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segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Parlamento Europeu atribui Prémio Sakharov 2015 a Raif Badawi


Um blogger saudita e activista dos direitos humanos  vai ser homenageado com o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2015, anunciou, quinta-feira (29), o Presidente do Parlamento Europeu (PE). Raif Badawi cumpre actualmente uma pena de 10 meses sob acusação de insultar o Islão através de uma página na internet que promovia um debate social, político e religioso.

A cerimónia de entrega do Prémio Sakharov tem data marcada para 16 de dezembro durante a sessão plenária em Estrasburgo, na França. “Este homem extremamente exemplar recebeu uma das penas mais terríveis que existem no seu país, no que apenas pode ser descrito como um ato de tortura brutal”, afirmou o Presidente do PE Martin Schulz.

A esposa do blogger, que reside no Canadá, revelou que as autoridades sauditas tinham avançado para o reinício da condenação a 10 anos de prisão, mil chicotadas e a uma multa 50 mil euros. Raif Badawi já tinha recebido as primeiras 50 chicotadas em janeiro, tendo as restantes sido adiadas devido a protestos internacionais.

Fontes: Observador e Parlamento Europeu.
Imagem: Parlamento Europeu

Joana Vila Franca 
Eduardo Sofila 
Hamilton Cruz

OGM rejeitados pelo Parlamento Europeu

Foi rejeitada a proposta de regulamento apresentada pela Comissão Europeia. O Parlamento Europeu reprovou a proposta por 577 votos a favor da rejeição, 75 contra e 38 abstenções. A proposta previa limitar ou até mesmo proibir o consumo de organismos geneticamente modificados.

Fonte: Flickr
Giovanni La Via considera a proposta “impossível de aplicar” devido à inexistência de controlo fronteiriço no sector agrícola da UE. Para o relator da comissão parlamentar do Ambiente, a reintrodução do controlo destes sectores "constituiria uma regressão" contra os progressos europeus.

O comissário europeu com a pasta da Saúde e Segurança Alimentar disse que a Comissão Europeia não iria voltar atrás na sua decisão. Após a rejeição pelo Parlamento Europeu, o Conselho de Ministros da União Europeia vai ainda discutir o assunto.

Esta legislação entrou em vigor a 22 de abril deste ano, depois de ter sido acordada entre o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da UE. Enquanto o cultivo de OGM estiver associado ao território de um Estado-Membro, a proposta terá implicações para o funcionamento do mercado interno.

Fonte: Parlamento Europeu; Jornal i

Filipa Macedo e Marta Pinheiro


Parlamento Europeu (PE) envolvida na investigação do sector automóvel

O PE solicitou hoje o controle exaustivo a uma frota de automóveis ao envolvimento da comissão europeia, na manipulação dos resultados dos ensaios das emissões dos veículos e a reflexão sobre a criação de uma autoridade de fiscalização.



O Parlamento Europeu condena qualquer fraude perpetrada pelos construtores de automóveis, exortando as empresas a assumirem as suas responsabilidades e a cooperarem plenamente com as autoridades nas investigações. Os eurodeputados lamentam o facto de "milhões de consumidores ter sido enganado e induzido em erro por informações fraudulentas no tocante às emissões dos seus veículos".
O PE afirma que, na ausência de medidas firmes, o atual escândalo poderá comprometer a reputação e a competitividade da indústria automóvel, "um dos principais motores do crescimento e da inovação, contribuindo para o emprego num importante número de Estados-Membros".
A força económica de muitas regiões da Europa provem da indústria automóvel e da indústria fornecedora de componentes automóveis, nota a resolução. As pequenas e médias empresas (PME) dominam a indústria fornecedora de componentes automóveis. A sua contribuição para a investigação e o desenvolvimento específicos do setor é de 50%.
O PE expressa a sua solidariedade para com os trabalhadores afetados e manifesta a sua preocupação com o impacto ao longo da cadeia de abastecimento, em particular ao nível das PME, que, "embora inocentes, enfrentam enormes desafios devido à fraude".



Eduardo Sofila
Emanuel dos Santos
Miquelino João

Parlamento Europeu rejeita proposta da Comissão sobre organismos geneticamente modificados

O Parlamento Europeu rejeitou a proposta da Comissão que prevê a possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem a utilização de organismos geneticamente modificados autorizados pela União Europeia em alimentos para pessoas ou animais.

OGM | by La Zirenetta

A proposta foi chumbada com 577 votos a favor da rejeição, 75 contra e 38 abstenções. Os eurodeputados estão preocupados com a falta de avaliação do impacto e a compatibilidade com o mercado interno.

O relator da comissão parlamentar do Ambiente, Giovanni LaVia considera que a proposta é praticamente impossível de aplicar, uma vez que os controlos nas fronteiras deixaram de existir no sector agrícola da UE e a reintrodução desses controlos entre os Estados-Membros constituiria uma regressão face aos progressos alcançados.

Fontes texto: europarl.europa.eu e ionline

Fonte Imagem: Flickr

Inês Fernandes
Nuno Rilhas

Eurodeputados querem utilização segura de drones

Na quinta-feira o Parlamento Europeu vai discutir novas normas no setor dos drones. Este domínio necessita de regras à escala europeia e mundial, de forma a assegurar o desenvolvimento, a proteção e a segurança dos drones. O relatório a ser discutido já foi aprovado na Comissão dos Transportes a 15 de Setembro. Membro do grupo europeu dos conservadores e reformistas, Jacqueline Foster assegura ser necessário criar escolas de pilotagem, uma vez que "vemos drones civis a serem utilizados para verificar colheitas, avaliar desastres humanitários, incêndios florestais e linhas ferroviárias ou a serem utilizados no cinema".

Drone (Imagem: SAPOTEK)

Os eurodeputados esperam que os drones sejam capaz de detetar aviões no mesmo espaço aéreo para não os ameaçarem, e mostram preocupação no que toca à utilização ilegal destas aeronaves não pilotadas. Assim, querem implementar chips de identificação de forma a poderem rastrear os equipamentos e a aplicação das regras. Áreas densamente povoadas, zonas de exclusão aéreas como aeroportos, centrais elétricas, centrais nucleares ou fábricas de produtos químicos e outras infraestruturas críticas, também devem ser tidas em conta, sublinham os eurodeputados.

Os RPAS também podem trazer vantagens quando utilizados num ambiente profissional, como nas inspeções de segurança, monitorização de infraestruturas, avaliação de catástrofes naturais e entrega de encomendas em zonas isoladas. “O mais importante é assegurar uma utilização segura dos drones. Não queremos atar as mãos dos reguladores, não queremos que seja demasiada normativa, mas que permita um enquadramento,” garantiu Jacqueline Foster. Os eurodeputados esperam que seja adotado um quadro jurídico claro sobre a utilização dos drones.

Fontes: Parlamento Europeu, Parlamento Europeu e SAPOTEK

Carolina Pinto e Vanessa António

domingo, 4 de janeiro de 2015

Papa Francisco: "A democracia não pode colapsar"

O Papa Francisco apelou à Europa para manter viva a democracia durante a sua visita na terça-feira. A democracia não pode "colapsar sob a pressão de interesses multinacionais que não são universais," Foi a segunda-vez que um Papa se dirigiu formalmente aos eurodeputados em sessão plenária. O primeiro foi João Paulo II em 1988.

Na quarta-feira o  presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou um plano de investimento de 315 mil milhões de euros para impulsionar o crescimento e o emprego na UE nos próximos três anos. O plano inclui a criação de um Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. Os líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu mostraram o seu apoio mas pediram atuação imediata.

Fonte: europarl ciedbarcelos
Imagem: amulherequemanda

Daniel Joveta                   

Momentos da sessão plenária de Novembro



A sessão plenária de novembro foi assinalada por duas visitas importantes - a do Papa Francisco na terça-feira e a de Denis Mukwege na quarta. Denis Mukwege recebeu o Prémio Sakharov 2014 pelo seu trabalho com as vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo. Papa Francisco apelou à Europa para manter viva a democracia. O Parlamento Europeu e o Conselho não chegaram a acordo para os orçamentos devido à votação que deriva dos pós e contras apresentados pela UE para 2014 e 2015 – a Comissão Europeia irá apresentar nesta sexta-feira uma nova proposta para recomçar as negociações.
Fonte: Comunicados de Imprensa

Vânia Valente

Papa Francisco encoraja cidadãos europeus


A promoção da dignidade humana foi o tema central no discurso de Papa Francisco na sua visita ao Parlamento Europeu.

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A protecção do ambiente, a imigração e a promoção dos direitos humanos e da democracia, marcaram a intervenção da maior figura da igreja católica, que também aproveitou para incentivar a Europa a redescobrir o melhor de si.

Martin Schulz, presidente do Paralamento Europeu, referiu que valores como a tolerância, o respeito, a igualdade, a solidariedade e a paz são partilhados pela União Europeia e pela Igreja Católica.

Afonso Araújo

Pacto une UE e Moldávia

Fonte: Parlamento Europeu
Com as eleições legislativas à porta, a Moldávia conseguiu ver aprovado um acordo de associação com a União Europeia que vai permitir a criação de uma zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada. Este acordo vai permitir a troca comercial entre a Moldávia e os países pertencentes à UE.

Esta medida vai também facilitar a integração económica do país. A esta medida juntou-se a aprovação dos deputados sobre a resolução da comissão parlamentar dos Assuntos Externos (AFET) que tem como questão principal as acções desestabilizadoras da Rússia.

O Parlamento Europeu pretende que a Rússia "respeite plenamente a integridade territorial" da Moldávia e "a sua opção europeia". Isto porque a instituição europeia debateu-se há pouco tempo com a questão da anexação ilegal da Crimeia.

A Moldávia procura agora ser aceite e contrariar os efeitos do embargo russo aos seus produtos com o apoio dos eurodeputados.

Fonte notícia

Ana Catarina, Marta Mendes e Patrícia Franco (t,i,e)

Parlamento Europeu comemora queda do muro de Berlim

O Parlamento Europeu comemorou o 25º aniversário da queda do muro de Berlim no início da sessão plenária de quarta feira.

Em discurso Martin Schulz, actual Presidente do Parlamento Europeu, disse que “na noite de 9 de Novembro de 1989 não foram superpoderes, políticos que fizeram história. Nessa noite, foram as pessoas que escreveram a sua própria história e mudaram o rumo dos acontecimentos mundiais”.

A noite da queda do comunismo na Europa. fonte:europarl.europa.eu
Schulz acrescentou que esta revolução pacífica abriu a porta para um aumento de estados membros da União Europeia.

Fonte: Parlamento Europeu

Bruno Perdigão, Cristóvão Carreira e João Mendonça

Parlamento europeu celebra a Queda do Muro de Berlim


Muro em 1989
O Muro de Berlim caiu em 1989
Na passada quarta-feira, o presidente do Parlamento europeu e os lideres dos grupos parlamentrares celebraram  os 25 anos da queda do Muro de Berlim. A 9 de Novembro de 1989 o muro foi abaixo, o que abriu caminho para a reunificação da Alemanha.

Martin Schulz, presidente do Parlamento europeu afirmou que foram os cidadãos a mudar o rumo da história mundial. Schulz afirmou também que foi esta revolução que abriu caminho para a unificação da Europa permitindo o alargamento da união europeia a leste e a oriente há dez anos atrás.

Fonte: Parlamento Europeu
imagem

André Contente e Bruna Gonçalves

domingo, 19 de outubro de 2014

O "striptease" de Marinho e Pinto

"Não tenho nada a esconder do povo português. Irei fazer o 'striptease' que o pudor de alguns os impede de fazer", defendeu Marinho e Pinto no passado dia 5 de Outubro em Coimbra. O eurodeputado colocou a transparente os 40.700 euros recebidos pelos três meses de trabalho no Parlamento Europeu.

Marinho Pinto não admitiu se vai incluir os valores no IRS.
Na altura o ex-bastonário da Ordem dos Advogados estava à frente do partido Movimento da Terra, e desde ontem é possível ver os recibos das remunerações no site do Partido Democrático Republicano.

Ao todo foram quase 6300 euros líquidos por cada mês que esteve ao serviço em Bruxelas sem contar com os subsídios e as ajudas de custo que chegam aos 500 euros por dia.

O pagamento de viagens feitas em carro próprio eram pagas a 0,50 cêntimos por quilómetro e as de avião eram reembolsadas após a apresentação de comprovativo. Total recebido: 2267 euros.

Marinho e Pinto garantiu que vai continuar a emitir os comprovativos do que recebe e realçou que esta deveria ser uma obrigação do Parlamento Europeu e da Assembleia da República.

Fonte: Imagem

Ana Catarina, Marta Mendes e Patrícia Franco

domingo, 12 de janeiro de 2014

Grupos do PE divulgam vídeos para eleições


Os Grupos Políticos do Parlamento Europeu publicaram no seu canal televisivo, o EuroparlTV, um conjunto de vídeos de apresentação.

