Merkel avisa primeiro-ministro britânico

Angela Merkel, chanceler alemã, avisou David Cameron, presidente britânico, que as restrições à liberdade de circulação são inaceitáveis e que admite a saída do Reino Unido da UE.

Angela Merkel e David Cameron numa conferência de imprensa no Reino Unido

"Pela primeira vez, Cameron empurra o seu país para um 'ponto de não retorno' sobre a questão de pertença à UE, para um ponto" no qual Berlim deixará de apoiar o Reino Unido na sua manutenção na União Europeia, avançou a revista Spiegel.

O principal ponto de discórdia entre os dois chefes de estado centra-se na ideia, avançada por Londres, que se baseia em limitar a entrada de imigrantes no Reino Unido, mesmo que os mesmos sejam oriundos de países da UE. As exigências de Merkel foram causaram estrondo no Reino Unido e Cameron já está a pensar noutras alternativas para como não permitir que um imigrante que esteja desempregado no RU fique mais de três meses no país.

Além deste aperto de orelhas, pela Merkel, a União Europeia planeia também multar o Reino Unido e a Dinamarca, aliada dos britânicos por se recusarem a pagar os 2,1 milhões mil milhões de euros de contribuição para o orçamento da UE deste ano.

Bruno Perdigão

Fontes: Mirror, Diário de Notícias

Ausência de Jean-Claude Juncker causa descontentamento no parlamento Europeu

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, cancelou esta quinta-feira de manhã a sua presença numa conferência sobre a Europa, em Bruxelas, na sequência da revelação, também hoje, de acordos fiscais secretos durante oito anos entre o governo luxemburguês e centenas de empresas multinacionais.

"O ex-presidente da Comissão Europeia Jacques Delors não se sente bem e não vai viajar. Por essa razão, Jean- Claude Juncker também não vai participar no diálogo", disse Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão Europeia. A organização criticou a ausência do responsável político em bruxe-las em que pretendiam discutir os desafios da Europa, sobretudo, importantes numa altura em que a Comissão conta com uma nova liderança.

A verdade é que a ausência de Juncker aconteceu poucas horas depois de vários orgãos de comunicação social terem divulgado, esta quinta-feira, o resultado de uma investigação internacional sobre a fuga ao pagamento de impostos nos seus países, através do Luxemburgo, por parte de 340 empresas multinacionais.

A fuga ao fisco ocorreu entre 2002 e 2010, durante o longo mandato de Juncker (de Janeiro de 1995 até Dezembro de 2013) à frente do Governo luxemburguês. Em causa estão milhares de milhões de euros em receitas fiscais perdidas pelos Estados onde multinacionais como a Apple, a Amazon, a Ikea, a Pepsi e a Axa, por exemplo, têm sede.

Fonte: Publico, dn
Imagem: telegraph

Daniel Joveta

Portugal e Holanda concorrem por um lugar no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Portugal e Holanda concorrem em lados opostos por um lugar no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A decisão vai ser tomada por eleição europeia na próxima terça feira. Portugal necessita de 97 votos no conjunto de 193 países o que corresponde a maioria absoluta.

Apesar da ligação de Portugal a institições como a Nato, União Europeia e a comunidade de Países de Língua Portuguesa a eleição não é garantida. Porta-voz do governo Português disse estar "confiante" para esta nomeação.

Construir pontes para alcançar a universalidade dos direitos humanos é a bandeira que Portugal defende para estas eleições europeias.

Fontes: Publico, RTP

Pedro Santos

Proposta da Ucrânia rejeitada pela UE

O primeiro-ministro ucraniano, Mikola Azarov, exigiu à UE 20 mil milhões de euros em ajuda. A União Europeia rejeitou a proposta feita pela Ucrânia em troca da assinatura de um acordo de comércio e cooperação.

Foto: SicNoticias

Para o primeiro-ministro, o valor pedido à UE iria ajudar a economia europeia a adaptar-se e compensaria as potenciais perdas no mercado russo. A Ucrânia deve cerca de 2,9 milhões de euros em gás e pagamento de dívida nos primeiros três meses de 2014 e, em consequência, poderá ter dificuldade em pagar os custos crescentes de reservas que estão a diminuir.

O Presidente da Ucrânia, Viktor Ianukovich classificou a quantia o mês passado como “humilhante” e afirmou “não estamos a esperar nem a pedir que nos dêem uma prenda ou que nos compensem, nem estamos a falar da União Europeia nos dar o apoio técnico necessário para que a nossa indústria cresça e atinja padrões europeus. Estamos a falar do envolvimento em projectos grandes, com proveito mútuo, que têm criado novos empregos nas nossas empresas nos últimos anos.”

Foto: Jornal da Madeira

A UE deixou de parte ao que chama “Assistência para a Ucrânia”, cerca de 610 milhões de euros, depois do país ter deixado em suspenso um acordo com Fundo Monetário Internacional. Depois disto o país ficou descredibilizado por não conseguir colocar em prática reformas necessárias.

Mesmo assim a União Europeia afirma que o acordo recusado por Kiev "continua em cima da mesa" e que está pronta a "pô-lo em prática", mas não a "reabrir as negociações".

A Ucrânia precisa de 14,5 mil milhões de euros por ano até 2017, de um total de mais de 115 mil milhões de euros.

Fontes: Público, DN

Eunice Braz

Ucrânia divide Rússia e a UE

O governo ucraniano suspendeu os acordos de livre comércio e reformas sociais com a União Europeia em troca de beneficiar acordos com a Rússia. Ontem, milhares de pessoas reuniram-se em Kiev num protesto contra esta decisão, o que levou a confrontos com a polícia.

O presidente Viktor Ianoukovicth, apesar de dizer que não tenciona virar as costas à UE tem, de acordo com a Euronews, encontros secretos com o presidente Putin, que terá pressionado o governante para não assinar o acordo. A Euronews adianta também que o afastamento com a antiga União Soviética é algo que o presidente não aceita.

De acordo com o jornal I, a UE emitiu em comunicado que critica a Rússia por exercer pressão. "É função da Ucrânia decidir livremente que tipo de compromisso procura ter com a UE", dita o documento.

Segundo o Notícias ao Minuto, Ianoukovicth pede paz no seu país, marcados pelo lançamento de gás lacrimogénio sobre os manifestantes.

Imagem: Público

Daniel Morgado e Diana Tavares

A divida pública portuguesa é a 3ª mais alta da U.E.

Segundo os dados que a Eurostat divulgou hoje e que o Expresso teve acesso, em 2012 a dívida pública portuguesa atingiu 124,1%, a terceira mais elevada da U.E, enquanto o défice ficou nos 6,4% do PIB. 

fonte: Bloomberg

O Eurostat divulgou também o défice e a dívida dos Estados-Membros em 2012 que baixou na zona Euro de 4,2% em 2011 para 3,7% no ano passado, como o da União Europeia que passou de 4,4% para 3,9%.

A Estónia e a Suécia foram considerados os países com o défice público mais baixo (ambos com -0,2%), em seguida o Luxemburgo (-0,6%). Já o quarto défice mais elevado da U.E (-6,4%), pertence a Portugal, tal como o Chipre, é um dos 17 Estados-Membros com um défice superior a 3% do PIB.

O crescimento do défice orçamental português foi de 10,2% do PIB em 2009, 9,8 em 2010, 4,3 em 2011 e 6,4 no ano passado. A divida pública em Portugal tem vindo a evoluir, fixou-se nos 83,7% em 2009 e em 2012 nos 124,1%.

O Económico também publicou esta manhã que o Gabinete Estatístico de Bruxelas confirmou que Portugal tem a maior divida pública do PIB, atrás da Grécia (156%) e da Itália (127%). Não existiram quaisquer modificações no défice face ao valor de 6,4% do PIB, que havia ter sido revelado em Abril deste ano.

Alícia Maravilha e Mariana Martinho

Irlanda fora da Troika

Primeiro-ministro irlandês declarou que a Irlanda irá sair do programa ajustamento económico e financeiro no dia 15 de Dezembro deste ano.

No Sábado passado, o chefe de governo irlandês Enda Kenny anunciou numa reunião anual do partido Fine Gael que antes do fim do ano as metas para a saída do programa de resgate da União Europeia e do FMI serão cumpridas.

Enda Kenny afirmou que "Ainda há um longo caminho a percorrer. Mas ao menos, a Era da Troika já não estará mais presente. Será o fim da emergência económica."

O Primeiro-ministro acrescentou que o trabalho em coligação junto com o Partido Trabalhador (Labour Party) foi a chave para a melhoria da competitividade e para a criação de mais de 34 mil novos postos de trabalho, no último ano.

