Breivik é declarado inimputável e não pode ser condenado

Os especialistas psiquiátricos nomeados pelo Tribunal para se encarregarem de se pronunciar sobre a responsabilidade penal de Anders Breivik concluíram que o autor dos ataques de 22 de Julho na Noruega, é inimputável e demente, declarou a procuradoria norueguesa.

Breivik desenvolveu ao longo do tempo uma "esquizofrenia paranóide", afirmou o procurador Svein Holden, citando as conclusões de um relatório entregue hoje por dois especialistas psiquiátricos.

Declarado psicótico e irresponsável, Breivik não pode ser condenado a pena de prisão mas pode ser internado numa clínica psiquiátrica.

Apesar da última decisão sobre a responsabilidade penal de Anders Breivik ser do tribunal, este deve seguir as recomendações dos especialistas como é o normal.

Os ataques do dia 22 de Julho à sede do Governo norueguês, em Oslo, e na ilha onde decorria uma acção da juventude do Partido Trabalhista resultaram em 76 mortes e 151 feridos.



Fonte - DN

Tiago Fernandes e Luís Catarino

Merkel e Sarkozy afirmaram que o “colapso” de Itália será o fim do Euro

A chanceler alemã e o Presidente francês, num encontro em Estrasburgo, avisaram o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, que “o colapso” da Itália levará inevitavelmente ao fim do Euro.



Durante a mini-cimeira que reuniu na quinta-feira os três dirigentes, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy manifestaram confiança em Monti e no empenho do novo governo, “afirmando-se conscientes que o colapso de Itália levará inevitavelmente ao fim do euro e a uma interrupção do processo de integração europeia com consequências imprevisíveis", segundo um comunicado do governo italiano divulgado após um conselho de ministros.

O Primeiro-ministro de Itália reafirmou que o objectivo do país é o de atingir o equilíbrio orçamental em 2013 e garantiu que Roma vai aprovar brevemente as medidas destinadas a relançar o crescimento e acredita "no esforço comum destinado a encontrar soluções para a grave crise financeira e económica da zona euro”.

Este comunicado surge numa altura em que as taxas de juros para a Itália continuam a atingir recordes.



Rita Monteiro e Mónica Barros

França e Alemanha avançam na modificação de tratados

Paris e Berlim vão apresentar nos próximos dias as propostas de alteração dos tratados da Europa a fim de melhorar a governação da zona euro.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, a chanceler alemã Angela Merkel e o novo primeiro-ministro italiano, Mario Monti reuniram-se em Estrasburgo onde reafirmaram o seu empenho para estabilizar a zona euro e salvar a moeda única.

A chanceler alemã confirmou que Paris e Berlim já estão "a trabalhar as propostas de modificações" aos Tratados, e disse que "não terão nada a haver com o Banco Central Europeu", salientando que esta instituição é responsável pela política monetária, e não orçamental.

Sarkozy não avançou o conteúdo dessas propostas mas indicou que estarão terminadas a tempo de serem apresentadas aos restantes parceiros europeus na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, que terá lugar em Bruxelas dentro de duas semanas.

Já Mario Monti deixou a garantia de que a Itália fará os possíveis para regressar ao reequilíbrio orçamental no próximo ano.

Ana Cláudia e Cátia Pereira

Agência Chinesa desce rating de Portugal

A agência de notação financeira chinesa Dagong baixou hoje o rating da dívida soberana de Portugal de BBB+ para BB+, com perspetiva negativa “devido à deterioração da situação económica e fiscal do país”, referiu a empresa num comunicado.

A Dagong prevê que o Produto Interno Bruto de Portugal desça 1,7 por cento este ano e 3,5 por cento no próximo ano, depois de ter colocado ontem a Grécia no pior nível da sua escala (CCC). “A economia portuguesa não pode voltar a um crescimento positivo a médio prazo, a menos que se assumam reformas fundamentais no sistema económico do país e nas suas estruturas”, afirmou a agência, ao utilizar uma descrição parecida à de ontem para analisar a situação da Grécia.

