UE procura reforçar a apreensão de bens criminosos

Cecilia Malmström, comissária europeia de assuntos internos

A Comissão Europeia propôs novas regras para melhorar o combate à criminalidade. Casas, carros, bens de luxo e muitos milhões de euros são movimentados, todos os anos, por associações criminosas.

As novas regras que visam a ser normas mais simples e eficazes pretendem reforçar o confisco de bens que indirectamente relacionados com um crime mas que resultem claramente de actividades criminosas semelhantes por parte da pessoa condenada.

E mais que um reforço, o executivo comunitário propõe ainda que seja assegurado que o Ministério Público possa congelar temporariamente bens em risco de desaparecerem caso não sejam adoptadas medidas, sob reserva da sua confirmação por um tribunal.

"Temos de combater os criminosos da forma mais eficaz possível, ou seja, apreendendo o seu dinheiro. Temos também de fazer regressar os seus lucros à economia legal, especialmente numa altura de crise como aquela que se vive atualmente" disse a comissária europeia para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström segundo jornal i.

Dados da comissão mostram que, actualmente, os montantes apreendidos são muito reduzidos quando comparados com lucros ilegais gerados pelo tráfico de droga, a contrafacção ou o tráfico de seres humanos.

Sandra Maciel