"Sim, ainda há muitas pessoas desempregadas. Sim, há muitas pessoas a saírem do país. Mas sabem uma coisa, há uma mudança a acontecer" declarou Enda Kenny.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos Olli Rehn mostrou-se confuiante com o plano da Irlanda em sair do programa de ajustamento. Segundo Olli Rehn a Irlanda está no caminho certo para o sucesso.

Enda kenny concluiu que "após anos desastrosos, a confiança está gradualmente a ser restaurada. Apesar de uma conjuntura internacional difícil, a nossa economia está a crescer… Á volta do mundo, investidores estão de olho na Irlanda e gostam daquilo que vêem."

Maria Leonor e Rodrigo Rodrigues

Portugal faz parte do grupo de países da UE que menos compra online

Portugal é o sexto país da UE
que menos faz compras online

De acordo com a Eurostat (gabinete responsável pelas estatísticas da União Europeia), apenas 35% dos utilizadores portugueses de Internet faz compras online, um valor muito abaixo da média europeia, que se situa nos 59%.

As estatísticas reflectem o volume de compras realizadas em 2012 e empurram Portugal para o 23º lugar na tabela dos 28 países da União Europeia. Os resultados divulgados abrangem uma população de internautas entre os 16 e os 74 anos, que respondeu se tinha ou não utilizado a Internet nos últimos 12 meses para efectuar compras online.

Apesar de Portugal pertencer os seis países que menos faz aquisições através da Internet, o país registou uma evolução desde 2008 e na compra online de artigos de alimentação e mercearia - a categoria menos popular entre os internautas da Europa - Portugal assemelha-se aos valores europeus.

O Reino Unido é o estado-membro que lidera a tabela dos países da UE, com 82% dos utilizadores que compram online, seguido da Dinamarca e da Suécia, enquanto que os países com valores mais baixos foram a Roménia (apenas 11%), a Bulgária (17%), a Estónia e a Itália (29% cada). As compras online mais frequentes em Portugal estão relacionadas com as categorias de lazer e viagens, alojamento de férias, vestiário, artigos de desporto, livros e revistas.

Fontes: Público, Sol, Expresso

Tânia Cabral Pinto

Presidente do Parlamento Europeu quer evitar nova tragédia em Lampedusa

Fonte: A Bola

Martin Schulz (presidente do Parlamento Europeu) em entrevista à revista Der Spiegel, defende que a União Europeia precisa de uma modernização imediata da legislação migratória europeia.

Segundo a RTP, Schulz declara que é necessária uma reforma com um sistema de imigração ilegal, comparável ao sistema que existe nos Estados Unidos, Austrália ou Canadá. "A Europa tem de reconhecer finalmente que é um continente com imigração. Todas as grandes regiões do mundo, como os Estados Unidos, a Austrália ou o Canadá, têm leis modernas de regulação da imigração legal", explica.

Estas declarações chegam depois do naufrágio de refugiados no porto de Lampedusa, ao mesmo tempo que outro grupo de refugiados, desta vez com 137 emigrantes, é resgatado do porto e levado para o centro de acolhimento a refugiados, já sobre-lotado.

As acções das instituições europeias face à chegada dos refugiados têm sido alvo de crítica por vários órgãos de todo o mundo. O primeiro ministro de Malta, Joseph Muscat, disse que o seu país e Itália "foram deixadas sozinhas" pelas instituições europeias, de acordo com o Jornal da Mídia.

Daniel Morgado e Diana Tavares

União Europeia com receio de novos acidentes marítimos

Com receio de novas tragédias marítimas, como aquela que ocorreu na última semana em Lampedusa, a Comissão Europeia focalizou o seu encontro com os Ministros da Administração Interna da União Europeia sobre como combater estas tragédias.


Alliance/ZumaPress

Na reunião com os 28 ministros da Administração Interna, a Comissária Europeia Cecilia Malmstroem, propôs o reforço das patrulhas marítimas no Mediterrâneo “do Chipre a Espanha”. Esta proposta foi feita com o objectivo de tentar minimizar estes acidentes.

Desta tragédia já foram resgatados 235 mortos, mas o número final de vítimas pode aumentar.

O programa de patrulhamento das fronteiras da União Europeia, denominado Frontex, lançado em 2004, tem sofrido sucessivos cortes nos últimos anos. Este programa foi criado para tentar combater a imigração ilegal na Europa. Enquanto que em 2011 o programa contava com 118 milhões de euros, no ano passado baixou para 90 milhões e neste mesmo ano sofreu um novo corte, diminuindo para 85 milhões de euros.

