Confirmada a assinatura do contrato de compra e venda do BPN

Banco Português de Negócios (online.jornaldamadeira.pt)

A assinatura do contrato de compra e venda do Banco Português de Negócios (BPN) entre o Estado português e o Banco BIC ficou marcada para esta sexta-feira, anunciou o Ministério das Finanças. A Comissão Europeia permitiu que, até ao final deste mês, se firmasse esse acordo,  tendo deixado de estar em causa o emprego de 1700 pessoas. 

Foi, assim, autorizada, no dia 27 deste mês, a reestruturação do BPN, que visa a venda ao BIC, no qual será permitida a criação de uma entidade viável.

Foi possível salvar o BPN dentro de um custo, para os contribuintes, não superior ao da liquidação, defendeu o Comissário da concorrência Joaquín Almunia. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, mostrou-se satisfeito com a conclusão do processo de venda do banco, durante uma visita ao Terminal de Contentores de Sines.

Para Passos Coelho, a proposta de compra do BPN feita pela Banco BIC prevaleceu, na medida em que representava a posição do próprio banco e melhor garantia o emprego do BPN, referiu a Lusa. 

O Governante afirmou ainda que no país nunca houve nenhuma fuga de depósitos nos bancos, ao contrário do que se verificou noutros países europeus, que detêm assistência financeira. Realçou também a importância da confiança que os depositantes e os portugueses têm no seu sistema financeiro como um factor crucial para que Portugal recupere a sua economia.

Devido à grave crise financeira, o BPN foi beneficiado com diversas ajudas, não esquecendo as garantias estatais referentes a emissões de papel comercial, num valor superior a quatro mil milhões de Euros.

OCDE pede aumento dos recursos do Fundo de Estabilidade do euro

Angel Gurría (Fonte: theglobeandmail.com)

O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Angel Gurría, apelou aos ministros das Finanças da Zona Euro para aprovarem o aumento dos recursos dos fundos europeus criados para financiar os países que percam acesso aos mercados financeiros.

Para Angel Gurría, os fundos deveriam ser autorizados a mobilizar “pelo menos um bilião de euros”, para que seja possível uma “crucial revitalização do crescimento e competitividade da economia da Europa”.

De acordo com o documento da OCDE, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e o Mecanismo de Estabilidade do Euro (MEE), devem "cobrir as necessidades dos países vulneráveis da zona Euro e contribuir para a recapitalização dos bancos europeus.

No comunicado, a OCDE considerou o reforço das “firewalls” da zona euro essencial e acrescentou, ainda, que mesmo não sendo necessário recorrer aos fundos europeus, “a disponibilização de ‘firewalls’ credíveis pode aumentar a confiança”.

A OCDE referiu também que a União Europeia precisa de um "ambicioso programa" de reformas estruturais com vista a potenciar o crescimento económico e a criação de emprego.

Firewalls: Na linguagem da crise do euro, são mecanismos de apoio, isto é, barreiras de segurança para os países que possam necessitar de ajuda. Na Internet, as firewalls controlam toda a actividade que se faz dentro de uma rede e filtram muitos serviços inseguros.

Merkel admite reforçar fundo de socorro para fazer face a “fragilidades” portuguesas e espanholas

Berlim abre a porta a uma maior dotação do fundo de socorro em antecipação da reunião do Ecofin

A chanceler alemã Angela Merkel abriu a porta à utilização em simultâneo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), aumentando a dotação dos fundos de socorro para 700 mil milhões de euros no total, em conferência de imprensa em Berlim na segunda-feira.

As razões para o possível reforço prendem-se com a existência de “uma sensibilidade ou uma fragilidade relativamente grande” nos mercados financeiros em relação à evolução das taxas de juro da dívida portuguesa e espanhola. Merkel deixa cair, assim, a sua oposição ao aumento de dotação do fundo de socorro, em antecipação da reunião do Ecofin esta sexta-feira, em Copenhaga.

