Deputados irão debater normas para os drones

Os eurodeputados irão debater e votar, esta quinta-feira, em plenário, um relatório em que defendem ser necessário definir novas normas para estimular o desenvolvimento do setor dos drones na Europa. O documento já foi aprovado na Comissão de Transportes no dia 15 de Setembro. 



"Assistimos nos últimos quinze anos a um enorme crescimento nesta indústria do ponto de vista comercial. Vemos drones civis a serem utilizados para verificar colheitas, avaliar desastres humanitários, incêndios florestais e linhas ferroviárias ou a serem utilizados no cinema" diz a relatora Jacqueline Foster, "Queremos assegurar que existem escolas de pilotagem apropriadas," acrescentou. Relativamente ao tema da privacidade, Foster lembra que já existe legislação nacional e europeia em vigor. "Não vejo necessidade para criar legislação adicional".

De acordo com os eurodeputados, os drones devem ser capazes de detetar aviões que utilizem o mesmo espaço aéreo e não devem ser ameaça para aeronaves tripuladas. Áreas densamente povoadas, zonas de exclusão aéreas e outras infrestruturas importantes também devem ser tidas em conta.

Alexandre Oliveira

Eurodeputados querem utilização segura de drones

Na quinta-feira o Parlamento Europeu vai discutir novas normas no setor dos drones. Este domínio necessita de regras à escala europeia e mundial, de forma a assegurar o desenvolvimento, a proteção e a segurança dos drones. O relatório a ser discutido já foi aprovado na Comissão dos Transportes a 15 de Setembro. Membro do grupo europeu dos conservadores e reformistas, Jacqueline Foster assegura ser necessário criar escolas de pilotagem, uma vez que "vemos drones civis a serem utilizados para verificar colheitas, avaliar desastres humanitários, incêndios florestais e linhas ferroviárias ou a serem utilizados no cinema".

Drone (Imagem: SAPOTEK)

Os eurodeputados esperam que os drones sejam capaz de detetar aviões no mesmo espaço aéreo para não os ameaçarem, e mostram preocupação no que toca à utilização ilegal destas aeronaves não pilotadas. Assim, querem implementar chips de identificação de forma a poderem rastrear os equipamentos e a aplicação das regras. Áreas densamente povoadas, zonas de exclusão aéreas como aeroportos, centrais elétricas, centrais nucleares ou fábricas de produtos químicos e outras infraestruturas críticas, também devem ser tidas em conta, sublinham os eurodeputados.

Os RPAS também podem trazer vantagens quando utilizados num ambiente profissional, como nas inspeções de segurança, monitorização de infraestruturas, avaliação de catástrofes naturais e entrega de encomendas em zonas isoladas. “O mais importante é assegurar uma utilização segura dos drones. Não queremos atar as mãos dos reguladores, não queremos que seja demasiada normativa, mas que permita um enquadramento,” garantiu Jacqueline Foster. Os eurodeputados esperam que seja adotado um quadro jurídico claro sobre a utilização dos drones.

Fontes: Parlamento Europeu, Parlamento Europeu e SAPOTEK

Carolina Pinto e Vanessa António

Pacto une UE e Moldávia

Fonte: Parlamento Europeu

Com as eleições legislativas à porta, a Moldávia conseguiu ver aprovado um acordo de associação com a União Europeia que vai permitir a criação de uma zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada. Este acordo vai permitir a troca comercial entre a Moldávia e os países pertencentes à UE.

Esta medida vai também facilitar a integração económica do país. A esta medida juntou-se a aprovação dos deputados sobre a resolução da comissão parlamentar dos Assuntos Externos (AFET) que tem como questão principal as acções desestabilizadoras da Rússia.

O Parlamento Europeu pretende que a Rússia "respeite plenamente a integridade territorial" da Moldávia e "a sua opção europeia". Isto porque a instituição europeia debateu-se há pouco tempo com a questão da anexação ilegal da Crimeia.

A Moldávia procura agora ser aceite e contrariar os efeitos do embargo russo aos seus produtos com o apoio dos eurodeputados.

Fonte notícia

Ana Catarina, Marta Mendes e Patrícia Franco (t,i,e)

Grupos do PE divulgam vídeos para eleições

Os Grupos Políticos do Parlamento Europeu publicaram no seu canal televisivo, o EuroparlTV, um conjunto de vídeos de apresentação.