Os sete grupos políticos são constítuidos pela Aliança Progessista dos Sociais e Democratas (S&D), os Conservadores e Reformistas Europeus (CRE), o Partido Popular Europeu (PPE), a Aliança dos Liberais e Democratas na Europa (ALDE), os Verdes/Aliança Livre Europeia (Greens/EFA), o grupo Europa da Liberdade e Democracia (EFD) e o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL).

Nestes vídeos, os líderes e fundadores dos grupos explicam os motivos para serem criados, os valores ideológicos que representam e os objetivos que planeiam cumprir para o futuro da Europa. Martin Schulz, atual presidente do Parlamento Europeu, fala como líder do seu grupo, a Aliança Progressista dos Sociais e Democratas.

Estas apresentações poderão ajudar os eleitores a escolher em que grupo votar e foram divulgadas nas várias páginas de facebook e twitter do Parlamento. Cada vídeo tem em média a duração de dois minutos e meio. Outras informações incluem o número presente de eurodeputados e países incluídos em cada um.

Fonte: EuroparlTV (texto e vídeo) BBC (imagem)
Daniel Morgado e Diana Tavares

sábado, 7 de dezembro de 2013

Comissão Europeia lança programa EUROSUR para proteger navegação marítima



A Comissão Europeia arrancou na segunda-feira com EUROSUR, um novo mecanismo para salvar a vida aos imigrantes e controlar a criminalidades nas fronteiras dos Estados-membros.

Comissária europeia Cecilia Malmström (Fonte: GAIS)
A comissaria europeia para os Assuntos Internos Cecilia Malmström congratulou-se com o lançamento do EUROSUR. Ela disse que «trata-se de uma verdadeira resposta europeia para salvar as vidas dos migrantes que viajam em embarcações sobrelotadas e inadequadas à navegação marítima, para evitar novas tragédias no Mediterrâneo e também para deter as lanchas rápidas que transportam drogas. O êxito de todas estas iniciativas depende em grande medida da rapidez do intercâmbio das informações e da coordenação dos esforços entre as agências nacionais e europeias.

Cecilia Malmström adicionou que «o EUROSUR proporciona esse quadro, no pleno respeito das obrigações internacionais».

Este novo mecanismo europeu transfronteiriço não só servirá para combater o tráfico de seres humanos ou o tráfico de droga, mas também para evitar tragédias como aquelas de Lampedusa, onde centenas de pessoas perderam a vida quando tentavam chegar à Itália.

No comunicado de imprensa da comissaria europeia dos Assuntos Internos diz que o EUROSUR junto com o FRONTEX (Agência Europeia para as Fronteiras) trabalharam em conjunto no pleno respeito das obrigações europeias e internacionais, nomeadamente o princípio da não repulsão. Este novo mecanismo será em grau de detectar e presta assistência às pequenas embarcações em dificuldades.

O EUROSUR será introduzido em duas fases, na primeira fase, em vigor desde segunda-feira, nos 18 Estados-Membros da UE nas fronteiras externas meridionais e orientais, por um lado, e na Noruega, país associado ao espaço Schengen, por outro. Na segunda fase, a partir de 1 de Dezembro de 2014, Os restantes 11 Estados-Membros da UE e países associados ao espaço Schengen aderirão ao EUROSUR. As diferentes componentes do EUROSUR serão objecto de actualização constante nos próximos anos.

Catherine Eisele do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS) questionou os custos reais do EUROSUR para os contribuintes europeus, dado o alto padrão tecnológico envolvido como satélites, câmaras de alta resolução e até drones podem vir a ser envolvidos nas operações.

Uso de drones no EUROSUR (Fonte: RT.com)
Catherine Eisele usou um estudo da Fundação Heinrich Boell de 2012, onde os investigadores indicaram que os custos poderiam chegar aos 840 milhões de euros, quando o Parlamento Europeu prevê gastar cerca de 340 milhões de euros nos próximos nove anos com o EUROSUR.

Outros criticam o EUROSUR de ser uma especie de "BIG BROTHER" e  de só servir para para impedir a imigração aos países da União Europeia.

Fontes: Comissão Europeia, DW.de, TVI24, RT

Rodrigo Rodrigues

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Caso Timoshenko decide futuro da Ucrânia na UE



Sobem as tensões entre a Ucrânia e a União Europeia, após o adiamento por parte do parlamento ucraniano sobre a aprovação da lei que permita que a antiga Primeira-Ministra Iulia Timoshenko seja tratada na Alemanha. Timoshenko foi condenada a sete anos de prisão em 2011, e está hospitalizada há ano e meio por causa de uma hérnia discal.

