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segunda-feira, 22 de abril de 2013

Sérvia pronta para negociar entrada na UE

Stefan Fule satisfeito com acordo. Foto: www.achnoo.com





A Comissão Europeia considerou esta segunda-feira, dia 22 de Abril, que a Sérvia está pronta para iniciar as negociações para aderir à União Europeia, após o acordo entre o governo de Belgrado e o Kosovo que visa normalizar as relações entre os dois países após anos de tensões.
 
Depois de vários meses de negociações, com a mediação da Comissão Europeia, a Sérvia e o Kosovo assinaram um acordo histórico proposto pela União Europeia. 
 
Štefan Füle, comissário para o alargamento da UE, disse que o acordo da passada sexta-feira é a prova de que ambos os lados foram capazes de "se concentrar no futuro em vez de ficarem presos ao passado" e merecem, por isso, "negociar as suas intenções com a UE."  
 
“A Comissão considera que a Sérvia cumpriu a prioridade chave para uma melhoria visível e sustentável com o Kosovo”, pode ler-se no relatório sobre as conversações, e adianta que Belgrado tem "dado passos muito significativos e sustentáveis para melhorar as relações com o Kosovo." Pode ainda ler-se no relatório que “a Comissão Europeia recomenda por isso a abertura das negociações para a adesão à UE.”
 
Além disso, a UE apelou à Sérvia para abordar outras áreas de preocupação referindo-se à corrupção e crime organizado, à falta de liberdade de imprensa e à discriminação contra as minorias. O relatório destacou ainda a necessidade de uma reforma do sistema judicial, o que para a Comissão "representa um desafio formidável."
 
O Kosovo autoproclamou-se independente em Fevereiro de 2008, tendo a Sérvia rejeitado desde sempre reconhecer essa independência. Há ainda países membros da UE, como a Espanha ou o Chipre, que não reconhecem o Kosovo como um Estado.
 
No seguimento do acordo, a Comissão Europeia propôs, esta segunda-feira, aos ministros dos Negócios Estrangeiros que começassem as conversações de adesão da Sérvia à União Europeia.

segunda-feira, 11 de março de 2013

Eslovénia abre caminho para a adesão da Croácia na UE



A Eslovénia já não vai vetar a adesão da Croácia em Julho deste ano à União Europeia. Com a ratificação do tratado de adesão, a Croácia será o 28º Estado-membro da União Europeia (UE) dia 1 de Julho de 2013.

Os governos esloveno e croata assinaram um acordo que acaba com uma longa e controversa questão bancaria entre os dois Estados. O comissário do Alargamento  Štefan Füle congratulou-se com o entendimento entre os dois países.


Os dois países opunham-se por causa de depósitos bancários perdidos por cidadãos croatas na altura  do desmembramento da então Jugoslávia. O governo croata exigia 270 milhões de euros. Mas o executivo esloveno considerava que o pedido da Croácia não respeitava os princípios estabelecidos para resolver os problemas da herança jugoslava. E ainda que as acções legais na justiça croata limitavam as possibilidades de negociação, de acordo com o que se pode ler no European Voice.

O comissario europeu para o Alargamento,  Štefan Füle, considerou o acordo "um bom entendimento para ambos os países e para o alargamento". Acrescentou: “a Comissão Europeia está confiante de que todos os Estados-Membros vão ratificar o Tratado de Adesão da Croácia que assinaram dia 9 de Dezembro de 2011, a tempo do país aderir à UE a 1 de Julho de 2013".

Além da Eslovénia, dos 26 estados membros, 22 já ratificaram o tratado e quatro - Alemanha, Bélgica, Dinamarca e Holanda - estão em processo de o fazer.

De acordo com os tratados da UE, a entrada de um novo Estado exige uma decisão por unanimidade e a ratificação do tratado de adesão.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Comissão recomenda negociação com Islândia

A Comissão Europeia recomendou hoje aos Estados-membros que abrissem as negociações para a entrada da Islândia na União Europeia.

A recomendação oficial pode ser lida aqui.
E aqui a opinião da Comissão Europeia, levando em conta os critérios de Copenhaga.

Uma notícia que se pode ler também aqui

A Islândia já integra o Espaço Económico Europeu (EEE) desde 1 de Janeiro de 1994.

Cabe agora ao Conselho da União Europeia decidir quando inicia as negociações para a integração da Irlanda Na UE.