Sobretaxa do IRS será mantida até 2014

A quinta avaliação do programa de assistência a Portugal, publicado na última quinta-feira (dia 25), no site do FMI, divulgou uma sobretaxa de 4% sobre o rendimento acima do valor do salário mínimo até o fim do programa, em meados de 2014. Porém, Abebe Selassie, responsável pelo FMI, definiu que será de responsabilidade do governo encontrar medidas alternativas com impacto semelhante, mas que sejam permanentes, para manter essa taxa.

Selassie é contra a volta TSU

Selassie afirmou para o portal Agência Financeira que existem maneiras da sobretaxa ser eliminada. «A sobretaxa pode ser eliminada, mas terá de ser substituída por outras medidas relevantes que na generalidade, têm de ser permanentes».

Já o ministro das finanças de Portugal, Vítor Gaspar, não descartou a ideia de dar continuidade à aplicação da sobretaxa de 4% no IRS. Quando questionado no Parlamento sobre o assunto, Gaspar apenas mencionou que a medida seria aplicar já em 2013.

Gaspar pretende dar continuidade à sobretaxa

Outros pontos como a Taxa Social Única para empresas também foram discutidos em conferência de imprensa com Abeb Selassie. Sobre esse assunto, Selassie foi bem categórico e disse não querer a TSU de volta. «Há outras medidas que podem ser consideradas, como controle orçamental e competitividade. O importante é ser sustentável».

Gabrieli Mello e Flávia Pigozzi