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domingo, 19 de outubro de 2014

Aumento do salário minímo desagrada Troika

De acordo com a Comissão Europeia e o FMI, o aumento do salário minímo nacional pode prejudicar a empregabilidade dos menos qualificados.

O aumento de 20 euros mensais para 505 euros do salario minimo nacional, é considerada uma má decisão pela Troika. Não se deve aumentar o custo do factor do trabalho sem crescimento solido, justifica a Comissão Europeia e o FMI.

Os salários ainda não tinham descrescido o suficiente para originar maior empregabilidade, e esta subida é claramente acima dos aumentos de produtividade esperados, segundo o Jornal de Negócios.
O tema vai ser discutido na próxima visita da Troika à Lisboa, já este mês.

Fontes: Notícias ao Minuto; Observador;

Sara Barca e Yeda Aleixo

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Governo grego resiste a moção de censura

A Esquerda Radical, partido de oposição à coligação governamental da Grécia, apresentou uma moção de censura como forma de protesto às medidas de austeridade da troika. Após a votação iniciada no parlamento de Atenas durante esta noite, a moção de censura acabou por ser rejeitada.

Deputada Theodora Tzakri
De acordo com o DN, para derrubar o Governo dirigido por Antonis Samaras, era necessária uma maioria absoluta, ou seja, 151 votos a favor da moção. Esta situação é impossível de acontecer, visto que a coligação detém 155 dos 300 lugares disponíveis no Parlamento. Assim, a moção de censura foi vetada com apenas 124 votos a favor.

A audiência ficou marcada pela expulsão da deputada da coligação, Theodora Tzakri, que votou a favor da moção.

A Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional estão neste momento em Atenas, com o objectivo de verificar o desempenho da Grécia e avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no programa de ajuda externa. Segundo o Público, o país já recebeu 240 mil milhões de euros de empréstimos.



Ana Luz e Mª. Inês Gonçalves

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Barroso mandou aviso ao Tribunal Constitucional



O presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso reuniu-se nesta quarta-feira com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em Bruxelas. No fim do encontro Durão Barroso disse aos jornalistas que o chumbo do Tribunal Constitucional pode pôr em risco regresso de Portugal aos mercados.

Foto: RTC
Durão Barroso afirmou que ele nem a própria Comissão Europeia nunca criticaram o Tribunal Constitucional. Ele disse: “ tenho o maior respeito por todos os órgãos de soberania portugueses, incluindo o Tribunal Constitucional, aliás, pessoalmente, como sabem, nunca me ouviram criticar qualquer tribunal",
afirmou o chefe do executivo comunitário.

Durão Barroso sublinhou respeitar "estritamente o princípio da separação de poderes" e que pessoalmente "sempre" se absteve de criticar decisões de tribunais: "Não é agora que vou mudar". Ele também afirmou que "Portugal assumiu determinadas obrigações perante a União Europeia, e perante o Fundo Monetário Internacional. É importante que não haja quaisquer dúvidas quanto a esse cumprimento das obrigações. Nesta recta final do programa, é essencial que Portugal não deite tudo a perder".

O presidente da Comissão acrescentou que Portugal tem vindo a cumprir com sucesso o programa de ajustamento e elogiou o "empenho" que o Governo de Passos Coelho "tem colocado no programa que permitirá ao país voltar aos mercados e recuperar a autonomia financeira."

Foto: Steven Governo / Global Imagen
Passos Coelho que esteve todo tempo ao lado do presidente da Comissão Europeia durante a conferência de imprensa disse que é “ponto de honra” para Portugal concluir o programa de assistência da Troika de credores internacionais sem o reforço de envelope financeiro e afirmou-se convicto de que há “todas as condições” para o fazer.

O primeiro-ministro declarou que Portugal tem como objectivo atingir as metas propostas para concluir o programa de assistência, de forma a reganhar condições de acesso aos mercados.

Ambos os líderes consideraram prematuro falar de um programa cautelar. Eles consideraram cedo demais falar desse cenário e apontaram que nada foi decidido sequer para a Irlanda.

