sábado, 24 de março de 2012

Apesar de elogiada, execução orçamental portuguesa abaixo do esperado


Moritz Kraemer, da S&P, considera que uma reestruturação portuguesa "não é inevitável"


A receita do Estado caiu 4,3% nos dois primeiros meses deste ano, enquanto que a despesa cresceu 3,5%, face ao período homólogo de 2011, segundo dados divulgados na passada terça-feira pelo Ministério das Finanças.

Com a quebra nas receitas fiscais de 5,3%, para a qual contribuiu uma diminuição de 1,1% nas receitas do IVA, cerca de 30 milhões de euros abaixo dos objectivos do Orçamento do Estado para 2012, e de 9% nas receitas de IRS e IRC, entraram menos 315 milhões de euros em impostos nos cofres do estado.

Já do lado da despesa, apesar de uma diminuição de 0,3% na despesa primária, fruto de uma “redução significativa de pessoal nos estabelecimentos de ensino não superior”, a evolução negativa é explicada pela “transferência de cerca de 348 milhões de euros para a RTP destinados à regularização de dívidas desta entidade”.

A Comissão Europeia apelidou o ajustamento orçamental de 2011 de “notável” no relatório sobre a terceira avaliação da troika ao programa de ajuda financeira a Portugal. Apesar de reconhecer que a economia nacional “continuará a enfrentar dificuldades” e que “subsistem desafios”, o comunicado a que a Bloomberg teve acesso sublinha que o programa “está no bom caminho”.

Também o Banco Central Europeu (BCE), pela voz do membro de Conselho Ewald Nowotny, fez questão de ressalvar que Portugal “está em muito melhor estado” que a Grécia, destacando o seu “melhor rácio de endividamento” e a “evolução do seu comércio externo”.

Elogios que se estendem à agência de notação financeira Standard & Poor’s, com o líder das notações soberanas europeias da companhia, Moritz Kraemer, a considerar que uma eventual reestruturação da dívida “não é inevitável” e que o país tem “razões para estar optimista”.

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