Segundo dados italianos este ano já chegaram à sua costa 30 mil imigrantes, um número que disparou comparado com os outros anos.

Milene Rogado

Desemprego em Portugal desce de 16,6% para 16,5%

Foto RTP

A taxa de desemprego em Portugal desceu 0,1% em Agosto face a Julho mantendo-se como a quinta mais elevada da União Europeia, segundo os dados divulgados hoje pelo Eurostat.

De acordo com o Jornal Negócios, em Agosto do ano passado o desemprego atingiu mais 882 mil pessoas na União Europeia e 895 mil na Zona Euro. Este ano, 26.595 milhões de pessoas estavam sem trabalho na União Europeia, das quais 19.178 milhões eram da Zona Euro.

A taxa de desemprego em Portugal nos últimos meses não foi tão elevada. Em Abril foi de 17,3% (contra os 17,8% ), em Maio caiu para os 17% (antes o valor era de 17,6%), em Junho desceu para os 16,7%  e em Julho para os 16,5% mantendo-se a tendência de descida desde Abril deste ano.

O Eurostat justificou estas revisões com a inclusão no processo da taxa de desemprego dos dados mais recentes do estudo da UE sobre a força de trabalho.

Fonte: Publico

Ana Rita Soares e Carolina Sá Pereira

Fundador do euro não acredita no futuro da moeda única

Oskar Lafontaine defende que "o espírito do euro está minado" (Foto: Sueddeutsche)

Oskar Lafontaine, ex-ministro das Finanças alemão e um dos fundadores do euro, criticou a atitude postura que a Alemanha tem tido em relação à União Europeia. Para Lafontaine, "Merkel vai despertar do seu sono hipócrita quando, ao sofrerem por causa da política salarial alemã, os países europeus unirem forças para fazerem um ponto de viragem na crise, penalizando inevitavelmente as exportações alemãs".

Segundo o Público, que cita um comunicado colocado no site do Partido de Esquerda do Parlamento alemão, as críticas de Oskar Lafontaine têm como base a política salarial que a chanceler Angela Merkl tem vindo a pôr em prática na Alemanha. De acordo com o ex-ministro das Finanças alemão, a ausência de salário mínimo apenas beneficia as empresas exportadoras alemãs e torna impossível aos países do euro ter uma política de salários coordenada em função da produtividade. Conclui, assim, que "o espírito do euro está minado e não pode prosseguir".

Para Lafontaine "o casino tem de ser encerrado". Por outras palavras, a solução seria retomar um sistema como aquele que foi percursor da união monetária, o Sistema Monetário Europeu. Dessa maneira, seria possível fazer "desvalorizações e valorizações controladas" das moedas nacionais, sob controlo muito apertado dos fluxos de capitais.

As críticas de Oskar Lafontaine juntam-se àquelas que, em Março, foram levadas a cabo por dois ministros do governo belga à Comissão Europeia. Na altura, o ministro da economia, Johan Vande Lanotte, e a ministra do Trabalho, Monica de Coninck, acusaram a Alemanha de "dumping social". Em causa estava o facto do país de Angela Merkel ter, nos seus matadouros, diversos trabalhadores, na maioria oriundos de países de Leste, a cumprirem horários superiores aos estabelecidos legalmente (cerca de 60 horas semanais), em troca de baixos salários (entre 3 a 5 euros por hora), sem direito a segurança social ou seguro de saúde.

Sérvia pronta para negociar entrada na UE

Stefan Fule satisfeito com acordo. Foto: www.achnoo.com






A Comissão Europeia considerou esta segunda-feira, dia 22 de Abril, que a Sérvia está pronta para iniciar as negociações para aderir à União Europeia, após o acordo entre o governo de Belgrado e o Kosovo que visa normalizar as relações entre os dois países após anos de tensões.

 

Depois de vários meses de negociações, com a mediação da Comissão Europeia, a Sérvia e o Kosovo assinaram um acordo histórico proposto pela União Europeia. 
 

Štefan Füle, comissário para o alargamento da UE, disse que o acordo da passada sexta-feira é a prova de que ambos os lados foram capazes de "se concentrar no futuro em vez de ficarem presos ao passado" e merecem, por isso, "negociar as suas intenções com a UE."  

