não existir um acordo no final, o que obriga e adia uma nova discussão sobre o tema para o início de 2013.No final da cimeira, Pedro Passos Coelho, disse que a nova proposta de orçamento era uma boa "base" para um acordo e "melhor para Portugal" do que a anterior.

Tiago Amado e Mauro Carvalho

Orçamento Comunitário aumenta rivalidades

O Orçamento Comunitário para 2014-2020 que está a ser discutido esta semana na sessão plenária do Parlamento Europeu em Bruxelas tem causado rivalidades entre chefes de Estado e de governo.

Fonte: Parlamento Europeu

Em causa estão as várias propostas apresentadas pelo Conselho Europeu para o valor do orçamento que passou dos 1060 mil milhões para os 985 mil milhões de euros devido a pressões de alguns países.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, sublinhou que é inaceitável aumentar a despesa na Europa enquanto as medidas de austeridade estão a ser cumpridas.

Passos Coelhos afirmou que a proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, é desequilibrada e "contém elementos inaceitáveis".

O primeiro ministro afirmou em conferência que vai bloquear o quadro financeiro europeu para 2014-2020 e a oposição pediu maior firmeza do chefe de Governo nas negociações.



Naida Seixas

Dinamarca contra o Orçamento Europeu

A primeira-ministra dinamarquesa, Helle Thorning-Schmidt, ameaçou vetar o orçamento da UE para 2014-2020, caso não consiga diminuir a contribuição do país. As declarações foram proferidas durante uma reunião com membros da comissão dos Assuntos Europeus do Parlamento dinamarquês.

"A nossa principal mensagem para os outros países e pela qual iremos lutar, é que devemos ter um 'desconto' e não queremos pagar pelos 'descontos' de outros países ricos", afirmou a governante dinamarquesa.

A posição do estado dinamarquês surge depois do primeiro-ministro britânico, David Cameron, ter também ele ameaçado vetar o orçamento comunitário, por considerar os aumentos da despesa inaceitáveis. David Cameron já alertou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que não vai aceitar um aumento no orçamento europeu acima da inflação.

Fonte: Jornal Público

Eduardo Sousa, Luís Silva e Ivo Santos

Merkel propõe direito de veto sobre orçamentos nacionais

A chanceller alemã, Angela Merkel, defendeu que a União Europeia possa vir a intervir na aprovação ou rejeição dos orçamentos nacionais dos Estados-membros, horas antes de mais um Conselho Europeu, em Bruxelas, segundo o Diário de Notícias.

Angela Merkel no Parlamento alemão

A chefe do Executivo alemão afirmou "Em nome de todo o Governo alemão, podemos dar um passo no sentido de dar á Europa um verdadeiro direito de ingerência nos orçamentos nacionais, quando eles não respeitarem os limites fixados para a estabilidade e o crescimento".

Em declarações na câmara baixa do Parlamento alemão, Merkel foi aplaudida pela ideia de dar direito de veto nesse domínio ao comissário europeu dos Assuntos Económicos. "Eu sei que vários Estados membros não estão de acordo, infelizmente (...) mas isso não muda nada no facto de nós nos irmos bater pela ideia”, avançou o Jornal de Negócios.

Wolfgang Schauble, ministro das Finanças alemão, defendeu a hipótese proposta por Merkel, ao contrário de muitos países que não concordaram com esta ideia. A chanceller alemã deixou um recado a todos os que criticaram a sugestão de um direito de veto sobre os orçamentos nacionais: “Quando tivermos um mecanismo capaz de declarar inválido um orçamento (...) estaremos então num nível em que precisaremos de alguém na Comissão [Europeia] que tenha autoridade nesta matéria e não vejo melhor pessoa do que o comissário dos Assuntos Económicos para fazê-lo”.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

Portugal é exemplo na Europa

O presidente do Conselho Europeu considerou Portugal como um exemplo a seguir por todos os membros da Europa em situações reformistas. Herman van Rompuy afirmou que é visível o aumento da competitividade, esforço e desempenho das exportações portuguesas.

Herman Van Rompuy realçou o sucesso de Portugal

"Por toda a Europa, já vemos uma clara convergência de défices públicos, inflação, balança de pagamentos correntes e competitividade", referiu, apesar da existência de problemas relacionados com o crescimento de emprego que segundo o político belga podem ser ultrapassados numa fase seguinte.

Van Rompuy, que participava numa conferência organizada pelo grupo de reflexão Friends of Europe (Amigos da Europa), admitiu ainda a necessidade dos restantes estados membros europeus demostrarem que, através da continuação das reformas, “estão determinados a continuar a ser dos mais competitivos no mundo, ao mesmo tempo que preservam a coesão social”.

Fonte: Jornal de Negócios

Bruno Gomes e Luís Silva

Herman Van Rompuy: "Temos de apoiar o povo Líbio"

"Temos que ajudar a História, mas acima de tudo, temos que apoiar o povo da Líbia para salvar a vida de muitas pessoas, disse Herman Van Rompuy, Presidente da U.E após a cimeira de París e através da rede social Twitter.

