Regras mas apertadas no espaço scheguen

A Comissão Europeia vai avançar com o sistema comum de recolha de dados de passageiros. Um plano comum deve estar pronto em maio, mas há questões que devem ser discutidas na próxima Cimeira Europeia.

O vice-presidente do executivo, Frans Timmermans, explicou que “vão ser feitos todos os esforços, com o Conselho e com o Parlamento, para que se crie um sistema de troca de informação sobre os passageiros entre os Estados-membros. E para isso é preciso melhorar o trabalho no Espaço Schengen. É necessária mais legislação em matéria de procteção de dados. Os esforços políticos devem ser feitos, mas todas as decisões devem ser muito bem pensadas, não devemos adotar medidas “a quente”, não ia ajudar a resolver o problema”.

Fontes: pt.euronews. publico.pt
Imagem: melhoresdestinos

Daniel Joveta          

Segurança reforçada para a visita de Merkel

Foto: Jornal da Madeira Online

Angela Merkel visita Portugal na próxima segunda-feira e os preparativos de segurança já estão a ser criados. Em conferência de imprensa, a PSP afirmou que o policiamento vai ser reforçado e terá especial atenção para as possíveis manifestações e acções de protesto em diversas cidades, especialmente na capital portuguesa.

O itinerário da chanceler alemã é confidencial mas a PSP terá como locais mais importantes a residência oficial do Primeiro-Ministro, a Assembleia da República, o Palácio de Belém e o Centro Cultural de Belém. Algumas das estradas da capital não serão cortadas, mas vão estar temporariamente interditas.

Para além da força de segurança portuguesa, também a segurança pessoal de Angela Merkel e as forças policiais alemãs vão estar presentes durante a visita. O Serviço de Informações de Segurança atribui um “risco significativo” à visita da chanceler.

Fontes: Público; Diário de Notícias; Sol
Ivo Santos e Eduardo Sousa

Aprovação de acordo sobre base de dados de cidadãos europeus gera discussão no Parlamento Europeu



Tráfego aéreo na Europa. Fonte: Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu aprovou novas regras sobre a transferência de dados de passageiros aéreos europeus para os Estados Unidos da América. O acordo aprovado refere-se à utilização, armazenamento e proteção dos dados.

A informação contida num “Passanger Name Record” (PNR) inclui nome, contacto telefónico, dados sobre as bagagens e cartões de crédito. Poderá também incluir dados mais específicos, como crenças religiosas ou preferências políticas.

Com 409 votos a favor, 226 contra e 33 abstenções, este acordo levanta dúvidas para muitos eurodeputados, incluindo a relatora.

O governo de Washington felicita a decisão tomada pelo Parlamento Europeu e garante que os dados serão utilizados apenas para prevenir ataques terroristas e crimes graves, puníveis com mais de três anos de prisão. Vários eurodeputados discordam e temem o abuso de informação.

Sophie in’t Veld (liberal, da Holanda) expressou o seu desagrado, considerando que a aprovação vai deixar os cidadãos europeus desprotegidos legalmente nos Estados Unidos.

Jan Alchbert (verde, da Alemanha) diz que o acordo vai desrespeitar o limite de processamento de dados. O eurodeputado alemão alerta ainda para o facto da informação dos cidadãos europeus poder ser gravada, comparada e analisada com perfis de risco nos próximos quinze anos.