União Europeia suspende negociações de acordo com Ucrânia

A União Europeia suspendeu este domingo as conversações de associação com a Ucrânia por falta de um "compromisso claro" do Presidente. Cerca de 200 mil ucranianos concentraram-se na Praça da Independência em Kiev em manifesto contra Viktor Yanukovytch .

Manifestantes pró-europeus
protestam em Kiev

O manifesto foi resposta ao apelo feito pelos partidos de oposição, que tinham como objectivo fazer a maior manifestação desde sempre na Ucrânia. O protesto foi contra a decisão do presidente de privilegiar as relações com a Rússia em detrimento da UE, visto que ainda nao assinado o acordo de associação com a União Europeia.

A informação de que as negociações estavam suspensas foi anunciada pelo comissário de ampliação Europeia, Stefan Füle, através da sua conta pessoal do twitter. Segundo o comissário europeu, "as palavras e as ações do presidente e do governo em relação ao acordo de associação estão cada vez mais separadas."

A Ucrânia encontra-se numa situação crítica económica e financeiramente, com a Standard & Poor's a reduzir a notação do país, o que resultou no aumento dos juros da dívida. Apesar da tensão que se vive, o Presidente Yanukovitch fez uma visita oficial à China, de onde voltou com a promessa de uma ajuda de 8 mil milhões de euros.

A UE declara que as negociações só serão retomadas quando Kiev esclareçer as suas verdadeiras intenções.

Fontes: Expresso (2), CM, Globo, AFP, Voz da Russia

Cátia Esteves e Isaura Quevedo

Presidente do Parlamento Europeu quer evitar nova tragédia em Lampedusa

Fonte: A Bola

Martin Schulz (presidente do Parlamento Europeu) em entrevista à revista Der Spiegel, defende que a União Europeia precisa de uma modernização imediata da legislação migratória europeia.

Segundo a RTP, Schulz declara que é necessária uma reforma com um sistema de imigração ilegal, comparável ao sistema que existe nos Estados Unidos, Austrália ou Canadá. "A Europa tem de reconhecer finalmente que é um continente com imigração. Todas as grandes regiões do mundo, como os Estados Unidos, a Austrália ou o Canadá, têm leis modernas de regulação da imigração legal", explica.

Estas declarações chegam depois do naufrágio de refugiados no porto de Lampedusa, ao mesmo tempo que outro grupo de refugiados, desta vez com 137 emigrantes, é resgatado do porto e levado para o centro de acolhimento a refugiados, já sobre-lotado.

As acções das instituições europeias face à chegada dos refugiados têm sido alvo de crítica por vários órgãos de todo o mundo. O primeiro ministro de Malta, Joseph Muscat, disse que o seu país e Itália "foram deixadas sozinhas" pelas instituições europeias, de acordo com o Jornal da Mídia.

Daniel Morgado e Diana Tavares

Sérvia pronta para negociar entrada na UE

Stefan Fule satisfeito com acordo. Foto: www.achnoo.com






A Comissão Europeia considerou esta segunda-feira, dia 22 de Abril, que a Sérvia está pronta para iniciar as negociações para aderir à União Europeia, após o acordo entre o governo de Belgrado e o Kosovo que visa normalizar as relações entre os dois países após anos de tensões.

 

Depois de vários meses de negociações, com a mediação da Comissão Europeia, a Sérvia e o Kosovo assinaram um acordo histórico proposto pela União Europeia. 
 

Štefan Füle, comissário para o alargamento da UE, disse que o acordo da passada sexta-feira é a prova de que ambos os lados foram capazes de "se concentrar no futuro em vez de ficarem presos ao passado" e merecem, por isso, "negociar as suas intenções com a UE."  

 

“A Comissão considera que a Sérvia cumpriu a prioridade chave para uma melhoria visível e sustentável com o Kosovo”, pode ler-se no relatório sobre as conversações, e adianta que Belgrado tem "dado passos muito significativos e sustentáveis para melhorar as relações com o Kosovo." Pode ainda ler-se no relatório que “a Comissão Europeia recomenda por isso a abertura das negociações para a adesão à UE.”