 

“A Comissão considera que a Sérvia cumpriu a prioridade chave para uma melhoria visível e sustentável com o Kosovo”, pode ler-se no relatório sobre as conversações, e adianta que Belgrado tem "dado passos muito significativos e sustentáveis para melhorar as relações com o Kosovo." Pode ainda ler-se no relatório que “a Comissão Europeia recomenda por isso a abertura das negociações para a adesão à UE.”

 

Além disso, a UE apelou à Sérvia para abordar outras áreas de preocupação referindo-se à corrupção e crime organizado, à falta de liberdade de imprensa e à discriminação contra as minorias. O relatório destacou ainda a necessidade de uma reforma do sistema judicial, o que para a Comissão "representa um desafio formidável."

 

O Kosovo autoproclamou-se independente em Fevereiro de 2008, tendo a Sérvia rejeitado desde sempre reconhecer essa independência. Há ainda países membros da UE, como a Espanha ou o Chipre, que não reconhecem o Kosovo como um Estado.
 

No seguimento do acordo, a Comissão Europeia propôs, esta segunda-feira, aos ministros dos Negócios Estrangeiros que começassem as conversações de adesão da Sérvia à União Europeia.

Sérvia rejeita acordo com Kosovo

Kosovo separou-se da sérvia após a guerra de 1998-1999, declarando independência em 2008

As negociações para a adesão da Sérvia à União Europeia foram rejeitadas. O governo de Belgrado não aceitou dois dos pontos da proposta de reconciliação com Pristina.

Iva Dadic, primeiro-ministro sérvio, no final de uma reunião de emergência, esclareceu que "o Governo da Sérvia não pode aceitar os princípios apresentados verbalmente à sua delegação negocial em Bruxelas, uma vez que não garantem a total segurança, sobrevivência e protecção dos direitos humanos do povo sérvio no Kosovo".

O governo sérvio pretende continuar o diálogo com Pristina. Esta foi uma das condições impostas por Bruxelas para que fosse tido em conta o pedido de adesão da Sérvia à União Europeia, segundo o jornal Público.

Para a alta representante da União Europeia, Catherine Ashton, relativamente à política externa, o governo de Dadic devia "fazer um último esforço" que permitisse salvaguardar um compromisso entre ambas as partes. "Acredito que pusemos em cima da mesa todos os elementos necessários para um acordo de reconciliação que beneficiaria as duas partes”, acrescentou Ashton em comunicado.

De acordo com a notícia do Eurativ, as negociações de adesão são importantes para a recuperação da Sérvia, que após uma década de guerra e isolamento, quer dar o impulso necessário na crise económica.

Christine Lagarde vê a Europa como centro dos riscos para o desenvolvimento económico global

Apesar da crise financeira, Lagarde prevê um longo futuro para o euro (Foto: AFP)

A directora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, elogiou o crescimento económico global, em especial nas economias emergentes. Citada pela Bloomberg, Lagarde afirmou que este crescimento deveu-se, em parte, à consolidação financeira dos EUA, e lembrou que, apesar dos sinais positivos, ainda existem riscos, especialmente no que toca à "recuperação desigual na Europa".

O discurso da directora do FMI, que teve lugar no Fórum de Boao, em Hainan, na China, centrou-se nos esforços que estão a ser feitos para resolver a crise europeia. Segundo Lagarde, "a vontade política colectiva em manter, defender, proteger e aumentar a zona monetária tem sido muito subestimada", aproveitando ainda para reforçar a hipótese para os eurobonds, que, segundo a própria, representam "claramente um dos próximos passos a ter em consideração", algo que não tem sido visto com bons olhos por parte da Alemanha. Apesar destas discordâncias, a directora do FMI, citada pela AFP, vê um "longo futuro" para o euro.

Christine Lagarde falou também da crise no Chipre, que considera um "caso muito específico em vários aspectos", como por exemplo a importância do sector bancário na economia do país. Lagarde considera que, dado esses factores, o Chipre não deve "ser um exemplo de como assuntos dessa natureza devem ser tratados" e que o FMI vai contribuir com cerca de mil milhões de euros para o seu programa de resgate, que considera um desafio.

Quando questionada sobre a probabilidade de futuras crises, Lagarde afirmou não ter "uma bola de cristal". Ainda assim, espera que não haja "nenhum país à beira de precisar de ajuda de parceiros europeus e do FMI".

