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sábado, 27 de outubro de 2012

Menos subsídio de desemprego para os portugueses

Vítor Gaspar escreveu uma carta ao Fundo Monetário Internacional (FMI), onde afirma que os cortes nas prestações sociais vão ser aplicados a todas as pessoas que ficarem desempregadas, o que vai gerar uma poupança de cerca de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB).

Todos os trabalhadores que perderem o emprego vão sofrer um corte no seu subsídio. Terminando assim com os benefícios que os trabalhadores empregados até 31 de Março que, na primeira situação de desemprego ainda podiam usufruir das antigas regras. Reduz a duração máxima do montante da prestação social.

Os subsídios passam de 36 para 18 meses, chegando a atingir os 26 meses nos trabalhadores com carreira contributiva mais longa. Com este novo compromisso, o Governo vai aplicar a todos os trabalhadores cortes nos subsídios de desemprego de 10 por cento a partir do sexto mês. Estas regras, que já se encontravam em vigor desde 1 de Abril, e só se aplicavam a quem já se encontrava em situação de desemprego, porém, a partir de agora vão se aplicar a todos os que fiquem desempregados.

Com estas medidas, o Governo espera poupar cerca de 1170 milhões de euros nas prestações sociais.

Lasefa Barreto

terça-feira, 3 de abril de 2012

Comissão Europeia admite fim dos subsidios de férias e natal

Peter Weiss na conferência de imprensa em Bruxelas
A Comissão Europeia admitiu que o corte dos subsídios de férias e de Natal para a função pública e pensionistas em Portugal, podem vir a ser uma medida permanente de redução das despesas do Estado.
O técnico da Direcção-Geral de Assuntos Económicos e Monetários da Comissão Europeia, Peter Weiss, garantiu, segundo a agência Lusa, que é necessário analisar "se a medida se tornará permanente ou não". O responsável precisou que essa eventualidade "não está a ser discutida" actualmente.
Na conferência de imprensa em Bruxelas, sobre a terceira avaliação da troika a Portugal, Weiss salientou que “o comportamento positivo do programa” dará “luz verde” à nova tranche de ajuda de 15 mil milhões de euros.
Apesar do "bom caminho para a recuperação económica", a comissão europeia está preocupada com a elevada taxa de desemprego em Portugal, salientando que essa poderá ser a maior ameaça à meta do défice público acordado para este ano.
O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, reagiu às declarações feitas em Bruxelas, afirmando, ao Jornal Público, que “a posição do Governo em relação aos cortes dos subsídios de férias e de natal não mudou. Estes cortes não podem ser permanentes e estarão em vigor durante o período de vigência do plano de ajustamento económico e financeiro”.
No Orçamento do Estado de 2012, o Governo decidiu introduzir a suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do sector público com salários acima de 1000 euros, bem como pensionistas, durante a duração do resgate financeiro, ou seja, até 2015. Para quem ganhe entre 485 euros e 1000 euros, a suspensão equivale, em média, a um dos dois subsídios.