Passos Coelho quer baixar os impostos de vez

Esta quinta-feira o primeiro-ministro assegurou que o Governo quer “baixar os impostos de modo permanente”, mas para isso acontecer não se deve afastar do “caminho de redução e controlo da despesa” previsto para o orçamento de 2014.

"Queremos baixar os impostos de forma permanente" garante Passos

No seu discurso de abertura do OE2014, Pedro Passos Coelho defendeu que as despesas seriam reduzidas assim como os impostos de modo a potenciar o crescimento económico. Passos defendeu que a proposta que hoje apresenta perante o Parlamento “decorre de uma margem muitíssimo estreita de escolhas que o Governo pôde fazer.”

Passos Coelho declarou que este é o “ momento da verdade”, aquele em que o país deixa de depender dos outros para se tornar autónomo. Para que tal procedimento possa acontecer é necessário um "imperioso compromisso de médio e longo prazo no nosso sistema político” esclareceu.

O apelo ao PS veio acompanhado de uma ameaça caso os socialistas não aceitarem. “Quem se recusar a este compromisso estará a sacrificar a redução da dívida, o cumprimento das regras europeias e dos direitos das gerações mais jovens; e estará a sacrificar a indispensável redução da carga fiscal e o crescimento da economia. De um modo e de outro, estará a falhar ao país.”

Fonte: Público

Maria Leonor

Conselho Europeu discutiu escândalo de espionagem dos Estados Unidos

Os líderes dos 28 Estados membros da União Europeia assinaram uma “iniciativa comum” apresentada pela França e Alemanha, na passada sexta-feira no primeiro dia da reunião do Conselho Europeu em Bruxelas.

O presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy declarou aos jornalistas que é vital a cooperação entre os serviços de informações da Europa com os Estados Unidos na luta contra o terrorismos, mas a falha de confiança pode por causa a colaboração entre Bruxelas e Washington.

Foto: www.rtbf.be

Herman Van Rompuy também salientou que apesar da assinatura comum do documento, houve uma certa divisão por parte dos países sobre as medidas a tomar sobre à alegada espionagem da Agencia de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, e que Estados membros estão a tomar as decisões separadamente.

O primeiro ministro britânico David Cameron foi o primeiro a distanciar-se da posição tomada pela França e Alemanha, ele disse que os lideres europeus são muito ingénuos sobre os serviços de inteligências. O chefe de governo britânico também declarou que é muito difícil manter os países e as pessoas seguras dos terroristas.

O primeiro ministro espanhol Mariano Rajoy também foi mais brando sobre a suposta espionagem americana. Ele anunciou que está a convocar o embaixador dos Estados Unidos a Madrid para pedir-lhe explicações, mas não juntou-se a França e Alemanha no pedido de conversações bilaterais com Washington.

Entre os 35 líderes mundiais que sofreram espionagem por parte da NSA está a chanceler alemã Angela Merkel. A imprensa alemã revelou que há mais de dez anos que Angela Merkel vem sendo a ser espiada pela inteligência americana e que existem cerca de 80 centros de espionagem da NSA espalhados pelo mundo. A imprensa americana confirmou que Barack Obama já desde 2010 sabia sobre as escutas no telemóvel da chanceler alemã, quando o presidente dos Estados Unidos tinha garantido a Angela Merkel que nada sabia sobre este assunto no encontro bilateral entre os dois países realizado em Junho em Berlim.

A grande repercussão do caso fez com que no domingo centenas de pessoas protestassem em Washington contra o caso de espionagem por parte da administração americana (vídeo).

Para evitar uma crise diplomática o presidente Obama irá pedir para que a NSA deixe de espiar os líderes das forças aliadas revelou o New York Times nesta segunda-feira.

Rodrigo Rodrigues

Portugal é uma das economias da Língua Portuguesa melhor colocada em estudo sobre pequenas e médias empresas

Este estudo do Banco Mundial, designado “Doing Business” mediu e identificou mudanças em regulações incidentes sobre as pequenas e médias empresas (PME) privadas, a operar na principal área económica de cada país.

“É um sistema regulatório com fortes instituições e baixos custos de transacção”, assegura o Banco Mundial, face a estas classificações que visam facilitar a interacção no mercado e proteger importantes interesses públicos se prejudicar o desenvolvimento do sector privado.

A análise consiste na iniciação de um negócio, na obtenção de licença de construção, obtenção de electricidade, registro de propriedade, obtenção de crédito, protecção de investimentos, pagamento de impostos, no comércio internacional, na aplicação de contratos (disputas em justiça) e no encerramento de empresas.

Singapura, Hong Kong e Nova Zelândia lideraram o ‘ranking’. Portugal ocupou o 31.º posto, que corresponde também à 13.ª posição no conjunto de economias da União Europeia.

Fonte: Jornal de Negócios
Imagem: Jetdicas

Paulo Portas apresenta reforma do Estado

Paulo Portas foi o responsável por apresentar a reforma do Estado
Foto: Sol

O vice-primeiro ministro apresentou hoje, na Presidência do Conselho de Ministros, o guião da reforma do Estado e, anunciou que é intenção do Executivo avançar para uma reforma administrativa mais abrangente.

Paulo Portas afirma que os “partidos do arco da governabilidade” devem “sentar-se à mesa para negociarem propostas que garantam sustentabilidade, equidade e que Portugal nunca mais precisará de bater à porta dos credores”


A apresentação foi anunciada de manhã por Marques Guedes
Foto: Público

Na apresentação da reforma, