Líderes europeus debateram combate à fraude e evasão fiscal

 

( Dirigentes europeus discutiram a política fiscal - Foto retirada do site: http://tvnewsroom.consilium.europa.eu/ )

 Os líderes europeus reuniram-se na quarta feira, 21 de Maio para no primeiro dia da Cimeira Europeia discutirem a evasão fiscal. Esta questão tornou-se ainda mais urgente depois da divulgação de casos como os do Reino Unido, França e Estados Unidos.

Os 27 países querem reforçar os mecanismos de troca de informação e transparência, para combater a fraude e a fuga aos impostos. Desta maneira, vai ser possível travar o que chamam de "assaltos aos dinheiros públicos" e conseguir arrecadar milhões de euros. 

Segundo a agência lusa, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho manifestou "a satisfação do Governo Português" com as discussões na Cimeira Europeia sobre a energia e a fiscalidade, considerando que a Europa terá uma acção mais empenhada em duas áreas "críticas".

O pontapé de saída para a Cimeira foi dado pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que estabeleceu como pontos essenciais para discussão a energia e o combate à evasão fiscal.
Pode ver a sua invertenção aqui:  

União Europeia dividida sobre o orçamento 2014-2020

Ontem à noite realizou-se a Cimeira da União Europeia, em Bruxelas, com o objectivo de fazer um acordo sobre o orçamento comunitário para 2014-2020. Este orçamento tem sido difícil de aprovar, devido às diferenças que existem entre os Estados-membros.

  A família europeia continua dividida quanto
ao orçamento da União para 2014-2020.

De acordo com a EuroNews, Angela Merkel afirmou que vai trabalhar de forma "construtiva" para garantir um acordo e admitiu que a despesa não deve ser muito elevada em tempos de consolidação fiscal. Merkel admite que neste momento deverá ser impossível chegar a um acordo, e que este só deve ser realizado numa futura cimeira.

A França encontra-se mais satisfeita com a nova proposta apresentada pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que defende a redução dos cortes nas áreas da coesão e da agricultura, sacrificando desta forma os fundos existentes para a competitividade, crescimento e emprego.

Foto de: EuroNews, pt.euronews.com
Daniela Fernandes

Novo Pacto Orçamental assinado pelos países da União Europeia

Assinatura do Pacto Orçamental (Fonte: portaldeangola.com)

O novo Tratado Sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária foi assinado por 25 dos 27 estados-membros da União Europeia (UE), no dia 2 de Março, como se pode ler no comunicado do Conselho Europeu. O Reino Unido e a República Checa não assinaram o pacto que reforça a disciplina das finanças públicas.

Este tratado intergovernamental impõe correcções automáticas à política orçamental. Caso corra tudo dentro da normalidade, entrará em vigor no início do próximo ano o acordo que impõe aos Estados-membros uma legislação, na Constituição de cada país, no qual é definido um défice estrutural máximo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ainda não foram definidos os mecanismos automáticos de correcção que irão ser impostos aos países, caso haja um desvio por parte dos 25 estados-membros. 

O Presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, afirmou que o principal objectivo do novo tratado é “restaurar a confiança no futuro da zona euro vai conduzir ao crescimento económico e ao emprego". Van Rompuy sublinhou, ainda, que o pacto orçamental, para além de evitar futuras crises, deve servir outros propósitos. "As metas para o défice e a dívida são objectivos intermédios e não um fim em si mesmo”, disse. 
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, destacou o facto de este acordo confirmar a “irreversibilidade” da Zona Euro. 

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, garantiu, na declaração final, que o seu governo está "determinado" em realizar as reformas necessárias para atingir as metas orçamentais definidas com Bruxelas. Confirmou que o objectivo de Portugal “continua a ser o regresso aos mercados em 2013” e ao crescimento económico no próximo ano. 

Na cimeira foram ainda abordadas medidas que apontam para o crescimento, tendo sido adiada a decisão sobre o segundo pacote de ajuda à Grécia. 

No que respeita à Síria, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, deixou um aviso: “façam a vossa escolha. Ou viram as costas a este regime criminoso ou terão de enfrentar a justiça pelo sangue nas vossas mãos”. 

Por sua vez, Angela Merkel realçou que o Banco Central Europeu continua a apoiar o euro e defendeu que o dever dos políticos “é criar emprego e fazer com que a Europa cresça”. 

Relativamente ao alargamento da União, foi aprovado, pelos líderes europeus, o estatuto de candidato oficial da Sérvia. 

O correspondente da Euronews, Andrei Beketov, declarou que a “a cimeira mostra que a integração europeia é um processo em curso. Apesar dos problemas com o euro, não diminuiu o número de países que se querem juntar à União europeia e à moeda única. A assinatura do pacto orçamental revela o desejo de dar mais um passo para criar uma governação económica comum”.

