sexta-feira, 21 de maio de 2010

UE mais exigente com os países de défices elevados

Os ministros das Finanças da União Europeia reuniram hoje em Bruxelas, e estabeleceram sanções mais exigentes para os países da UE com défices orçamentais excessivos, mas recusaram criar um mecanismo para gerir casos de irregularidade.

Depois da grave situação orçamental da Grécia que levou a um empréstimo conjunto entre os países da Zona Euro e o FMI, os ministros das Finanças da UE reúnem-se para acordarem a aplicação de sanções mais fortes para os países cuja situação financeira seja irregular.

No Pacto de Estabilidade e Crescimento estão previstas multas de 0,5% do PIB para os países com défices excessivos, ou acima dos 5%. O presidente da UE, Herman Van Rompuy, destacou que “todos estão prontos para avançar com um Pacto de Estabilidade e Crescimento forte”, e que estão a ser ponderadas sanções financeiras e não financeiras.

A legislação deverá estar pronta em Outubro deste ano mas pode implicar a alteração do Tratados Europeus.

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