Comissão Europeia lança programa EUROSUR para proteger navegação marítima

A Comissão Europeia arrancou na segunda-feira com EUROSUR, um novo mecanismo para salvar a vida aos imigrantes e controlar a criminalidades nas fronteiras dos Estados-membros.

Comissária europeia Cecilia Malmström (Fonte: GAIS)

A comissaria europeia para os Assuntos Internos Cecilia Malmström congratulou-se com o lançamento do EUROSUR. Ela disse que «trata-se de uma verdadeira resposta europeia para salvar as vidas dos migrantes que viajam em embarcações sobrelotadas e inadequadas à navegação marítima, para evitar novas tragédias no Mediterrâneo e também para deter as lanchas rápidas que transportam drogas. O êxito de todas estas iniciativas depende em grande medida da rapidez do intercâmbio das informações e da coordenação dos esforços entre as agências nacionais e europeias.

Cecilia Malmström adicionou que «o EUROSUR proporciona esse quadro, no pleno respeito das obrigações internacionais».

Este novo mecanismo europeu transfronteiriço não só servirá para combater o tráfico de seres humanos ou o tráfico de droga, mas também para evitar tragédias como aquelas de Lampedusa, onde centenas de pessoas perderam a vida quando tentavam chegar à Itália.

No comunicado de imprensa da comissaria europeia dos Assuntos Internos diz que o EUROSUR junto com o FRONTEX (Agência Europeia para as Fronteiras) trabalharam em conjunto no pleno respeito das obrigações europeias e internacionais, nomeadamente o princípio da não repulsão. Este novo mecanismo será em grau de detectar e presta assistência às pequenas embarcações em dificuldades.

O EUROSUR será introduzido em duas fases, na primeira fase, em vigor desde segunda-feira, nos 18 Estados-Membros da UE nas fronteiras externas meridionais e orientais, por um lado, e na Noruega, país associado ao espaço Schengen, por outro. Na segunda fase, a partir de 1 de Dezembro de 2014, Os restantes 11 Estados-Membros da UE e países associados ao espaço Schengen aderirão ao EUROSUR. As diferentes componentes do EUROSUR serão objecto de actualização constante nos próximos anos.

Catherine Eisele do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS) questionou os custos reais do EUROSUR para os contribuintes europeus, dado o alto padrão tecnológico envolvido como satélites, câmaras de alta resolução e até drones podem vir a ser envolvidos nas operações.

Uso de drones no EUROSUR (Fonte: RT.com)

Catherine Eisele usou um estudo da Fundação Heinrich Boell de 2012, onde os investigadores indicaram que os custos poderiam chegar aos 840 milhões de euros, quando o Parlamento Europeu prevê gastar cerca de 340 milhões de euros nos próximos nove anos com o EUROSUR.

Outros criticam o EUROSUR de ser uma especie de "BIG BROTHER" e  de só servir para para impedir a imigração aos países da União Europeia.

Fontes: Comissão Europeia, DW.de, TVI24, RT

Rodrigo Rodrigues

Manifestantes ucranianos tentam bloquear acesso à sede do Governo

Manifestantes nas ruas de Kiev

Manifestantes bloquearam, esta segunda-feira, o acesso aos edifícios do Governo após uma noite de confrontos sob forma de protesto para a demissão de Viktor Ianukovich.

Milhares de manifestantes passaram a noite acampados na Praça da Independência com o objectivo de forçar a demissão do presidente Viktor Ianukovich depois deste ter suspendido a assinatura de um acordo de aproximação à União Europeia e ter aceite uma ajuda financeira da Rússia.

Segundo o Público, ontem sairam à rua mais de 100 mil manifestantes como protesto ao actual Governo. Ao décimo dia de protestos, a Ucrânia assistiu a uma das maiores manifestação desde a Revolução Laranja em 2004.

Alexander Turchinov

"Não cessaremos os nossos protestos até que se demitam", afirmou Alexander Turchinov, dirigente do partido opositor Batkivschina.

Durante o fim-de-semana, a cidade de Kiev foi alvo de confrontos violentos entre manifestantes e autoridades. De acordo com o JN, um total de 190 pessoas foram hospitalizadas, incluindo polícias e manifestantes.

Ana Luz

Governo suíço pede a população para votarem não no referendo sobre quotas para cidadãos da UE

O Governo suíço começou na segunda-feira passada uma campanha de sensibilização da população para votarem contra a instauração de cotas de imigrantes dos países da União Europeia no referendo agendado para o dia 9 de Fevereiro.

O ministro dos Negócios Estrangeiros Didier Burkhalter disse que "a aprovação desta iniciativa pode deitar a perder as relações bilaterais com a União Europeia, há muito estabelecidas".

O Governo acrescentou o que o plano iria prejudicar as relações com os 28 Estados-membros e a própria economia helvética.　　

"As empresas suíças teriam dificuldade para recrutar o pessoal necessário e seria confrontado com novos obstáculos ao exportar seus produtos para o mercado da EU" disse o ministro da Economia Johann Schneider- Ammann sobre o polémico debate das quotas.

Os membros do Conselho Federal (da esquerda para a direita): Conselheiro Federal Johann N. Schneider-Ammann, Conselheiro Federal Simonetta Sommaruga, Conselheiro Federal Didier Burkhalter (Vice-Presidente), Conselheiro Federal Eveline Widmer-Schlumpf, presidente Ueli Maurer, Conselheiro Federal Alain Berset, Conselheiro Federal Doris Leuthard, chanceler federal Corina Casanova (Foto: admin)

No fim da conferencia de imprensa, o Concelho Federal Suíço declarou que para combater o problema forte de imigração no país virão as reformas antes de barreiras burocráticas. Estas reformas incidirão principalmente no mercado de trabalho, na habitação, mas também nas infra-estruturas e nos transportes.

