Portugal e Irlanda podem ver o prazo dos reembolsos aumentado para quinze anos

Ministros das finanças da Irlanda e Portugal aguardam decisão dos parceiros europeus
(foto: DN)

O Eurogrupo apoiou alargamento dos prazos para pagamentos dos empréstimos de Portugal e da Irlanda, na reunião que decorreu esta segunda-feira, 4 de Março. Uma posição que será acompanhada pelos ministros das finanças dos 27 países (Ecofin), amanhã. Mas a decisão final só deverá ser tomada em Abril.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, revelou em conferência de imprensa que as discussões sobre o reajustamento dos prazos de pagamento dos empréstimos português e irlandês foram “positivas”.

Os prazos dos empréstimos podem ser alargados por mais 15 anos caso o processo mereça o apoio político dos 27. A decisão final só deverá ser conhecida na reunião dos ministros das finanças, que irá decorrer entre os dias 11 e 13 de Abril, em Dublin.

Os governos de Portugal e Irlanda solicitaram, em Janeiro, aos parceiros europeus o alargamento dos prazos para pagamento dos empréstimos. Hoje o ministro das finanças irlandês explicitou que o pedido de aumento do prazo era de 15 anos. Vítor Gaspar não fez hoje quaisquer declarações.

De acordo com declarações que foram feitas em Janeiro pelo Ministro das Finanças, há interesse em “diluir e diferir” no tempo a “concentração de pagamentos” dos empréstimos a Portugal prevista para 2014, 2015 e 2016. Vítor Gaspar pretende com este adiamento conseguir um regresso mais suave aos mercados.

Possibilidade de consenso "cada vez mais longe"

O Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse, hoje, em Bruxelas, que vê "cada vez mais longe o consenso" porque o "discurso está bastante crispado por parte da oposição".

Teixeira dos Santos lamentou a existência de "posições irredutíveis de recusa ao diálogo" por parte dos partidos da oposição.

"Acho que isso não pronuncia nada de bom para o país", declarou.

O Ministro disse ainda que "neste momento a crise política contribui certamente para empurrar o país para os braços da ajuda externa".

Governo aprovou hoje novo pacote de austeridade

Em Conselho de Ministros o governo aprovou hoje os decretos-lei que prevêem o aumento das taxas de IVA, da sobretaxa de IRS, IRC e a aplicação do imposto de selo ao crédito ao consumo.

Em relação à tributação adicional do IRS, o ministro explicou que as taxas incidirão sobre a totalidade do rendimento anual, mas será calculado no final o encargo adicional em apenas 7/12 que corresponde a um esforço de sete meses. Isto é em vez do imposto adicional ser de um ponto percentual, acrescido ao imposto fixado, a conta será feita a partir do total do rendimento no ano.

Isto quer dizer que os subsídios de férias e de Natal vão sofrer esse ajuste. Quem já recebeu o subsidio de férias não irá ser sujeito às novas tabelas de retenção na fonte, mas quando entregar a declaração de IRS no próximo ano será feito o ajuste do valor dos 14 meses, como se fossem apenas 12.

O Ministro das Finanças sublinhou que a actualização das tabelas de retenção de fonte depende apenas de um despacho desvalorizando problemas com o calendário da Assembleia da República para aprovação do agravamento de impostos.

UE discute fundo de 600 mil milhões de euros

Os Ministros de Finanças da União Europeia (UE) estão a preparar a criação de um fundo de 600 mil milhões de euros para garantir a estabilidade na zona do euro.

De acordo com as negociações em andamento, 440 mil milhões de euros deste novo fundo viriam dos governos dos países da zona do euro, 60 mil milhões de euros viriam do fundo de estabilização para as balanças de pagamentos da União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) contribuíria com cem milhões de euros.

A reunião dos Ministros das Finanças da UE começou às 15 horas de domingo, estando a conferência de imprensa marcada para as 18 horas do mesmo dia. Às zero horas de hoje a conferência de imprensa estava ainda sem hora marcada.