Barroso mandou aviso ao Tribunal Constitucional

O presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso reuniu-se nesta quarta-feira com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em Bruxelas. No fim do encontro Durão Barroso disse aos jornalistas que o chumbo do Tribunal Constitucional pode pôr em risco regresso de Portugal aos mercados.

Foto: RTC

Durão Barroso afirmou que ele nem a própria Comissão Europeia nunca criticaram o Tribunal Constitucional. Ele disse: “ tenho o maior respeito por todos os órgãos de soberania portugueses, incluindo o Tribunal Constitucional, aliás, pessoalmente, como sabem, nunca me ouviram criticar qualquer tribunal",
afirmou o chefe do executivo comunitário.

Durão Barroso sublinhou respeitar "estritamente o princípio da separação de poderes" e que pessoalmente "sempre" se absteve de criticar decisões de tribunais: "Não é agora que vou mudar". Ele também afirmou que "Portugal assumiu determinadas obrigações perante a União Europeia, e perante o Fundo Monetário Internacional. É importante que não haja quaisquer dúvidas quanto a esse cumprimento das obrigações. Nesta recta final do programa, é essencial que Portugal não deite tudo a perder".

O presidente da Comissão acrescentou que Portugal tem vindo a cumprir com sucesso o programa de ajustamento e elogiou o "empenho" que o Governo de Passos Coelho "tem colocado no programa que permitirá ao país voltar aos mercados e recuperar a autonomia financeira."

Foto: Steven Governo / Global Imagen

Passos Coelho que esteve todo tempo ao lado do presidente da Comissão Europeia durante a conferência de imprensa disse que é “ponto de honra” para Portugal concluir o programa de assistência da Troika de credores internacionais sem o reforço de envelope financeiro e afirmou-se convicto de que há “todas as condições” para o fazer.

O primeiro-ministro declarou que Portugal tem como objectivo atingir as metas propostas para concluir o programa de assistência, de forma a reganhar condições de acesso aos mercados.

Ambos os líderes consideraram prematuro falar de um programa cautelar. Eles consideraram cedo demais falar desse cenário e apontaram que nada foi decidido sequer para a Irlanda.

Passos Coelho voltou a desmentir as especulações sobre o fim do programa de ajustamento. Ele disse “Nós não estamos no fim do programa. Estamos quase lá, mas ainda não chegámos lá”, disse, dando também o exemplo da Irlanda, que, observou, Portugal seguirá com particular atenção.

Fontes: Público, Expresso, RTP, Jornal de Negócios.

Rodrigo Rodrigues 

Irlanda fora da Troika

Primeiro-ministro irlandês declarou que a Irlanda irá sair do programa ajustamento económico e financeiro no dia 15 de Dezembro deste ano.

No Sábado passado, o chefe de governo irlandês Enda Kenny anunciou numa reunião anual do partido Fine Gael que antes do fim do ano as metas para a saída do programa de resgate da União Europeia e do FMI serão cumpridas.

Enda Kenny afirmou que "Ainda há um longo caminho a percorrer. Mas ao menos, a Era da Troika já não estará mais presente. Será o fim da emergência económica."

O Primeiro-ministro acrescentou que o trabalho em coligação junto com o Partido Trabalhador (Labour Party) foi a chave para a melhoria da competitividade e para a criação de mais de 34 mil novos postos de trabalho, no último ano.

"Sim, ainda há muitas pessoas desempregadas. Sim, há muitas pessoas a saírem do país. Mas sabem uma coisa, há uma mudança a acontecer" declarou Enda Kenny.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos Olli Rehn mostrou-se confuiante com o plano da Irlanda em sair do programa de ajustamento. Segundo Olli Rehn a Irlanda está no caminho certo para o sucesso.

Enda kenny concluiu que "após anos desastrosos, a confiança está gradualmente a ser restaurada. Apesar de uma conjuntura internacional difícil, a nossa economia está a crescer… Á volta do mundo, investidores estão de olho na Irlanda e gostam daquilo que vêem."