O Partido do Povo Suíço (SVP/UDC) foi o mentor desta proposta de referendo "contra a imigração de massa" para estabelecer quotas anuais de autorizações concedidas a estrangeiros na Suíça. O SVP culpou directamente as novas massas de imigrantes no país pelo aumento do número de crimes, do aumento das rendas e da sobrelotação nos transportes.　

A proposta do SVP pode anular acordo de livre circulação de pessoa entre a Suíça, que não é um estado membro, e a União Europeia.

Em Junho deste ano, o Governo suíço já tinha introduzido quotas para as autorizações de residência para cidadãos europeus do espaço Schengen. A Suíça accionou uma cláusula de salvaguarda ao abrigo dos acordos com a União Europeia. No ano passado a imigração portuguesa para a Suíça cresceu 20% em relação ao ano de 2011, segundo o ue decidiram segundo dados do Observatório Federal de Estatística, passando de 11.972 novos emigrantes em 2011 para 14.388.

Fontes: Reuters, TVI24

Rodrigo Rodrigues 

Portugal tem posto de controlo da NSA

Portugal encontra-se no segundo nível de uma lista de cinco

O site da NRC divulgou uma notícia que revela que a NSA utiliza Portugal para fazer controlo, através de um ponto de espionagem. Através deste ponto, a agência controla a informação e elimina todo o “malware” que possa existir em mais de 20 mil redes informáticas.

Embora não haja hipótese de haver intercepção de comunicações de figuras públicas portuguesas, como já tinha acontecido noutros países com a Angela Merkel e Dilma Rousseff, o controlo pode ser feito a nível “regional”, em que neste caso corresponde ao território europeu.

A informação provém de um slide fornecido por um ex-agente da NSA, Edward Snowden,  e nela contem um mapa onde estão assinalados todos os postos de controlo de operação, divididos por cinco níveis. No caso de Portugal, o posto de controlo e de nível 2, que corresponde ao acesso regional. Embora o posto localizado em terras lusas abranja o território europeu, existe outro semelhante no território espanhol que tem as mesmas funções.

A NRC diz ainda que este programa de controlo de informação integra o projecto “GENIE”, utilizado pela NSA para espiar computadores de governos ou embaixadas

Fonte: PT Jornal, TVI 24, RTP, NRC

Joana Pinto

Ucrânia divide Rússia e a UE

O governo ucraniano suspendeu os acordos de livre comércio e reformas sociais com a União Europeia em troca de beneficiar acordos com a Rússia. Ontem, milhares de pessoas reuniram-se em Kiev num protesto contra esta decisão, o que levou a confrontos com a polícia.

O presidente Viktor Ianoukovicth, apesar de dizer que não tenciona virar as costas à UE tem, de acordo com a Euronews, encontros secretos com o presidente Putin, que terá pressionado o governante para não assinar o acordo. A Euronews adianta também que o afastamento com a antiga União Soviética é algo que o presidente não aceita.

De acordo com o jornal I, a UE emitiu em comunicado que critica a Rússia por exercer pressão. "É função da Ucrânia decidir livremente que tipo de compromisso procura ter com a UE", dita o documento.

Segundo o Notícias ao Minuto, Ianoukovicth pede paz no seu país, marcados pelo lançamento de gás lacrimogénio sobre os manifestantes.

Imagem: Público

Daniel Morgado e Diana Tavares

Caso Timoshenko decide futuro da Ucrânia na UE

Sobem as tensões entre a Ucrânia e a União Europeia, após o adiamento por parte do parlamento ucraniano sobre a aprovação da lei que permita que a antiga Primeira-Ministra Iulia Timoshenko seja tratada na Alemanha. Timoshenko foi condenada a sete anos de prisão em 2011, e está hospitalizada há ano e meio por causa de uma hérnia discal.

A pouco mais de uma semana da próxima Cimeira da Parceria Oriental que terá lugar em lugar em Vílnius, na Lituânia, em 28 e 29 de Novembro, em que a Ucrânia pode vir dar o primeiro passo para a futura adesão a União Europeia com a assinatura do Acordo de Associação, mas a liberação de Iulia Timoshenko Bruxelas não assinará o histórico acordo.

O comissario europeu para o alargamento Stefan Fule fez um rápida visita à Kiev (18-20 Novembro) à pedido do Presidente da Comissão Europeia Jose Manuel Durão Barroso.

Stefan Fule and Viktor Yanukovych (Fonte: rferl)

A agência de notícias russa Interfax classificou a visita de Stefan Fule como umaa desesperada tentativa para  salvar a Cimeira da Parceria Oriental, pois a Ucrânia com 46 milhões de pessoas torna-se quase essencial  para a criação do livre comercio e o sucesso da cimeira

Stefan Fule, de volta à Bruxelas, declarou que a UE se comprometeu a levar as relações UE-Ucrânia para um novo nível, abrindo novas oportunidades para o povo ucraniano. Não falou no caso  Timoshenko.

No dia 17 de Outubro, o Presidente ucraniano Viktor Yanukovych admitiu que o dossiê Iulia Timoshenko é uma questão bastante dolorosa para ambas as partes. Dado o delicado estado de saúde da antiga primeira-ministra, Viktor Yanukovych declarou que estaria disposto a assinar uma permissão para que ela pudesse ser tratada no exterior, mas com a condição que depois voltasse para cumprir o resto da pena na prisão.

Os dois emissários do Parlamento Europeu, Pat Cox (ex-presidente do Parlamento Europeu) e Aleksander Kwaśniewski (ex-presidente polaco) concluirão na 24ª Aleksander Kwaśniewski que o caso Iulia Timoshenko é máxima urgência e deve ser resolvido de antes da Cimeira. (Consultar programa de assistência a Ucrânia 2014-2017).

Fontes: Euronews, EU Delagations to Ukraine, , Interfax

Rodrigo Rodrigues

União Europeia reforça ajuda as Filipinas

Após a passagem devastadora do tufão Haiyan na sexta-feira nas Filipinas, a Comissão Europeia disponibilizou-se a ajudar o país sofreu cerca de dez mil mortos e teve 9,4 milhões de pessoas afectadas.