Sérvia prepara entrada na União Europeia

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca e o Presidente da Sérvia (@ presidência da UE)

Bruxelas serviu hoje de palco ao entendimento entre a Sérvia e o Kosovo, mediado pela UE. O acordo cria condições para os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 avaliarem favoravelmente a candidatura da Sérvia à União, no encontro a 28 de Fevereiro.

As negociações entre a Sérvia e o Kosovo foram impulsionadas pela UE e levaram ao entendimento quanto à representação do Kosovo, uma vez que Belgrado não reconhece a independência da sua ex-província. Foi assim estabelecido um acordo de gestão das zonas fronteiriças entre as duas regiões balcânicas.

A Sérvia está agora em condições de ver a sua candidatura aceite pelos Estados-membros na reunião de Conselho de Assuntos Gerais, de acordo com o comunicado da presidência da UE, este semestre exercida pela Dinamarca.

A candidatura da Sérvia será confirmada na próxima Cimeira Europeia, que decorre nos dias 1 e 2 de Março.

Saiba mais em EuroActiv.

Políticos europeus cépticos e preocupados

Maros Sefcovic vai visitar os oitos países mais afectados pelo desemprego jovem  ( Foto de time.com)

Os políticos europeus manifestaram-se cépticos e preocupados com os recentes desenvolvimentos na Grécia. A reunião decorreu ontem em Estrasburgo, juntando eurodeputados, responsáveis políticos de governos da União Europeia (UE) e comissários europeus. O principal tema da agenda foi a próxima Cimeira Europeia de 1 e 2 de Março.

O ministro dinamarquês dos Assuntos Europeus, Nicolai Wammen, manifestou-se optimista com a próxima reunião de chefes de Estado e de Governo. O semestre europeu, recentemente aprovado para melhorar a governação económica, deve acelerar as reformas estruturais e criar "competitividade, emprego e uma boa economia ", afirmou, de acordo com o que foi divulgado pelo Parlamento Europeu.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, disse que o crescimento está estagnado e, dedicando uma especial atenção ao desemprego dos jovens, salientou que a Comissão vai visitar os oito países mais afectados de modo a melhorar o uso dos fundos da UE.

Joseph Daul, líder parlamentar do PPE no Parlamento Europeu, realçou a importância da confiança, como a base dos mercados financeiros e da própria UE.

Sobre a Grécia, Maros Sefcovic assegurou que "a Comissão é o melhor aliado” desse país. E defendeu a manutenção da Grécia na zona Euro.  

Conselho Europeu avalia situação económica na Europa



O presidente do Conselho Europeu. (Foto Reuters)

A Cimeira europeia que se realiza a 1 e 2 de Março tem como principal objectivo assinar o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária.

Este tratado foi subscrito por todos os Estados Membros, com excepção do Reino Unido e da República Checa, no dia 30 de Janeiro, na Cimeira informal da União Europeia. O pacto estabelece limites constitucionais ao endividamento.

De acordo com o comunicado do Conselho, os chefes de Estado e de Governo vão analisar “a situação económica geral na Europa” e concluir “a primeira fase do Semestre Europeu”.

Países da Zona Euro chegam a acordo sobre o Fundo Europeu e redução da dívida grega

A Cimeira terminou às 4 da manhã locais (mais uma hora que em Lisboa) e foi resultado de mais de 8 horas de negcociação entre os chefes de Estado e Governo dos 17 países e os representes dos bancos credores da Grécia.

Os países da Zona Euro chegaram a acordo para aumentar o fundo de resgate da moeda única de 440 mil milhões para um bilião de euros e depois de várias horas de negociações, os bancos acabaram por aceitar reduzir 100 mil milhões de euros aos empréstimos concedidos ao Governo grego.

Nicolas Sarcozy afirmou em conferência de imprensa depois do encontro, que este acordo implica que a banca internacional aceite perdas de 50 por cento com a dívida grega e reforça que "Poderia ter sido uma catástrofe" se não tivessem chegado a um acordo.

Ignacio Pisa, Rita Monteiro

Destaques da Semana (video)

Video: Produção Grupo_6_2011

Jean-Claude Juncker: "Próximo Governo português terá que apresentar resultados"

Fotografia: Diário de Notícias

O líder do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, avisou hoje em Bruxelas que as metas de défice até 2013, com as quais Portugal também se comprometeu, são para cumprir, independentemente da escolha para o próximo Governo.

Juncker afirmou que num encontro mantido na quinta-feira com "o líder da oposição portuguesa", Pedro Passos Coelho lhe garantiu que as metas do programa de estabilidade acordado entre Portugal e a Zona Euro serão cumpridas caso o PSD venha a liderar o próximo Governo.

Já no final do primeiro dia de cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, o líder do Eurogrupo disse que, apesar de não ter sido discutido “de forma alguma” a possibilidade de Portugal recorrer no imediato ao fundo de resgate, deixou claro que “quem quer que esteja no próximo Governo português terá que apresentar resultados em termos de consolidação orçamental", salientando que o que está em causa "não depende de partidos ou da composição do Governo", mas sim de "um acordo entre a Zona Euro e Portugal".