Os sete grupos políticos são constítuidos pela Aliança Progessista dos Sociais e Democratas (S&D), os Conservadores e Reformistas Europeus (CRE), o Partido Popular Europeu (PPE), a Aliança dos Liberais e Democratas na Europa (ALDE), os Verdes/Aliança Livre Europeia (Greens/EFA), o grupo Europa da Liberdade e Democracia (EFD) e o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL).

Nestes vídeos, os líderes e fundadores dos grupos explicam os motivos para serem criados, os valores ideológicos que representam e os objetivos que planeiam cumprir para o futuro da Europa. Martin Schulz, atual presidente do Parlamento Europeu, fala como líder do seu grupo, a Aliança Progressista dos Sociais e Democratas.

Estas apresentações poderão ajudar os eleitores a escolher em que grupo votar e foram divulgadas nas várias páginas de facebook e twitter do Parlamento. Cada vídeo tem em média a duração de dois minutos e meio. Outras informações incluem o número presente de eurodeputados e países incluídos em cada um.

Fonte: EuroparlTV (texto e vídeo) BBC (imagem)
Daniel Morgado e Diana Tavares

Eurodeputados não abdicam de viagens em executiva

Miguel Portas quis que os eurodeputados deixassem de viajar em classe executiva

A proposta do eurodeputado do Bloco de Esquerda, Miguel Portas, para acabar com as viagens em primeira classe nos voos com duração inferior a quatro horas. foi rejeitada pelo Parlamento Europeu por 402 votos contra, 216 a favor e 56 abstenções.

A favor do fim de voar em classe executiva estiveram todos os eurodeputados do Bloco de Esquerda - Miguel Portas, Marisa Matias e Rui Tavares -, os dois da CDU - Ilda Figueiredo e João Ferreira - e quatro socialistas - Luís Paulo Alves, Elisa Ferreira, Ana Gomes e Vital Moreira. Contra o fim da regalia votaram todos os eurodeputados do PSD, José Manuel Fernandes, Paulo Rangel, Regina Bastos, Carlos Coelho, Mário David, Maria do Céu Patrão Neves e Nuno Teixeira.

Também Capoulas Santos e Correia de Campos, do PS, votaram contra o fim das viagens em primeira classe, cujo objectivo era reduzir custos.A social democrata Maria da Graça Carvalho e os dois eurodeputados do CDS-PP, Nuno Melo e Diogo Feyo, faltaram à votação, enquanto a socialista Edite Estrela absteve-se.

Lajos Bokros, um deputado conservador da Comissão de Orçamento, ironizou sobre aquilo a que assistiu na sessão plenária: "À luz da situação dificil em que Portugal está, é estranho ver um português, supostamente conservador, lutar por mais dinheiro e um português de esquerda a lutar por prudência orçamental."

Horas antes do voto na sessão plenária, Miguel Portas fez um apelo a todos os eurodeputados: "Desculpem lá, mas não é normal que deputados que viajaram sempre em económica tenham passado a fazê-lo em executiva mal os voos começaram a ser reembolsados ao bilhete e não ao quilómetro."

E acrescentou: "Eu não compreendo como é que pode haver aqui deputados que não hesitam em defender, nos seus países, políticas de austeridade e de redução do salário e da pensão, mas que quando chega ao momento de decidir sobre o seu próprio dinheiro, aí a austeridade fica à porta de casa. Isto não é sério, meus amigos. Isto é indecente e muito triste."

Fonte: Agência Financeira

Comissão do Parlamento Europeu aprova aumento do número de Eurodeputados

A Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu aprovou hoje uma alteração ao Tratado de Lisboa que permitirá aumentar em 18 o número de eurodeputados e que será votada na mini sessão plenária de Maio, em Bruxelas.

Se esta alteração for aprovada pelo plenário do PE, o número de eurodeputados passará temporariamente de 736 para 754, em vez dos 751 previstos pelo Tratado de Lisboa.

A atribuição de novos lugares foi decidido durante as negociações do Tratado de Lisboa. Doze países vão começar a enviar novos deputados para Bruxelas e Estrasburgo: Espanha vai ter quatro novos lugares. Áustria, França e Suécia vai ter dois, enquanto a Bulgária, Itália, Letónia, Malta, Países Baixos, Polónia, Eslovénia e Reino Unido têm mais um deputado.