Andris Piebalgs (Foto: PRESSTV)

O comissario europeu para o Desenvolvimento Andris Piebalgs  anunciou que a União Europeia irá disponibilizar 10 milhões de euros adicionais para a reabilitação das áreas afetadas pelo tufão. A esta soma junta-se os 3 milhões de euros já anunciados na semana passa pela Comissão Europeia.

A visita do comissario europeu as Filipinas já estava programada antes da destruidora passagem do tufão. Andris Piebalgs tinha anunciado na segunda-feira um novo fundo europeu no valor de 8 milhões de euros com o fim de contribuir para recuperação económica e social na zona do Mindenao, gravemente afetada pelos conflitos separatistas, que desde os anos setenta já contabilizaram mais de 120 mil mortos.

Werner Langen ( Foto: kas.de)

Do Parlamento Europeu o eurodeputado alemão Werner Langen, que também é presidente da ANASE, declarou que a reconstrução das Filipinas "será um processo difícil porque se trata de um país densamente povoado e com problemas de infraestrutura significativos devido às ilhas. Vamos ajudar, mas penso que será um longo processo de reconstrução, comparável ao do Haiti."

O presidente da Comissão Europeia Durão Barroso, numa carta direta ao presidente filipino Benigno Aquino III, expressou a grande tristeza pela tragedia que casou a perda de tantas vidas.

Durante duas décadas a Europa tem vindo a ser o maior parceiro no desenvolvimento das Filipinas, e já foram mais de 640 milhões de euros em subsídios para combater a pobreza. Através do “Plano de desenvolvimento Filipina 2011-2016” a União Europeia disponibiliza todos os anos 40 milhões de euros em financiamento.

Fontes: JN, Jornal de Negócios, Euronews, Comissão Europeia

Rodrigo Rodrigues

The UN relates the Haiyan cyclone to climate change

Yeb Sano, Philippine commissioner for climate, called on developed countries to finance climate change measures and to support those affected by natural disasters. "The Philippines is the second most vulnerable country by global warming, with 22 typhoons a year on average, it generates untenable impossible to cover damage," said the delegate Efe. One of the challenges of this summit, which ends on November 22, is to get funding to compensate for the damage that emissions of industrialized countries cause in developing countries.

Experts stress the impact of warm oceans in the formation of typhoons, which is related to carbon dioxide emissions released into the atmosphere. A tropical cyclone's intensity depends on two factors: the temperature of the ocean surface and the vertical wind intensity difference between low and high levels of the troposphere. Typhoons need sea water with temperatures above 28 degrees Celsius. "In the days before the formation waters came within 31 degrees Celsius," said Jorge Olcina, spanish researcher.

The Hayian typhoon that has left the Philippines destroyed and has caused more than 10,000 victims.

Ángela Redondo Castellanos e Amanda Rotger Salvá

Governo grego resiste a moção de censura

A Esquerda Radical, partido de oposição à coligação governamental da Grécia, apresentou uma moção de censura como forma de protesto às medidas de austeridade da troika. Após a votação iniciada no parlamento de Atenas durante esta noite, a moção de censura acabou por ser rejeitada.

Deputada Theodora Tzakri

De acordo com o DN, para derrubar o Governo dirigido por Antonis Samaras, era necessária uma maioria absoluta, ou seja, 151 votos a favor da moção. Esta situação é impossível de acontecer, visto que a coligação detém 155 dos 300 lugares disponíveis no Parlamento. Assim, a moção de censura foi vetada com apenas 124 votos a favor.

A audiência ficou marcada pela expulsão da deputada da coligação, Theodora Tzakri, que votou a favor da moção.

A Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional estão neste momento em Atenas, com o objectivo de verificar o desempenho da Grécia e avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no programa de ajuda externa. Segundo o Público, o país já recebeu 240 mil milhões de euros de empréstimos.



Ana Luz e Mª. Inês Gonçalves

Juros da divida voltam a registar valores abaixo dos 6%

Depois de terem disparado para 8% na sequência do pedido de demissão «irrevogável» do actual vice-Primeiro Ministro, Paulo Portas, em Junho, os juros das Obrigações do Tesouro a 10 anos não registavam valores abaixo dos 6%.

Juros da divida atingiram os 8%
Foto: Paginaglobal

Neste momento a dívida portuguesa volta a sentir um alívio nos mercados, mantendo-se abaixo da barreira psicológica dos 7% estabelecida por Teixeira dos Santos como limite do incomportável.

Acompanhando a tendência de queda de juros das obrigações europeias, os títulos de referência da dívida portuguesa a 10 anos estavam a negociar-se, ao início da tarde, nos 5,932%, de acordo com os dados da Reuters. A tendência de queda estende-se aos restantes prazos.

A queda de juros no secundário abre perspectivas positivas para a desejada «janela de oportunidade» tendo em vista futuras emissões de dívida por parte do Tesouro português no mercado primário.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, citado pela Lusa, manifestou satisfação, em Bruxelas, por a taxa de juro da dívida de Portugal a 10 anos ter voltado a descer para valores abaixo dos 6%, dizendo esperar que tal constitua “um bom augúrio”.

O alívio na percepção de risco dos investidores em relação à dívida portuguesa está a ter impacto no mercado accionista português. PSI20 sobe 1,4% para novo máximo em mais de dois anos.

Fontes: RTP, Económico, Dinheiro Digital, Expresso, Público

Neuza Campina Padrão e Eunice Braz

Barroso mandou aviso ao Tribunal Constitucional

O presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso reuniu-se nesta quarta-feira com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em Bruxelas. No fim do encontro Durão Barroso disse aos jornalistas que o chumbo do Tribunal Constitucional pode pôr em risco regresso de Portugal aos mercados.