Passos Coelho voltou a desmentir as especulações sobre o fim do programa de ajustamento. Ele disse “Nós não estamos no fim do programa. Estamos quase lá, mas ainda não chegámos lá”, disse, dando também o exemplo da Irlanda, que, observou, Portugal seguirá com particular atenção.

Fontes: Público, Expresso, RTP, Jornal de Negócios.

Rodrigo Rodrigues 

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Irlanda fora da Troika



Primeiro-ministro irlandês declarou que a Irlanda irá sair do programa ajustamento económico e financeiro no dia 15 de Dezembro deste ano.

No Sábado passado, o chefe de governo irlandês Enda Kenny anunciou numa reunião anual do partido Fine Gael que antes do fim do ano as metas para a saída do programa de resgate da União Europeia e do FMI serão cumpridas.

Enda Kenny afirmou que "Ainda há um longo caminho a percorrer. Mas ao menos, a Era da Troika já não estará mais presente. Será o fim da emergência económica."

O Primeiro-ministro acrescentou que o trabalho em coligação junto com o Partido Trabalhador (Labour Party) foi a chave para a melhoria da competitividade e para a criação de mais de 34 mil novos postos de trabalho, no último ano.

"Sim, ainda há muitas pessoas desempregadas. Sim, há muitas pessoas a saírem do país. Mas sabem uma coisa, há uma mudança a acontecer" declarou Enda Kenny.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos Olli Rehn mostrou-se confuiante com o plano da Irlanda em sair do programa de ajustamento. Segundo Olli Rehn a Irlanda está no caminho certo para o sucesso.

Enda kenny concluiu que "após anos desastrosos, a confiança está gradualmente a ser restaurada. Apesar de uma conjuntura internacional difícil, a nossa economia está a crescer… Á volta do mundo, investidores estão de olho na Irlanda e gostam daquilo que vêem."

Maria Leonor e Rodrigo Rodrigues

Comissão Europeia satisfeita com o novo orçamento

A Comissão Europeia está satisfeita com a proposta de orçamento de Estado para o próximo ano apresentada pelo governo português. Toda esta satisfação deve-se ao facto de este orçamento cumprir a meta do défice prevista, e pela consolidação se centrar sobretudo na redução da despesa.

O porta-voz do comissário europeu para os assuntos económicos e monetários, afirmou: "Congratulamo-nos igualmente pelo facto de cerca de cerca de 80% da consolidação prevista ser feita com base em reduções da despesa, que é igualmente a forma de proceder mais amiga do crescimento".

Simon O'Connor Foto: Youtube
Simon O'Connor, já tinha expressado a satisfação por parte da Comissão pelo facto de a proposta de orçamento de Estado estár muito de acordo com o que havia sido discutido no decorrer da última visita da Troika a Lisboa. Esta visita foi feita no que diz respeito ao cumprimento da meta do défice de 4% em 2014, segundo Simon O'Connor este "é um bom reflexo da necessidade de proceder com a consolidação orçamental a um ritmo apropriado".

O novo orçamento do Estado prevê uma redução da despesa em cerca de 3184 milhões de Euros este ano. Estes cortes resultam de algumas medidas dirigidas a beneficiários de prestações sociais e a funcionários públicos. Alguns dos cortes vão ter um impacto negativo na receita de impostos e contribuições.

Fontes: Expresso, Expresso

Milene Rogado

terça-feira, 30 de abril de 2013

Chipre: aprovado plano de resgate




Protesto nas ruas do Chipre




O programa de resgate europeu que prevê um empréstimo de 10 mil milhões de euros para impedir que o país entre na bancarrota, foi aprovado nesta terça-feira, dia 30, pelo Parlamento Cipriota.

Conforme se pode ler no jornal Público , o acordo, concluído com a União Europeia (UE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE), foi adotado com o voto de 29 deputados, ao passo que 27 votaram contra, segundo imagens da votação transmitidas em directo pela televisão privada Sigma.