 

Além disso, a UE apelou à Sérvia para abordar outras áreas de preocupação referindo-se à corrupção e crime organizado, à falta de liberdade de imprensa e à discriminação contra as minorias. O relatório destacou ainda a necessidade de uma reforma do sistema judicial, o que para a Comissão "representa um desafio formidável."

 

O Kosovo autoproclamou-se independente em Fevereiro de 2008, tendo a Sérvia rejeitado desde sempre reconhecer essa independência. Há ainda países membros da UE, como a Espanha ou o Chipre, que não reconhecem o Kosovo como um Estado.
 

No seguimento do acordo, a Comissão Europeia propôs, esta segunda-feira, aos ministros dos Negócios Estrangeiros que começassem as conversações de adesão da Sérvia à União Europeia.

UE com supervisor único para bancos europeus

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) acordaram a criação de um supervisor bancário único. O plano acordado na véspera da cimeira de líderes da União Europeia, segue para discussão no Parlamento Europeu. Cerca de 200 bancos europeus ficarão directamente dependentes da supervisão do Banco Central Europeu (BCE), revelou o Negócios Online.

O resto dos cerca de 6000 bancos europeus continuarão a ser fiscalizados pelos bancos centrais nacionais, mas o BCE pode, em qualquer caso, entrar em acção ao primeiro sinal de problemas. BCP, BES, BPI, CGD, Totta e Banif são os bancos portugueses que devem fazer parte da lista dos que saem da alçada do Banco de Portugal, noticiou o Diário Económico.

O Banco Central Europeu terá o direito de, a qualquer momento, exercer uma supervisão directa sobre outras entidades, quando entender oportuno, ou quando for solicitado por um Estado-membro. O acordo refere que o BCE não vai supervisionar todos os bancos da União Europeia, como pretendiam inicialmente a Comissão Europeia e vários países, numa clara vitória para a Alemanha, que temia pelos seus bancos regionais, avançou o Diário de Notícias.

Num discurso no Parlamento Alemão, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, manifestou-se sobre o acordo defendendo que este mecanismo comum de vigilância dos bancos é de “um valor inestimável”. Os bancos de aforro alemães ficam sob controlo do supervisor nacional (BaFin), uma das condições essenciais para que a Alemanha pudesse aceitar este acordo.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso saudou este acordo e considerou-o “excepcionalmente importante” e “Um passo em frente crucial para a integração da supervisão financeira na zona euro e nos outros Estados-membros”. A proposta para o mecanismo único de supervisão foi apresentada pela Comissão Europeia em Setembro, adiantou o Público.

O futuro mecanismo único de supervisão bancária entra em vigor a 1 de Março de 2014 e é resultado de quatros meses de intensas discussões, indicou o comissário europeu responsável pelos Assuntos Financeiros, Michel Barnier. Não se sabe ao certo qual o número exacto de países de fora do euro que vão fazer parte deste novo mecanismo, mas Reino Unido, Suécia e República Checa já disseram que não estão interessados em integrá-lo.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

União Bancária discutida entre Alemanha e França

A chanceler alemã esteve reunida com o presidente francês François Hollande, numa reunião prévia à cimeira, que durou apenas 30 minutos. Poucos pormenores foram revelados sobre os temas discutidos, mas sabe-se que Angela Merkel admitiu a necessidade da criação de um calendário estrito e uma supervisão bancária única para um melhor controlo financeiro na Europa.

"O tópico desta cimeira não é a união fiscal, mas sim a união bancária, algo que é preciso decidir criar até final do ano", afirmou Hollande sem responder a qualquer pergunta e tentando virar as expectativas para a cimeira.

Sabe-se que o tema do resgate que Madrid deverá pedir em breve foi discutido, sendo que Merkel evitou o assunto, ao passo que o político francês acredita que só falta definir "como é que o mecanismo de estabilidade se pode pôr em funcionamento para permitir a Espanha financiar-se em boas condições."

Fonte: Correio da Manhã

Bruno Gouveia Gomes e Ivo Santos

Maior participação no processo de Bolonha

(Fonte: photobucket)

O Parlamento Europeu aprovou ontem um relatório de Luigi Berlinguer, eurodeputado europeu, que defende uma maior participação das instituições, universidades e Estados-Membros da União Europeia no processo de Bolonha mas também um aumento dos fundos concedidos.

