OGM rejeitados pelo Parlamento Europeu

Foi rejeitada a proposta de regulamento apresentada pela Comissão Europeia. O Parlamento Europeu reprovou a proposta por 577 votos a favor da rejeição, 75 contra e 38 abstenções. A proposta previa limitar ou até mesmo proibir o consumo de organismos geneticamente modificados.

Fonte: Flickr

Giovanni La Via considera a proposta “impossível de aplicar” devido à inexistência de controlo fronteiriço no sector agrícola da UE. Para o relator da comissão parlamentar do Ambiente, a reintrodução do controlo destes sectores "constituiria uma regressão" contra os progressos europeus.

O comissário europeu com a pasta da Saúde e Segurança Alimentar disse que a Comissão Europeia não iria voltar atrás na sua decisão. Após a rejeição pelo Parlamento Europeu, o Conselho de Ministros da União Europeia vai ainda discutir o assunto.

Esta legislação entrou em vigor a 22 de abril deste ano, depois de ter sido acordada entre o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da UE. Enquanto o cultivo de OGM estiver associado ao território de um Estado-Membro, a proposta terá implicações para o funcionamento do mercado interno.

Fonte: Parlamento Europeu; Jornal i

Filipa Macedo e Marta Pinheiro