Troika revela disponibilidade para medidas de crescimento económico

O vice-presidente da bancada do PSD, Miguel Frasquilho, disse que os representantes da troika revelaram-se bastante disponíveis para incluir medidas de estimulo ao crescimento no programa de ajustamento português.

Foto: Dinheiro Vivo (Pedro Correia)

A revelação foi feita após um encontro entre os deputados dos partidos e os representantes do FMI, BCE e Comissão Europeia que estão em Lisboa para a sexta avaliação trimestral ao programa de ajuda financeira.

Segundo Miguel Frasquilho, a troika mostrou-se receptível para considerar medidas fiscais com o objectivo de, não só, incentivar o investimento, mas também para utilizar de forma diferente os fundos estruturais.

Tal como já tinha sido noticiado, o governo está a preparar uma redução na taxa de IRC de 25% para 10 % para novas sociedades e também investimentos entre os três e os cinco milhões de euros. A proposta não foi incluída no Orçamento de Estado para 2013 porque o Governo teme que a medida não seja aceite pela troika, optando por remeter a discussão sobre a aprovação da medida para esta sexta avaliação ao programa de ajuda financeira.

Fonte: Jornal de Negócios, Expresso

Luís Silva e João Carreira

Tribunal Europeu da Justiça condena Portugal por violar limites de qualidade do ar

O Tribunal Europeu da Justiça (TEJ) deu provimento a uma queixa da Quercus à Comissão Europeia e condenou Portugal por exceder os limites de poluição em algumas zonas e aglomerações urbanas. O Tribunal considerou que Braga, a região do Vale do Ave, a zona de Vale de Sousa, Porto Litoral, a Zona de Influência de Estarreja, a Área Metropolitana de Lisboa Norte, a Área Metropolitana de Lisboa Sul e Setúbal acusaram valores de partículas poluentes inaláveis superiores a dez micrómetros, limite estabelecido pela União Europeia.

Apesar da decisão judicial não resultar em coimas ou medidas impostas a curto ou a médio prazo ao Estado Português, a Quercus considera que o Acórdão do TEJ é um "passo fundamental"  para Portugal "cumprir a legislação comunitária relativamente à gestão da qualidade do ar". A organização ambiental avisa que futuros casos de violações de limites de emissões "deverão ser evitados pelo Governo e autarquias, para salvaguardar a saúde dos portugueses que residem ou trabalham nas zonas mais poluídas".

A Ministra do Ambiente Assunção Cristas tinha expressado confiança de que o Estado não veria "um desfecho negativo" (Foto: Tiago Miranda)

A condenação do TEJ surge no seguimento de declarações ao semanário Expresso da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, na qual manifestava "a convicção" do Governo de que "não teremos um desfecho negativo". A ministra apontou ainda as recentes mudanças ao nível do trânsito nas grandes cidades e urbanizações como sinal de empenho da parte do Estado Português em resolver a questão da violação dos limites comunitários de emissões de gases poluentes.

A Avenida da Liberdade em Lisboa tem sido apresentada como um dos casos mais críticos de poluição do ar, com os níveis de contaminação a excederem em Setembro os limites permitidos pela União Europeia para todo o ano de 2012.

Texto de João Paulo Teixeira e Hugo Dinis.

Zona Euro enfrenta nova recessão

Europa enfrenta segunda
recessão técnica

A zona euro entra em recessão com o PIB a cair 0,1% no terceiro trimestre, em linha com as previsões dos economistas, colocando a região em recessão técnica. No segundo trimestre o crescimento tinha também sido negativo, segundo dados hoje anunciados pelo Eurostat.  Apesar da expansão da França e da Alemanha, os resultados dos dois países foram insuficientes para impulsionar a economia da Zona Euro, que atravessa assim a segunda recessão no espaço de quatro anos, noticiou o Negócios Online.

Em Portugal, a economia voltou a contrair no terceiro trimestre deste ano, pelo oitavo trimestre consecutivo, com o PIB a recuar 0,8% em relação aos três meses anteriores e a decrescer 3,4% face ao período homólogo, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Portugal registou a maior queda entre os Estados-membros, enquanto os maiores crescimentos pertenceram à Letónia e à Estónia (1,7% em ambos os países), avança o Diário Económico.

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, afirmou que a Zona Euro tem de se preparar para a recessão e apelou a uma "verdadeira política de crescimento" económico. Numa conferência de imprensa, no Luxemburgo, Juncker frisou "Devemos consolidar as nossas finanças públicas, mas é necessário chamar a atenção para a necessidade de dotar a Europa de uma verdadeira política de crescimento", publicou o Diário de Notícias.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

Passos Coelho pede o afastamento do pessimismo

Numa visita à fábrica da Sicasal no concelho de Mafra, Passos Coelho declarou que o que aconteceu a Portugal não foi um imprevisto. O chefe do governo disse que apesar da crise é necessário evitar que os portugueses caiam num pessimismo apesar das medidas de austeridade.

Passos Coelho visitou a fábrica que ardeu à um ano

O Primeiro-Ministro afirmou que todos têm que lutar de “forma intensa contra as adversidades" pedindo um consenso político e social. Passos Coelho disse que não tem dúvidas de que o programa de ajustamento terá sucesso, no entanto, afirma que até chegar esse momento será difícil.

O chefe do executivo respondeu ainda a várias perguntas dos jornalistas. Entre as quais foi questionado sobre o número de detenções na greve-geral, o Primeiro-Ministro disse que ainda não tinha informação.

Passos Coelho declarou que “não existe intenção de criar tensões desnecessárias” pois em Portugal não é preciso esse tipo de situações. O primeiro-ministro disse ainda que não tem os números de participação na greve e recusou entrar em conflitos.

Passos Coelho questionado sobre a greve-geral negou qualquer nervosismo por parte do Governo. Disse ainda que se aconteceu algum incidente então terá que ser justificado.

