Líderes europeus debateram combate à fraude e evasão fiscal

 

( Dirigentes europeus discutiram a política fiscal - Foto retirada do site: http://tvnewsroom.consilium.europa.eu/ )

 Os líderes europeus reuniram-se na quarta feira, 21 de Maio para no primeiro dia da Cimeira Europeia discutirem a evasão fiscal. Esta questão tornou-se ainda mais urgente depois da divulgação de casos como os do Reino Unido, França e Estados Unidos.

Os 27 países querem reforçar os mecanismos de troca de informação e transparência, para combater a fraude e a fuga aos impostos. Desta maneira, vai ser possível travar o que chamam de "assaltos aos dinheiros públicos" e conseguir arrecadar milhões de euros. 

Segundo a agência lusa, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho manifestou "a satisfação do Governo Português" com as discussões na Cimeira Europeia sobre a energia e a fiscalidade, considerando que a Europa terá uma acção mais empenhada em duas áreas "críticas".

O pontapé de saída para a Cimeira foi dado pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que estabeleceu como pontos essenciais para discussão a energia e o combate à evasão fiscal.
Pode ver a sua invertenção aqui:  

Fundador do euro não acredita no futuro da moeda única

Oskar Lafontaine defende que "o espírito do euro está minado" (Foto: Sueddeutsche)

Oskar Lafontaine, ex-ministro das Finanças alemão e um dos fundadores do euro, criticou a atitude postura que a Alemanha tem tido em relação à União Europeia. Para Lafontaine, "Merkel vai despertar do seu sono hipócrita quando, ao sofrerem por causa da política salarial alemã, os países europeus unirem forças para fazerem um ponto de viragem na crise, penalizando inevitavelmente as exportações alemãs".

Segundo o Público, que cita um comunicado colocado no site do Partido de Esquerda do Parlamento alemão, as críticas de Oskar Lafontaine têm como base a política salarial que a chanceler Angela Merkl tem vindo a pôr em prática na Alemanha. De acordo com o ex-ministro das Finanças alemão, a ausência de salário mínimo apenas beneficia as empresas exportadoras alemãs e torna impossível aos países do euro ter uma política de salários coordenada em função da produtividade. Conclui, assim, que "o espírito do euro está minado e não pode prosseguir".

Para Lafontaine "o casino tem de ser encerrado". Por outras palavras, a solução seria retomar um sistema como aquele que foi percursor da união monetária, o Sistema Monetário Europeu. Dessa maneira, seria possível fazer "desvalorizações e valorizações controladas" das moedas nacionais, sob controlo muito apertado dos fluxos de capitais.

As críticas de Oskar Lafontaine juntam-se àquelas que, em Março, foram levadas a cabo por dois ministros do governo belga à Comissão Europeia. Na altura, o ministro da economia, Johan Vande Lanotte, e a ministra do Trabalho, Monica de Coninck, acusaram a Alemanha de "dumping social". Em causa estava o facto do país de Angela Merkel ter, nos seus matadouros, diversos trabalhadores, na maioria oriundos de países de Leste, a cumprirem horários superiores aos estabelecidos legalmente (cerca de 60 horas semanais), em troca de baixos salários (entre 3 a 5 euros por hora), sem direito a segurança social ou seguro de saúde.

Europa mobiliza meios para combater desemprego

 

Comissário Europeu do Emprego (Foto: RTP) 

 O comissário europeu do Emprego lamentou esta terça-feira, 30 de Abril, os níveis de desemprego "inaceitavelmente elevados" que se registam actualmente na Europa e disse ser essencial que a União Europeia e os Estados-membros "mobilizem todos os instrumentos disponíveis para criar postos de trabalho".

 O comissário reagia aos mais recentes resultados do desemprego, divulgados pelo Eurostat, segundo os quais divulgavam que a taxa subiu de 12% em Fevereiro para 12,1% em Março, na zona euro, mantendo-se nos 17,5 % em Portugal. Segundo a agência Lusa, o comissário Lázsló Andor defendeu que os "Estados-membros devem implementar urgentemente medidas para criar mercados de trabalho dinâmicos e apoiar a criação" de emprego, sobretudo para os jovens. 

"O desemprego jovem preocupa particularmente" disse, apontando que, em Março, "5,7 milhões de jovens estavam desempregados na UE, 3,6 milhões dos quais na zona euro" - tendo Portugal a quarta taxa mais elevada com 38,3%.

Na zona euro, a taxa de desemprego jovem manteve-se nos 24% em Março, o mesmo valor de Fevereiro, embora superior aos 22,5% registados em Março do ano passado.

Christine Lagarde vê a Europa como centro dos riscos para o desenvolvimento económico global

Apesar da crise financeira, Lagarde prevê um longo futuro para o euro (Foto: AFP)

A directora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, elogiou o crescimento económico global, em especial nas economias emergentes. Citada pela Bloomberg, Lagarde afirmou que este crescimento deveu-se, em parte, à consolidação financeira dos EUA, e lembrou que, apesar dos sinais positivos, ainda existem riscos, especialmente no que toca à "recuperação desigual na Europa".

O discurso da directora do FMI, que teve lugar no Fórum de Boao, em Hainan, na China, centrou-se nos esforços que estão a ser feitos para resolver a crise europeia. Segundo Lagarde, "a vontade política colectiva em manter, defender, proteger e aumentar a zona monetária tem sido muito subestimada", aproveitando ainda para reforçar a hipótese para os eurobonds, que, segundo a própria, representam "claramente um dos próximos passos a ter em consideração", algo que não tem sido visto com bons olhos por parte da Alemanha. Apesar destas discordâncias, a directora do FMI, citada pela AFP, vê um "longo futuro" para o euro.