Ministros da Agricultura chegam a acordo sobre a PAC

União Europeia

Os ministros da Agricultura dos Estados-Membros da União Europeia (UE) chegaram a um consenso sobre a reforma da Politica Agrícola Comum (PAC) para 2014-2020. O acordo foi adoptado por 25 dos 27 países-membros da UE.

A reforma da PAC prevê a exigência de práticas ecológicas para a concessão de ajuda aos agricultores. A Eslováquia e a Eslovénia discordaram das medidas propostas, alegando objecções especificas para estes países, conforme explica a notícia da EurActiv. 

Com esta nova política vão começar as negociações com o Parlamento Europeu sobre o texto final da nova legislação. A Irlanda, actual presidente da UE, espera obter um compromisso antes do final de seu mandato, com o objectivo de colocar a reforma em vigor até 2015.

Segundo a notícia da RTP, na sequência desta reforma, o Parlamento Europeu adoptou quatro propostas legislativas que se centram nos pagamentos directos aos agricultores, na organização comum de mercado, desenvolvimento rural e regulamento horizontal sobre o financiamento, a gestão e o acompanhamento da PAC.

 

Simon Coveney no Conselho da Agricultura

Vítor Gaspar admite que extensão do pagamento do empréstimo será inferior a 15 anos

Vítor Gaspar indica um aumento do prazo em 5 anos | Fotografia © Público

Vítor Gaspar afirmou que a extensão dos prazos para o reembolso dos empréstimos a Portugal e à Irlanda será certamente inferior a 15 anos. Em declarações prestadas no final do encontro do Conselho de Ministros da Economia e das Finanças dos 27 Estados membros da União Europeia (Ecofin), em Bruxelas, o ministro das Finanças português comentou a possível extensão apontada pelo ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, como “inconcebível” e que bastaria uma solução “mais modesta”.

Segundo a Agência Lusa, Vítor Gaspar considera que as declarações de Michael Noonan se tratam apenas de “uma posição negocial, e não uma previsão do que será o resultado dessa negociação”. Para o ministro o importante é "favorecer as condições que permitam o próximo passo" no regresso aos mercados da dívida a longo prazo, com uma emissão de dívida bem-sucedida a 10 anos.

Lembrando que o que está sobre a mesa é “um mandato para a troika, que irá analisar as condições necessárias para assegurar uma saída bem sucedida do programa”, Vítor Gaspar revelou que o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, presumem “ser possível” chegar a uma decisão no conselho informal de ministros das Finanças nos dias 12 e 13 de Abril.

Para Vítor Gaspar “isso seria um excelente resultado”, acrescentando que “o apoio político dos nossos parceiros europeus tem uma grande importância para nós e dá-nos garantias de protecção contra riscos na evolução da economia europeia e mundial, sendo que estes mecanismos de seguro e proteccção estão dependentes do nosso cumprimento das condições acordadas com os nossos credores internacionais”.

Os ministros das Finanças da UE elogiaram, em comunicado, o empenho da Irlanda e de Portugal em cumprirem os programas de ajustamento económico e financeiro.

Vítor Gaspar acha "inconcebível" extensão de 15 anos dos empréstimos de Portugal e Irlanda

Vítor Gaspar prefere uma solução "mais modesta" (foto: SIC Notícias)

Vítor Gaspar afirmou que a extensão dos prazos para o pagamento dos empréstimos a Portugal e Irlanda será certamente inferior a 15 anos. O Ministro das Finanças português falou à margem do encontro dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), em Bruxelas, em resposta às declarações proferidas pelo Ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, considerando que essa extensão seria "inconcebível" e que basta uma solução "mais modesta". Noonan pediu, à entrada da reunião, "uma extensão de 15 anos" para a maturidade da dívida.

Segundo o Público, Vítor Gaspar acredita que as declarações de Michael Noonan são apenas "uma posição negocial, e não uma previsão do que será o resultado dessa negociação" e lembrou que o que agora está em cima da mesa é um mandato para a troika, que irá analisar as condições necessárias para assegurar uma saída bem sucedida do programa. O ministro considerou ainda que, agora, o mais importante é "favorecer as condições que permitam o próximo passo" para regressar aos mercados de dívida a longo prazo, isto é, uma emissão de dívida a 10 anos com sucesso.