Fonte: Noticia Público e Noticia Correio da Manhã

Sérgio Moitas

Merkel em Portugal

A chanceler alemã, Angela Merkel, visitou esta segunda-feira, Portugal. Chegou ao aeroporto militar de Figo Maduro por volta das 11 horas e 44 minutos e seguiu de imediato para o palácio de Belém.



No palácio, a comitiva era aguardada por cerca de 30 manifestantes. O dispositivo policial estava preparado para receber milhares de pessoas, o espaço nas redondezas da residência oficial do Presidente da República tinha sido vedado com grades e desde o mosteiro dos Jerónimos até ao palácio havia um agente da PSP de cinco em cinco metros, de ambos os lados da rua de Belém. Após a reunião com Cavaco Silva, que durou cerca de meia hora, Merkel foi para o forte de S. Julião da Barra, almoçar com o actual Primeiro-ministro Passos Coelho.

Durante a conferência que deu em conjunto com a chanceler alemã, Passos Coelho garante que o caminho que está a ser seguido por Portugal é “único e possível” porém, considera que é necessário aprofundar as reformas do Estado. Angela Merkel por seu lado diz compreender os sacrifícios que o povo português está a passar, porém considera que são necessários para o desenvolvimento do país. E acredita que Portugal vai cumprir o memorando de entendimento.

Esta breve visita da chanceler alemã a Portugal foi acompanhada de perto pela comunicação social nacional, e foi tema de publicação nas redes sociais. Os portugueses quiseram apresentar os seus comentários a esta visita, e Merkel foi tema de mais de 3300 publicações no Facebook, Twitter, Google+, blogues.

Lasefa Barreto

Marques Mendes afirma que Ângela Merkel deve ser saudada

Foto: clubedospensadores

O antigo presidente do PSD, Marques Mendes, afirmou esta quinta-feira que a chanceler alemã deve ser saudada e não hostilizada na sua visita a Portugal. No habitual comentário ao jornal da TVI24 "Política Mesmo", Marques Mendes relembrou que a visita de Ângela Merkel a Portugal é uma oportunidade para ouvir as queixas dos portugueses e frisa que se trata de um país amigo.

Segundo o Público, o conselheiro de Estado destacou a importância existente nos encontros políticos que a chanceler alemã terá em Portugal, mas evidencia que o momento alto da visita a Portugal será a reunião que Ângela Merkel terá com os empresários portugueses e alemães.

A visita da chanceler vai ocorrer na segunda-feira, 12 de Novembro do corrente ano. Em declarações à TVI24, a PSP afirmou que o policiamento vai ser reforçado em diversas cidades, especialmente em Lisboa.

Foto: Inácio Rosa - Lusa

Daniela Fernandes e Lúcia Fernandes

Governo da Madeira pede ajuda à União Europeia

Jardim pede ajuda finaneira
para a Madeira

Alberto João Jardim anunciou que vai pedir ajuda financeira à União Europeia para auxiliar as famílias e os prejuízos causados pelo mau tempo que se tem feito nos últimos dias na Madeira.

«A Madeira vai-se desenrascar. Obviamente que vamos pedir ao continente e à União Europeia, isto tem de ser um auxílio directo e consignado para este acontecimento de agora. O que sucedeu na costa norte, embora graças a deus sem perda de vidas, foi o que sucedeu também na costa sul a 20 de Fevereiro de 2010», disse Alberto João Jardim em declarações ao jornal SOL.

Segundo a agência LUSA, o Governo Regional da Madeira afirmou que ainda está a decorrer o "inventário do custo dos danos existentes bem como o cálculo do custo das respectivas  obras de reconstrução".
Como consequência do mau tempo e das chuvas fortes que caíram na segunda e na terça-feira na Madeira, 80 pessoas ficaram desalojadas e seis ficaram feridas.

Foto: Rádio Renascença

Lúcia Fernandes e Daniela Fernandes

Segurança reforçada para a visita de Merkel

Foto: Jornal da Madeira Online

Angela Merkel visita Portugal na próxima segunda-feira e os preparativos de segurança já estão a ser criados. Em conferência de imprensa, a PSP afirmou que o policiamento vai ser reforçado e terá especial atenção para as possíveis manifestações e acções de protesto em diversas cidades, especialmente na capital portuguesa.

O itinerário da chanceler alemã é confidencial mas a PSP terá como locais mais importantes a residência oficial do Primeiro-Ministro, a Assembleia da República, o Palácio de Belém e o Centro Cultural de Belém. Algumas das estradas da capital não serão cortadas, mas vão estar temporariamente interditas.

Para além da força de segurança portuguesa, também a segurança pessoal de Angela Merkel e as forças policiais alemãs vão estar presentes durante a visita. O Serviço de Informações de Segurança atribui um “risco significativo” à visita da chanceler.

Fontes: Público; Diário de Notícias; Sol
Ivo Santos e Eduardo Sousa

Europa adia ajuda à Grécia

Foto: Jornal de Negócios

A data de entrega da próxima tranche de ajuda à Grécia foi adiada de 12 para 26 de Novembro, decisão tomada pelos ministros das Finanças da Zona Euro. A possibilidade de adiamento já teria sido avançada por responsáveis das finanças alemãs.

O Parlamento grego aprovou recentemente o pacote de austeridade exigido pela troika, mas o político alemão Wolfgang Schäuble, afirmou que não estão reunidas condições para desbloquear a tranche no ínicio do mês.

A aprovação estaria também dependente da viabilização do novo pacote de austeridade para o período de 2013 a 2016, medida aprovada pelo parlamento helénico com 153 votos a favor.

Fontes: Jornal de Negócios, TSF

Bruno Gomes e Luís Silva

Segurança reforçada durante a visita de Merkel

Angela Merkel visita Portugal esta segunda-feira. A PSP prepara-se para reforçar o policiamento nas ruas e será responsável pela protecção pessoal da chanceler alemã.