Com a já acordada dissolução do FEEF até Julho deste ano, entrará em vigor o MEE, com uma dotação de 500 mil milhões, à qual poderão vir a acrescer os 200 mil milhões ainda previstos no funcionamento do FEEF. A chanceler alemã acrescentou também que este mecanismo “poderá ser a base” de uma maior intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) no combate à crise europeia.

Moody’s sugere aos governos europeus a criação de uma nova agência de rating

Ray McDaniel (Fonte: economico.sapo.pt) 

O presidente executivo da Moody's, Ray McDaniel, propôs aos governos europeus, que têm criticado as agências de “rating” devido aos cortes na classificação da dívida soberana, a criação de uma empresa concorrente.

No documento “A solução para o debate em torno das agências de rating”, publicado no site da Moody's, Ray McDaniel disse que “as instituições públicas que têm o conhecimento e a credibilidade entre os mercados devem classificar as dívidas soberanas”.

Para o CEO da Moody's, uma empresa pública que avalie e classifique o rating das dívidas poderá ser uma alternativa para os Estados europeus que, recentemente, criticaram a Moody's, a Standard & Poor's e a Fitch de obrigarem os países a aplicar mais medidas de austeridade.

Nas palavras de McDaniel, “os governos podem neutralizar as opiniões do sector privado sobre o rating através da criação de uma empresa pública com voz nesta matéria”. Sugeriu ainda, citado pelo “The Telegraph”, que esta nova agência, “para ser credível”, terá de ser “independente dos governos”.

As declarações de Ray McDaniel culminaram com as do principal regulador europeu dos mercados de capitais (ESMA), que pediu mais transparência às três agências de rating.

O debate sobre as agências de rating também esteve presento no Parlamento português, no início de Março.

Sessão Plenária - Discussão sobre as agências de rating - 12/03/12

Apesar de elogiada, execução orçamental portuguesa abaixo do esperado

Moritz Kraemer, da S&P, considera que uma reestruturação portuguesa "não é inevitável"

A receita do Estado caiu 4,3% nos dois primeiros meses deste ano, enquanto que a despesa cresceu 3,5%, face ao período homólogo de 2011, segundo dados divulgados na passada terça-feira pelo Ministério das Finanças.

Com a quebra nas receitas fiscais de 5,3%, para a qual contribuiu uma diminuição de 1,1% nas receitas do IVA, cerca de 30 milhões de euros abaixo dos objectivos do Orçamento do Estado para 2012, e de 9% nas receitas de IRS e IRC, entraram menos 315 milhões de euros em impostos nos cofres do estado.

Já do lado da despesa, apesar de uma diminuição de 0,3% na despesa primária, fruto de uma “redução significativa de pessoal nos estabelecimentos de ensino não superior”, a evolução negativa é explicada pela “transferência de cerca de 348 milhões de euros para a RTP destinados à regularização de dívidas desta entidade”.

A Comissão Europeia apelidou o ajustamento orçamental de 2011 de “notável” no relatório sobre a terceira avaliação da troika ao programa de ajuda financeira a Portugal. Apesar de reconhecer que a economia nacional “continuará a enfrentar dificuldades” e que “subsistem desafios”, o comunicado a que a Bloomberg teve acesso sublinha que o programa “está no bom caminho”.

Também o Banco Central Europeu (BCE), pela voz do membro de Conselho Ewald Nowotny, fez questão de ressalvar que Portugal “está em muito melhor estado” que a Grécia, destacando o seu “melhor rácio de endividamento” e a “evolução do seu comércio externo”.

Elogios que se estendem à agência de notação financeira Standard & Poor’s, com o líder das notações soberanas europeias da companhia, Moritz Kraemer, a considerar que uma eventual reestruturação da dívida “não é inevitável” e que o país tem “razões para estar optimista”.

Grécia na frente do pelotão dos grevistas europeus

Fonte: Associação Internacional de Relações Industriais

A Greve Geral da passada quinta-feira em Portugal foi a terceira em ano e meio, mas o país é apenas o décimo estado europeu com maior número de dias de trabalho perdidos por greves nos últimos 30 anos.