Estabelecido em 47 países, o processo de Bolonha é um projecto que tem como objectivos  maior flexibilidade e mobilidade dos estudantes, mas também reforçou a coerência e a competitividade da educação superior a nível europeu.

No campo de acção deste processo, todas a universidades europeias foram obrigadas a rever e reorganizar as suas actividades de ensino no âmbito dos bacharelatos, mestrados e doutoramentos.

As universidades reforçaram ainda o seu papel social ao introduzirem actividades mais adequadas ao ensino superior e à investigação, mas também actividades que permitem a possibilidade de utilização de conhecimentos adquiridos em prol da sociedade.

Segundo o eurodeputado italiano, o reforço do processo de Bolonha "constitui um requisito à completa integração do mercado interno da UE e uma ferramenta indispensável ao combate dos desafios colocados pela crise económica e financeira".

Neste momento, todos os esforços devem ser feitos em âmbitos como o reconhecimento mútuo das qualificações, a promoção da mobilidade e da empregabilidade e a promoção da coesão social.

Conforme o texto aprovado pelo Parlamento Europeu, todas as universidades necessitam de ajuda financeira por parte dos Estados-Membros e da U.E. para atingirem as metas pretendidas. Daí ser fundamental o desenvolvimento de novos modelos e mecanismos de financiamento.

Desemprego aumenta em Portugal e diminui na UE

O desemprego subiu este ano em Portugal e desceu na União Europeia. Segundo dados do Eurostat, os valores portugueses ficaram nos 11,1% em Fevereiro, quando no mesmo mês de 2010 tinha sido de 10,5%. Já na União Europeia, o desemprego desceu para 9,5% em Fevereiro, quando comparado com os 9,6% atingidos no mês anterior.

Na zona euro, estes valores fixaram os 9,9%, contra os 10% em termos homólogos. Diz o Eurostat que, entre os estados-membros, os valores de desemprego mais baixos pertencem aos Países Baixos (4,3%), ao Luxemburgo (4,5%) e à Áustria (4,8%). Os números mais elevados encontram-se em Espanha, com 20,5 pontos percentuais.

Portugal é o décimo país da União Europeia com a taxa de desemprego mais elevada no mês de Fevereiro, ocupando a sexta posição dos que têm mais desemprego, dos 21 países onde existe informação relativa a Fevereiro deste ano.

Maiores taxas de desemprego na União Europeia, em Fevereiro de 2011

Gráfico: GrupoB_2011

Fonte: DN, TSF

Herman Van Rompuy: "Temos de apoiar o povo Líbio"

"Temos que ajudar a História, mas acima de tudo, temos que apoiar o povo da Líbia para salvar a vida de muitas pessoas, disse Herman Van Rompuy, Presidente da U.E após a cimeira de París e através da rede social Twitter.

Em anexo ao post no Twitter publicou o a sua intervenção  na Cimeira de París realizada a 19 de Março.  Ali  descreve os acontecimentos na Líbia, afirmando que a situação é intolerável. E manifestou-se satisfeito que a União Europeia tenha aprovado a resolução do Conselho da Segurança na qual se exige  o cessar do fogo imediato e completo das forças fiéis Kadhafi.

"O nosso compromisso é de longo prazo: não permitiremos que o coronel Kadhafi e o seu regime continuem a desafiar a vontade da comunidade internacional e desprezando o seu povo", afirma Herman Van Rompuy Presidente de la UE.

Leia aquí e aquí

UE debate a situação da Líbia e a crise económica da Europa

Foto: Líderes europeus reunidos hoje na cimeira extraordinária de Bruxelas

(Thierry Roge/Reuters)

Os líderes europeus reuniram-se hoje, em Bruxelas, para uma cimeira que se dividiu em duas partes. A primeira, com os 27 líderes dos países da União Europeia onde se discutiu a situação da Líbia e, de seguida, os restantes 17 da zona euro analisaram questões relacionadas com a crise económica da Europa.

A primeira reunião da cimeira teve início por volta das 12h locais (11h00 em Lisboa), onde os 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia se pronunciaram em relação à situação no norte de África, em particular na Líbia, na qual deverão exigir a Muammar Kadhafi para abandonar o poder.