Se o país não adoptasse o fundo apoio de emergência, viria a viver uma situação de bancarrota, na qual, era incapaz de pagar salários e pensões.

Averoff Neophytou, presidente do partido Disy, no poder, afirmou, citado pelo Público, que o memorando assinado com a troika "significa que os grupos mais fracos da nossa sociedade terão de fazer sacrifícios dolorosos como o resto da sociedade. É a única forma, porque assim evitamos a falência e podemos tentar estabilizar o barco nestas águas turbulentas".

De acordo com Expresso , uma das condições para o  desbloqueio de 10 mil milhões de euros e que gerou uma forte polémica e protestos é a de um imposto extraordinário sobre os depósitos nos bancos cipriotas (6,5% até 100 mil euros e 9,9% acima desse valor).

O pacote inclui ainda o aumento da carga fiscal, cortes salariais no sector público e um plano de privatizações.

domingo, 28 de abril de 2013

Grécia aprova mais medidas de austeridade

Yannis Sturnaras afirma que aprovar as movas medidas era uma necessidade- foto: www.que.es


O parlamento grego aprovou este domingo, 28 de Abril, um pacote de medidas que vai permitir ao país helvético desbloquear a próxima tranche do resgate no valor de 8,8 mil milhões de euros. 
A proposta, que era um ponto fundamental para que a nova tranche fosse libertada, foi aprovada em dois dias, pela maioria governamental e com os votos contra da oposição. “A reunião foi feita como medida de urgência”, explicou ministro das Finanças, Yannis Sturnaras, citado pela Reuters. Isto porque, de acordo com o ministro grego, o pacote tinha que ser aprovado antes da reunião do Eurogupo.

O grupo de trabalho decide hoje o desbloqueio da verba de 2800 milhões de euros. Os restantes seis mil milhões só deveram deverão receber luz verde a 13 de Maio, na próxima reunião do Ecofin. Yannis Sturnaras explicou ainda que a Grécia precisa dessa verba até 20 de Maio para pagar pensões e salários.

Entre as medidas propostas está o despedimento de quinze mil funcionários públicos durante os próximos dois anos. O pacote contempla ainda um agravamento das horas de trabalho dos professores do ensino básico e secundário, com objectivo de reduzir o número de professores substitutos e cortar nas despesas de Educação.

A Grécia acordou o resgate em 2010 e deste então já negociou com a Troika um valor total de 240 mil milhões de euros, dos quais faltam ainda receber 40 mil milhões que estão dependentes da sua capacidade da Grécia de reduzir o défice e tornar a sua economia mais competitiva.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Eslovénia em risco de pedir resgate

Alenka Bratusek, primeira-ministra da Eslovénia . Fonte: Poslovni.hr

A Eslovénia poderá ter de pedir apoio financeiro à União Europeia, admitiu a primeira-ministra Alenka Bratusek numa entrevista citada no Diário Económico.

De acordo com o relatório da OCDE, "Economic Survey of Slovenia 2013", publicado terça-feira, 9 de Abril, o país enfrenta "uma grave crise bancária, causada pelo excesso de riscos tomados". O país tem um crédito mal parado de 7 mil milhões de euros, o que corresponde a 25% do PIB.

A Eslovénia aderiu ao euro em 2007 e caso venha a pedir resgate, será o sexto pais da União Europeia a fazê-lo.

Grupo 4_2013

Troika poderá dar mais sete anos a Portugal para pagar empréstimo



Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem (Fonte: Público)


 Portugal e a Irlanda deverão contar com mais sete anos para pagar parte da dívida concendida pela troika, revela a Reuters, citando uma recomendação dos credores internacionais aos líderes europeus. O Eurogrupo reúne-se sexta-feira dia 12 de Março num conselho informal em Dublin onde se espera que este tema esteja na agenda.

O prazo médio para pagar os empréstimos é de 12,5 a 14,7 anos no caso português. Caso se venha a confirmar a extensão da maturidade, Portugal acabará de pagar alguns dos empréstimos da troika em 2032, daqui a 29, 5 anos.

A flexibilização que está em “cima da mesa”  diz respeito apenas ao crédito que tem origem do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). O financiamento internacional a Portugal tem ainda origem no Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira e no FMI, sendo três as entidades credoras.






quinta-feira, 21 de março de 2013

Chipre e Russia não chegam a acordo sobre apoio financeiro



Fonte: REUTERS

Chipre e Rússia ainda não chegaram a um acordo em torno do apoio finaceiro que Moscovo poderá dar a Nicósia. No entanto, as negocioações entre os dois países continuam.
Em declarações aos jornalistas, o ministro das Finanças cipriota, Mikhalis Sarris disse que houve "uma discussão muito honesta, em que foram sublinhadas as dificuldades desta situação", avançou a Reuters. A reunião realizada esta quarta-feira, 20 de Março, em Moscovo, entre o vice-primeiro-ministro russo, Igor Chuvalov e o ministro das Finanças cipriota sobre a ajuda financeira a Chipre, terminou sem acordo, segundo a agência Ria-Novosti. 
O objectivo da reunião foi encontrar uma alternativa para reunir os 5,8 mil milhões de euros, exigidos pela Troika, depois da reprovação do resgate por parte do Parlamento cipriota do plano europeu. Os deputados não aceitaram a imposição de taxas sobre os depósitos. 
O Governo cipriota está a virar-se para a Rússia, onde a gigante de gás Gazprom propôs pagar o resgate ao Chipre em troca da exploração das reservas de gás do país. Um informação que acabou por não se confirmar.

Sarris deslocou-se à capital russa para pedir a porrogação por cinco anos e a redução dos juros sobre um crédito de 2,5 mil milhões concedido pela Rússia ao Chipre em 2011.
Segundo correspondentes da agência Lusa em Moscovo, essa questão deverá estar também no centro das atenções das conversações do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, com os dirigentes russos, que terão lugar no próximo dia 22 de Março.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem já manifestou a sua desilusão perante a recusa do Chipre quanto ao resgate europeu. Contudo anunciou que, independentemente da decisão de Chipre, a proposta da Zona Euro e do Eurogrupo ao país mantém-se e a ajuda europeia não ultrapassará os 10 mil milhões de euros.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Troika poderá dar mais um ano a Portugal para controlar défice

Troika em Portugal para sétima avaliação (Foto: SOL)


A troika está disponível para dar mais um ano a Portugal para corrigir o défice excessivo, segundo fontes citadas pela agência Reuters. Assim, Portugal tem até 2015 para colocar o défice abaixo dos 3%.

Haverá já um consenso na troika de que a recessão da economia europeia piorou  e que Portugal precisa de mais um ano para descer o défice abaixo dos 3%, prevendo-se que esse objetivo será alcançado em 2015, revela o Expresso citando a Reuters..
Fonte próxima da sétima avaliação ao programa de ajustamento português referiu à Reuters que «a recessão na Europa é um dado importante e é determinante para a maior flexibilidade da troika».  

A mesma fonte sublinha que «o ajustamento das contas externas [portuguesas] está a ser mais rápido e os investidores também têm uma melhor avaliação do risco de Portugal. Além disso é «reconhecido» o «grande esforço de ajustamento», como se pode ler no Expresso.

Segundo o jornal Público, a troika deverá propor este alargamento após a conclusão da sétima avaliação do programa de ajustamento português.

O Ministério das Finanças, solicitado por vários jornais, recusou-se a comentar este assunto.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Vítor Gaspar admite que extensão do pagamento do empréstimo será inferior a 15 anos

Vítor Gaspar indica um aumento do prazo em 5 anos | Fotografia © Público

Vítor Gaspar afirmou que a extensão dos prazos para o reembolso dos empréstimos a Portugal e à Irlanda será certamente inferior a 15 anos. Em declarações prestadas no final do encontro do Conselho de Ministros da Economia e das Finanças dos 27 Estados membros da União Europeia (Ecofin), em Bruxelas, o ministro das Finanças português comentou a possível extensão apontada pelo ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, como “inconcebível” e que bastaria uma solução “mais modesta”.