Em Agosto deste ano, a agência ficou conhecida internacionalmente quando baixou a nota da dívida norte-americana de A+ para A “com perspetivas negativas”, depois de o Governo norte-americano anunciar um acordo para aumentar o tecto da sua dívida.  A Dagong foi fundada em 1994 e nunca teve qualquer relevância nos meios de comunicação chineses até este ano. A crise da dívida soberana na União Europeia e nos Estados Unidos aumentaram as expectativas de que a segunda economia mundial pode vir a obter mais títulos de dívida dos mercados ocidentais.

A China, que tem a maior reserva de divisas em todo o mundo, é o maior detentor de dívida norte-americana com títulos no valor de 1,15 mil milhões de dólares. Em relação à própria dívida chinesa, a Dagong faz uma classificação de AA+, o que significa a segunda melhor nota possível.

Eliano Marques; Nicole Matias; Tomás Tim-Tim

Autoridades europeias interceptam imigrantes ilegais

As autoridades europeias interceptaram o dobro dos imigrantes ilegais detectados em 2010, nos primeiros nove meses de 2011. Os imigrantes tentaram entrar sobretudo por mar em Itália e Malta, devido à primavera árabe e ao conflito na Líbia.

A agência europeia Frontex revelou que foram detectadas 112.844 entradas irregulares de Janeiro a Setembro, contra 76.697 no ano anterior. Em Outubro, um maior controlo da situação por parte das autoridades tunisinas e líbias, assim como a chegada do mau tempo, fez diminuir as passagens quase a 100 por cento, em relação a setembro, pela rota marítima do centro do Mediterrâneo.

Por consequência, o número de imigrantes ilegais interceptados na outra principal entrada, a fronteira turco-grega, onde passaram perto de um terço dos clandestinos nos primeiros nove meses do ano, atingiu em outubro um recorde absoluto de 9.600, mais 20 por cento que no mesmo mês de 2010.

Rodrigo Albernaz, Sergio Rodrigues e Nelson Teixeira

Segunda avaliação da Troika em Portugal foi positiva

Esta quinta-feira o governo português recebeu mais uma visita dos chefes da missão da Troika que visou avaliar o trabalho que o governo tem vindo a realizar para combater a crise que se instalou pela Europa.

Os responsáveis do BCE, FMI e Comissão Europeia deram um parecer positivo em relação ao trabalho do executivo liderado por Pedro Passos Coelho. A terceira visita está agendada para Janeiro do próximo ano.

Apesar da avaliação positiva, a Troika sugeriu que se façam cortes no sector privado, para estimular a competitividade. Os responsáveis da " Troika" aprovaram o empréstimo de mais uma tranche de 8 mil milhões de euros.  

No comunicado entregue pela Troika à comunicação Social, pode ler-se ainda: "A fim de melhorar a competitividade dos custos de mão-de-obra, os salários do sector privado deverão seguir o exemplo do sector público e aplicar reduções sustentadas".


Tiago Fernandes, Luís Catarino e Bruno Quaresma

Comissão Europeia prevê recessão de 3% em Portugal para o próximo ano

A recessão em Portugal deverá ser a pior de todas a zona euro, de acordo com as previsões de crescimento da Comissão europeia, Portugal vai ter uma inflação de 3,5 por cento em 2011, mais meio ponto percentual do que o que se prevê para 2012.

Os dados apresentados pela comissão estão proximos das perspectivas do governo, ainda assim, apontam para um recuo no próximo ano ainda pior que o previsto para a Grécia.


Na proposta apresentada para o Orçamento de 2012, o governo preve uma contração na economia de -2,8%, mais um ponto percentual do que as previsões que tinha apresentado em Agosto deste ano no Documento de Estratégia Orçamental.

Em relação ao desemprego, a Comissão estima que fique em 12,6% este ano, em 13,6 em 2012 e 13,7% em 2013, acima dos 13,4% previstos pelo Governo no OE2012 para este ano.

A previsão para a dívida pública é que atinja 101,6% do PIB este ano e 111,6 no próximo ano comparativamente com 100,3 e 105,6% previstos na proposta do orcamento para este ano.

