Sérvia começará ronda de negociações de adesão à UE em Janeiro

O comissário europeu para o Alargamento Stefan Füle (Fonte: b92)

O Conselho de assuntos Gerais da União Europeia, reunido ontem em Bruxelas, estabeleceu para o dia a 21 de Janeiro a data de início das negociações para a futura adesão da Servia, revela a Reuters.

O comissário europeu para o Alargamento, Stefan Füle disse que todos os 28 Estados-Membros da UE reconheceram avanços da Sérvia na aplicação de reformas democráticas e dos esforços para manter a o bom diálogo com a sua antiga provincia, o Kosovo.

“Aplaudo os dois primeiros-ministros (Sérvia e Kosovo) sobre os esforços notáveis, fizeram-no sentido da normalização, este ano, com a especialista em facilitação de Cathy Ashton. Estou contente que o Conselho reconheceu esses esforços “ declarou o comissário europeu para o Alargamento no seu comunicado.

Primeiro-ministro sérvio Ivica Dacid (Fonte: Novosti)

O primeiro-ministro sérvio Ivica Dacid disse na rede nacional de TV RTS que “Este é um acontecimento histórico para a Sérvia, um dia que muitas gerações de cidadãos e numerosos governos têm aguardado".

A questão do Kosovo continuará a ser bastante delicada, cinco estados-membros da UE  (Espanha, Grécia, Chipre, Eslováquia e Roménia) não reconhecem a sua independência, mas Stefan Füle  disse está confiante que a União Europeia conclua até a Primavera acordos de associações e estabilização com a antiga província sérvia.

O caminho da Sérvia até a adesão pode durar anos, mas a aprovação de ontem marca um grande passo para tornar-se membro da União Europeia.

Rodrigo Rodrigues

União Europeia suspende negociações de acordo com Ucrânia

A União Europeia suspendeu este domingo as conversações de associação com a Ucrânia por falta de um "compromisso claro" do Presidente. Cerca de 200 mil ucranianos concentraram-se na Praça da Independência em Kiev em manifesto contra Viktor Yanukovytch .

Manifestantes pró-europeus
protestam em Kiev

O manifesto foi resposta ao apelo feito pelos partidos de oposição, que tinham como objectivo fazer a maior manifestação desde sempre na Ucrânia. O protesto foi contra a decisão do presidente de privilegiar as relações com a Rússia em detrimento da UE, visto que ainda nao assinado o acordo de associação com a União Europeia.

A informação de que as negociações estavam suspensas foi anunciada pelo comissário de ampliação Europeia, Stefan Füle, através da sua conta pessoal do twitter. Segundo o comissário europeu, "as palavras e as ações do presidente e do governo em relação ao acordo de associação estão cada vez mais separadas."

A Ucrânia encontra-se numa situação crítica económica e financeiramente, com a Standard & Poor's a reduzir a notação do país, o que resultou no aumento dos juros da dívida. Apesar da tensão que se vive, o Presidente Yanukovitch fez uma visita oficial à China, de onde voltou com a promessa de uma ajuda de 8 mil milhões de euros.

A UE declara que as negociações só serão retomadas quando Kiev esclareçer as suas verdadeiras intenções.

Fontes: Expresso (2), CM, Globo, AFP, Voz da Russia

Cátia Esteves e Isaura Quevedo

Caso Timoshenko decide futuro da Ucrânia na UE

Sobem as tensões entre a Ucrânia e a União Europeia, após o adiamento por parte do parlamento ucraniano sobre a aprovação da lei que permita que a antiga Primeira-Ministra Iulia Timoshenko seja tratada na Alemanha. Timoshenko foi condenada a sete anos de prisão em 2011, e está hospitalizada há ano e meio por causa de uma hérnia discal.

A pouco mais de uma semana da próxima Cimeira da Parceria Oriental que terá lugar em lugar em Vílnius, na Lituânia, em 28 e 29 de Novembro, em que a Ucrânia pode vir dar o primeiro passo para a futura adesão a União Europeia com a assinatura do Acordo de Associação, mas a liberação de Iulia Timoshenko Bruxelas não assinará o histórico acordo.

O comissario europeu para o alargamento Stefan Fule fez um rápida visita à Kiev (18-20 Novembro) à pedido do Presidente da Comissão Europeia Jose Manuel Durão Barroso.

Stefan Fule and Viktor Yanukovych (Fonte: rferl)

A agência de notícias russa Interfax classificou a visita de Stefan Fule como umaa desesperada tentativa para  salvar a Cimeira da Parceria Oriental, pois a Ucrânia com 46 milhões de pessoas torna-se quase essencial  para a criação do livre comercio e o sucesso da cimeira

Stefan Fule, de volta à Bruxelas, declarou que a UE se comprometeu a levar as relações UE-Ucrânia para um novo nível, abrindo novas oportunidades para o povo ucraniano. Não falou no caso  Timoshenko.

No dia 17 de Outubro, o Presidente ucraniano Viktor Yanukovych admitiu que o dossiê Iulia Timoshenko é uma questão bastante dolorosa para ambas as partes. Dado o delicado estado de saúde da antiga primeira-ministra, Viktor Yanukovych declarou que estaria disposto a assinar uma permissão para que ela pudesse ser tratada no exterior, mas com a condição que depois voltasse para cumprir o resto da pena na prisão.