Após esta reunião dos 27 sobre a questão Líbia, apenas 17 representantes, pertencentes ao espaço monetário único, permaneceram para a cimeira da zona euro com o intuito de debater formas de evitar novas crises da dívida. Os pontos fulcrais do "Pacto pelo Euro", para fortalecer a competitividade europeia são: a moderação salarial, indexação da idade da reforma à esperança média de vida e desenvolvimento de uma base fiscal para as empresas.

Todavia, esta é apenas uma cimeira preparatória, a decisiva vai realizar-se nos dias 24 e 25 deste mesmo mês.

Fontes:

Visão, DN, Económico

A economia do "Tigre Asiático"

A EuroparlTV visitou Seul, a capital da Coreia do Sul, para saber mais sobre a economia do país. A aprovação do Parlamento Europeu faz do acordo com a Coreia do Sul o primeiro tratado de comércio livre entre a União Europeia (UE) e um país asiático.

Fonte: EuroparlTV

Notícia relacionada: "Produtos sul-coreanos passam a entrar na UE sem pagar tarifas"

UE vai tomar “medidas restritivas” para pôr termo à violência na Líbia

Foto: Reuters

A União Europeia vai tomar “medidas restritivas” para cessar a violência na Líbia logo que seja possível, anunciou hoje a Chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton.

“Chegou a hora de estudar medidas restritivas para pressionar os dirigentes líbios ao máximo e tentar cessar violência na Líbia e permitir ao país avançar”, disse Catherine Ashton à entrada de uma reunião dos ministros da Defesa da União Europeia, na Hungria.

Este tema será debatido “logo que possível” pelos ministros e representantes dos 28 países-membros do Comité Político e de Segurança presentes na cidade de Godollo, acrescentou Catherine Ashton.

A Chefe da diplomacia europeia clarificou que as medidas passariam por “restrições às viagens e congelamento de bens” aos responsáveis líbios. “Ninguém até agora falou de uma acção militar”, afirmou Ashton.

Fonte:Jornal de Negócios

Análise ao orçamento da Grécia começou hoje

Os auditores da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) começaram hoje a analisar o orçamento grego para avaliar o impacto dos cortes na despesa que o governo diz começarem a produzir efeitos.

Os peritos do FMI, da UE e do Banco Central Europeu (BCE) já chegaram a Atenas ao abrigo do plano de apoio internacional para evitar a bancarrota do país.

"Os peritos chegaram ao Ministério das Finanças e tiveram uma reunião com o ministro das finanças, George Papaconstantinou", disse um porta-voz do ministério.

Durante duas os peritos vão permanecer em território grego e estão agendados encontros com o líder do conselho de especialistas financeiros do Ministério e com o governador do banco central grego.

Estão ainda previstos encontros com altos dirigentes dos ministérios do trabalho, saúde e economia.

Luís Amado desvaloriza consequências das legislativas da Bélgica na Europa

O ministro dos Negócios Estrangeiros, não se mostrou surpreendido com a vitória dos nacionalista flamengos nas eleições legislativas da Bélgica, desvalorizando o facto das eleições aconteceram em vésperas do país assumir a presidência do bloco europeu.

Luís Amado considerou que esta é uma "situação específica do país, com as expectativas dos vários sectores da população e com os problemas muito particulares que a Bélgica conhece do ponto de vista interno».

À entrada para uma reunião dos chefes de diplomacia da União Europeia, Luís Amado disse ainda que a "UE está habituada a viver com a situação na Bélgica, que se prolonga há muito tempo», e com a sua «instabilidade política recorrente".

Durão Barroso nega especulação de ajuda financeira à Espanha

O Presidente da Comissão Europeia disse hoje que não foi feito nenhum pedido de ajuda financeira à UE, pela Espanha. Durão Barroso negou a especulação criada pela imprensa alemã e garantiu que "a Comissão não está a preparar qualquer plano específico para Espanha".

O ministério espanhol das Finanças já tinha desmentido que estivessem a decorrer planos de ajuda financeira ao país por parte da UE, e que nunca se colocou essa hipótese.