A zona euro vai crescer 1,5% este ano, 0,5% no próximo. Já o investimento vai caír este ano em Portugal 11,3%, valores que só a Grécia vai ultrupassar.

Rita Monteiro

Cavaco Silva: "Garanti ao Presidente Obama que Portugal cumprirá as metas com que se comprometeu"

O Presidente da República foi recebido ontem na Sala Oval da Casa Branca, pelo Presidente americano Barack Obama, onde garantiu que Portugal vai cumprir com o programa estabelecido pela troika.

Durante a conversa, que durou cerca de 30 minutos, foram abordados vários temas, nomeadamente a crise na zona euro, a execução do programa de assistência financeira a Portugal e a candidatura palestiniana a membro das Nações Unidas.

«O presidente Obama de uma forma muito clara, hoje na nossa reunião, e mais do que uma vez, reafirmou, reiterou o seu apoio à execução do programa de assistência financeira a Portugal» afirma Cavaco Silva. Ainda nos jardins da Casa Branca, em Washington, o Presidente mostra-se confiante: «O euro vai sobreviver, vamos estar de boa saúde no futuro»


Ana Margarida Araújo, Cátia Pereira e Susana Ferreira

Berlusconi não se recandidata

Silvio Berlusconi não se vai recandidatar às próximas eleições. A decisão do primeiro ministro italiano foi revelada numa entrevista ao jornal La Stampa.

Berlusconi que anunciou a demissão na terça feira, garantiu já o apoio a Angelino Alfano, secretário geral do PDL, como candidato à chefia do próximo governo. Aos 75 anos, Silvio Berlusconi tem-se visto envolvido numa série de escândalos sexuais, acusações de corrupção e até desentendimentos com aliados políticos, mas acabou por ser a crise económica que determinou a sua queda 17 anos depois de ter chegado pela primeira vez ao poder.

Paulo Martins

Orçamento de estado para estabilização da economia portuguesa

O primeiro ministro português afirmou hoje no parlamento que o orçamento de estado para 2012 tem como principais objectivos a estabilização da economia portuguesa e a recuperação económica do país.

Na sua intervenção na abertura do debate na generalidade da proposta de orçamento de estado para 2012, Pedro Passos Coelho defendeu a ideia de que este orçamento irá "começar a estancar decisivamente o endividamento nacional" e vai ser importantíssimo para "libertar recursos necessários para o sector produtivo".

O líder do partido social democrata reiterou que o executivo PSD/CDS-PP está disponível para que exista um diálogo construtivo com os partidos da oposição e está por isso receptivo a novas ideias que possam vir a aperfeiçoar a lei do orçamento, desde que sejam respeitados todos os seus condicionalismos.

O orçamento terá votação favorável por parte do Executivo PSD/CDS-PP, tendo a abstenção do PS e os votos contra da CDU/PEV e Bloco de Esquerda.

Bruno Quaresma, Luís Catarino e Tiago Fernandes

Demissão de Berlusconi confirma crise em Itália

A taxa de juro de juro da divida italiana a dez anos ultrapassou ontem a barreira dos 7%. Apesar do anúncio da demissão de Silvio Berlusconi, as várias taxas de juro da dívida italiana continuaram a subir e superaram os 7%, marca que muitos analistas consideram economicamente insustentável.



O primeiro-ministro italiano anunciou, na terça-feira, que se demite após a aprovação no Parlamento das medidas de austeridade e reformas exigidas pela União Europeia. "A decisão de me demitir após esta votação, é um gesto de responsabilidade para com o país, para evitar que a deserção de alguns irresponsáveis possa, de forma irreparável, prejudicar a Itália, isto num momento de crise que é mundial", defendeu Silvio Berlusconi.