Os dois emissários do Parlamento Europeu, Pat Cox (ex-presidente do Parlamento Europeu) e Aleksander Kwaśniewski (ex-presidente polaco) concluirão na 24ª Aleksander Kwaśniewski que o caso Iulia Timoshenko é máxima urgência e deve ser resolvido de antes da Cimeira. (Consultar programa de assistência a Ucrânia 2014-2017).

Fontes: Euronews, EU Delagations to Ukraine, , Interfax

Rodrigo Rodrigues

Turquia mais perto da adesão à UE

Foto: Agência Boa Imprensa

Depois de um interregno de três anos os ministros dos Negócios Estrangeiros, que reuniram esta terça-feira no Luxemburgo, decidiram retomar as negociações de adesão da Turquia à União Europeia.

As negociações, que estarão em cima da mesa na próxima reunião sobre novos alargamentos, no dia 5 de Novembro, surgem pouco depois de um período de tensão entre Bruxelas e Ancara. Em causa estão as políticas do Governo turco, chefiado por Recep Tayyip Erdogan.

Esta mudança de atitude, por parte da União Europeia, deve-se em grande parte à mudança de posição da Alemanha. Fundamental, para o desbloqueamento do processo, foi também a publicação do relatório anual da Comissão Europeia sobre os países candidatos, que deu parecer positivo à Turquia.

"Desenvolvimentos recentes na Turquia sublinham a importância do compromisso com a União Europeia, que continua a ser o ponto de referência para as reformas naquele país. Com esse fim, as negociações para a adesão devem ganhar novo impulso", disse aos jornalistas o comissário responsável pelas adesões, Stefan Fule.

"Parabéns meus amigos turcos: abre-se um novo capítulo nas conversações de adesão à UE depois de uma pausa de três anos. É o momento de nos pormos em dia", escreveu no Twitter o chefe da diplomacia da Lituânia (país que detém a presidência rotativa da UE), Linas Linkevicius.

O país demonstrou, pela primeira vez, interesse em aderir à comunidade em 1987, mas vários obstáculos impostos por alguns estados membros, como a França e Alemanha, levaram à paralisação das negociações.

Foto:  Vermelho Esquerda

As tensões relacionadas com a disputa territorial com Chipre, cuja parte norte está desde 1974 sob ocupação dos militares turcos, membro da UE desde 2004 , e falhas no respeito dos direitos humanos (entre eles a liberdade de expressão e de informação e os direitos das minorias), também contribuíram para a estagnação do processo, há três anos atrás.

A Turquia foi membro associado da UE quando esta ainda se chamava Comunidade Económica Europeia. Pediu acesso em 1987 e o processo de negociação da adesão começou em 2005. Dos 35 capítulos estabelecidos para serem cumpridos por Ancara, foram abertos 13, mas apenas um foi concluído até agora.

O capítulo 22, que a UE e a Turquia tencionam agora retomar, centra-se na política regional, um dos assuntos mais consensuais do processo negocial.

Fontes: Público, RTP, Euronews

Neuza Campina Padrão e Eunice Braz

Alemanha reabre negociações entre Turquia e União Europeia

Fontes do governo de Angela Merkel revelou à Reuters no passado domingo que a Alemanha iria retirar o vedo sobre a adesão turca, e ontem o concelho de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, reunidos no Luxemburgo, decidiu reabrir o processo de adesão da Turquia.

Stefan Fule

O comissario europeu para o alargamento Stefan Fule disse aos jornalistas que "desenvolvimentos recentes na Turquia sublinham a importância do compromisso com a União Europeia, que continua a ser o ponto de referência para as reformas naquele país. Com esse fim, as negociações para a adesão devem ganhar novo impulso. A próxima reunião  sobre novos alargamentos está agendada para o dia 5 de Novembro

 O pontapé de saida para a reabertura das negociações, depois de uma pausa de três anos, foi graças à apresentação do relatório anual dos aspirantes membros da União Europeia. Onde Štefan Füle exaltou as reformas democráticas recém-lançadas pelo governo de Ancara e a importância da liberdade da expressão para implementação da democracia.
Embora a Comissão Europeia tenha dado um parecer positivo sobre a Turquia, o mesmo relatório chama a atenção para o uso excessivo da força policial nas manifestações contra o governo do primeiro-ministro Tayyip Erdogan.

O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão Guido Westerwelle frisou que é urgente que agora as negociações concentrem-se nos capítulos relacionados com a justiça e o Estado de Direito. Ele também disse "eu acredito que a decisão para a conferência de adesão é a decisão certa para os europeus e para a Turquia".

Em 1987 a Turquia pediu à adesão, mas só em Outubro 2005 começaram as negociações de adesão com a União Europeia. Uma serie de obstáculos políticos, nomeadamente Chipre e o veto por parte da França, Áustria, e da Alemanha tornaram o processo mais lento.

O ministro turco para os Assuntos Europeus Egemen Bağış em resposta ao relatório da Comissão Europeia disse que “É indiscutível que a Turquia está agora mais perto do que nunca para os padrões da União Europeia em termos de democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico. "

Em resposta às crítica do relatório da Comissão sobre a forma como o Governo lidou com os manifestantes nos protestos em Junho, onde seis pessoas morreram e mais de 8.000 ficaram feridas. “Consideramos que é importante realçar que nós nunca toleraremos aqueles que empregam violência e métodos ilegais contra a paz de nossa nação e povo como uma luta por direitos” disse o Egemen Bağış.

Fontes: Reuters, Jornal o Público.

Rodrigo Rodrigues