Foto: RTC

Durão Barroso afirmou que ele nem a própria Comissão Europeia nunca criticaram o Tribunal Constitucional. Ele disse: “ tenho o maior respeito por todos os órgãos de soberania portugueses, incluindo o Tribunal Constitucional, aliás, pessoalmente, como sabem, nunca me ouviram criticar qualquer tribunal",
afirmou o chefe do executivo comunitário.

Durão Barroso sublinhou respeitar "estritamente o princípio da separação de poderes" e que pessoalmente "sempre" se absteve de criticar decisões de tribunais: "Não é agora que vou mudar". Ele também afirmou que "Portugal assumiu determinadas obrigações perante a União Europeia, e perante o Fundo Monetário Internacional. É importante que não haja quaisquer dúvidas quanto a esse cumprimento das obrigações. Nesta recta final do programa, é essencial que Portugal não deite tudo a perder".

O presidente da Comissão acrescentou que Portugal tem vindo a cumprir com sucesso o programa de ajustamento e elogiou o "empenho" que o Governo de Passos Coelho "tem colocado no programa que permitirá ao país voltar aos mercados e recuperar a autonomia financeira."

Foto: Steven Governo / Global Imagen

Passos Coelho que esteve todo tempo ao lado do presidente da Comissão Europeia durante a conferência de imprensa disse que é “ponto de honra” para Portugal concluir o programa de assistência da Troika de credores internacionais sem o reforço de envelope financeiro e afirmou-se convicto de que há “todas as condições” para o fazer.

O primeiro-ministro declarou que Portugal tem como objectivo atingir as metas propostas para concluir o programa de assistência, de forma a reganhar condições de acesso aos mercados.

Ambos os líderes consideraram prematuro falar de um programa cautelar. Eles consideraram cedo demais falar desse cenário e apontaram que nada foi decidido sequer para a Irlanda.

Passos Coelho voltou a desmentir as especulações sobre o fim do programa de ajustamento. Ele disse “Nós não estamos no fim do programa. Estamos quase lá, mas ainda não chegámos lá”, disse, dando também o exemplo da Irlanda, que, observou, Portugal seguirá com particular atenção.

Fontes: Público, Expresso, RTP, Jornal de Negócios.

Rodrigo Rodrigues 

Portugueses são o país Europeu mais novelodependentes

O Povo Português está entre os seis países europeus que mais vê novelas. Os espanhóis preferem programas de música e cozinha, os Britânicos concursos de caça-talentos, os Italianos política e os Alemães e Franceses optam por programas criminais.

Unidos pela Europa e tão distantes nas preferências televisivas estão os seis países Europeus: Portugal, Espanha, Reino Unido, Itália e França.

Portugueses preferem novelas

Portugal lidera o mercado televisivo com a preferência dos telespectadores nas novelas, novela da TVI (Belmonte) e (Sol de Inverno) na SIC são as principais responsáveis de liderança das audiências no horário nobre. Já o Espanhóis, nossos “vizinhos” preferem programas de Culinária como (Master Chef e Top Chef) e de música (The Voice e A Tua Cara Não Me é Estranha).

Os Britânicos conseguem liderar com os concursos de caça talentos (X Factor e Strictly Come Dancing).No entanto, os Alemães adoram investigações Criminais. Programas como Tatort ou Rex o Cão Polícia despertam a atenção dos telespectadores, levando ao rubro as audiências.

Em França as séries norte-americanas O Mentalista e Mentes Criminosas são os programas mais vistos. Italianos preferem programas como talk shows e debates políticos (Ballarò e Servizio Pubblico).

Segundo o Diário de Notícias,  o jornal El País afirma ter realizado este estudo para perceber os interesses televisivos destes seis países europeus.

Fontes: Diário de Notícias ; Jornal de Notícias 
Imagem: ATelevisão

Joana Mendes

Wert suspends economic aid to scholarship Erasmus students

The Spanish Minister of Education, José Ignacio Wert, said "sacrifice something more" this morning to families with more resources, for students with a more unfavorable economic situation to have access to Erasmus scholarships.

MINISTER OF EDUCATION

According to an order published in the Official Gazette of October 29, the new requirement for eligibility for the additional contribution of the Government in the 2013-2014 school year is to have a general scholarship the past year, which has caused reactions of both students and from different political parties.

The Minister explained that Spain is the EU country that sends more students abroad within the Erasmus mobility program in proportion to the total university population, which is the scale used in the EU to distribute aid among its members.While last year European support for Spanish students was 115 euros per month, Liechtenstein's was around 800 euros because there were fewer students in proportion to the Erasmus university population.

Wert has stated that his department depends on a budget "that has been cut significantly because we have prioritized general grants, which go to students with fewer resources."

The students abroad are faced with a new surprise: new Erasmus grants and restrictions to have access to them. This change has caused "outrage" among associations of students and those who are currently studying with a scholarship in Erasmus, as most are now "just learning" that they will not have the State funds to subsidize part of their stay abroad.

Mobilization on the Internet

The new restrictions for scholarships Erasmus has led to a mobilization on Twitter that has been filled with complaints and insults against the Government and Ignacio Wert. The hashtag #ErasmusRIP has become a trending topic in the last hours, gathering the opinions of students against what they generally consider a new assault against public education.

The Change.org platform has started to collect signatures against the government's decision that affects one of the most popular programs of the EU to facilitate the mobility of European students and communication between languages.

Angela Redondo Castellanos e Amanda Rotger Silva

Passos Coelho quer baixar os impostos de vez

Esta quinta-feira o primeiro-ministro assegurou que o Governo quer “baixar os impostos de modo permanente”, mas para isso acontecer não se deve afastar do “caminho de redução e controlo da despesa” previsto para o orçamento de 2014.

"Queremos baixar os impostos de forma permanente" garante Passos

No seu discurso de abertura do OE2014, Pedro Passos Coelho defendeu que as despesas seriam reduzidas assim como os impostos de modo a potenciar o crescimento económico. Passos defendeu que a proposta que hoje apresenta perante o Parlamento “decorre de uma margem muitíssimo estreita de escolhas que o Governo pôde fazer.”

Passos Coelho declarou que este é o “ momento da verdade”, aquele em que o país deixa de depender dos outros para se tornar autónomo. Para que tal procedimento possa acontecer é necessário um "imperioso compromisso de médio e longo prazo no nosso sistema político” esclareceu.

O apelo ao PS veio acompanhado de uma ameaça caso os socialistas não aceitarem. “Quem se recusar a este compromisso estará a sacrificar a redução da dívida, o cumprimento das regras europeias e dos direitos das gerações mais jovens; e estará a sacrificar a indispensável redução da carga fiscal e o crescimento da economia. De um modo e de outro, estará a falhar ao país.”

Fonte: Público

Maria Leonor

Conselho Europeu discutiu escândalo de espionagem dos Estados Unidos

Os líderes dos 28 Estados membros da União Europeia assinaram uma “iniciativa comum” apresentada pela França e Alemanha, na passada sexta-feira no primeiro dia da reunião do Conselho Europeu em Bruxelas.

O presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy declarou aos jornalistas que é vital a cooperação entre os serviços de informações da Europa com os Estados Unidos na luta contra o terrorismos, mas a falha de confiança pode por causa a colaboração entre Bruxelas e Washington.

Foto: www.rtbf.be

Herman Van Rompuy também salientou que apesar da assinatura comum do documento, houve uma certa divisão por parte dos países sobre as medidas a tomar sobre à alegada espionagem da Agencia de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, e que Estados membros estão a tomar as decisões separadamente.

O primeiro ministro britânico David Cameron foi o primeiro a distanciar-se da posição tomada pela França e Alemanha, ele disse que os lideres europeus são muito ingénuos sobre os serviços de inteligências. O chefe de governo britânico também declarou que é muito difícil manter os países e as pessoas seguras dos terroristas.

O primeiro ministro espanhol Mariano Rajoy também foi mais brando sobre a suposta espionagem americana. Ele anunciou que está a convocar o embaixador dos Estados Unidos a Madrid para pedir-lhe explicações, mas não juntou-se a França e Alemanha no pedido de conversações bilaterais com Washington.

Entre os 35 líderes mundiais que sofreram espionagem por parte da NSA está a chanceler alemã Angela Merkel. A imprensa alemã revelou que há mais de dez anos que Angela Merkel vem sendo a ser espiada pela inteligência americana e que existem cerca de 80 centros de espionagem da NSA espalhados pelo mundo. A imprensa americana confirmou que Barack Obama já desde 2010 sabia sobre as escutas no telemóvel da chanceler alemã, quando o presidente dos Estados Unidos tinha garantido a Angela Merkel que nada sabia sobre este assunto no encontro bilateral entre os dois países realizado em Junho em Berlim.

A grande repercussão do caso fez com que no domingo centenas de pessoas protestassem em Washington contra o caso de espionagem por parte da administração americana (vídeo).

Para evitar uma crise diplomática o presidente Obama irá pedir para que a NSA deixe de espiar os líderes das forças aliadas revelou o New York Times nesta segunda-feira.

Rodrigo Rodrigues

Portugal é uma das economias da Língua Portuguesa melhor colocada em estudo sobre pequenas e médias empresas

Este estudo do Banco Mundial, designado “Doing Business” mediu e identificou mudanças em regulações incidentes sobre as pequenas e médias empresas (PME) privadas, a operar na principal área económica de cada país.

“É um sistema regulatório com fortes instituições e baixos custos de transacção”, assegura o Banco Mundial, face a estas classificações que visam facilitar a interacção no mercado e proteger importantes interesses públicos se prejudicar o desenvolvimento do sector privado.

A análise consiste na iniciação de um negócio, na obtenção de licença de construção, obtenção de electricidade, registro de propriedade, obtenção de crédito, protecção de investimentos, pagamento de impostos, no comércio internacional, na aplicação de contratos (disputas em justiça) e no encerramento de empresas.

Singapura, Hong Kong e Nova Zelândia lideraram o ‘ranking’. Portugal ocupou o 31.º posto, que corresponde também à 13.ª posição no conjunto de economias da União Europeia.

Fonte: Jornal de Negócios
Imagem: Jetdicas

Paulo Portas apresenta reforma do Estado

Paulo Portas foi o responsável por apresentar a reforma do Estado
Foto: Sol

O vice-primeiro ministro apresentou hoje, na Presidência do Conselho de Ministros, o guião da reforma do Estado e, anunciou que é intenção do Executivo avançar para uma reforma administrativa mais abrangente.

Paulo Portas afirma que os “partidos do arco da governabilidade” devem “sentar-se à mesa para negociarem propostas que garantam sustentabilidade, equidade e que Portugal nunca mais precisará de bater à porta dos credores”


A apresentação foi anunciada de manhã por Marques Guedes
Foto: Público

Na apresentação da reforma, Paulo Portas lançou um apelo aos partidos da oposição e aos parceiros sociais, para que seja inscrita na Constituição a “regra de ouro” – um limite máximo para o défice orçamental. Portas salientou que “ninguém tem o monopólio da razão”, por isso o documento é uma “proposta aberta”. A intenção do executivo não passa por reduzir o Estado ao “mínimo” mas a maioria das medidas terá um impacto a “médio prazo” e, adiantou ainda que, o avanço para uma reforma administrativa mais abrangente pode passar pela “agregação de municípios”.

No discurso desta tarde, o executivo referiu a importância dos ganhos na área da educação, saúde e segurança social. Na educação a proposta pretende reformar os contratos de autonomia com as escolas e incentivar os professores a associarem-se e tomarem conta das unidades de ensino. Na saúde apela à excelência da investigação, nos cuidados primários de saúde, apontando ao termo da acumulação de funções dos médicos na esfera pública e privada.

Na Segurança Social foi defendido o alargamento das políticas de contratualização com as Instituições particulares de solidariedade social, através das contribuições no “modelo de adesão voluntária”.

Fontes: Sol, DN

Eunice Braz e Neuza Campina Padrão

ONU: "Podemos ganhar a luta contra a fome"

O Director-geral da Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação disse que é possível ganhar a luta contra a fome, sublinhando a importância de acabar com o desperdício alimentar e garantir dietas equilibradas. O Papa Francisco considera "um escândalo" que ainda exista fome e subnutrição.

"Podemos ganhar a luta contra a fome", declarou José Graziano da Silva, durante uma cerimónia na sede da Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, para assinalar o Dia Mundial da Alimentação

O responsável disse que 62 dos 128 países monitorizados pela FAO atingiram o objetivo de Desenvolvimento de reduzir para metade o número de pessoas com fome, a partir dos níveis de 1990, mostrando que é possível atingir aquela meta em 2015.

O número de pessoas com fome em todo o mundo desceu nos últimos anos, principalmente devido ao crescimento económico nos países em desenvolvimento e ao aumento da produção agrícola, mas ainda ronda os 842 milhões de pessoas. Graziano da Silva disse que o custo da fome é equivalente a cerca de 5% do rendimento mundial devido à perda de produtividade e gastos com saúde.

Fonte: JN 

Espanhóis protestam contra o fim da "Doutrina Parot"

Milhares de espanhóis protestaram no passado Domingo contra a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de anular a "Doutrina Parot". Esta era utilizada para calcular o número de anos na cadeia sobre o total da pena.

A praça de Colón, em Madrid, foi o local escolhido para exigir justiça depois de o Tribunal ter ordenado a libertação da ex-comando da ETA, Inés del Río, ao fim de 26 anos de prisão por 24 atentados e assassínios. Del Río saiu em liberdade no dia 22 de Outubro, mas só devia ter sido libertada em 2017.

A decisão do Tribunal Europeu pode levar à libertação precoce de outros criminosos condenados, nomeadamente membros da ETA. A Associação de Vítimas do Terrorismo (AVT) esteve presente em força na manifestação, proclamando "a última barragem pela dignidade democrática na Espanha".

Todo este processo evidenciou uma separação entre as vítimas dos atentados e o Partido Popular (PP), liderado por Mariano Rajoy. Alguns membros do PP tentaram juntar-se à manifestação, mas foram recebidos com apupos e apelidados de traidores.

Fabiana Cruz e Maria Inês Gonçalves

Turquia mais perto da adesão à UE

Foto: Agência Boa Imprensa

Depois de um interregno de três anos os ministros dos Negócios Estrangeiros, que reuniram esta terça-feira no Luxemburgo, decidiram retomar as negociações de adesão da Turquia à União Europeia.

As negociações, que estarão em cima da mesa na próxima reunião sobre novos alargamentos, no dia 5 de Novembro, surgem pouco depois de um período de tensão entre Bruxelas e Ancara. Em causa estão as políticas do Governo turco, chefiado por Recep Tayyip Erdogan.

Esta mudança de atitude, por parte da União Europeia, deve-se em grande parte à mudança de posição da Alemanha. Fundamental, para o desbloqueamento do processo, foi também a publicação do relatório anual da Comissão Europeia sobre os países candidatos, que deu parecer positivo à Turquia.

"Desenvolvimentos recentes na Turquia sublinham a importância do compromisso com a União Europeia, que continua a ser o ponto de referência para as reformas naquele país. Com esse fim, as negociações para a adesão devem ganhar novo impulso", disse aos jornalistas o comissário responsável pelas adesões, Stefan Fule.

"Parabéns meus amigos turcos: abre-se um novo capítulo nas conversações de adesão à UE depois de uma pausa de três anos. É o momento de nos pormos em dia", escreveu no Twitter o chefe da diplomacia da Lituânia (país que detém a presidência rotativa da UE), Linas Linkevicius.

O país demonstrou, pela primeira vez, interesse em aderir à comunidade em 1987, mas vários obstáculos impostos por alguns estados membros, como a França e Alemanha, levaram à paralisação das negociações.

Foto:  Vermelho Esquerda

As tensões relacionadas com a disputa territorial com Chipre, cuja parte norte está desde 1974 sob ocupação dos militares turcos, membro da UE desde 2004 , e falhas no respeito dos direitos humanos (entre eles a liberdade de expressão e de informação e os direitos das minorias), também contribuíram para a estagnação do processo, há três anos atrás.

A Turquia foi membro associado da UE quando esta ainda se chamava Comunidade Económica Europeia. Pediu acesso em 1987 e o processo de negociação da adesão começou em 2005. Dos 35 capítulos estabelecidos para serem cumpridos por Ancara, foram abertos 13, mas apenas um foi concluído até agora.

O capítulo 22, que a UE e a Turquia tencionam agora retomar, centra-se na política regional, um dos assuntos mais consensuais do processo negocial.

Fontes: Público, RTP, Euronews

Neuza Campina Padrão e Eunice Braz

Alemanha reabre negociações entre Turquia e União Europeia

Fontes do governo de Angela Merkel revelou à Reuters no passado domingo que a Alemanha iria retirar o vedo sobre a adesão turca, e ontem o concelho de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, reunidos no Luxemburgo, decidiu reabrir o processo de adesão da Turquia.

Stefan Fule

O comissario europeu para o alargamento Stefan Fule disse aos jornalistas que "desenvolvimentos recentes na Turquia sublinham a importância do compromisso com a União Europeia, que continua a ser o ponto de referência para as reformas naquele país. Com esse fim, as negociações para a adesão devem ganhar novo impulso. A próxima reunião  sobre novos alargamentos está agendada para o dia 5 de Novembro

 O pontapé de saida para a reabertura das negociações, depois de uma pausa de três anos, foi graças à apresentação do relatório anual dos aspirantes membros da União Europeia. Onde Štefan Füle exaltou as reformas democráticas recém-lançadas pelo governo de Ancara e a importância da liberdade da expressão para implementação da democracia.
Embora a Comissão Europeia tenha dado um parecer positivo sobre a Turquia, o mesmo relatório chama a atenção para o uso excessivo da força policial nas manifestações contra o governo do primeiro-ministro Tayyip Erdogan.