Ontem, a taxa de juro da dívida a dez anos chegou a atingir os 7,4%, tendo fechado a sessão nos 7,25%. As obrigações a um ano daquela que é a terceira maior economia da Zona Euro chegaram inclusive aos 9,46%. Gavin Jones, economista-chefe da Reuters, afirma que a Itália "parece estar a chegar, ou até superado, o ponto em que abraça a mesma dinâmica negativa já assumida pela Irlanda, Portugal e, antes deles, a Grécia". Para o economista da Reuters esta parece ser uma situação "muito difícil inverter".

Apesar da aprovação das medidas impostas pela União Europeia estar agendada para sábado, ainda não foi definida a forma de escolha do sucessor de Berlusconi, se através da formação de um Governo que obtenha a confiança do Parlamento ou através da dissolução do parlamento e consequente processo de eleição. Apesar de todas estas movimentações em Itália, Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, deixou o aviso de que "a Itália tem de provar que merece toda a nossa confiança. A Itália tem não só de anunciar medidas, como de as implementar".

Eliano Marques, Nicole Matias e Tomás Tim-Tim

Grécia anuncia referendo sobre novo pacote de ajuda

O Primeiro-Ministro grego Papandreou anunciou na passada segunda-feira a realização de um referendo sobre o novo pacote de ajuda à Grécia que visa reduzir a dívida grega em cerca de um terço.

"A vontade do povo grego vai comprometer-nos", proferiu Papandreou, em declarações aos deputados do Partido Socialista grego, no governo.

O Primeiro-Ministro grego anunciou ainda que o governo antevê a votação de uma moção de confiança, mas não quis adiantar uma data para o referendo nem para a votação no parlamento.

Na semana passada, os líderes dos 17 países da zona euro chegaram a acordo quanto ao novo pacote de resgate de 100 mil milhões de euros e também propuseram aos investidores privados que aceitassem perdas de 50 por cento nos investimentos na dívida soberana grega.

Uma sondagem feita aos gregos mostrou que quase 60 por cento da população vê este novo pacote de ajuda como negativo ou muito negativo.




Luis Catarino, Tiago Fernandes e Luis Cuco

Passos Coelho não quer seguir decisão da Grécia

Pedro Passos Coelho afirmou ontem que Portugal não seguirá a decisão do governo grego de realizar um referendo sobre o plano de resgate europeu e apelou à união dos portugueses.

À entrada para uma reunião do Conselho Nacional do PSD, o primeiro-ministro considerou que "é evidente" que esta decisão do governo grego tem um efeito de contágio "ao conjunto dos países europeus" e torna em parte inúteis "os resultados" das últimas cimeiras europeias.

"Eu espero que em Portugal se possa aplicar ainda com mais determinação para mostrar à União Europeia e ao mundo que nós não seguiremos estes exemplos. Não queremos ser confundidos com o que se está a passar na Grécia, e isso depende inteiramente de nós", disse.

Passos Coelho acredita que, "quanto mais incerto e arriscado é o ambiente externo, mais Portugal precisa de se mostrar unido, coeso, a executar o seu programa sem falhas", mostrando "que honra os seus compromissos externos".

Sérgio Rodrigues, Rodrigo Albernaz e Gabriel Monteiro

Bruxelas pretende congelar próxima tranche à Grécia até ao referendo

A União Europeia planeia congelar a sexta tranche de ajuda internacional à Grécia depois do Governo grego ter anunciado, segunda-feira, um referendo que decidirá se a Grécia aceita ou não o compromisso que fez com a União Europeia. Os mercados financeiros foram afectados, provocando uma nova crise económica na Europa.


Depois da decisão de Papandreou, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy, encontraram-se, ontem, em Cannes, com os representantes das instituições europeias e do Fundo Monetário Internacional (FMI) e, separadamente, com os representantes gregos. De acordo com a agência EFE, a União Europeia (UE) planeia congelar a sexta tranche de ajuda internacional à Grécia, no valor de oito mil milhões de euros, até à realização do referendo anunciado pelo Governo grego.

Segundo a agência de notícias Associated Press (AP), o Governo grego chocou os mercados com o anúncio de pretender realizar um referendo sobre as medidas de austeridade impostas pela troika. O primeiro-ministro, George Papandreou, anunciou no parlamento que o voto "será vinculativo" e que se o povo grego disser "não" ao acordo feito com os parceiros europeus, este não será promulgado e poderá levar à queda da moeda europeia.

Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros Português, reagiu ao anúncio feito pelo primeiro-ministro grego e referiu que "é uma situação que evidentemente vejo com apreensão. No preciso momento em que a Europa mais precisa de sinais de confiança, obviamente este é um factor de insegurança e de imprevisibilidade". Por outro lado, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, salientou num comunicado que "não há dúvida de que a decisão grega para fazer um referendo sobre o plano de ajuda da União Europeia pesa sobre as transacções” e que “esta é uma escolha inesperada que gera incerteza após o Conselho Europeu”, acrescentou.

Eliano Marques, Nicole Matias, Tomás Tim-Tim

Países da Zona Euro chegam a acordo sobre o Fundo Europeu e redução da dívida grega

A Cimeira terminou às 4 da manhã locais (mais uma hora que em Lisboa) e foi resultado de mais de 8 horas de negcociação entre os chefes de Estado e Governo dos 17 países e os representes dos bancos credores da Grécia.

Os países da Zona Euro chegaram a acordo para aumentar o fundo de resgate da moeda única de 440 mil milhões para um bilião de euros e depois de várias horas de negociações, os bancos acabaram por aceitar reduzir 100 mil milhões de euros aos empréstimos concedidos ao Governo grego.

Nicolas Sarcozy afirmou em conferência de imprensa depois do encontro, que este acordo implica que a banca internacional aceite perdas de 50 por cento com a dívida grega e reforça que "Poderia ter sido uma catástrofe" se não tivessem chegado a um acordo.

Ignacio Pisa, Rita Monteiro

Países do euro conseguem novo acordo para redução da dívida grega

Os países da zona euro chegaram esta madrugada a um acordo sobre praticamente todos os aspectos de um novo plano contra a crise, que pressupõe uma redução da divida grega e o aumento do seu fundo de estabilidade para ajudar os países em crise.

O acordo foi fechado às 4h da manhã (mais uma hora que em Lisboa) pelos líderes dos dezassete países da zona euro. Depois de ter sido ultrapassado um duro braço de ferro com os representantes dos bancos credores de Atenas sobre os termos da redução em 50% da parte da dívida da Grécia detida por privados e que ascende actualmente a 210 mil milhões num total de 350 mil milhões de euros.

O acordo foi arrancado a ferros ao presidente do Instituto da Finança Internacional (IIF), Charles Dallara, que esteve igualmente presente no edifício da reunião. Este braço de ferro que foi iniciado há mais de cinco dias e que se prolongou até várias horas depois do início da cimeira, ao princípio da noite, só foi ultrapassado depois de Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, presidente francês, terem assumido a negociação em mãos.

Os líderes chegaram igualmente a acordo sobre o reforço da acção do FEEF através de um efeito de “alavanca” que permitirá multiplicar por “quatro ou cinco” os cerca de 250 mil milhões que ainda estão disponíveis depois de descontadas as ajudas a Portugal, Irlanda e Grécia.

Fontes: Jornal Público

Tiago Fernandes e Luís Catarino

Cimeira Europeia – Acordo entre os líderes reduz juros da dívida em Portugal e na Grécia

A reunião dos líderes Europeus terminou hoje às 4 da manhã na cidade de Bruxelas, e originou um novo acordo com a criação de um novo plano contra a crise, que pressupõe uma redução da dívida grega e um aumento do seu fundo de estabilidade de ajuda aos países em dificuldades para “cerca de um bilião de euros.

No fim das negociações, que duraram mais de 10 horas, os líderes da zona Euro decidiram perdoar à Grécia 50% da sua dívida que é superior na globalidade a 350 mil milhões de euros.

Estas medidas vão permitir reduzir a dívida grega para 120% do PIB em 2020, ao contrário dos 170% que se regista actualmente e que seria insustentável aos olhos dos líderes Europeus.

Fontes: Jornal Expresso, Diário de Notícias, Público

Bruno Quaresma, Gabriel Monteiro