Maria Leonor e Rodrigo Rodrigues

Troika poderá dar mais sete anos a Portugal para pagar empréstimo

Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem (Fonte: Público)

 Portugal e a Irlanda deverão contar com mais sete anos para pagar parte da dívida concendida pela troika, revela a Reuters, citando uma recomendação dos credores internacionais aos líderes europeus. O Eurogrupo reúne-se sexta-feira dia 12 de Março num conselho informal em Dublin onde se espera que este tema esteja na agenda.

O prazo médio para pagar os empréstimos é de 12,5 a 14,7 anos no caso português. Caso se venha a confirmar a extensão da maturidade, Portugal acabará de pagar alguns dos empréstimos da troika em 2032, daqui a 29, 5 anos.

A flexibilização que está em “cima da mesa”  diz respeito apenas ao crédito que tem origem do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). O financiamento internacional a Portugal tem ainda origem no Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira e no FMI, sendo três as entidades credoras.

Ministros da Agricultura chegam a acordo sobre a PAC

União Europeia

Os ministros da Agricultura dos Estados-Membros da União Europeia (UE) chegaram a um consenso sobre a reforma da Politica Agrícola Comum (PAC) para 2014-2020. O acordo foi adoptado por 25 dos 27 países-membros da UE.

A reforma da PAC prevê a exigência de práticas ecológicas para a concessão de ajuda aos agricultores. A Eslováquia e a Eslovénia discordaram das medidas propostas, alegando objecções especificas para estes países, conforme explica a notícia da EurActiv. 

Com esta nova política vão começar as negociações com o Parlamento Europeu sobre o texto final da nova legislação. A Irlanda, actual presidente da UE, espera obter um compromisso antes do final de seu mandato, com o objectivo de colocar a reforma em vigor até 2015.

Segundo a notícia da RTP, na sequência desta reforma, o Parlamento Europeu adoptou quatro propostas legislativas que se centram nos pagamentos directos aos agricultores, na organização comum de mercado, desenvolvimento rural e regulamento horizontal sobre o financiamento, a gestão e o acompanhamento da PAC.

 

Simon Coveney no Conselho da Agricultura

Vítor Gaspar admite que extensão do pagamento do empréstimo será inferior a 15 anos

Vítor Gaspar indica um aumento do prazo em 5 anos | Fotografia © Público

Vítor Gaspar afirmou que a extensão dos prazos para o reembolso dos empréstimos a Portugal e à Irlanda será certamente inferior a 15 anos. Em declarações prestadas no final do encontro do Conselho de Ministros da Economia e das Finanças dos 27 Estados membros da União Europeia (Ecofin), em Bruxelas, o ministro das Finanças português comentou a possível extensão apontada pelo ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, como “inconcebível” e que bastaria uma solução “mais modesta”.

Segundo a Agência Lusa, Vítor Gaspar considera que as declarações de Michael Noonan se tratam apenas de “uma posição negocial, e não uma previsão do que será o resultado dessa negociação”. Para o ministro o importante é "favorecer as condições que permitam o próximo passo" no regresso aos mercados da dívida a longo prazo, com uma emissão de dívida bem-sucedida a 10 anos.

Lembrando que o que está sobre a mesa é “um mandato para a troika, que irá analisar as condições necessárias para assegurar uma saída bem sucedida do programa”, Vítor Gaspar revelou que o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, presumem “ser possível” chegar a uma decisão no conselho informal de ministros das Finanças nos dias 12 e 13 de Abril.

Para Vítor Gaspar “isso seria um excelente resultado”, acrescentando que “o apoio político dos nossos parceiros europeus tem uma grande importância para nós e dá-nos garantias de protecção contra riscos na evolução da economia europeia e mundial, sendo que estes mecanismos de seguro e proteccção estão dependentes do nosso cumprimento das condições acordadas com os nossos credores internacionais”.

Os ministros das Finanças da UE elogiaram, em comunicado, o empenho da Irlanda e de Portugal em cumprirem os programas de ajustamento económico e financeiro.