Em anexo ao post no Twitter publicou o a sua intervenção  na Cimeira de París realizada a 19 de Março.  Ali  descreve os acontecimentos na Líbia, afirmando que a situação é intolerável. E manifestou-se satisfeito que a União Europeia tenha aprovado a resolução do Conselho da Segurança na qual se exige  o cessar do fogo imediato e completo das forças fiéis Kadhafi.

"O nosso compromisso é de longo prazo: não permitiremos que o coronel Kadhafi e o seu regime continuem a desafiar a vontade da comunidade internacional e desprezando o seu povo", afirma Herman Van Rompuy Presidente de la UE.

Leia aquí e aquí

E a Cimeira concluiu...

@Wordle

As palavras que marcam as Conclusões da Cimeira da Primavera da União Europeia.

Bruxelas recebe mais uma Cimeira de Primavera

Foto: Sapo Noticias

Vai realizar-se nos próximos dias 24 e 25 de Março, em Bruxelas, mais uma reunião do Conselho Europeu, que tem como principais objectivos analisar a situação económica da zona Euro e dos países nela inseridos.

Nesta reunião vão ser discutidas essencialmente as medidas destinadas a preservar a estabilidade financeira, e a lançar as bases de um crescimento sustentável e gerador de emprego.

Portugal vai ser um dos países mais interessados no que se vai passar ao longo dos dois dias da reunião, pois muitos dos assuntos económicos que se tratarem na reunião, podem vir a afectar ainda mais a economia portuguesa e agravar a crise que o país atravessa.

Outro tema que vai ser discutido na reunião do Conselho vai ser sobre os recentes incidentes ocorridos na Líbia.

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Governo assina declaração para competitividade e emprego

Foto: Nuno Ferreira Santos/Arquivo

O Governo, as confederações do comércio, a indústria, o turismo e a UGT assinaram hoje uma declaração, comprometendo-se a discutir um acordo para a competitividade e emprego.

No final do encontro, a ministra do trabalho, Helena André, mostrou-se satisfeita com o compromisso alcançado.

"O Governo regozija-se com o facto de em concertação social a CCP, CIP, CTP E UGT terem subscrito uma declaração conjunta com o objectivo de chegarmos a um acordo tripartido sobre a competitividade e emprego", afirmou a ministra.

O documento vai ser apresentado na próxima sexta-feira em Bruxelas, no Conselho Europeu, mas só dentro de uma semana e meia se saberá se há condições para fechar ou não o acordo.



Fontes: Jornal Público

Decisões adiadas para Março

O Conselho Europeu de 4 de Fevereiro adiou basicamente para a Cimeira de 24 e 25 de Março as decisões importantes para combater mais eficazmente a crise da dívida que enfrentam países já intervencionados como a Grécia e Irlanda e Estados-membros sob pressão dos mercados financeiros como Portugal e Espanha.

O Comunicado do Conselho assim o diz.

Cimeira da Primavera debate "Europa 2020"

O Conselho Europeu vai discutir nos próximos dias 25 e 26 de Marco a nova estratégia para o crescimento e emprego assim como avaliar o ponto de situação da Conferência de Copenhaga sobre as alterações climáticas, de acordo com o projecto de agenda divulgado.

Em cima da mesa estará o documento "Europa 2020", apresentado pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Croácia a caminho da União Europeia

[Herman van Rompuy]

Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, congratulou no passado dia 5 os progressos da Croácia nas negociações para a inclusão na União Europeia (UE).

Desde 2005 que o país tenta aderir à UE e este, segundo o presidente do Conselho Europeu, pode ser o ano para tal. Depois de se reunir com o presidente do país, Ivo Josipovic, Rompuy acredita existir um "progresso substancial" feito pelo país no que diz respeito às negociações, pelo que, ao que tudo indica, a Croácia será o 28º país a entrar para a UE.

Herman van Rompuy pede mais respeitos pelos direitos fundamentais em Marrocos

[Herman van Rompuy, ex-primeiro-ministro belga e actual presidente do Conselho Europeu]

No ambito da primeira cimeira UE-Marrocos, o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, apelou a Marrocos para progredir "no que diz respeito aos valores fundamentais e aos direitos humanos".

Na cimeira, realizada em Granada (sul de Espanha), Herman van Rompuy acrescentou que a União Europeia apoiava os esforços da ONU para "melhorias na situação dos direitos humanos".

Eurocéptico britânico multado

[Nigel Farage, eurocéptico britânico]

Nigel Farage, eurodeputado britânico, foi condenado a pagar uma multa de cerca de três mil euros, por ter insultado o presidente Conselho Europeu, Herman van Rompuy. O caso remonta a Fevereiro deste ano, quando Nigel afirmou que o presidente do Conselho tinha "o carisma de uma esfregona húmida e a aparência de um pequeno empregado de banco".

O eurodeputado, líder do Partido da Independência do Reino Unido, recusou-se a pedir desculpas a Herman van Rompuy, argumentando que, caso o fizesse, estaria a violar o direito à liberdade de expressão. Por este motivo, segundo um comunicado do Parlamento Europeu (PE), o salário de Nigel Farage será suspendido durante dez dias.