O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão Guido Westerwelle frisou que é urgente que agora as negociações concentrem-se nos capítulos relacionados com a justiça e o Estado de Direito. Ele também disse "eu acredito que a decisão para a conferência de adesão é a decisão certa para os europeus e para a Turquia".

Em 1987 a Turquia pediu à adesão, mas só em Outubro 2005 começaram as negociações de adesão com a União Europeia. Uma serie de obstáculos políticos, nomeadamente Chipre e o veto por parte da França, Áustria, e da Alemanha tornaram o processo mais lento.

O ministro turco para os Assuntos Europeus Egemen Bağış em resposta ao relatório da Comissão Europeia disse que “É indiscutível que a Turquia está agora mais perto do que nunca para os padrões da União Europeia em termos de democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico. "

Em resposta às crítica do relatório da Comissão sobre a forma como o Governo lidou com os manifestantes nos protestos em Junho, onde seis pessoas morreram e mais de 8.000 ficaram feridas. “Consideramos que é importante realçar que nós nunca toleraremos aqueles que empregam violência e métodos ilegais contra a paz de nossa nação e povo como uma luta por direitos” disse o Egemen Bağış.

Fontes: Reuters, Jornal o Público.

Rodrigo Rodrigues

Mulheres defendem a Paz nos países de Guerra

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou no passado dia 17, a participação feminina na resolução de conflitos para assegurar a paz nos países de guerra.

A ONU demonstrou a sua preocupação pelas mulheres que vivem cenários de guerra, pós-guerras, com abusos, ameaças e violações dos direitos humanos sofridas. O Conselho defendeu que todas as jovens e mulheres que engravidam após terem sido violadas devem ter acesso a serviços de saúde sexual sem restringimentos.

As mulheres passam agora a participar em todas as discussões referentes à prevenção e à resolução de conflitos armados de modo a assegurar a paz e a segurança após conflitos.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, segundo a Associated Press afirmou que "a participação das mulheres nos esforços para a paz é uma questão de igualdade de géneros e de direitos humanos universais".

Fontes: Jornal Online Estadão, Yahoo Notícias
Imagem: Google

Joana Mendes

Aung San Suu Kyi recebe prémio Sakharov no Parlamento Europeu

Fonte: The European Parliament

A líder da oposição birmanesa Aung San Suu Kyi recebeu o prémio Sakharov no hemiciclo do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no dia 22 de Outubro.

O prémio foi atribuído à ativista em 1990. De acordo com a página de Facebook do Parlamento Europeu –Gabinete em Portugal, a atribuição do prémio foi agendada para as 12 horas.

A líder da oposição ao regime autoritário da Birmânia é conhecida por ter passado cerca de quinze anos em prisão domiciliária depois do seu partido ter ganho eleições contra a ditadura militar de Ne Win.

Segundo o Notícias ao Minuto, A Nobel da Paz esteve reunida com os ministros dos negócios estrangeiros a defender a sua luta pela democratização completa do seu país, dizendo que a constituição birmanesa ainda “não é democrática”.

Daniel Morgado e Diana Tavares

The European ruling ordering the release of ETA in Spain

Europe has favored the ETA, a terrorist group that claims the independence of Vasc Country in Spain. The government of Spain was forced to release a prisioner of ETA following a ruling by the European Court of Human Rights.

Members of ETA

Spanish laws avoid the reduction of prison time for good behavior, but the Strasbourg Court has backed an appeal against these laws on Monday. The Interior Ministry of Spain said that 76 members of ETA could eventually benefit from this precedent.

The last prisoner released was Inés del Río. She should have been released in July 2008, but due to the "Parot doctrine" was to remain in prison until 2017. Parot doctrine is to apply normal sentences to a convict who isn't legal age, in this case Ines Del Rio was sentenced to 30 years in prison.

Convictions

In Spain citizens are very upset by this event. There are many family and friends of victims scattered throughout the country. Since 1960, ETA has committed more than 700 attacks that have killed 857 people in addition to thousands injured and 90 abducted. Of those killed, 361 were civilians (over 42%), 195 policemen (22%), 147 national police (17%) and 82 military (9%). Most of them were killed by gunfire (544, 63%), while 307 were killed with explosives, mostly car bombs (158).

Angela Redondo Catellanos Amanda Rotger Salvá

A divida pública portuguesa é a 3ª mais alta da U.E.

Segundo os dados que a Eurostat divulgou hoje e que o Expresso teve acesso, em 2012 a dívida pública portuguesa atingiu 124,1%, a terceira mais elevada da U.E, enquanto o défice ficou nos 6,4% do PIB. 

fonte: Bloomberg

O Eurostat divulgou também o défice e a dívida dos Estados-Membros em 2012 que baixou na zona Euro de 4,2% em 2011 para 3,7% no ano passado, como o da União Europeia que passou de 4,4% para 3,9%.

A Estónia e a Suécia foram considerados os países com o défice público mais baixo (ambos com -0,2%), em seguida o Luxemburgo (-0,6%). Já o quarto défice mais elevado da U.E (-6,4%), pertence a Portugal, tal como o Chipre, é um dos 17 Estados-Membros com um défice superior a 3% do PIB.

O crescimento do défice orçamental português foi de 10,2% do PIB em 2009, 9,8 em 2010, 4,3 em 2011 e 6,4 no ano passado. A divida pública em Portugal tem vindo a evoluir, fixou-se nos 83,7% em 2009 e em 2012 nos 124,1%.