Segundo a Agência Lusa, Vítor Gaspar considera que as declarações de Michael Noonan se tratam apenas de “uma posição negocial, e não uma previsão do que será o resultado dessa negociação”. Para o ministro o importante é "favorecer as condições que permitam o próximo passo" no regresso aos mercados da dívida a longo prazo, com uma emissão de dívida bem-sucedida a 10 anos.

Lembrando que o que está sobre a mesa é “um mandato para a troika, que irá analisar as condições necessárias para assegurar uma saída bem sucedida do programa”, Vítor Gaspar revelou que o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, presumem “ser possível” chegar a uma decisão no conselho informal de ministros das Finanças nos dias 12 e 13 de Abril.

Para Vítor Gaspar “isso seria um excelente resultado”, acrescentando que “o apoio político dos nossos parceiros europeus tem uma grande importância para nós e dá-nos garantias de protecção contra riscos na evolução da economia europeia e mundial, sendo que estes mecanismos de seguro e proteccção estão dependentes do nosso cumprimento das condições acordadas com os nossos credores internacionais”.

Os ministros das Finanças da UE elogiaram, em comunicado, o empenho da Irlanda e de Portugal em cumprirem os programas de ajustamento económico e financeiro.

Vítor Gaspar acha "inconcebível" extensão de 15 anos dos empréstimos de Portugal e Irlanda

Vítor Gaspar prefere uma solução "mais modesta" (foto: SIC Notícias)

Vítor Gaspar afirmou que a extensão dos prazos para o pagamento dos empréstimos a Portugal e Irlanda será certamente inferior a 15 anos. O Ministro das Finanças português falou à margem do encontro dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), em Bruxelas, em resposta às declarações proferidas pelo Ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, considerando que essa extensão seria "inconcebível" e que basta uma solução "mais modesta". Noonan pediu, à entrada da reunião, "uma extensão de 15 anos" para a maturidade da dívida.

Segundo o Público, Vítor Gaspar acredita que as declarações de Michael Noonan são apenas "uma posição negocial, e não uma previsão do que será o resultado dessa negociação" e lembrou que o que agora está em cima da mesa é um mandato para a troika, que irá analisar as condições necessárias para assegurar uma saída bem sucedida do programa. O ministro considerou ainda que, agora, o mais importante é "favorecer as condições que permitam o próximo passo" para regressar aos mercados de dívida a longo prazo, isto é, uma emissão de dívida a 10 anos com sucesso.

O ministro das Finanças revelou ainda que o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, "conjecturaram que poderá ser possível" chegar a uma decisão já no conselho informal de ministros das Finanças da União Europeia, que se vai realizar nos dias 12 e 13 de Abril em Dublin. Para Vítor Gaspar, "isso seria um excelente resultado", apontando ainda que "o apoio político dos nossos parceiros europeus tem uma grande importância para nós e dá-nos garantias de protecção contra riscos na evolução da economia europeia e mundial, sendo que estes mecanismos de seguro e protecção estão dependentes do nosso cumprimento das condições acordadas com os nossos credores internacionais".

Veja aqui o comunicado do Ecofin de 5 de Março sobre a renegociação das maturidades do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF)  à Irlanda e Portugal.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Portugal e Irlanda podem ver o prazo dos reembolsos aumentado para quinze anos


Ministros das finanças da Irlanda e Portugal aguardam decisão dos parceiros europeus
(foto: DN)

O Eurogrupo apoiou alargamento dos prazos para pagamentos dos empréstimos de Portugal e da Irlanda, na reunião que decorreu esta segunda-feira, 4 de Março. Uma posição que será acompanhada pelos ministros das finanças dos 27 países (Ecofin), amanhã. Mas a decisão final só deverá ser tomada em Abril.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, revelou em conferência de imprensa que as discussões sobre o reajustamento dos prazos de pagamento dos empréstimos português e irlandês foram “positivas”.

