Foto: Snpcultura.orgVinte e cinco países da União Europeia vão avançar com um sistema comum de patentes. A criação deste sistema irá avante mesmo depois de o Tribunal de Justiça ter declarado hoje que este tem incompatibilidades com o direito comunitário.
Apesar das incompatibilidades detectadas pelo Tribunal de justiça, apenas a Espanha e a Itália se opõem.
Segundo a agência de notícias Efe, a decisão do Tribunal de Justiça não irá, assim, alterar os planos de 25 Estados-membros de aprovarem o procedimento de cooperação reforçada para a criação de um sistema comum de patentes. A aprovação irá ocorrer na próxima quinta-feira, em Conselho de Ministros.
Segundo a agência de notícias Efe, a decisão do Tribunal de Justiça não irá, assim, alterar os planos de 25 Estados-membros de aprovarem o procedimento de cooperação reforçada para a criação de um sistema comum de patentes. A aprovação irá ocorrer na próxima quinta-feira, em Conselho de Ministros.
O Supremo Tribunal europeu considerou hoje que esta decisão "apenas afecta um dos três pilares" do futuro sistema comum, pelo que a decisão "não influencia legalmente o procedimento da cooperação reforçada".
Os países europeus analisam agora a possibilidade de avançar com os outros dois pilares do sistema comum de patentes, deixando a protecção jurídica para os tribunais nacionais, ainda que essa não seja a opção "ideal" para um sistema comum "eficaz", explicou outra fonte diplomática.
Os países europeus analisam agora a possibilidade de avançar com os outros dois pilares do sistema comum de patentes, deixando a protecção jurídica para os tribunais nacionais, ainda que essa não seja a opção "ideal" para um sistema comum "eficaz", explicou outra fonte diplomática.
Fonte: Jornal de Negócios
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