Também o Responsável da Comissão Europeia, desmentiu hoje que UE tem um plano de ajuda à Espanha, caso seja necessário.

A Alemanha também já desmentiu a informação divulgada nos meios de comunicação, referiu o "Straits Times".

Cavaso Silva apela à resposabilidade dos líderes e das instituições europeias

O Presidente da República apelou à responsabilidade dos líderes europeus e das instituições na construção da Europa.

No dia em que se comemorou os 25 anos da adesão de Portugal e Espanha à CEE, Cavaco Silva afirmou que a construção depende da "dedicação ao interesse comum europeu".

O Chefe de Estado alertou para a necessidade de defender o euro e considerou que a UE depende da moeda única, acrescentando ainda que a falta de estratégia enfraquece "a integração europeia".

Mário Soares acusa líderes da UE de falta de coragem

O Primeiro-Ministro que a 12 de Junho de 1985 assinou a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) declarou-se preocupado com a actual conjuntura da União Europeia (UE), numa entrevista à TSF.
Vinte cinco anos depois do feito, Mário Soares acredita que "faltou inteligência política a todos os actuais dirigentes europeus", isto porque, "há falta de liderança na União Europeia e mediocridade".
Mário Soares afirmou também que a Europa "ainda não está preparada" para fazer face à actual crise financeira.

[publicado pela RTP]

UE acorda reembolso das despesas médicas feitas no estrangeiro

[Portugal mostrou-se contra o acordo. A ministra da Saúde, Ana Jorge, considera que que a medida irá ameaçar a sustentabilidade financeira do SNS]

Após quatro anos de debate, os Estados membros chegaram a um acordo sobre as modalidades de reembolso dos doentes tratados no estrangeiro, centrando-se na limitação do turismo sanitário.

O acordo estipula que é ao país de residência do paciente que cabe assumir os custos das despesas feitas num outro Estado membro. No caso de um tratamento num país terceiro, o paciente terá de ter uma autorização prévia do país de residência e respeitar certas condições.

Portugal e Polónia votaram contra o acordo. A ministra Ana Jorge considera que a proposta virá ameaçar a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e irá criar desigualdades, pois acaba por beneficiar aqueles que têm mais recursos.

[publicado pela Euronews]

UE condena Portugal por resíduos em pedreiras

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) condenou hoje Portugal por não ter adoptado “as medidas necessárias na gestão dos resíduos” depositados ilegalmente nas antigas pedreiras dos Limas e dos Linos, situadas na freguesia de Lourosa.

“Portugal não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força, respetivamente, da diretiva (…) relativa aos resíduos e da diretiva (…) relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição causada por certas substâncias perigosas”, de acordo com o acórdão lido no Luxemburgo.

No que se refere à antiga pedreira dos Barreiras, situada também na freguesia de Lourosa, o Tribunal de Justiça considera que a Comissão “não pode defender eficazmente que Portugal violou as suas obrigações” decorrentes das mesmas Directivas (leis europeias).

Portugal recorrer à ajuda da UE e do FMI "está fora de hipóteses"

Em declarações agência Reuters, Carlos Pina, secretário de Estado do Tesouro e Finanças, disse que os mercados vivem "um momento de irracional aversão ao risco", no entanto, garantiu que o recurso de Portugal ao pacote de ajuda financeira da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional está fora das hipóteses.

O secretário adientou ainda que o fundo de emergência criado pela União Europeia “é um mecanismo importante que contribui para restabelecer a normalidade nos mercados".

[publicado pelo Jornal de Negócios]

UE mantém cooperação económica com África

A crise económica que a Europa atravessa não vão afectar a cooperação entre a União Europeia (UE) e África, anunciou hoje o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

"Esta presente crise é uma razão suficiente para a Europa não se fechar nela e reforçar a parceria para o desenvolvimento, sobretudo com África", afirmou Durão Barroso no termo duma reunião de dois dias entre as Comissões da UE e da UA na capital etíope.

Durão Barroso considera que é do interesse a longo prazo da Europa manter uma cooperação reforçada com África, sobretudo devido a factores demográficos.

"África está a tornar-se o mais importante mercado do mundo graças ao aumento da população cada vez mais jovem e o facto de a Europa necessitar de mão-de-obra", sublinhou.