Comissão Europeia lança programa EUROSUR para proteger navegação marítima

A Comissão Europeia arrancou na segunda-feira com EUROSUR, um novo mecanismo para salvar a vida aos imigrantes e controlar a criminalidades nas fronteiras dos Estados-membros.

Comissária europeia Cecilia Malmström (Fonte: GAIS)

A comissaria europeia para os Assuntos Internos Cecilia Malmström congratulou-se com o lançamento do EUROSUR. Ela disse que «trata-se de uma verdadeira resposta europeia para salvar as vidas dos migrantes que viajam em embarcações sobrelotadas e inadequadas à navegação marítima, para evitar novas tragédias no Mediterrâneo e também para deter as lanchas rápidas que transportam drogas. O êxito de todas estas iniciativas depende em grande medida da rapidez do intercâmbio das informações e da coordenação dos esforços entre as agências nacionais e europeias.

Cecilia Malmström adicionou que «o EUROSUR proporciona esse quadro, no pleno respeito das obrigações internacionais».

Este novo mecanismo europeu transfronteiriço não só servirá para combater o tráfico de seres humanos ou o tráfico de droga, mas também para evitar tragédias como aquelas de Lampedusa, onde centenas de pessoas perderam a vida quando tentavam chegar à Itália.

No comunicado de imprensa da comissaria europeia dos Assuntos Internos diz que o EUROSUR junto com o FRONTEX (Agência Europeia para as Fronteiras) trabalharam em conjunto no pleno respeito das obrigações europeias e internacionais, nomeadamente o princípio da não repulsão. Este novo mecanismo será em grau de detectar e presta assistência às pequenas embarcações em dificuldades.

O EUROSUR será introduzido em duas fases, na primeira fase, em vigor desde segunda-feira, nos 18 Estados-Membros da UE nas fronteiras externas meridionais e orientais, por um lado, e na Noruega, país associado ao espaço Schengen, por outro. Na segunda fase, a partir de 1 de Dezembro de 2014, Os restantes 11 Estados-Membros da UE e países associados ao espaço Schengen aderirão ao EUROSUR. As diferentes componentes do EUROSUR serão objecto de actualização constante nos próximos anos.

Catherine Eisele do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS) questionou os custos reais do EUROSUR para os contribuintes europeus, dado o alto padrão tecnológico envolvido como satélites, câmaras de alta resolução e até drones podem vir a ser envolvidos nas operações.

Uso de drones no EUROSUR (Fonte: RT.com)

Catherine Eisele usou um estudo da Fundação Heinrich Boell de 2012, onde os investigadores indicaram que os custos poderiam chegar aos 840 milhões de euros, quando o Parlamento Europeu prevê gastar cerca de 340 milhões de euros nos próximos nove anos com o EUROSUR.

Outros criticam o EUROSUR de ser uma especie de "BIG BROTHER" e  de só servir para para impedir a imigração aos países da União Europeia.

Fontes: Comissão Europeia, DW.de, TVI24, RT

Rodrigo Rodrigues