Christine Lagarde falou também da crise no Chipre, que considera um "caso muito específico em vários aspectos", como por exemplo a importância do sector bancário na economia do país. Lagarde considera que, dado esses factores, o Chipre não deve "ser um exemplo de como assuntos dessa natureza devem ser tratados" e que o FMI vai contribuir com cerca de mil milhões de euros para o seu programa de resgate, que considera um desafio.

Quando questionada sobre a probabilidade de futuras crises, Lagarde afirmou não ter "uma bola de cristal". Ainda assim, espera que não haja "nenhum país à beira de precisar de ajuda de parceiros europeus e do FMI".

Chipre: Parlamento rejeita taxa sobre os depósitos

(Fotografia retirada da AFP)

O Parlamento de Chipre rejeitou esta terça-feira, 19 de Março, a taxa sobre os depósitos bancários, com 36 votos contra e 19 abstenções, adiantou a Reuters. A taxa extraordinária era uma das condições impostas pelos credores internacionais para conceder um resgate financeiro no valor de 10 mil milhões de euros.

A proposta, que esteve em votação no Parlamento, previa a isenção dos depósitos até 20 mil euros, uma taxa de 6,7% para quem tivesse entre 20 e 100 mil euros e um imposto de 9,9% para os titulares de contas superiores a 100 mil euros. 

O presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, afirmou antes das votações que esperava que o Parlamento rejeitasse a taxa uma vez que os deputados acham que é injusto e contra os interesses do Chipre. Uma concentração de pessoas, à porta do Parlamento, festejou o resultado da votação entoando "o Chipre pertence ao seu povo". 

A Rússia pode vir a ser a resposta para o Chipre uma vez que já não é a primeira vez que Moscovo ajuda. e devido a Uma parte importante dos depósitos em Chipre serem são de cidadãos russos. Vladimir Puttin, criticou a proposta europeia, considerando-a "injusta e perigosa".

Veja aqui o comunicado onde o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, defende o acordo alcançado com o governo cipriota.

Portugal tem a terceira maior taxa de desemprego da OCDE

Portugueses estão entre os mais afectados pelo desemprego. (Foto: Público)

Segundo o Jornal de Negócios, a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 17,6%, um novo máximo registado em Janeiro, tornando-se assim a terceira mais elevada, e o quarto a nível de desemprego jovem com 38,6% entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Numa situação pior do que Portugal está a Grécia cuja taxa de desemprego se situava nos 26,6%, segundo os últimos dados respectivos ao mês de Dezembro. E ainda Espanha, onde o desemprego se situava no mês de Janeiro nos 26,6%.

De acordo com os dados divulgados pela OCDE a taxa de desemprego média dos 34 países que fazem parte da organização chegou aos 8,1%, ligeiramente acima dos 8% registados no final de 2012. Mas também na Zona Euro se registou uma subida de 0,1 pontos percentuais atingindo os 11,9%.

No comunicado, a Organização realça ainda a taxa de desemprego entre os jovens, que chegou aos 16,7%, mantendo-se ainda acima dos níveis anteriores ao inicio da crise económica e financeira. O desemprego jovem na zona euro atingiu tambem o seu máximo de 24,2%. 

Em Portugal a taxa de desemprego jovem cresceu para os 38,6% colocando o país no quarto lugar dos países com maior desemprego jovem, ainda assim superada por Espanha e Grécia, com taxas superiores a 50%, e Itália com uma taxa de 38,7%. Em nota, no relatório, a OCDE destaca que “em Itália, Portugal e Eslováquia mais de um em cada três jovens estava sem emprego. Enquanto na Grécia e em Espanha o desemprego afectava mais de um em cada dois jovens dos 15 aos 24 anos”.

No conjunto da organização, o desemprego afectava 48,8 milhões de pessoas em Janeiro, mais cinco milhões do que em Dezembro.

Vítor Gaspar acha "inconcebível" extensão de 15 anos dos empréstimos de Portugal e Irlanda

Vítor Gaspar prefere uma solução "mais modesta" (foto: SIC Notícias)

Vítor Gaspar afirmou que a extensão dos prazos para o pagamento dos empréstimos a Portugal e Irlanda será certamente inferior a 15 anos. O Ministro das Finanças português falou à margem do encontro dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), em Bruxelas, em resposta às declarações proferidas pelo Ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, considerando que essa extensão seria "inconcebível" e que basta uma solução "mais modesta". Noonan pediu, à entrada da reunião, "uma extensão de 15 anos" para a maturidade da dívida.

Segundo o Público, Vítor Gaspar acredita que as declarações de Michael Noonan são apenas "uma posição negocial, e não uma previsão do que será o resultado dessa negociação" e lembrou que o que agora está em cima da mesa é um mandato para a troika, que irá analisar as condições necessárias para assegurar uma saída bem sucedida do programa. O ministro considerou ainda que, agora, o mais importante é "favorecer as condições que permitam o próximo passo" para regressar aos mercados de dívida a longo prazo, isto é, uma emissão de dívida a 10 anos com sucesso.

O ministro das Finanças revelou ainda que o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, "conjecturaram que poderá ser possível" chegar a uma decisão já no conselho informal de ministros das Finanças da União Europeia, que se vai realizar nos dias 12 e 13 de Abril em Dublin. Para Vítor Gaspar, "isso seria um excelente resultado", apontando ainda que "o apoio político dos nossos parceiros europeus tem uma grande importância para nós e dá-nos garantias de protecção contra riscos na evolução da economia europeia e mundial, sendo que estes mecanismos de seguro e protecção estão dependentes do nosso cumprimento das condições acordadas com os nossos credores internacionais".

Veja aqui o comunicado do Ecofin de 5 de Março sobre a renegociação das maturidades do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF)  à Irlanda e Portugal.