Vítor Gaspar congela despesa do Estado

 

Vítor Gaspar, ministro das Finanças (Fonte: Sic Notícias)

Vítor Gaspar proíbe novas despesas do Estado sem a sua prévia autorização e até que sejam tomadas novas medidas, na sequência do chumbo de quatro artigos chumbados no OE 2013.

De acordo com o que se pode ler no despacho, esta medida mantém-se até o Conselho de Ministros determinar os novos limites à despesa dos ministérios. 

A decisão está a merecer criticas d e toda a oposição. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista, afirma que este despacho mostra “um governo sem rumo”, e que torna a demissão do governo uma urgência nacional. O PS, por seu lado, afirma que esta medida mostra que "orçamento já não existe". 

Do ensino superior, António Sampaio da Nóvoa, reitor da universidade de Lisboa também se pronunciou, sublinhando que este despacho "põe em causa do futuro de Portugal e suas instituições".

Os quatro artigos do Orçamento de Estado que foram considerados inconstitucionais incluem a suspensão dos subsídios de férias a funcionários públicos e pensionistas, uma contribuição de 6% para quem recebia subsídios de desemprego, e 5% para subsídios de doença e alargamento do corte a subsídios a contratos de docência e de investigação.

Bancos da União europeia vão ficar dependentes da supervisão do BCE

O Banco Central Europeu vai passar a supervisionar os bancos da União Europeia. A decisão foi tomada esta marugada numa reunião entre os 27 ministros das finanças da Zona Euro.

Vai demorar um ano até o Banco Central Europeu conseguir reunir os colaboradores necessários
Fonte: Flickr

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, considerou o acordo "excepcionalmente importante" para o futuro europeu. O objectivo é dar "o primeiro grande passo para a união bancária", segundo revelou o comissário europeu de Mercado Interno e Serviços Financeiros da União Europeia, Michel Barnier. Segundo a RTP,  pretende-se que esse passo seja dado no dia um de Março de 2014.

Para Durão Barroso, o acordo representa "um passo  em frente crucial e muito substantivo no sentido de uma união bancária"

Contudo, como noticia o jornal Expresso, o BCE não vai controlar todos os bancos da União, como era inicialmente desejado. A principal opositora foi a Alemanha, que se recusou a submeter os seus bancos regionais ao controlo do principal banco europeu.

Já o Reino Unido, a Suécia e a República Checa não se mostraram interessados em qualquer tipo de união bancária.

Ruben Gomes e Tiago Rodrigues

Merkel: Portugal não tem condições financeiras para combater o desemprego

Angela Merkel afirmou ontem, no Parlamento Europeu em Bruxelas, que Portugal não tem condições financeiras para combater o desemprego.

A chanceler alemã disse que Portugal e Espanha não investem o suficiente na formação profissional, o que seria uma mais-valia para combater o desemprego. Contudo reconhece que não lhes pode pedir para usarem fundos comunitários para o fazerem porque "não têm financiamento", avançou o Económico.

Sob críticas dos deputados de Esquerda, a chanceler ainda foi mais longe e considerou que "não é digno" que exista "50 % de desemprego jovem" na União Europeia. Os deputados também a receberam à entrada do Parlamento com "posters" a dizer "austeridade mata".

Merkel argumentou que as reformas anteriores, criticadas pela esquerda, também resultaram. Foto: Flickr

Em Portugal preparam-se protestos contra a visita da Chanceler alemã daqui a cinco dias. O protesto "A Merkel não manda aqui" pretende dizer que "não estamos à venda, apesar de a incompetente liderança do nosso país não ter qualquer pudor em entregar-nos ao desbarato".

Como adianta o "Jornal de Negócios", há probabilidade de existir violência durante a visita de Merkel. Contudo, os organizadores do protesto desvalorizam os alertas: "Houve manifestações com centenas de milhares de pessoas na rua e nunca descambou", defendeu Rui Franco, um dos responsáveis pelo movimento.

A visita de Merkel a Portugal está marcada para daqui a cinco dias.

Tiago Rodrigues e Ruben Gomes

Plano de ajuda à Grécia aprovado pela zona euro

Os ministros das Finanças da zona euro aprovaram hoje o plano de resgate grego que prevê apoios de 110 mil milhões de euros até 2013.

80 mil milhões do montante total ficam a cargo da zona euro e o restante à responsabilidade do Fundo Monetário Internacional (FMI), explicou Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo no final da reunião de ministros das Finanças da zona euro.

"É um dia importante para a Grécia e para a estabilidade financeira do euro", afirmou o comissário dos Assuntos Económicos e Monetários da União Europeia (UE), Olli Rehn.

O presidente do Eurogrupo anunciou ainda que os líderes dos Estados-membros da zona euro decidiram marcar uma cimeira extraordinária para a próxima sexta-feira, 7 de Maio, em Bruxelas, para discutir o plano de apoio à Grécia.