O Económico também publicou esta manhã que o Gabinete Estatístico de Bruxelas confirmou que Portugal tem a maior divida pública do PIB, atrás da Grécia (156%) e da Itália (127%). Não existiram quaisquer modificações no défice face ao valor de 6,4% do PIB, que havia ter sido revelado em Abril deste ano.

Alícia Maravilha e Mariana Martinho

Juncker venceu as legislativas no Luxemburgo

Foto: Jornal Expresso

O Diário de Notícias anunciou hoje que o primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, venceu as eleições legislativas.

O Partido Popular Social Cristão (CSV), de Juncker, obteve 33,4% e 23 dos 60 lugares no Parlamento, abaixo dos 38% e 26 deputados conquistados nas eleições de 2009, segundo o jornal Expresso.

Numa declaração na sede do partido, o primeiro-ministro disse que a prioridade é formar um novo governo e reforça que o CSV continua a ser o partido mais importante do Luxemburgo. A dúvida surge na coligação do partido de Juncker: junta-se novamente aos socialistas ou coliga-se aos liberais, liderados por Xavier Bettel.

O líder liberal Claude Meisch afirmou que ainda é cedo para falar em alianças. Disse que o Luxemburgo votou pela mudança e é a missão do Partido Democrático concretizar essa mudança nos próximos quatro anos.

Juncker, que liderou o Eurogrupo, é o mais antigo primeiro-ministro europeu em funções, depois de 18 anos no poder, finaliza o Diário de Notícias.

Ana Rita Soares e Carolina Sá Pereira

Irlanda fora da Troika

Primeiro-ministro irlandês declarou que a Irlanda irá sair do programa ajustamento económico e financeiro no dia 15 de Dezembro deste ano.

No Sábado passado, o chefe de governo irlandês Enda Kenny anunciou numa reunião anual do partido Fine Gael que antes do fim do ano as metas para a saída do programa de resgate da União Europeia e do FMI serão cumpridas.

Enda Kenny afirmou que "Ainda há um longo caminho a percorrer. Mas ao menos, a Era da Troika já não estará mais presente. Será o fim da emergência económica."

O Primeiro-ministro acrescentou que o trabalho em coligação junto com o Partido Trabalhador (Labour Party) foi a chave para a melhoria da competitividade e para a criação de mais de 34 mil novos postos de trabalho, no último ano.

"Sim, ainda há muitas pessoas desempregadas. Sim, há muitas pessoas a saírem do país. Mas sabem uma coisa, há uma mudança a acontecer" declarou Enda Kenny.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos Olli Rehn mostrou-se confuiante com o plano da Irlanda em sair do programa de ajustamento. Segundo Olli Rehn a Irlanda está no caminho certo para o sucesso.

Enda kenny concluiu que "após anos desastrosos, a confiança está gradualmente a ser restaurada. Apesar de uma conjuntura internacional difícil, a nossa economia está a crescer… Á volta do mundo, investidores estão de olho na Irlanda e gostam daquilo que vêem."

Maria Leonor e Rodrigo Rodrigues

Comissão Europeia satisfeita com o novo orçamento

A Comissão Europeia está satisfeita com a proposta de orçamento de Estado para o próximo ano apresentada pelo governo português. Toda esta satisfação deve-se ao facto de este orçamento cumprir a meta do défice prevista, e pela consolidação se centrar sobretudo na redução da despesa.

O porta-voz do comissário europeu para os assuntos económicos e monetários, afirmou: "Congratulamo-nos igualmente pelo facto de cerca de cerca de 80% da consolidação prevista ser feita com base em reduções da despesa, que é igualmente a forma de proceder mais amiga do crescimento".

Simon O'Connor Foto: Youtube

Simon O'Connor, já tinha expressado a satisfação por parte da Comissão pelo facto de a proposta de orçamento de Estado estár muito de acordo com o que havia sido discutido no decorrer da última visita da Troika a Lisboa. Esta visita foi feita no que diz respeito ao cumprimento da meta do défice de 4% em 2014, segundo Simon O'Connor este "é um bom reflexo da necessidade de proceder com a consolidação orçamental a um ritmo apropriado".

O novo orçamento do Estado prevê uma redução da despesa em cerca de 3184 milhões de Euros este ano. Estes cortes resultam de algumas medidas dirigidas a beneficiários de prestações sociais e a funcionários públicos. Alguns dos cortes vão ter um impacto negativo na receita de impostos e contribuições.

Fontes: Expresso, Expresso

Milene Rogado

Portugal faz parte do grupo de países da UE que menos compra online

Portugal é o sexto país da UE
que menos faz compras online

De acordo com a Eurostat (gabinete responsável pelas estatísticas da União Europeia), apenas 35% dos utilizadores portugueses de Internet faz compras online, um valor muito abaixo da média europeia, que se situa nos 59%.

As estatísticas reflectem o volume de compras realizadas em 2012 e empurram Portugal para o 23º lugar na tabela dos 28 países da União Europeia. Os resultados divulgados abrangem uma população de internautas entre os 16 e os 74 anos, que respondeu se tinha ou não utilizado a Internet nos últimos 12 meses para efectuar compras online.

Apesar de Portugal pertencer os seis países que menos faz aquisições através da Internet, o país registou uma evolução desde 2008 e na compra online de artigos de alimentação e mercearia - a categoria menos popular entre os internautas da Europa - Portugal assemelha-se aos valores europeus.

O Reino Unido é o estado-membro que lidera a tabela dos países da UE, com 82% dos utilizadores que compram online, seguido da Dinamarca e da Suécia, enquanto que os países com valores mais baixos foram a Roménia (apenas 11%), a Bulgária (17%), a Estónia e a Itália (29% cada). As compras online mais frequentes em Portugal estão relacionadas com as categorias de lazer e viagens, alojamento de férias, vestiário, artigos de desporto, livros e revistas.

Fontes: Público, Sol, Expresso

Tânia Cabral Pinto