Os chefes de Estado dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram, ontem à noite, um conjunto de medidas para resolver o problema da dívida soberana. Será permitido, assim, a criação de um fundo permanente para salvar os países da bancarrota.
Os líderes europeus redefiniram a capacidade do fundo de resgate temporário e decidiram que o fundo permanente de resgate, designado por Mecanismo de Estabilidade Europeia, entrará em vigor em 2013.
Este fundo terá um capital de subscrição de 700 mil milhões de euros, para poder emprestar até 500 mil milhões de euros. Desta quantia, 80 mil milhões de euros devem ser entregues pelos países da Zona Euro em cinco contribuições anuais e mais 620 mil milhões em garantias.
Em relação à disciplina orçamental dos Estados-membros, os líderes políticos dos 27 aprovaram, também, medidas de castigo a aqueles que não cumprirem os seus limites de défice e de dívida. A resolução da crise da dívida passa ainda pela reestruturação, apenas quando necessário, dos bancos e instituições financeiras mais vulneráveis.
Sócrates assegura compromisso de Portugal
O antigo primeiro-ministro garantiu que Portugal "saberá estar à altura das suas responsabilidades e cumprirá os seus compromissos com a Europa”. Esta garantia foi felicitada por Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, que conferiu às palavras de José Sócrates “um sinal importante de confiança para os mercados”.
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