Grupo_6_2011

Líderes europeus aprovam medidas anti-crise

Fotografia: enciclopedia

Os chefes de Estado dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram, ontem à noite, um conjunto de medidas para resolver o problema da dívida soberana. Será permitido, assim, a criação de um fundo permanente para salvar os países da bancarrota.

Os líderes europeus redefiniram a capacidade do fundo de resgate temporário e decidiram que o fundo permanente de resgate, designado por Mecanismo de Estabilidade Europeia, entrará em vigor em 2013.

Este fundo terá um capital de subscrição de 700 mil milhões de euros, para poder emprestar até 500 mil milhões de euros. Desta quantia, 80 mil milhões de euros devem ser entregues pelos países da Zona Euro em cinco contribuições anuais e mais 620 mil milhões em garantias.

Em relação à disciplina orçamental dos Estados-membros, os líderes políticos dos 27 aprovaram, também, medidas de castigo a aqueles que não cumprirem os seus limites de défice e de dívida. A resolução da crise da dívida passa ainda pela reestruturação, apenas quando necessário, dos bancos e instituições financeiras mais vulneráveis.

Sócrates assegura compromisso de Portugal

O antigo primeiro-ministro garantiu que Portugal "saberá estar à altura das suas responsabilidades e cumprirá os seus compromissos com a Europa”. Esta garantia foi felicitada por Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, que conferiu às palavras de José Sócrates “um sinal importante de confiança para os mercados”.

Grupo_6_2011

Líderes europeus aprovam medidas anti-crise

Fotografia: enciclopedia.com.pt

Os chefes de Estado dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram, ontem à noite, um conjunto de medidas para resolver o problema da dívida soberana. Será permitido, assim, a criação de um fundo permanente para salvar os países da bancarrota.

Os líderes europeus redefiniram a capacidade do fundo de resgate temporário e decidiram que o fundo permanente de resgate, designado por Mecanismo de Estabilidade Europeia, entrará em vigor em 2013.

Este fundo terá um capital de subscrição de 700 mil milhões de euros, para poder emprestar até 500 mil milhões de euros. Desta quantia, 80 mil milhões de euros devem ser entregues pelos países da Zona Euro em cinco contribuições anuais e mais 620 mil milhões em garantias.

Em relação à disciplina orçamental dos Estados-membros, os líderes políticos dos 27 aprovaram, também, medidas de castigo a aqueles que não cumprirem os seus limites de défice e de dívida. A resolução da crise da dívida passa ainda pela reestruturação, apenas quando necessário, dos bancos e instituições financeiras mais vulneráveis.

Sócrates assegura compromisso de Portugal

O antigo primeiro-ministro garantiu que Portugal "saberá estar à altura das suas responsabilidades e cumprirá os seus compromissos com a Europa”. Esta garantia foi felicitada por Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, que conferiu às palavras de José Sócrates “um sinal importante de confiança para os mercados”.

Grécia é Tema de Conversa à Porta da Cimeira

A crise na Grécia foi o tema mais falado à entrada para a Cimeira Europeia. Os líderes não se abstiveram em relação a este assunto que não fazia parte da agenda.

Segundo fontes diplomáticas, os líderes europeus da Zona Euro deverão realizar um encontro depois do jantar para tentarem chegar a um acordo sobre questão grega.
José Sócrates considerou que "a Europa está a tardar demasiado a responder" ao problema da Grécia, mas disse estar "muito confiante" que seja alcançado um compromisso na cimeira de líderes europeus.

A presidência espanhola da União Europeia procura "uma solução europeia" para o problema da Grécia, afirmou hoje, em Bruxelas, o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, vai tentar, provavelmente no encontro depois do jantar, um acordo de última hora sobre os termos de um mecanismo de empréstimos bilaterais dos países europeus à Grécia.

Esse compromisso iria permitir a Atenas acalmar os mercados financeiros e conseguir financiar o défice grego a taxas mais baixas do que as actuais. Como se sabe o grande entrave a esta solução tem sido o Governo alemão. As duas grandes potências estiveram em desacordo até esta tarde. Para a chanceler alemã, Angela Merkel, quem deveria ajudar a Grécia era o Fundo Monetário Internacional e não os países da Zona Euro. Para Sarkozy, os países da Zona Euro deveriam assumir a responsabilidade total na ajuda à Grécia. Contudo, poucas horas antes do início da cimeira o presidente francês recuou na sua oposição a uma intervenção do Fundo Monetário Internacional.

O acordo franco-alemão passa agora pela definição de um plano de contingência para ajudar a Grécia que conta, para além de empréstimos bilaterais de alguns países da zona euro, com a entrada de fundos por parte do FMI.