O presidente da Comissão Europeia
José Manuel Durão Barroso reuniu-se nesta quarta-feira com o primeiro-ministro
Pedro Passos Coelho em Bruxelas. No fim do encontro Durão Barroso
disse aos jornalistas que o chumbo do Tribunal Constitucional pode pôr em risco regresso de Portugal aos mercados.
Durão Barroso afirmou que ele nem a própria
Comissão Europeia nunca criticaram o
Tribunal Constitucional. Ele disse: “ tenho o maior respeito por todos os órgãos de soberania portugueses, incluindo o Tribunal Constitucional, aliás, pessoalmente, como sabem, nunca me ouviram criticar qualquer tribunal",
afirmou o chefe do executivo comunitário.
Durão Barroso sublinhou respeitar "estritamente o princípio da separação de poderes" e que pessoalmente "sempre" se absteve de criticar decisões de tribunais: "Não é agora que vou mudar". Ele também afirmou que "Portugal assumiu determinadas obrigações perante a
União Europeia, e perante o
Fundo Monetário Internacional. É importante que não haja quaisquer dúvidas quanto a esse cumprimento das obrigações. Nesta recta final do programa, é essencial que Portugal não deite tudo a perder".
O presidente da Comissão acrescentou que Portugal tem vindo a cumprir com sucesso o programa de ajustamento e elogiou o "empenho" que o Governo de Passos Coelho "tem colocado no programa que permitirá ao país voltar aos mercados e recuperar a autonomia financeira."
Passos Coelho que esteve todo tempo ao lado do presidente da Comissão Europeia durante a conferência de imprensa disse que é “ponto de honra” para Portugal concluir o programa de assistência da
Troika
de credores internacionais sem o reforço de envelope financeiro e
afirmou-se convicto de que há “todas as condições” para o fazer.
O primeiro-ministro declarou que Portugal tem como objectivo atingir as metas propostas para concluir o programa de assistência, de forma a reganhar condições de acesso aos mercados.
Ambos os líderes
consideraram prematuro falar de um programa cautelar. Eles consideraram cedo demais falar desse cenário e apontaram que nada foi decidido sequer para a Irlanda.
Passos Coelho voltou a desmentir as especulações sobre o fim do programa de ajustamento. Ele disse “Nós não estamos no fim do programa. Estamos quase lá, mas ainda não chegámos lá”, disse, dando também o exemplo da Irlanda, que, observou, Portugal seguirá com particular atenção.
Fontes:
Público,
Expresso,
RTP,
Jornal de Negócios.
Rodrigo Rodrigues