Foto: Jornal de Negócios

Várias ruas de Lisboa ficarão interditas ao trânsito e aos peões. Numa conferência à comunicação social, a porta-voz subcomissária da polícia, Carla Duarte, garantiu hoje que a PSP está preparada para todas as manifestações que possam surgir, numa «operação policial cuidada». Sem revelar o número de agentes destacados a subcomissária informou que se tem «de averiguar todas as possibilidades neste tipo de situações» e por isso será montado um dispositivo de segurança junto à residência oficial do primeiro-ministro, bem como na Assembleia da República, na Presidência da República e no Centro Cultural de Belém (CCB).

Durante uma curta visita de cinco horas e meia, Merkel tem como principal propósito a formação profissional na sequência da assinatura do protocolo com a Alemanha. A chanceler almoçará com Passos Coelho e será recebida por Cavaco Silva. No programa da visita consta ainda um debate no CCB que contará com a presença de empresários portugueses e alemães

No próximo dia 12, a avenida da Índia, entre o CCB e a Presidência da República, vai estar cortada ao trânsito a partir das 08:30 de segunda-feira.

Fábio Fernandes e João Pimenta

Merkel: Portugal não tem condições financeiras para combater o desemprego

Angela Merkel afirmou ontem, no Parlamento Europeu em Bruxelas, que Portugal não tem condições financeiras para combater o desemprego.

A chanceler alemã disse que Portugal e Espanha não investem o suficiente na formação profissional, o que seria uma mais-valia para combater o desemprego. Contudo reconhece que não lhes pode pedir para usarem fundos comunitários para o fazerem porque "não têm financiamento", avançou o Económico.

Sob críticas dos deputados de Esquerda, a chanceler ainda foi mais longe e considerou que "não é digno" que exista "50 % de desemprego jovem" na União Europeia. Os deputados também a receberam à entrada do Parlamento com "posters" a dizer "austeridade mata".

Merkel argumentou que as reformas anteriores, criticadas pela esquerda, também resultaram. Foto: Flickr

Em Portugal preparam-se protestos contra a visita da Chanceler alemã daqui a cinco dias. O protesto "A Merkel não manda aqui" pretende dizer que "não estamos à venda, apesar de a incompetente liderança do nosso país não ter qualquer pudor em entregar-nos ao desbarato".

Como adianta o "Jornal de Negócios", há probabilidade de existir violência durante a visita de Merkel. Contudo, os organizadores do protesto desvalorizam os alertas: "Houve manifestações com centenas de milhares de pessoas na rua e nunca descambou", defendeu Rui Franco, um dos responsáveis pelo movimento.

A visita de Merkel a Portugal está marcada para daqui a cinco dias.

Tiago Rodrigues e Ruben Gomes

Parlamento grego aprova pacote de austeridade

Os deputados gregos aprovaram, com uma curta maioria, um plano de austeridade exigido pelos credores internacionais. Nas ruas de Atenas, mais de 70.000 manifestantes reuniram-se em frente ao Parlamento. Mais de 150 deputados dos partidos conservador e socialista aprovaram medidas que prevêem cortes de mais de 18.000 milhões de euros até 2016, tal como noticiou o Diário de Notícias e a agência Lusa.

Fotografia © REUTERS/Yorgos Karahalis

Cumprindo as exigências da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional para que seja desencadeado o pagamento de uma nova tranche de apoio financeiro toda a oposição (128 deputados em 299 presentes) votou contra este pacote plurianual, avançou o Negócios Online.

O governo grego viu a sua maioria teórica de 176 lugares reduzida para 153 devido à dissidência de seis deputados socialistas e de um conservador. Quinze deputados do partido de esquerda moderada, Dimar, que integra a coligação, abstiveram-se e o 16º deputado votou contra, de acordo com o Diário Económico.

A aprovação deste programa implica para os gregos um aumento do tempo de trabalho até aos 67 anos, havendo ainda reduções salariais dos altos funcionários em 27%. Em 2013, a Grécia entra no seu sexto ano de recessão consecutivo. Durante os últimos cinco anos o PIB grego caiu cerca de 20% e o desemprego aumentou para o nível recorde de 25%, afirma o Público.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

Sobretaxa do IRS será mantida até 2014

A quinta avaliação do programa de assistência a Portugal, publicado na última quinta-feira (dia 25), no site do FMI, divulgou uma sobretaxa de 4% sobre o rendimento acima do valor do salário mínimo até o fim do programa, em meados de 2014. Porém, Abebe Selassie, responsável pelo FMI, definiu que será de responsabilidade do governo encontrar medidas alternativas com impacto semelhante, mas que sejam permanentes, para manter essa taxa.

Selassie é contra a volta TSU

Selassie afirmou para o portal Agência Financeira que existem maneiras da sobretaxa ser eliminada. «A sobretaxa pode ser eliminada, mas terá de ser substituída por outras medidas relevantes que na generalidade, têm de ser permanentes».

Já o ministro das finanças de Portugal, Vítor Gaspar, não descartou a ideia de dar continuidade à aplicação da sobretaxa de 4% no IRS. Quando questionado no Parlamento sobre o assunto, Gaspar apenas mencionou que a medida seria aplicar já em 2013.

Gaspar pretende dar continuidade à sobretaxa

Outros pontos como a Taxa Social Única para empresas também foram discutidos em conferência de imprensa com Abeb Selassie. Sobre esse assunto, Selassie foi bem categórico e disse não querer a TSU de volta. «Há outras medidas que podem ser consideradas, como controle orçamental e competitividade. O importante é ser sustentável».

Gabrieli Mello e Flávia Pigozzi

Merkel em visita oficial a Portugal

Ângela Merkel vem a Portugal dia 12 de Novembro e vai divulgar os nomes dos 100 licenciados portugueses escolhidos para estágios na Alemanha.



O objectivo principal da visita é a reunião com primeiro-ministro Passos Coelho e o Presidente da República Cavaco Silva. Merkel vai também marcar presença na fábrica da Autoeuropa em Palmela, sendo esta uma unidade da fabricante automóvel Volkswagen em Portugal.

No Centro Cultural de Belém decorrerá uma conferência de investidores onde a chefe do governo alemão irá estar juntamente com Passos Coelho e o ministro das finanças Vítor Gaspar A visita de Merkel é considerada para ambos os governos uma manifestação de solidariedade e de confiança após o acordo português com a “troika”.

Fonte: Jornal de Negócios

Bruno Gomes

Menos subsídio de desemprego para os portugueses

Vítor Gaspar escreveu uma carta ao Fundo Monetário Internacional (FMI), onde afirma que os cortes nas prestações sociais vão ser aplicados a todas as pessoas que ficarem desempregadas, o que vai gerar uma poupança de cerca de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB).

Todos os trabalhadores que perderem o emprego vão sofrer um corte no seu subsídio. Terminando assim com os benefícios que os trabalhadores empregados até 31 de Março que, na primeira situação de desemprego ainda podiam usufruir das antigas regras. Reduz a duração máxima do montante da prestação social.

Os subsídios passam de 36 para 18 meses, chegando a atingir os 26 meses nos trabalhadores com carreira contributiva mais longa. Com este novo compromisso, o Governo vai aplicar a todos os trabalhadores cortes nos subsídios de desemprego de 10 por cento a partir do sexto mês. Estas regras, que já se encontravam em vigor desde 1 de Abril, e só se aplicavam a quem já se encontrava em situação de desemprego, porém, a partir de agora vão se aplicar a todos os que fiquem desempregados.

Com estas medidas, o Governo espera poupar cerca de 1170 milhões de euros nas prestações sociais.

Lasefa Barreto

BCP reembolsa estado em 2014

O presidente do BCP revelou que pretende pagar até 750 milhões de euros até 2014 e confirma o despedimento de quase 600 pessoas.

Em entrevista à TVI24, Nuno Amado afirmou que a primeira tranche rondará entre 500 e 750 milhões de euros, mas admitiu que "se pudermos fazer mais rápido e antecipar faremos". O BCP pretende pagar os 3 mil milhões de euros, que recebeu do Estado português, entre 2014 e 2016.

Nas próximas semanas o Banco vai avançar com um processo de rescisão de "largas centenas de pessoas". Apesar de não avançar o número concreto de despedimentos, o CEO do BCP afirma que deverão ser 600 os funcionários a abandonar as suas funções.

"O banco reduz normalmente cerca de 200 pessoas por ano, neste momento devido à nossa estrutura pesada, temos de acelerar isso. Mas vai ser um processo correcto, transparente e de justiça social", garantiu. Nuno Amado concluiu que a partir de 2014 o banco "vai voltar a ser rentável".

Assista à entrevista de Nuno Amado à TVI24 aqui.

Fábio Fernandes e João Pimenta

Dinamarca contra o Orçamento Europeu

A primeira-ministra dinamarquesa, Helle Thorning-Schmidt, ameaçou vetar o orçamento da UE para 2014-2020, caso não consiga diminuir a contribuição do país. As declarações foram proferidas durante uma reunião com membros da comissão dos Assuntos Europeus do Parlamento dinamarquês.

"A nossa principal mensagem para os outros países e pela qual iremos lutar, é que devemos ter um 'desconto' e não queremos pagar pelos 'descontos' de outros países ricos", afirmou a governante dinamarquesa.

A posição do estado dinamarquês surge depois do primeiro-ministro britânico, David Cameron, ter também ele ameaçado vetar o orçamento comunitário, por considerar os aumentos da despesa inaceitáveis. David Cameron já alertou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que não vai aceitar um aumento no orçamento europeu acima da inflação.

Fonte: Jornal Público

Eduardo Sousa, Luís Silva e Ivo Santos

Desemprego em Espanha ultrapassa os 25%

A crise económica e as medidas de austeridade têm estado a agravar a taxa de desemprego em Espanha. Segundo o Instituto Espanhol de Estatística (INE) o desemprego no país vizinho aumentou no terceiro trimestre deste ano para 25,02% da população activa, devido à recessão e às medidas de austeridade registadas actualmente no país.

25% da população espanhola está desempregada

No final do mês de Setembro, Espanha tinha 5.778.100 desempregados, mais 85 mil do que no trimestre anterior. Esse facto resulta do crescente número de pessoas que ficam sem emprego no Verão.

O número de famílias onde todos os membros estão desempregados continua também a aumentar, atingindo 1.737.900 pessoas, o que representa um décimo das famílias espanholas.

Daniela Fernandes e Lúcia Fernandes

Cortes no orçamento para o ensino superior portugues

A partir de 2013 as universidades podem ter que reduzir o número de funcionários, professores e de matérias a serem oferecidas aos alunos matriculados. Segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE) enviada aos reitores das universidades públicas, a previsão é que, no próximo ano, haverá um corte de 2% no orçamento que são destinados para as instituições de ensinos superior.

Se tal medida for tomada, o orçamento para manter o funcionamento das universidades vai sofrer uma redução de 12 milhões de euros, ficando abaixo dos 600 milhões de euros.

No primeiro anúncio feito pelo Governo sobre a distribuição de verbas do OE, foi comunicado que as instituições vão ter de pagar as despesas de acesso à rede da Fundação para Computação Científica Nacional (FCCN) e à biblioteca digital b-on.

Os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Sobrinho Teixeira, acreditam que a situação ainda pode ser resolvida em sede parlamentar.

Flávia Pigozzi e Gabrieli Mello

BCE não aceita adiar o prazo de ajustamento financeiro da Grécia

O Banco Central Europeu negou qualquer acordo com a Grécia sobre o adiamento do prazo de cumprimento do ajustamento financeiro, avança o Público.

O ministro das finanças grego Yannis Stournaras anunciou esta quarta-feira que a Grécia iria ter mais dois anos para equilibrar as finanças. Como noticia o Dinheiro Vivo, esse acordo teria sido concebido após negociações com a Troika.

Segundo Mario Draghi, "alguns elementos ainda estão por precisar"

Contudo, o presidente do BCE, Mario Draghi, afirmou que "o exame [às reformas] ainda não terminou" e que, por isso, ainda nada foi acordado. Declarações que Jörg Asmussen confirma, apesar de dizer que está a haver "progressos": "Até aqui, ainda não existe um acordo oficial da Troika com o Governo grego".

O pedido de adiamento foi feito à Troika pelo Primeiro-Ministro grego, Antonis Samaras, como forma de se conseguir cumprir o pretendido em relação ao plano de cortes orçamentais, às reformas no mercado laboral e às privatizações.

A coligação do Governo de Antonis Samaras ainda não aprovou o acordo

Mesmo que o acordo seja concretizado, a Reuters escreve que a Grécia só se vai restabelecer em quatro anos e não em dois.

Ruben Gomes e Tiago Rodrigues

Vice-Presidente da Comissão Europeia acredita no esforço português

O vice-Presidente da Comissão Europeia, António Tajani, chega hoje a Portugal, para uma semana em que se vai reunir com o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e com empresários portugueses. O comissário responsável pela Indústria e o Empreendedorismo, disse à Lusa, em Estrasburgo, que vem para transmitir uma mensagem de confiança ao país e aos empresários, e afirmou: "acredito em Portugal, no povo português", noticiou a Visão e o Jornal de Notícias.


Vice-Presidente da Comissão Europeia António Tajani
Foto: Vasco Neves

Tajani sublinha que é impossível vencer a crise "Apenas com sacrifícios. Temos de trabalhar todos juntos, a solidariedade é fundamental", acrescentando que é crucial encontrar equilíbrio entre os sacrifícios e as medidas que fomentam o crescimento económico.

O vice-Presidente da Comissão Europeia reforçou que, durante a sua visita ao país, vai falar sobre "crescimento e emprego" e dar a conhecer os pilares do reforço da política industrial na União Europeia, que foram apresentados pela Comissão Europeia dia 10 de Outubro. O comissário disse que estará presente na assinatura de um acordo na área do turismo, que tem como objectivo aumentar o número de turistas durante a época baixa, avançou o SOL e a Ecofinanças.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

Portugal tem a terceira dívida mais alta da Europa

Ian Britton, freefoto.com

A dívida pública portuguesa sobe 5,5 pontos percentuais e passa dos 112 para os 117,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) posicionando Portugal no terceiro lugar das dívidas mais altas da União Europeia.

Segundo o Eurostat a maior subida entre o primeiro e o segundo trimestre registou-se na Grécia, com um aumento de 13,4 pontos percentuais, e a segunda maior no Chipre, com 8,3 pontos percentuais.

Em comparação com o segundo trimestre do ano passado o Chile registou a maior subida da dívida pública com um aumento de 16,5 pontos percentuais e Portugal apresentou a segunda maior subida com  10,8 pontos.

A subida nas dívidas tanto na União Europeia como na Zona Euro  pode justificar-se com os empréstimos que alguns Estados-membros fizeram aos países sob o programa de ajuda, adianta o Eurostat.
Os números divulgados mostram que as  dívidas públicas mais altas pertencem a Grécia (150,3%), Itália (126,1%), Portugal (117,5%) e Irlanda (111,5%) e  as mais baixas são as da Estónia (7,3%), Bulgária (16,5%) e Luxemburgo (20,9%).

Naida Seixas e Monja Urbic

FMI exige mais esforços a Portugal

Em comunicado divulgado ontem à noite, o Fundo Monetário Europeu mencionou que "são precisos esforços adicionais" para consolidar as contas e impulsionar o crescimento, muito por culpa das perspectivas externas e o desemprego em Portugal, que dificultam o cumprimento dos objectivos do programa de ajustamento.

Esta notificação vem num momento em que o FMI já deu o aval para a entrega da quinta tranche do empréstimo a Portugal (no valor de 1500 milhões de euros), mas revelou que a austeridade imposta aos portugueses dificilmente vai ficar por aqui.

A directora do Fundo Monetário Europeu Nemat Shafik referiu que "são necessários esforços adicionais, com o apoio dos parceiros da zona euro, para fazer avançar a consolidação orçamental e impulsionar o crescimento de longo prazo". A directora disse ainda que a dívida de Portugal diminui a margem de manobra das autoridades portuguesas, sublinhando que a revisão prevista das despesas "iria ajudar a reequilibrar o esforço de ajustamento, que se baseia actualmente sobretudo em medidas do lado da receita".

Fontes: Correio da Manhã, Público, Radio Renascença

Marcelo Miranda e Sérgio Moita

Merkel pretende reforços das instituições europeias

Num discurso no parlamento alemão, a chanceler considerou que as instituições europeias devem intervir mais nos orçamentos nacionais e para isso é necessário um maior poder nas decisões.

Angela Merkel quer intervenção das Instituições Europeias em orçamentos nacionais

De acordo com a TSF Angela Merkel afirma que foram feitos progressos quanto à disciplina orçamental mas que ainda assim são precisos mais esforços.

Apesar dos progressos Merkel afirma que é necessário ir mais longe e sugeriu ainda um comissário responsável pela moeda europeia, sendo este um assunto que vai marcar a cimeira europeia que começa quinta-feira, em Bruxelas.

Segundo a Agência Financeira, a chanceler confirmou o seu desejo que a Grécia "permaneça na Zona Euro", porque "apesar das dificuldades" é melhor para Atenas e para a União Europeia.

Daniela Fernandes e Lúcia Fernandes

União Bancária discutida entre Alemanha e França

A chanceler alemã esteve reunida com o presidente francês François Hollande, numa reunião prévia à cimeira, que durou apenas 30 minutos. Poucos pormenores foram revelados sobre os temas discutidos, mas sabe-se que Angela Merkel admitiu a necessidade da criação de um calendário estrito e uma supervisão bancária única para um melhor controlo financeiro na Europa.

"O tópico desta cimeira não é a união fiscal, mas sim a união bancária, algo que é preciso decidir criar até final do ano", afirmou Hollande sem responder a qualquer pergunta e tentando virar as expectativas para a cimeira.

Sabe-se que o tema do resgate que Madrid deverá pedir em breve foi discutido, sendo que Merkel evitou o assunto, ao passo que o político francês acredita que só falta definir "como é que o mecanismo de estabilidade se pode pôr em funcionamento para permitir a Espanha financiar-se em boas condições."

Fonte: Correio da Manhã

Bruno Gouveia Gomes e Ivo Santos

CDS aprova Orçamento de Estado

Paulo Portas anunciou que o CDS-PP vai aprovar o Orçamento de Estado para 2013 de forma a evitar uma crise política, num comunicado enviado às redacções nesta madrugada. O ministro dos negócios estrangeiros considera que a não aprovação do Orçamento seria um “incumprimento dos compromissos estabelecidos com os nossos credores”.

Paulo Portas aprova Orçamento de Estado para 2013

Apesar de aprovar o Orçamento, o CDS-PP admite que é necessário alterar alguns pontos de forma a melhorar alguns aspectos do relatório de contas para o próximo ano. Paulo Portas também referiu que o partido da coligação vai “valorizar a estabilidade” quando Portugal se encontra num momento crítico e sob ajuda externa.

O líder centrista reúne-se amanhã com o grupo parlamentar do CDS, o que nunca tinha acontecido nesta legislatura, para discutirem a estratégia a adoptar no debate orçamental.

Fontes: Expresso, Sol, JN, Público

Marcelo Miranda e Sérgio Moitas

UE exige que Google altere política de privacidade

A União Europeia exige que a Google esclareça a nova política de privacidade de dados que não é suficientemente transparente e esclarecedora.



As autoridades de protecção de dados dos países da UE considera que a alteração adoptada em Maio prejudica os utilizadores e não respeita a legislação Europeia.

A Comissão Nacional Informática e Liberdade, nomeada pela Comissão Europeia, enviou dois questionários à Google com perguntas relativas à confidencialidade de dados.

“Várias respostas foram incompletas ou pouco precisas. Em particular, a Google não respondeu satisfatoriamente em assuntos determinantes como a descrição das suas operações de processamento de dados pessoais”, esclareceu a CNIL.

No relatório conclui-se que “não é possível assegurar que a Google respeita princípios-chave da protecção de dados”. É também referido que a política de privacidade da empresa não respeita a qualidade e quantidade de informação recolhida assim como o seu uso futuro.

De acordo com o jornal Público, a CNIL exigiu que a Google adaptasse as suas ferramentas para a recolha de dados de uma forma limitada e estabelecesse métodos de recolha de informação.

Foi dado “um prazo de três a quatro meses” para a empresa norte-americana corrigir esta situação, sendo que o incumprimento desta resolução leva à aplicação de sanções contra a multinacional.

Peter Fleischer, consultor de privacidade da empresa Google.

Peter Fleischer, responsável pelas questões de privacidade no Google, contestou e disse estar confiante "que a nossa política respeite a lei europeia”.

Fonte: RTP

Soraia Ribeiro e Mariana Carvalho

Merkel propõe direito de veto sobre orçamentos nacionais

A chanceller alemã, Angela Merkel, defendeu que a União Europeia possa vir a intervir na aprovação ou rejeição dos orçamentos nacionais dos Estados-membros, horas antes de mais um Conselho Europeu, em Bruxelas, segundo o Diário de Notícias.

Angela Merkel no Parlamento alemão

A chefe do Executivo alemão afirmou "Em nome de todo o Governo alemão, podemos dar um passo no sentido de dar á Europa um verdadeiro direito de ingerência nos orçamentos nacionais, quando eles não respeitarem os limites fixados para a estabilidade e o crescimento".

Em declarações na câmara baixa do Parlamento alemão, Merkel foi aplaudida pela ideia de dar direito de veto nesse domínio ao comissário europeu dos Assuntos Económicos. "Eu sei que vários Estados membros não estão de acordo, infelizmente (...) mas isso não muda nada no facto de nós nos irmos bater pela ideia”, avançou o Jornal de Negócios.

Wolfgang Schauble, ministro das Finanças alemão, defendeu a hipótese proposta por Merkel, ao contrário de muitos países que não concordaram com esta ideia. A chanceller alemã deixou um recado a todos os que criticaram a sugestão de um direito de veto sobre os orçamentos nacionais: “Quando tivermos um mecanismo capaz de declarar inválido um orçamento (...) estaremos então num nível em que precisaremos de alguém na Comissão [Europeia] que tenha autoridade nesta matéria e não vejo melhor pessoa do que o comissário dos Assuntos Económicos para fazê-lo”.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

Portugal é exemplo na Europa

O presidente do Conselho Europeu considerou Portugal como um exemplo a seguir por todos os membros da Europa em situações reformistas. Herman van Rompuy afirmou que é visível o aumento da competitividade, esforço e desempenho das exportações portuguesas.

Herman Van Rompuy realçou o sucesso de Portugal

"Por toda a Europa, já vemos uma clara convergência de défices públicos, inflação, balança de pagamentos correntes e competitividade", referiu, apesar da existência de problemas relacionados com o crescimento de emprego que segundo o político belga podem ser ultrapassados numa fase seguinte.

Van Rompuy, que participava numa conferência organizada pelo grupo de reflexão Friends of Europe (Amigos da Europa), admitiu ainda a necessidade dos restantes estados membros europeus demostrarem que, através da continuação das reformas, “estão determinados a continuar a ser dos mais competitivos no mundo, ao mesmo tempo que preservam a coesão social”.

Fonte: Jornal de Negócios

Bruno Gomes e Luís Silva

Comissão Europeia publica plano de alargamento da União Europeia

A Comissão Europeia publicou um relatório sobre o plano de adesão e as avaliações realizadas aos futuros membros da UE. Entre os candidatos encontram-se países como Albânia, Macedónia, Croácia, Bósnia e Herzegovina, Islândia, Kosovo, Montenegro, Turquia e Sérvia.

O alargamento da União pretende reforçar a paz, a segurança e o desenvolvimento económico da Europa. Os pretendentes têm de cumprir determinados requisitos, entre os quais evidenciam-se a melhoria da participação politica, da ordem jurídica, da administração pública, da liberdade de expressão, das condições para os grupos socialmente excluídos e da estabilidade económica.

Em Dezembro deste ano, os 27 estados-membros da EU pronunciar-se-ão sobre o futuro de cada candidato e o seu processo de adesão. Enquanto a decisão não for tomada, a Comissão ajudará os países a aplicar as reformas necessárias à adesão.

Fonte: http://ec.europa.eu/news/external_relations/121011_pt.htm 
 
Ivo Santos e Miguel Carpinteiro

Mário Monti contra sentimento ''anti-europeu''

O actual primeiro ministro de Itália, Mário Monti, apelou aos dirigentes da Europa para lutar contra o sentimento anti-europeu que se tem salientado devido à crise.

Mário Monti entende que os líderes europeus se têm focado muito
nos problemas financeiros.

"A crise económica e as dificuldades em gerir a crise do euro provocaram suspeitas mútuas muito duras e preconceitos", afirmou o dirigente italiano, no encontro do centro de reflexão Amigos da Europa em Bruxelas.

Segundo o Público, Mário Monti acredita que os líderes europeus estão demasiado focados nos problemas financeiros existentes, mas ‘‘se se instalar uma desintegração crescente e um espírito de contradição no seio da UE, isso não será menos importante’’.

Daniela Filipa Fernandes e Lúcia Filipa Fernandes

Lagarde admite prazo adicional de 2 anos à Grécia

A Directora-Geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, afirmou ser necessário conceder à Grécia um prazo adicional de dois anos, até 2016, para que o país seja capaz de concluir o programa de ajuda externa das suas finanças públicas e implemente as medidas exigidas pelos credores, segundo o site brasileiro Band.

Christine Lagarde em conferência de imprensa em Tóquio

Em conferência de imprensa, em Tóquio, no Japão, citada pela agência Bloomberg, Lagarde disse que perante a redução drástica do défice "às vezes é preferível dispor de um pouco mais de tempo", realçando que é fulcral aplicar medidas para permitir a função dos estabilizadores, principalmente em países em dificuldades.

O ministro das finanças da Alemanha, Wolfgang Schauble, que também se encontra em Tóquio, preferiu não comentar esta proposta de extensão do prazo para a Grécia, mas afirmou que uma decisão sobre o tema só deverá ser tomada depois de publicada a revisão ao progresso do programa de ajustamento grego por parte da troika, como noticiou o Jornal de Negócios.

Segundo o FMI, a dívida pública da Grécia vai superar este ano 170% do PIB e em 2013 poderá atingir os 181,8%, tendo os seus credores públicos exigido uma redução para 120% do PIB até 2020.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

Orçamento de Estado 2013 foi aprovado pelo governo

O Orçamento para 2013 foi aprovado na madrugada de quinta-feira, após uma reunião de vinte horas. A proposta deve ser entregue na Assembleia da República até dia 15 de Outubro.


Reunião do Conselho de Ministros. Agência Lusa

Pedro Passos Coelho anunciou que a proposta de lei para o OE 2013 deve cumprir as exigências fixadas no memorando de entendimento que o Governo assinou com a troika composta, pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, de acordo com o Público.


 O secretário de Estado do Conselho de Ministros faz um balanço dos trabalhos. Sic Notícias

Segundo uma nota publicada no portal do Governo, o Orçamento inclui também medidas para "reforçar as condições necessárias ao crescimento da economia portuguesa".

Para ajudar a cobrir o défice, o Governo pretende aumentar os impostos, como a tributação em sede de IRS e o imposto sobre imóveis. A ideia de aumentar a contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social para estimular a criação de emprego foi alvo de um recuo.

Além disso, a alteração no IMI irá ter como consequência um aumento significativo do valor do imposto a liquidar por muitos proprietários.

Há dois dias, Vítor Gaspar disse estar disponível para aliviar o que ele próprio tinha classificado como um "enorme" aumento de impostos. Para o Ministro das Finanças os cortes na despesa pública são a solução para a diminuição da carga fiscal.

Edite Estrela: “Nunca saio do Parlamento antes das oito da noite”



Edite Estrela com o presidente Parlamento Europeu Martin Schulz (editeestrela.net)

Intervenções no Parlamento Europeu, reuniões, audiências, conferências e seminários, responder a cartas e mais. Este é o quotidiano da eurodeputada Edite Estrela em Bruxelas. “Nunca saio do Parlamento antes das 20 ou 21 horas. E pode haver trabalho de casa”.

Em respostas às questões colocadas por mail pelo “A Europa na Lusófona”, a eurodeputada do PS revela que, como lidera a delegação socialista, tem mais reuniões do que os restantes deputados.  

