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| Peter Weiss na conferência de imprensa em Bruxelas |
A Comissão Europeia admitiu que o corte dos subsídios de férias e de Natal para a função pública e pensionistas em Portugal, podem vir a ser uma medida permanente de redução das despesas do Estado.
O técnico da Direcção-Geral de Assuntos Económicos e Monetários da Comissão Europeia, Peter Weiss, garantiu, segundo a agência Lusa, que é necessário analisar "se a medida se tornará permanente ou não". O responsável precisou que essa eventualidade "não está a ser discutida" actualmente.
Na conferência de imprensa em Bruxelas, sobre a terceira avaliação da troika a Portugal, Weiss salientou que “o comportamento positivo do programa” dará “luz verde” à nova tranche de ajuda de 15 mil milhões de euros.
Apesar do "bom caminho para a recuperação económica", a comissão europeia está preocupada com a elevada taxa de desemprego em Portugal, salientando que essa poderá ser a maior ameaça à meta do défice público acordado para este ano.
O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, reagiu às declarações feitas em Bruxelas, afirmando, ao Jornal Público, que “a posição do Governo em relação aos cortes dos subsídios de férias e de natal não mudou. Estes cortes não podem ser permanentes e estarão em vigor durante o período de vigência do plano de ajustamento económico e financeiro”.
No Orçamento do Estado de 2012, o Governo decidiu introduzir a suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do sector público com salários acima de 1000 euros, bem como pensionistas, durante a duração do resgate financeiro, ou seja, até 2015. Para quem ganhe entre 485 euros e 1000 euros, a suspensão equivale, em média, a um dos dois subsídios.
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