Vítor Gaspar acha "inconcebível" extensão de 15 anos dos empréstimos de Portugal e Irlanda

Vítor Gaspar prefere uma solução "mais modesta" (foto: SIC Notícias)

Vítor Gaspar afirmou que a extensão dos prazos para o pagamento dos empréstimos a Portugal e Irlanda será certamente inferior a 15 anos. O Ministro das Finanças português falou à margem do encontro dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), em Bruxelas, em resposta às declarações proferidas pelo Ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, considerando que essa extensão seria "inconcebível" e que basta uma solução "mais modesta". Noonan pediu, à entrada da reunião, "uma extensão de 15 anos" para a maturidade da dívida.

Segundo o Público, Vítor Gaspar acredita que as declarações de Michael Noonan são apenas "uma posição negocial, e não uma previsão do que será o resultado dessa negociação" e lembrou que o que agora está em cima da mesa é um mandato para a troika, que irá analisar as condições necessárias para assegurar uma saída bem sucedida do programa. O ministro considerou ainda que, agora, o mais importante é "favorecer as condições que permitam o próximo passo" para regressar aos mercados de dívida a longo prazo, isto é, uma emissão de dívida a 10 anos com sucesso.

O ministro das Finanças revelou ainda que o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, "conjecturaram que poderá ser possível" chegar a uma decisão já no conselho informal de ministros das Finanças da União Europeia, que se vai realizar nos dias 12 e 13 de Abril em Dublin. Para Vítor Gaspar, "isso seria um excelente resultado", apontando ainda que "o apoio político dos nossos parceiros europeus tem uma grande importância para nós e dá-nos garantias de protecção contra riscos na evolução da economia europeia e mundial, sendo que estes mecanismos de seguro e protecção estão dependentes do nosso cumprimento das condições acordadas com os nossos credores internacionais".

Veja aqui o comunicado do Ecofin de 5 de Março sobre a renegociação das maturidades do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF)  à Irlanda e Portugal.

Portugal e Irlanda podem ver o prazo dos reembolsos aumentado para quinze anos

Ministros das finanças da Irlanda e Portugal aguardam decisão dos parceiros europeus
(foto: DN)

O Eurogrupo apoiou alargamento dos prazos para pagamentos dos empréstimos de Portugal e da Irlanda, na reunião que decorreu esta segunda-feira, 4 de Março. Uma posição que será acompanhada pelos ministros das finanças dos 27 países (Ecofin), amanhã. Mas a decisão final só deverá ser tomada em Abril.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, revelou em conferência de imprensa que as discussões sobre o reajustamento dos prazos de pagamento dos empréstimos português e irlandês foram “positivas”.

Os prazos dos empréstimos podem ser alargados por mais 15 anos caso o processo mereça o apoio político dos 27. A decisão final só deverá ser conhecida na reunião dos ministros das finanças, que irá decorrer entre os dias 11 e 13 de Abril, em Dublin.

Os governos de Portugal e Irlanda solicitaram, em Janeiro, aos parceiros europeus o alargamento dos prazos para pagamento dos empréstimos. Hoje o ministro das finanças irlandês explicitou que o pedido de aumento do prazo era de 15 anos. Vítor Gaspar não fez hoje quaisquer declarações.

De acordo com declarações que foram feitas em Janeiro pelo Ministro das Finanças, há interesse em “diluir e diferir” no tempo a “concentração de pagamentos” dos empréstimos a Portugal prevista para 2014, 2015 e 2016. Vítor Gaspar pretende com este adiamento conseguir um regresso mais suave aos mercados.

Eurogrupo apoia o alargamento dos prazos dos empréstimos a Portugal e à Irlanda

Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo apontou para uma decisão em Abril (foto: Guardian)

O Eurogrupo apoia o alargamento dos prazos dos empréstimos a Portugal e à Irlanda. Em conferência de imprensa, esta segunda-feira, dia 4 de Março, o presidente do conselho de ministros das finanças da zona euro, revelou que “as discussões foram positivas”. Jeroen Dijsselbloem acrescentou que os aspectos técnicos seriam finalizados pela troika, até Abril. O Ecofin vai debater o mesmo tema amanhã.