Os prazos dos empréstimos podem ser alargados por mais 15 anos caso o processo mereça o apoio político dos 27. A decisão final só deverá ser conhecida na reunião dos ministros das finanças, que irá decorrer entre os dias 11 e 13 de Abril, em Dublin.

Os governos de Portugal e Irlanda solicitaram, em Janeiro, aos parceiros europeus o alargamento dos prazos para pagamento dos empréstimos. Hoje o ministro das finanças irlandês explicitou que o pedido de aumento do prazo era de 15 anos. Vítor Gaspar não fez hoje quaisquer declarações.

De acordo com declarações que foram feitas em Janeiro pelo Ministro das Finanças, há interesse em “diluir e diferir” no tempo a “concentração de pagamentos” dos empréstimos a Portugal prevista para 2014, 2015 e 2016. Vítor Gaspar pretende com este adiamento conseguir um regresso mais suave aos mercados.

Eurogrupo apoia o alargamento dos prazos dos empréstimos a Portugal e à Irlanda


Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo apontou para uma decisão em Abril (foto: Guardian)
O Eurogrupo apoia o alargamento dos prazos dos empréstimos a Portugal e à Irlanda. Em conferência de imprensa, esta segunda-feira, dia 4 de Março, o presidente do conselho de ministros das finanças da zona euro, revelou que “as discussões foram positivas”. Jeroen Dijsselbloem acrescentou que os aspectos técnicos seriam finalizados pela troika, até Abril. O Ecofin vai debater o mesmo tema amanhã.

Portugal e Irlanda pediram o alargamento do prazo de pagamento dos empréstimos concedidos pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e pelo Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF). O ministro das finanças da Irlanda, Michael Noonan, pede mais 15 anos para o seu país pagar a dívida. 

O comissario europeu dos assuntos económicos e financeiros Olli Rehn elogiou os esforços dos dois países e disse que a aprovação do alongamento dos empréstimos “seria como um forte sinal de confiança nos esforços das autoridades portuguesas e irlandesas na concretização das reformas económicas e financeiras”.

Veja aqui a notícia dada pelo Público e pelo Expresso .

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Governo corta na Educação

Fonte: Correio da Manhã

Portugal e Suécia são os únicos países da União Europeia que financiam a totalidade da escolaridade obrigatória, no caso dos alunos portugueses até ao 12º ano. Estes dados remetem para 2009 e são parte do último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Pedro Passos Coelho já mencionou a intensão de fazer mais cortes na educação com o objectivo de repartir os custos entre o Estados e as famílias. O primeiro-ministro diz que esta decisão apenas vai tornar o sistema educativo mais eficiente, porque os cortes possibilitam outros tipos de investimentos na educação em Portugal.

Em Espanha, Irlanda, Itália e França parte da escola já é paga pelas famílias dos alunos, uma medida que foi tomada pelos governos dos países há meses atrás.

O governo português irá alterar o financiamento da escola pública depois de rever as funções do estado que vão ser entregues à ‘troika’ em Fevereiro, onde o estado procura cortar quatro mil milhões de euros na despesa pública.

Fontes: Diário Económico, Diário de Notícias

Bruno Gomes e Luís Silva

domingo, 25 de novembro de 2012

Troika revela disponibilidade para medidas de crescimento económico

O vice-presidente da bancada do PSD, Miguel Frasquilho, disse que os representantes da troika revelaram-se bastante disponíveis para incluir medidas de estimulo ao crescimento no programa de ajustamento português.

Foto: Dinheiro Vivo (Pedro Correia)

A revelação foi feita após um encontro entre os deputados dos partidos e os representantes do FMI, BCE e Comissão Europeia que estão em Lisboa para a sexta avaliação trimestral ao programa de ajuda financeira.

Segundo Miguel Frasquilho, a troika mostrou-se receptível para considerar medidas fiscais com o objectivo de, não só, incentivar o investimento, mas também para utilizar de forma diferente os fundos estruturais.