O ministro das Finanças revelou ainda que o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, "conjecturaram que poderá ser possível" chegar a uma decisão já no conselho informal de ministros das Finanças da União Europeia, que se vai realizar nos dias 12 e 13 de Abril em Dublin. Para Vítor Gaspar, "isso seria um excelente resultado", apontando ainda que "o apoio político dos nossos parceiros europeus tem uma grande importância para nós e dá-nos garantias de protecção contra riscos na evolução da economia europeia e mundial, sendo que estes mecanismos de seguro e protecção estão dependentes do nosso cumprimento das condições acordadas com os nossos credores internacionais".

Veja aqui o comunicado do Ecofin de 5 de Março sobre a renegociação das maturidades do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF)  à Irlanda e Portugal.

Lagarde pede adiamento dos cortes na Alemanha

A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, pediu ao Governo alemão que abrande o processo de consolidação orçamental, para compensar as consequências negativas que a austeridade dos países em crise tem tido no crescimento económico da Zona Euro. Numa entrevista ao diário Die Zeit, Lagarde afirma que o Governo alemão pode "permitir-se avançar mais devagar do que outros na consolidação", adiantou o Público.

Foto: Financial Times

Recentemente, o Governo alemão aprovou os planos para o Orçamento do Estado de 2013, nos quais se compromete a anular o défice orçamental durante os próximos três anos. “No caso da Alemanha significa não tentar alcançar tão rapidamente o "défice zero", destacou Lagarde, enaltecendo que esta é a única opção dos restantes países para conseguirem equilibrar o déficit.

A responsável do FMI reforçou que, para resolver a crise europeia, é fundamental a criação de um programa “completamente funcional” de compra de dívida soberana por parte do BCE e a consolidação da união bancária. Christine Lagarde reconheceu que a colaboração entre o FMI e a União Europeia nem sempre tem sido fácil devido à necessidade de “encontrar um consenso” entre ambas as partes, especialmente no que se relaciona com o caso da Grécia, escreveu o Negócios Online.

Lagarde avançou com a hipótese de o FMI poder envolver-se exclusivamente na supervisão dos programas de reforma nos países da Zona Euro sem colaborar financeiramente. O FMI “não tem de comprometer-se financeiramente em todos os casos”, disse. A Directora-Geral do FMI acrescentou ainda que a instituição pode “concentrar-se principalmente em ajudar no desenvolvimento e supervisão dos programas de ajustamento”.

Em 2013, Lagarde defende que a economia global vai registar um ritmo de crescimento mais acelerado, devido à retoma do dinamismo económico nos EUA e ao papel das economias emergentes, como é o caso da China. Na zona euro, as previsões do FMI indicam que o clima económico dos países em recessão deve melhorar, noticiou o Monitor Digital.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

Assunção Cristas indignada com orçamento da União Europeia

Assunção Cristas

Na base deste descontentamento da Ministra da Agricultura, demonstrado ontem publicamente em Bruxelas, está a proposta de orçamento comunitário para 2014-2020 que não contempla um aumento das verbas destinadas ao desenvolvimento rural. A ministra chegou afirmou, em declarações aos jornalistas portugueses à saída do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas da União Europeia que, "Se não houver um aumento daquilo que foi o pacote proposto para Portugal em termos de desenvolvimento rural, Portugal considerará, como já considerou, inaceitável".

Na sua opinião, as propostas que vieram  do Conselho Europeu são um retrocesso, inadmissível, e é por isso que continuam a trabalhar e não houve fecho de negociações, salientando que, "Portugal foi um dos países que não permitiu que se fechassem as negociações". Assunção Cristas disse ainda que, durante a reunião de hoje, reiterou a "importância" que a Política Agrícola Comum (PAC) tem para Portugal e, em particular, "o pilar relativo ao desenvolvimento rural, aos fundos de investimento na agricultura".

Durante a reunião, Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, apresentou  uma nova proposta de orçamento que mantém uma redução do envelope global em cerca de 80 mil milhões de euros relativamente à proposta da Comissão Europeia, mas propõe uma redistribuição dos cortes que atenua as reduções nas áreas da coesão e agricultura, que não reuniu consenso entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, acabando por não existir um acordo no final, o que obriga e adia uma nova discussão sobre o tema para o início de 2013.No final da cimeira, Pedro Passos Coelho, disse que a nova proposta de orçamento era uma boa "base" para um acordo e "melhor para Portugal" do que a anterior.

Tiago Amado e Mauro Carvalho