Segundo um estudo elaborado para a Associação Internacional de Relações Industriais, a Grécia é o país europeu com mais greves gerais entre 1980 e 2008, 38. Um número a que se juntam as onze paralizações totais do trabalho que o país viu desde que se submeteu ao programa de ajustamento financeiro da troika, a última das quais de 48 horas no passado mês de Fevereiro.

Já na Irlanda, a intervenção financeira da troika trouxe a primeira greve geral em trinta anos, a 24 de Fevereiro de 2009, em protesto contra os cortes orçamentais e os despedimentos no sector público. Ainda assim, a Irlanda não deixa de ser o quinto país com mais dias de trabalho marcados por greves na Europa.

Em Portugal, a greve geral da última quinta-feira, convocada pela CGTP, foi apenas a oitava desde 1974, depois de paralizações totais em 2011, 2010, 2007, 2002, 1988 e duas em 1982.

Nova recessão irlandesa gera preocupações nos mercados

O Primeiro Ministro Enda Kenny viu a Irlanda mergulhar na sua primeira recessão desde 2009

A Irlanda juntou-se à Bélgica, Grécia, Itália, Holanda, Eslovénia e Portugal no grupo dos países europeus em recessão, segundo dados divulgados na passada quinta-feira pelo Central Statistics Office (CSO) irlandês.

A quebra de 0,2% no PIB do quarto trimestre de 2011, depois da diminuição de 1,1% no terceiro, parece confirmar, de acordo com o Wall Street Journal, os receios de alguns analistas de que o programa de austeridade do Governo chefiado pelo primeiro-ministro Enda Kenny, associado à contracção das exportações, se faria repercutir nos números de crescimento do país.

De acordo com o Telegraph, os mercados europeus reagiram em baixa à recessão irlandesa, à greve geral portuguesa e ao anúncio da queda do índice PMI.  O DAX alemão caiu 1,4%, o CAC francês 1,6% e o FTSE britânico 0,9% nas sessões de quinta-feira. O índice PMI (Purchasing Managers’ Index), que mede a actividade comercial no sector privado na Europa, caiu 0,6 pontos esta sexta-feira para 48,7, o seu valor mais baixo dos últimos três meses.

“Com a actividade económica francesa e alemã em patamares tão baixos de crescimento, quando têm sido eles os catalizadores para o crescimento europeu, seria de esperar algum receio da parte dos agentes económicos europeus”, defendeu Brad Thompson, analista de investimentos na Stadion Money Management em Watkinsville, Georgia.

União Europeia suspende ajuda ao Mali

O comissário Andris Pielbags condenou o golpe de estado no Mali @universalnewswires

O Comissário da União Europeia para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, decidiu suspender temporariamente as acções da comissão europeia para o desenvolvimento no Mali, após o golpe de estado de ontem. Segundo o comissário, a decisão tomada não afecta a ajuda humanitária, mas, a ajuda ao desenvolvimento fica em suspensa até que a situação no Mali fique clarificada.

A decisão do comissário vaio ao encontro das declarações de Catherine Ashton, a alta-representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que condena o golpe de estado bem como a suspensão das instituições da república no Mali.

A Comissão Europeia tem um programa de ajuda ao desenvolvimento no Mali desde 2008 que planeia distribuir 583 milhões de euros até 2013. Esta ajuda servia para reforçar a sustentabilidade e desenvolver a economia, sendo os fundos gastos em programas de segurança alimentar, melhoria da rede de água potável, apoio à sociedade civil e à política de migração.  

Veja aqui o slide show do golpe de estado no Mali da Reuters.

Vítor Caldeira fica até 2018 no Tribunal Europeu

Vítor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas Europeu

O Presidente do Tribunal de Contas Europeu (TCE), Vítor Caldeira, volta a ser nomeado como Membro desta instituição por mais seis anos.

Após consulta do Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia designou cinco novos Membros do TCE e renovou os mandatos de outros três. Entre estes está o juiz português Vítor Manuel da Silva Caldeira, actual Presidente do Tribunal.