Tal como já tinha sido noticiado, o governo está a preparar uma redução na taxa de IRC de 25% para 10 % para novas sociedades e também investimentos entre os três e os cinco milhões de euros. A proposta não foi incluída no Orçamento de Estado para 2013 porque o Governo teme que a medida não seja aceite pela troika, optando por remeter a discussão sobre a aprovação da medida para esta sexta avaliação ao programa de ajuda financeira.

Fonte: Jornal de Negócios, Expresso

Luís Silva e João Carreira

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Europa adia ajuda à Grécia

Foto: Jornal de Negócios

A data de entrega da próxima tranche de ajuda à Grécia foi adiada de 12 para 26 de Novembro, decisão tomada pelos ministros das Finanças da Zona Euro. A possibilidade de adiamento já teria sido avançada por responsáveis das finanças alemãs.

O Parlamento grego aprovou recentemente o pacote de austeridade exigido pela troika, mas o político alemão Wolfgang Schäuble, afirmou que não estão reunidas condições para desbloquear a tranche no ínicio do mês.

A aprovação estaria também dependente da viabilização do novo pacote de austeridade para o período de 2013 a 2016, medida aprovada pelo parlamento helénico com 153 votos a favor.

Fontes: Jornal de Negócios, TSF

Bruno Gomes e Luís Silva

sábado, 27 de outubro de 2012

BCE não aceita adiar o prazo de ajustamento financeiro da Grécia

O Banco Central Europeu negou qualquer acordo com a Grécia sobre o adiamento do prazo de cumprimento do ajustamento financeiro, avança o Público.

O ministro das finanças grego Yannis Stournaras anunciou esta quarta-feira que a Grécia iria ter mais dois anos para equilibrar as finanças. Como noticia o Dinheiro Vivo, esse acordo teria sido concebido após negociações com a Troika.

Segundo Mario Draghi, "alguns elementos ainda estão por precisar"
Contudo, o presidente do BCE, Mario Draghi, afirmou que "o exame [às reformas] ainda não terminou" e que, por isso, ainda nada foi acordado. Declarações que Jörg Asmussen confirma, apesar de dizer que está a haver "progressos": "Até aqui, ainda não existe um acordo oficial da Troika com o Governo grego".

O pedido de adiamento foi feito à Troika pelo Primeiro-Ministro grego, Antonis Samaras, como forma de se conseguir cumprir o pretendido em relação ao plano de cortes orçamentais, às reformas no mercado laboral e às privatizações.

A coligação do Governo de Antonis Samaras ainda não aprovou o acordo
Mesmo que o acordo seja concretizado, a Reuters escreve que a Grécia só se vai restabelecer em quatro anos e não em dois.

Ruben Gomes e Tiago Rodrigues

sábado, 13 de outubro de 2012

Orçamento de Estado 2013 foi aprovado pelo governo

O Orçamento para 2013 foi aprovado na madrugada de quinta-feira, após uma reunião de vinte horas. A proposta deve ser entregue na Assembleia da República até dia 15 de Outubro.

Reunião do Conselho de Ministros. Agência Lusa

Pedro Passos Coelho anunciou que a proposta de lei para o OE 2013 deve cumprir as exigências fixadas no memorando de entendimento que o Governo assinou com a troika composta, pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, de acordo com o Público.


 O secretário de Estado do Conselho de Ministros faz um balanço dos trabalhos. Sic Notícias

Segundo uma nota publicada no portal do Governo, o Orçamento inclui também medidas para "reforçar as condições necessárias ao crescimento da economia portuguesa".

Para ajudar a cobrir o défice, o Governo pretende aumentar os impostos, como a tributação em sede de IRS e o imposto sobre imóveis. A ideia de aumentar a contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social para estimular a criação de emprego foi alvo de um recuo.

Além disso, a alteração no IMI irá ter como consequência um aumento significativo do valor do imposto a liquidar por muitos proprietários.

Há dois dias, Vítor Gaspar disse estar disponível para aliviar o que ele próprio tinha classificado como um "enorme" aumento de impostos. Para o Ministro das Finanças os cortes na despesa pública são a solução para a diminuição da carga fiscal.