Vítor Caldeira fica até 2018 no Tribunal Europeu

Vítor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas Europeu

O Presidente do Tribunal de Contas Europeu (TCE), Vítor Caldeira, volta a ser nomeado como Membro desta instituição por mais seis anos.

Após consulta do Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia designou cinco novos Membros do TCE e renovou os mandatos de outros três. Entre estes está o juiz português Vítor Manuel da Silva Caldeira, actual Presidente do Tribunal.

Vítor Caldeira foi nomeado Membro pela primeira vez em Março de 2000 e foi eleito Presidente do TCE a 16 de Janeiro de 2008. O juiz cumpre assim o segundo mandato na presidência (até 2014) e o terceiro como Membro do Tribunal (até 2018).

De acordo com o comunicado da instituição europeia, os mandatos iniciaram-se a 1 de Março por um período renovável de seis anos e a prestação formal de juramento dos novos Membros irá decorrer a 14 de Maio.

O organigrama do TCE pode ser analisado aqui.