O presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso reuniu-se nesta quarta-feira com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em Bruxelas. No fim do encontro Durão Barroso disse aos jornalistas que o chumbo do Tribunal Constitucional pode pôr em risco regresso de Portugal aos mercados.
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afirmou o chefe do executivo comunitário.
Durão Barroso sublinhou respeitar "estritamente o princípio da separação de poderes" e que pessoalmente "sempre" se absteve de criticar decisões de tribunais: "Não é agora que vou mudar". Ele também afirmou que "Portugal assumiu determinadas obrigações perante a União Europeia, e perante o Fundo Monetário Internacional. É importante que não haja quaisquer dúvidas quanto a esse cumprimento das obrigações. Nesta recta final do programa, é essencial que Portugal não deite tudo a perder".
O presidente da Comissão acrescentou que Portugal tem vindo a cumprir com sucesso o programa de ajustamento e elogiou o "empenho" que o Governo de Passos Coelho "tem colocado no programa que permitirá ao país voltar aos mercados e recuperar a autonomia financeira."
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O primeiro-ministro declarou que Portugal tem como objectivo atingir as metas propostas para concluir o programa de assistência, de forma a reganhar condições de acesso aos mercados.
Ambos os líderes consideraram prematuro falar de um programa cautelar. Eles consideraram cedo demais falar desse cenário e apontaram que nada foi decidido sequer para a Irlanda.
Passos Coelho voltou a desmentir as especulações sobre o fim do programa de ajustamento. Ele disse “Nós não estamos no fim do programa. Estamos quase lá, mas ainda não chegámos lá”, disse, dando também o exemplo da Irlanda, que, observou, Portugal seguirá com particular atenção.
Fontes: Público, Expresso, RTP, Jornal de Negócios.
Rodrigo Rodrigues
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