UE com supervisor único para bancos europeus

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) acordaram a criação de um supervisor bancário único. O plano acordado na véspera da cimeira de líderes da União Europeia, segue para discussão no Parlamento Europeu. Cerca de 200 bancos europeus ficarão directamente dependentes da supervisão do Banco Central Europeu (BCE), revelou o Negócios Online.

O resto dos cerca de 6000 bancos europeus continuarão a ser fiscalizados pelos bancos centrais nacionais, mas o BCE pode, em qualquer caso, entrar em acção ao primeiro sinal de problemas. BCP, BES, BPI, CGD, Totta e Banif são os bancos portugueses que devem fazer parte da lista dos que saem da alçada do Banco de Portugal, noticiou o Diário Económico.

O Banco Central Europeu terá o direito de, a qualquer momento, exercer uma supervisão directa sobre outras entidades, quando entender oportuno, ou quando for solicitado por um Estado-membro. O acordo refere que o BCE não vai supervisionar todos os bancos da União Europeia, como pretendiam inicialmente a Comissão Europeia e vários países, numa clara vitória para a Alemanha, que temia pelos seus bancos regionais, avançou o Diário de Notícias.

Num discurso no Parlamento Alemão, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, manifestou-se sobre o acordo defendendo que este mecanismo comum de vigilância dos bancos é de “um valor inestimável”. Os bancos de aforro alemães ficam sob controlo do supervisor nacional (BaFin), uma das condições essenciais para que a Alemanha pudesse aceitar este acordo.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso saudou este acordo e considerou-o “excepcionalmente importante” e “Um passo em frente crucial para a integração da supervisão financeira na zona euro e nos outros Estados-membros”. A proposta para o mecanismo único de supervisão foi apresentada pela Comissão Europeia em Setembro, adiantou o Público.

O futuro mecanismo único de supervisão bancária entra em vigor a 1 de Março de 2014 e é resultado de quatros meses de intensas discussões, indicou o comissário europeu responsável pelos Assuntos Financeiros, Michel Barnier. Não se sabe ao certo qual o número exacto de países de fora do euro que vão fazer parte deste novo mecanismo, mas Reino Unido, Suécia e República Checa já disseram que não estão interessados em integrá-lo.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha