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domingo, 25 de novembro de 2012

Troika revela disponibilidade para medidas de crescimento económico

O vice-presidente da bancada do PSD, Miguel Frasquilho, disse que os representantes da troika revelaram-se bastante disponíveis para incluir medidas de estimulo ao crescimento no programa de ajustamento português.

Foto: Dinheiro Vivo (Pedro Correia)

A revelação foi feita após um encontro entre os deputados dos partidos e os representantes do FMI, BCE e Comissão Europeia que estão em Lisboa para a sexta avaliação trimestral ao programa de ajuda financeira.

Segundo Miguel Frasquilho, a troika mostrou-se receptível para considerar medidas fiscais com o objectivo de, não só, incentivar o investimento, mas também para utilizar de forma diferente os fundos estruturais.

Tal como já tinha sido noticiado, o governo está a preparar uma redução na taxa de IRC de 25% para 10 % para novas sociedades e também investimentos entre os três e os cinco milhões de euros. A proposta não foi incluída no Orçamento de Estado para 2013 porque o Governo teme que a medida não seja aceite pela troika, optando por remeter a discussão sobre a aprovação da medida para esta sexta avaliação ao programa de ajuda financeira.

Fonte: Jornal de Negócios, Expresso

Luís Silva e João Carreira

quarta-feira, 23 de março de 2011

Bruxelas questiona as contas públicas portuguesas

Fotografia: Blog "Direito e Economia"

O Eurostat está em conversações com o Instituto Nacional de Estatística(INE). Em causa estão os gastos com as empresas públicas de transportes, que não têm contratos de gestão com o Estado, e o buraco do BPN avaliado em 2 mil milhões de euros.

Na origem das dúvidas está o modelo de contabilização do INE que é diferente do do gabinete de estatísticas da União Europeia. A confirmar-se a dúvida do Eurostat, o défice das contas públicas portuguesas poderá sofrer um reajustamento e atingir mesmo os 8%, ultrapassando a meta que tinha sido acordada com a União Europeia.

O compromisso assumido com Bruxelas para 2010 era de uma redução do défice das contas públicas para os 7,3%.

Miguel Frasquilho, deputado do PSD, reagiu à discrepância dos valores do défice orçamental de 2010, dizendo que são necessários esclarecimentos "o mais rápido possível" sobre esta questão.
Fontes: Sic, Tsf, Jornal I