Vítor Caldeira foi nomeado Membro pela primeira vez em Março de 2000 e foi eleito Presidente do TCE a 16 de Janeiro de 2008. O juiz cumpre assim o segundo mandato na presidência (até 2014) e o terceiro como Membro do Tribunal (até 2018).

De acordo com o comunicado da instituição europeia, os mandatos iniciaram-se a 1 de Março por um período renovável de seis anos e a prestação formal de juramento dos novos Membros irá decorrer a 14 de Maio.

O organigrama do TCE pode ser analisado aqui.

Cavaco Silva felicita novo Presidente da Alemanha

Eleição do Presidente, Joachim Guack

O Presidente da República, Cavaco Silva, enviou hoje uma mensagem de felicitações ao novo presidente alemão, Joachim Gauck, pela sua eleição.
Cavaco Silva sublinhou que se sente seguro para que, no decorrer do mandato do novo presidente, os laços de amizade e de cooperação que unem os dois países encontrem "novas oportunidades para se desenvolverem e aprofundarem".
O presidente português deixou ainda a promessa do seu empenho pessoal no fortalecimento das relações entre os dois países e afirmou que “uma estreita parceria entre Portugal e a Alemanha corresponde ao melhor interesse dos nossos povos e países”.
Joachim Guack que foi ontem eleito pela assembleia federal, é o primeiro presidente que não pertence a nenhum partido mas que tem fortes oposições políticas.

Portugal arrisca-se a ser a nova Grécia

Mohamed El-Rian

O presidente executivo da Pacific Investment Management Co. (PIMCO), Mohamed El-Erian, disse que Portugal vai pedir um segundo pacote de ajuda aos parceiros europeus e que o país corre o risco de seguir o destino da Grécia.

Para El Erian, de acordo com uma entrevista dada ao semanário alemão «Der Spiegel», esta situação vai causar "nervosismo dos mercados financeiros".

O chefe do maior fundo de obrigações do mundo afirmou que a crise do euro em Portugal está a desenvolver-se numa "segunda Grécia" e considerou que as medidas tomadas para enfrentar a crise orçamental e da dívida externa não estão a funcionar, tornando a Grécia num caso perdido.

Grécia consegue 28 mil milhões, mas FMI lança ultimato

Fonte: Relatório FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou  um empréstimo de 28 mil milhões de euros à Grécia, mas avisa que o risco de uma "subida acentuada da dívida mantém-se".

O FMI aprovou na passada quinta-feira um novo montante de resgate à Grécia. Segundo a Euronews, a decisão deveu-se ao envolvimento positivo do sector privado no melhoramento da dívida e às negociações sobre o novo plano de ajuda. Horst Reichenbach, presidente da equipa da Comissão Europeia em Atenas, fala de "um novo começo" para o país. Contudo, o fundo avisa que a "Grécia tem pouca ou nenhuma margem para derrapagens".

A instituição liderada por Christine Lagarde relembra que, caso as medidas de austeridade não sejam bem aplicadas, "muito provavelmente vai instalar-se uma recessão mais profunda e uma trajectória de dívida muito mais elevada".

No entanto, a organização financeira assegura ter “planos de contingência definidos” caso as medidas demorem demasiado tempo a serem implementadas. Até porque “os Parceiros Europeus da Grécia comprometeram-se a apoiá-la o tempo que for preciso”, o que “pode ajudar a Grécia a gerir um maior período de ajustamento se as políticas continuarem orientadas na direcção certa”.

No total, a Grécia vai receber 172,7 mil milhões de euros até 2015 e, segundo a Euronews, pode receber já 1,65 mil milhões.

Olli Rehn: novo programa de ajuda significa “mais dívida para Portugal”

Fonte: SIC Notícias

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, alertou que um novo programa de ajuda significa “mais dívida” para o país, mas elogiou os esforços de Portugal na melhoria das contas externas.


"Não é do interesse de Portugal, ou da zona Euro, que comecemos agora a falar de um novo programa, que, a propósito, também significaria mais dívida para Portugal", afirmou Olli Rehn em reunião na Assembleia da República com os deputados.  Para o vice-presidente da Comissão Europeia, “Portugal está no bom caminho”, uma vez que, de acordo com as suas declrações, citadas pela Agência Financeira, “há sinais encorajadores, especialmente relacionados com o reequilíbrio das contas externas portuguesas”.

