UE vai apoiar com 900 milhões a integração da América Central

A Comissão Europeia vai apoiar o programa de desenvolvimento da América Central com 900 mihões de euros para os próximos seis anos. A notícia foi anunciada pelo presidente da própria CE, Durão Barroso, na passada sexta-feira.

Durão Barroso disse que dos 900 milhões de euros, 120 milhões serão destinados à cooperação regional e os restantes à cooperação bilateral. Os pormenores foram proferidos durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA).

Durão Barroso,
presidente da comissão europeia

"Esta é uma manifestação muito concreta da nossa solidariedade para com esta região", mencionou ainda o presidente da CE, indicando que a cooperação incidirá sobretudo nas áreas de integração económica, segurança e alterações climáticas.

Para Durão Barroso, o "desafio comum" entre a Comunidade Europeia e a América Central, será desenhar programas que aumentem o impacto visível dos efeitos da integração regional.

Fontes: RTP; Expresso; Destak

Ariana Martins e Mª. Inês Gonçalves

A divida pública portuguesa é a 3ª mais alta da U.E.

Segundo os dados que a Eurostat divulgou hoje e que o Expresso teve acesso, em 2012 a dívida pública portuguesa atingiu 124,1%, a terceira mais elevada da U.E, enquanto o défice ficou nos 6,4% do PIB. 

fonte: Bloomberg

O Eurostat divulgou também o défice e a dívida dos Estados-Membros em 2012 que baixou na zona Euro de 4,2% em 2011 para 3,7% no ano passado, como o da União Europeia que passou de 4,4% para 3,9%.

A Estónia e a Suécia foram considerados os países com o défice público mais baixo (ambos com -0,2%), em seguida o Luxemburgo (-0,6%). Já o quarto défice mais elevado da U.E (-6,4%), pertence a Portugal, tal como o Chipre, é um dos 17 Estados-Membros com um défice superior a 3% do PIB.

O crescimento do défice orçamental português foi de 10,2% do PIB em 2009, 9,8 em 2010, 4,3 em 2011 e 6,4 no ano passado. A divida pública em Portugal tem vindo a evoluir, fixou-se nos 83,7% em 2009 e em 2012 nos 124,1%.

O Económico também publicou esta manhã que o Gabinete Estatístico de Bruxelas confirmou que Portugal tem a maior divida pública do PIB, atrás da Grécia (156%) e da Itália (127%). Não existiram quaisquer modificações no défice face ao valor de 6,4% do PIB, que havia ter sido revelado em Abril deste ano.

Alícia Maravilha e Mariana Martinho

Tribunal Europeu da Justiça condena Portugal por violar limites de qualidade do ar

O Tribunal Europeu da Justiça (TEJ) deu provimento a uma queixa da Quercus à Comissão Europeia e condenou Portugal por exceder os limites de poluição em algumas zonas e aglomerações urbanas. O Tribunal considerou que Braga, a região do Vale do Ave, a zona de Vale de Sousa, Porto Litoral, a Zona de Influência de Estarreja, a Área Metropolitana de Lisboa Norte, a Área Metropolitana de Lisboa Sul e Setúbal acusaram valores de partículas poluentes inaláveis superiores a dez micrómetros, limite estabelecido pela União Europeia.

Apesar da decisão judicial não resultar em coimas ou medidas impostas a curto ou a médio prazo ao Estado Português, a Quercus considera que o Acórdão do TEJ é um "passo fundamental"  para Portugal "cumprir a legislação comunitária relativamente à gestão da qualidade do ar". A organização ambiental avisa que futuros casos de violações de limites de emissões "deverão ser evitados pelo Governo e autarquias, para salvaguardar a saúde dos portugueses que residem ou trabalham nas zonas mais poluídas".

A Ministra do Ambiente Assunção Cristas tinha expressado confiança de que o Estado não veria "um desfecho negativo" (Foto: Tiago Miranda)

A condenação do TEJ surge no seguimento de declarações ao semanário Expresso da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, na qual manifestava "a convicção" do Governo de que "não teremos um desfecho negativo". A ministra apontou ainda as recentes mudanças ao nível do trânsito nas grandes cidades e urbanizações como sinal de empenho da parte do Estado Português em resolver a questão da violação dos limites comunitários de emissões de gases poluentes.

A Avenida da Liberdade em Lisboa tem sido apresentada como um dos casos mais críticos de poluição do ar, com os níveis de contaminação a excederem em Setembro os limites permitidos pela União Europeia para todo o ano de 2012.

Texto de João Paulo Teixeira e Hugo Dinis.