Chipre aprova reestruturação da banca

O Laiki Bank será partido em dois

O parlamento cipriota aprovou quase à meia noite de sexta-feira dia 22 de Março um conjunto de medidas que visam reestruturar a banca e limitar a circulação de capitais, revelam as agências noticiosas e conforme se pode ler aqui. As negociações prosseguem no sábado, nomeadamente com a designada troika, para obter um acordo sobre a tributação dos depósitos que não foi ainda decidida.

O pacote legislativo foi aprovado com 26 votos a favor dos partidos de governo DISY e DIKO e dois votos contra. A maioria da oposição absteve-se, conforme se pode ler no Cyprus Mail 

Principais medidas adoptadas na sexta-feira:
- Divisão do banco Laiki em dois, um 'bad bank' e outro 'good bank'
- O Governo fica com poderes para impor medidas de controlo de capitais que impeçam a fuga de depósitos, uma medida aprovada por unanimidade;
- Os deputados aprovaram ainda a criação de um Fundo Nacional de Solidariedade onde vão ser concentrados activos do Estado para viabilizarem emissões obrigacionistas.

Ainda hoje, sábado 23 de Março, espera-se que seja confirmado o perfil da taxa sobre os depósitos. De acordo com uma fonte oficial não identificada citada pela Reuters, as autoridades de Chipre terão chegado a acordo com a equipa da troika, que inclui o BCE, Comissão Europeia e FMI. NOs termos desse entendimento, seria aplicada uma taxa de 20% nos depósitos acima de 100 mil euros no Bank of Cyprus, o maior em crédito concedido, e quatro por cento nos depósitos acima do mesmo valor nas outras instituições bancárias.

O parlamento cipriota rejeitou na semana passada, terça-feira, o plano de resgate aprovado no Eurogrupo que consagrava uma taxa de 6,75% sobre os depósitos abaixo de cem mil euros e de 9,5% acima daquele valor. Esta receita garantiria boa parte dos 5,8 mil milhões de euros que o Chipre precisa para obter o empréstimo de 10 mil milhões de euros dos países do euro e do FMI, em linha com as condições colocadas pelo Eurogrupo na reunião de 16 de Março .

Os bancos cipriotas estão encerrados desde segunda-feira 18 de Março. A ausência de acordo já levou o BCE a dizer que só fornecerá mais liquidez aos bancos de Chipre até segunda-feira.

O Eurogrupo vai reunir no domingo a partir das 17 horas esperando-se que nessa altura seja tomada uma decisão.