Segundo a Euronews, Rehn mostrou-se preocupado com a dificuldade de as PME’s e as empresas exportadoras acederem ao crédito: “Estou consciente do facto do acesso ao crédito por parte de pequenas e médias empresas ser actualmente difícil”.

O comissário relembrou ainda que é necessário “construirmos uma ponte” para uma reintegração segura de Portugal nos mercados.

A Agência Financeira adianta que, neste segundo e último dia de visita a Portugal, Rehn elogiou o papel que o Presidente da República teve para se alcançar o acordo de concertação social, que levará às mudanças nas leis laborais.  

A audição do comissário europeu pela comissão parlamentar de economia e finanças terminou com alguma insatisfação da esquerda por falta de respostas às perguntas colocadas.

Guterres criticou modelo matemático da UE

O antigo primeiro-ministro acredita que a política de números traçada pela União Europeia ignora a solidariedade e vai provocar uma “explosão social”.

Fonte: Público

António Guterres disse que o modelo económico adoptado pela UE tem graves lacunas sociais e que estas lacunas devem-se à falta de uma união política forte.

Em declarações à Rádio Renascença, nesta quarta-feira, o socialista mostrou-se céptico em relação a este modelo, afirmando que “não se pode resolver os problemas económicos se não compreender ou se não incluir os dados sociais.”

Guterres aponta os números elevados do desemprego nacional como prova de que a ajuda externa a Portugal descurou a solidariedade.

Afirmou ainda que, mais tarde ou mais cedo, este modelo vai sofrer uma “explosão social”.

Nesta entrevista aproveitou ainda para tecer duras críticas aos Estados-membros da UE, nomeadamente na decisão do empréstimo à Grécia que, segundo Guterres, foi mais uma decisão tomada “à beira do abismo”.

O agora Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados terminou dizendo que “o mundo põe as finanças em primeiro lugar, a economia em segundo e o social em terceiro”.

Parlamento Europeu defende mulheres na vida política e económica

Fonte: European Parliament

Foi aprovado, no Parlamento Europeu, duas resoluções que defendem a aprovação de uma legislação que permite a redução da diferença salarial entre homens e mulheres e aumentar a participação das mulheres nos conselhos de administração e órgãos políticos.

O Parlamento Europeu vai pressionar a Comissão Europeia a adotar medidas que permitam combater eficazmente a desigualdade entre os géneros.

Segundo a Euronews, a eurodeputada holandesa Sophia in’t Veld, que defende o aumento da participação das mulheres na vida política e económica, assume que a mudança “não vai acontecer de forma espontânea, está na hora de agir”.

Existem 35% de mulheres na atual legislatura do Parlamento Europeu, apesar de a média europeia de representação nos parlamentos nacionais ser de 24% e somente 23% dos ministros europeus são mulheres.

Ecofin aceita que Espanha não cumpra défice

Fonte: Euronews

Os ministros das Finanças da União Europeia, que se reuniram em Bruxelas, concederam mais tempo a Espanha para cumprir o défice previsto para 2012. Apesar de Bruxelas aceitar que Espanha não cumpra o défice de 4,4%, exigiu cortes de cinco mil milhões de euros adicionais ao governo espanhol.

O ministro francês, François Baroin, afirmou que Espanha vai ter de cumprir em 2013 o teto máximo de 3% inscrito no PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento), tal como previsto.

De acordo com a Euronews, o governante francês disse que esta “regra” estipulada à Espanha é para “todos os outros países” e que se está a "tentar restaurar a confiança na zona euro e a pôr em marcha mecanismos de proteção e redução do défice”.

A Hungria, que não utiliza o euro e que está em défice excessivo desde que aderiu à União Europeia, viu aprovada a recomendação da Comissão Europeia para ser alvo de sanções, nomeadamente congelamento de fundos de coesão.