quarta-feira, 17 de março de 2010

União Europeia promove participação das autoridades regionais e locais para combater a crise


O trio de Presidências da UE – Espanha, Bélgica e Hungria – assinou um documento que obriga estes países a darem um impulso à participação e coordenação das autoridades regionais e locais na toma de decisões europeias, durante os próximos dezoito meses, para consolidar a resolução da crise.
De acordo com o terceiro vice-presidente do Governo espanhol e ministro de Política Territorial, Manuel Chaves, a estratégia de crescimento económico Europa 2020 "não seria eficaz" se não se fizesse uso das potencialidades dos diferentes níveis de governo.

Na conferência de imprensa que deu com o ministro do Governo Local húngaro, Zoltan Varga, Chaves relembrou que, na UE são quase 100.000 as autoridades locais com responsabilidades em áreas como a educação, o meio ambiente, a saúde e o desenvolvimento económico, pelo que representam 16% do produto interno bruto da UE e, no sector público por si só, representam um terço da despesa, dois terços do investimento e 56% do emprego, além de serem responsáveis pela aplicação de 70% da legislação comunitária.
Perante estes números, o roteiro acordado em matéria recebeu o apoio da maioria dos países da UE e de dois países candidatos que participaram no encontro em Málaga.

O ministro húngaro explicou que, devido às disparidades na administração da UE, não é possível definir medidas concretas sobre determinadas questões, mas sim princípios e directrizes para a acção comum.
"Todos os países são diferentes e não podemos chegar a acordo num dia, por isso esperamos continuar o trabalho nas próximas presidências ", concluiu Zoltan Varga.

Declarações de Manuel Chaves no começo da reunião informal de ministros da Politica Territorial, em Málaga

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