Edite Estrela é ainda vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade de Género, membro efectivo da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimenta e integra as Delegações Interparlamentares (do MERCOSUL e China) e da Assembleia Parlamentar Eurolat.

“O trabalho concreto depende da semana, já que todos os meses há uma semana só de reuniões das Comissões especializadas, uma semana de sessões plenárias, uma semana de reuniões de Grupo e uma semana mista”, explica Edite Estrela.

Quando questionada sobre qual era a sua eurodeputada de referência, respondeu: “Lamento, mas não há nenhuma”. Edite Estrela afirma ter “grandes afinidades e até cumplicidade com algumas” eurodeputadas, respeitando o seu trabalho. Mas, acrescenta, “mas não sou dada a admiração fácil”. E citando o poeta moçambicano, Reinaldo Ferreira, que diz que "um herói serve-se morto", a eurodeputada conclui: “As minhas colegas estão felizmente vivas e activas”.

Edite Estrela é uma das oito portuguesas que integra os 22 deputados portugueses no Parlamento Europeu. Actualmente, as mulheres representam 34% do total de 754 eurodeputado. Só Malta não é representado no feminino.

Em mais de meio século de existência do Parlamento Europeu (PE), as mulheres estiveram sempre presentes. O primeiro Parlamento eleito por sufrágio universal e directo, em 1979, foi presidido Simone Veil. Descendente de uma família judia enviada para um campo de concentração durante a II Guerra Mundial, Simone e a sua irmã foram as únicas sobreviventes da família ao extermínio nazi.

Também Nicole Fontaine viria a presidir ao PE vinte anos depois de Simone, em 1999, vencendo as eleições contra Mário Soares. O socialista reagiu à vitória de Fontaine com a seguinte frase: “Essa senhora daria uma excelente dona de casa”.

Erasmus para Todos

Erasmus celebra 25 anos

Júlia e Carolina, brasileiras de São Paulo, estudam arquitectura na Lusófona e quando regressarem vão ter que iniciar novamente o curso. Mas “não se importam”.

As duas estudantes do Brasil estão em Lisboa a estudar Arquitectura e Urbanismo porque, apesar de não obterem equivalências entre o curso brasileiro e o português, acreditam que “o mais importante é o enriquecimento do currículo”.

A Universidade Lusófona de Lisboa tem promovido o Erasmus entre diversas Universidades à volta do mundo como, por exemplo, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, Brasil) onde estudam Júlia e Carolina.

O programa Erasmus cumpriu este ano o seu 25º aniversário, tendo oferecido uma experiência de estudar fora a mais de três milhões de estudantes, segundo o Jornal de Negócios online. Além dos europeus, milhares de estudantes na América do Sul também têm aproveitado a oportunidade de estudar na Europa.

Merkel teve um despiste geográfico

A chanceler alemã, Angela Merkel, durante um encontro com estudantes, na Alemanha, para abordar a situação da emigração, foi submetida a um desafio e não soube localizar a capital da Alemanha, Berlim, perante um mapa da Europa.

Angela Merkel revelou problemas na localização de cidades no mapa, apontando o dedo para a Rússia a afirmar que se tratava de Berlim.

Depois de não conseguir encontrar a sua cidade natal, Hamburgo, e de situar Berlim no mapa,  foi corrigida pela professora que lhe indicou estar a apontar para o território Russo, deixando Merkel bastante atrapalhada.

HOLLANDE TOMA POSSE E SEGUE PARA BERLIM



Hollande e Merkel em Berlim (fonte: veja.com)


François Hollande tomou posse na passada terça-feira como primeiro presidente Socialista francês, em 17 anos, no Palacio do Eliseu em Paris. A seguir a cerimónia de empossamento deslocou-se para Berlim onde tinha um encontro com Angela Merkel.

Durante a campanha eleitoral francesa, a chanceler Alemã manifestou o seu apoio a Nicolas Sarkozy, mas disse que receberia Hollande “ de braços abertos”. O novo líder francês concluiu que este encontro “seria apenas para se conhecerem”, firmou o jornal inglês Guardian.

Por outro lado, é o momento em que os líderes apresentam as suas posições face a Europa. Merkel prioriza a necessidade de controlo nas contas públicas europeias e Hollande defende a adopção de medidas que favoreçam a retomada do crescimento económico.

No final do encontro, os líderes das maiores economias da zona euro defenderam a ajuda mútua para a permanência da Grécia na união monetaria, dado que Atenas vive num clima de indefinições e incertezas sobre a formação de um Governo após as eleições e alegados temores que dão conta da saida da Zona Euro.

Junker: “ Grécia expulsa do euro, é um disparate”

Presidente do Eurogrupo quer Grécia na Zona Euro

Os Ministros das finanças do euro colocaram de parte a possibilidade de uma saída da Grécia da zona euro. Na reunião do Eurogrupo, que se realizou ontem, os ministros pediram às forças políticas para continuarem a garantir a estabilização do país.

De acordo com o jornal Expresso, Jean Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, mostrou-se indignado com as afirmações de vários responsáveis políticos, entre os quais, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que sugeriu o abandono para quem não cumpre as regras.

Junker afirmou que “a saída da Grécia do euro é propaganda”, adiantando ainda que caso o país tenha um governo estável, poderá ser considerada a extensão do programa por mais um ano. O presidente do Eurogrupo apelou à formação de um governo em Atenas, assegurando que “este não é tempo para baixar os esforços”.

Jean Claude Junker afirmou que nenhum dos ministros defendeu a saída da Grécia da zona euro. Embora o Ministro alemão, Wolfgang Schaueble, a austríaca Maria Fekter e o holandês Jean Kees deixassem claro que a permanência no euro está associada ao respeito pelos compromissos assumidos.