Portugal e Irlanda pediram o alargamento do prazo de pagamento dos empréstimos concedidos pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e pelo Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF). O ministro das finanças da Irlanda, Michael Noonan, pede mais 15 anos para o seu país pagar a dívida. 

O comissario europeu dos assuntos económicos e financeiros Olli Rehn elogiou os esforços dos dois países e disse que a aprovação do alongamento dos empréstimos “seria como um forte sinal de confiança nos esforços das autoridades portuguesas e irlandesas na concretização das reformas económicas e financeiras”.

Veja aqui a notícia dada pelo Público e pelo Expresso .

Grécia na frente do pelotão dos grevistas europeus

Fonte: Associação Internacional de Relações Industriais

A Greve Geral da passada quinta-feira em Portugal foi a terceira em ano e meio, mas o país é apenas o décimo estado europeu com maior número de dias de trabalho perdidos por greves nos últimos 30 anos.

Segundo um estudo elaborado para a Associação Internacional de Relações Industriais, a Grécia é o país europeu com mais greves gerais entre 1980 e 2008, 38. Um número a que se juntam as onze paralizações totais do trabalho que o país viu desde que se submeteu ao programa de ajustamento financeiro da troika, a última das quais de 48 horas no passado mês de Fevereiro.

Já na Irlanda, a intervenção financeira da troika trouxe a primeira greve geral em trinta anos, a 24 de Fevereiro de 2009, em protesto contra os cortes orçamentais e os despedimentos no sector público. Ainda assim, a Irlanda não deixa de ser o quinto país com mais dias de trabalho marcados por greves na Europa.

Em Portugal, a greve geral da última quinta-feira, convocada pela CGTP, foi apenas a oitava desde 1974, depois de paralizações totais em 2011, 2010, 2007, 2002, 1988 e duas em 1982.

Nova recessão irlandesa gera preocupações nos mercados

O Primeiro Ministro Enda Kenny viu a Irlanda mergulhar na sua primeira recessão desde 2009

A Irlanda juntou-se à Bélgica, Grécia, Itália, Holanda, Eslovénia e Portugal no grupo dos países europeus em recessão, segundo dados divulgados na passada quinta-feira pelo Central Statistics Office (CSO) irlandês.

A quebra de 0,2% no PIB do quarto trimestre de 2011, depois da diminuição de 1,1% no terceiro, parece confirmar, de acordo com o Wall Street Journal, os receios de alguns analistas de que o programa de austeridade do Governo chefiado pelo primeiro-ministro Enda Kenny, associado à contracção das exportações, se faria repercutir nos números de crescimento do país.

De acordo com o Telegraph, os mercados europeus reagiram em baixa à recessão irlandesa, à greve geral portuguesa e ao anúncio da queda do índice PMI.  O DAX alemão caiu 1,4%, o CAC francês 1,6% e o FTSE britânico 0,9% nas sessões de quinta-feira. O índice PMI (Purchasing Managers’ Index), que mede a actividade comercial no sector privado na Europa, caiu 0,6 pontos esta sexta-feira para 48,7, o seu valor mais baixo dos últimos três meses.

“Com a actividade económica francesa e alemã em patamares tão baixos de crescimento, quando têm sido eles os catalizadores para o crescimento europeu, seria de esperar algum receio da parte dos agentes económicos europeus”, defendeu Brad Thompson, analista de investimentos na Stadion Money Management em Watkinsville, Georgia.

Condições para pagamento de empréstimos vão ser renegociados

Enda Kenny, o novo primeiro-ministro irlandês Foto: Newstalk

O futuro primeiro-ministro da Irlanda, Enda Kenny, vai tentar renegociar as condições dos empr]esticos concedidos ao pa]is pela Uni\ao Europeia e Fundo Monet]ario Internacional. Kenny comprometeu-se a respeitar as metas orçamentais estipuladas no âmbito do acordo de resgate financeiro.