A pouco mais de uma semana da próxima Cimeira da Parceria Oriental que terá lugar em lugar em Vílnius, na Lituânia, em 28 e 29 de Novembro, em que a Ucrânia pode vir dar o primeiro passo para a futura adesão a União Europeia com a assinatura do Acordo de Associação, mas a liberação de Iulia Timoshenko Bruxelas não assinará o histórico acordo.

O comissario europeu para o alargamento Stefan Fule fez um rápida visita à Kiev (18-20 Novembro) à pedido do Presidente da Comissão Europeia Jose Manuel Durão Barroso.

Stefan Fule and Viktor Yanukovych (Fonte: rferl)
A agência de notícias russa Interfax classificou a visita de Stefan Fule como umaa desesperada tentativa para  salvar a Cimeira da Parceria Oriental, pois a Ucrânia com 46 milhões de pessoas torna-se quase essencial  para a criação do livre comercio e o sucesso da cimeira

Stefan Fule, de volta à Bruxelas, declarou que a UE se comprometeu a levar as relações UE-Ucrânia para um novo nível, abrindo novas oportunidades para o povo ucraniano. Não falou no caso  Timoshenko.

No dia 17 de Outubro, o Presidente ucraniano Viktor Yanukovych admitiu que o dossiê Iulia Timoshenko é uma questão bastante dolorosa para ambas as partes. Dado o delicado estado de saúde da antiga primeira-ministra, Viktor Yanukovych declarou que estaria disposto a assinar uma permissão para que ela pudesse ser tratada no exterior, mas com a condição que depois voltasse para cumprir o resto da pena na prisão.

Os dois emissários do Parlamento Europeu, Pat Cox (ex-presidente do Parlamento Europeu) e Aleksander Kwaśniewski (ex-presidente polaco) concluirão na 24ª Aleksander Kwaśniewski que o caso Iulia Timoshenko é máxima urgência e deve ser resolvido de antes da Cimeira. (Consultar programa de assistência a Ucrânia 2014-2017).

Fontes: Euronews, EU Delagations to Ukraine, , Interfax

Rodrigo Rodrigues

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

União Europeia reforça ajuda as Filipinas

Após a passagem devastadora do tufão Haiyan na sexta-feira nas Filipinas, a Comissão Europeia disponibilizou-se a ajudar o país sofreu cerca de dez mil mortos e teve 9,4 milhões de pessoas afectadas.

http://presstv.com/detail/2013/04/23/299905/eu-wont-restore-aid-to-car/
Andris Piebalgs (Foto: PRESSTV)
O comissario europeu para o Desenvolvimento Andris Piebalgs  anunciou que a União Europeia irá disponibilizar 10 milhões de euros adicionais para a reabilitação das áreas afetadas pelo tufão. A esta soma junta-se os 3 milhões de euros já anunciados na semana passa pela Comissão Europeia.

A visita do comissario europeu as Filipinas já estava programada antes da destruidora passagem do tufão. Andris Piebalgs tinha anunciado na segunda-feira um novo fundo europeu no valor de 8 milhões de euros com o fim de contribuir para recuperação económica e social na zona do Mindenao, gravemente afetada pelos conflitos separatistas, que desde os anos setenta já contabilizaram mais de 120 mil mortos.

Werner Langen ( Foto: kas.de)
Do Parlamento Europeu o eurodeputado alemão Werner Langen, que também é presidente da ANASE, declarou que a reconstrução das Filipinas "será um processo difícil porque se trata de um país densamente povoado e com problemas de infraestrutura significativos devido às ilhas. Vamos ajudar, mas penso que será um longo processo de reconstrução, comparável ao do Haiti."

O presidente da Comissão Europeia Durão Barroso, numa carta direta ao presidente filipino Benigno Aquino III, expressou a grande tristeza pela tragedia que casou a perda de tantas vidas.

Durante duas décadas a Europa tem vindo a ser o maior parceiro no desenvolvimento das Filipinas, e já foram mais de 640 milhões de euros em subsídios para combater a pobreza. Através do “Plano de desenvolvimento Filipina 2011-2016” a União Europeia disponibiliza todos os anos 40 milhões de euros em financiamento.

Fontes: JN, Jornal de Negócios, Euronews, Comissão Europeia

Rodrigo Rodrigues

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Aung San Suu Kyi recebe prémio Sakharov no Parlamento Europeu

Fonte: The European Parliament
A líder da oposição birmanesa Aung San Suu Kyi recebeu o prémio Sakharov no hemiciclo do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no dia 22 de Outubro.

O prémio foi atribuído à ativista em 1990. De acordo com a página de Facebook do Parlamento Europeu –Gabinete em Portugal, a atribuição do prémio foi agendada para as 12 horas.

A líder da oposição ao regime autoritário da Birmânia é conhecida por ter passado cerca de quinze anos em prisão domiciliária depois do seu partido ter ganho eleições contra a ditadura militar de Ne Win.

Segundo o Notícias ao Minuto, A Nobel da Paz esteve reunida com os ministros dos negócios estrangeiros a defender a sua luta pela democratização completa do seu país, dizendo que a constituição birmanesa ainda “não é democrática”.

Daniel Morgado e Diana Tavares

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Presidente do Parlamento Europeu quer evitar nova tragédia em Lampedusa

Fonte: A Bola
Martin Schulz (presidente do Parlamento Europeu) em entrevista à revista Der Spiegel, defende que a União Europeia precisa de uma modernização imediata da legislação migratória europeia.
Segundo a RTP, Schulz declara que é necessária uma reforma com um sistema de imigração ilegal, comparável ao sistema que existe nos Estados Unidos, Austrália ou Canadá. "A Europa tem de reconhecer finalmente que é um continente com imigração. Todas as grandes regiões do mundo, como os Estados Unidos, a Austrália ou o Canadá, têm leis modernas de regulação da imigração legal", explica.
Estas declarações chegam depois do naufrágio de refugiados no porto de Lampedusa, ao mesmo tempo que outro grupo de refugiados, desta vez com 137 emigrantes, é resgatado do porto e levado para o centro de acolhimento a refugiados, já sobre-lotado.
As acções das instituições europeias face à chegada dos refugiados têm sido alvo de crítica por vários órgãos de todo o mundo. O primeiro ministro de Malta, Joseph Muscat, disse que o seu país e Itália "foram deixadas sozinhas" pelas instituições europeias, de acordo com o Jornal da Mídia.
Daniel Morgado e Diana Tavares

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Durão Barroso poderá recandidatar-se à presidência da Comissão Europeia

Durão Barroso durante a conferência de imprensa em Viena. Fotografia © REUTERS/Leonhard Foeger

O Presidente da ComissãoEuropeia, Durão Barroso, quando questionado sobre a sua disponibilidade para se manter no cargo, limitou-se a sublinhar que o seu mandato termina em 2014.
Após 9 anos à frente da Comissão Europeia, o Presidente tem a possibilidade de se recandidatar pela segunda vez, mas ainda não tomou uma decisão.

Segundo a agência noticiosa francesa, AFP, em resposta a um jornalista, Barroso afirmou que apenas tomará uma decisão no fim do seu mandato e agradeceu ainda a atenção dos jornalistas com o seu futuro profissional.

Para a escolha do Presidente da Comissão Europeia, os governos dos Estados-Membros terão que eleger escolher um nome que, posteriormente, é sujeito à aprovação do Parlamento Europeu. Prevê-se que o nome do Presidente será conhecido em Junho de 2014, mas só irá tomar posse 6 meses depois.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Ministros da Agricultura chegam a acordo sobre a PAC


Os ministros da Agricultura dos Estados-Membros da União Europeia (UE) chegaram a um consenso sobre a reforma da Politica Agrícola Comum (PAC) para 2014-2020. O acordo foi adoptado por 25 dos 27 países-membros da UE.

A reforma da PAC prevê a exigência de práticas ecológicas para a concessão de ajuda aos agricultores. A Eslováquia e a Eslovénia discordaram das medidas propostas, alegando objecções especificas para estes países, conforme explica a notícia da EurActiv. 

Com esta nova política vão começar as negociações com o Parlamento Europeu sobre o texto final da nova legislação. A Irlanda, actual presidente da UE, espera obter um compromisso antes do final de seu mandato, com o objectivo de colocar a reforma em vigor até 2015.

Segundo a notícia da RTP, na sequência desta reforma, o Parlamento Europeu adoptou quatro propostas legislativas que se centram nos pagamentos directos aos agricultores, na organização comum de mercado, desenvolvimento rural e regulamento horizontal sobre o financiamento, a gestão e o acompanhamento da PAC.






 
Simon Coveney no Conselho da Agricultura