O futuro chefe de governo irlandês assegurou ainda que o programa do executivo ]e diminuir o défice orçamental dos actuais 12% para 3% do PIB em 2015, limite obrigatório consagrado no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

"O que vamos ver são políticas fiscais muito fortes e rigorosas e que nos irão permitir cumprir os parâmetros definidos pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional. Mas isso não inviabiliza o nosso desejo de renegociar alguns dos aspectos desse acordo.", informou Phil Hogan, líder da equipa do Fine Gael, partido de ideologia social-democrata irlandês, que negociou a coligação com o Labour.

O novo governo, que será anunciado na próxima terça-feira, prevê o corte de 25 mil postos de trabalho no sector público, bem como a venda de bens e participações não-estratégicas do Estado até dois mil milhões de euros.

Fonte: Público

Alemanha rejeita apoios aos países em dificuldades

Imagem: http://www.ecosocial21.com

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, recusou fazer cedências que beneficiem os países em maiores dificuldades orçamentais ao defender, hoje, a aplicação dos valores de mercado às taxas de juro para os empréstimos à Grécia e à Irlanda.

“Não podemos recuar a partir desta condicionalidade. Isso seria o fim da fundação que nós construímos para a moeda europeia. É por isso que o governo alemão não está pronto para fazer qualquer compromisso sobre esta questão”, disse Wolfgang Schaeuble em Estugarda, citado pela agência de informação financeira Bloomberg.

As declarações do ministro das Finanças da Alemanha marcam a dúvida dos alemães em permitir mecanismos de flexibilização do fundo como os que são defendidos, entre outros, pelo Governo português. Estes mecanismos passam pela redução de taxas de juro cobradas nos empréstimos ou pela possibilidade de o fundo de resgate europeu poder actuar nos mercados primário e secundário da dívida pública.

Fonte: http://diariodigital.sapo.pt

Fine Gael vence eleições legislativas

Imagem: http://www.ctv.ca

Fine Gael venceu as eleições legislativas na Irlanda, como previam as sondagens. Apesar do partido ter conquistado uma vitória confortável, esta fica aquém da maioria absoluta tendo de procurar um parceiro de coligação.

O líder centrista, Enda Kenny, afirmou que o partido pretende “enviar uma mensagem para a Europa e para o mundo", "criar um governo forte e estável", demonstrar que o "país está aberto ao negócio" e restabelecer a reputação do país.

Os resultados oficiais definitivos ainda não foram lançados, mas o voto de protesto dos irlandeses quanto à grave crise económica instalada na Irlanda fez-se sentir ao Fianna Fail ter alcançado apenas 15,1% dos votos parciais. A Irlanda torna-se, assim, no primeiro país da zona euro a punir o partido responsável pela crise.

Os termos do plano de financiamento da economia do país podem vir agora a ser renegociados com a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Europeu (FMI).

Fonte: http://pt.euronews.net/

Fine Gael na frente das eleições legislativas na Irlanda

Imagem: http://www.timesunion.com

Segundo uma sondagem, Fine Gael deverá ganhar as eleições legislativas na Irlanda, apesar da possibilidade do número de deputados vir a ser insuficiente para formar governo sozinho.

O partido Fianna Fáil, que esteve no poder 13 anos consecutivos, vai sofrer com o descontentamento do eleitorado, devido ao facto do governo ter sido obrigado a recorrer à ajuda financeira da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os resultados da votação, que decorreu na sexta-feira entre as 07:00 e as 22h00, serão anunciados ao longo do dia de hoje.

Fonte: http://pt.euronews.net/

Quem está a dever?

Veja aqui as dívidas da Irlanda, Grécia, Portugal, Itália e Espanha (em mil milhões de dólares): http://www.nytimes.com/interactive/2010/05/02/weekinreview/02marsh.html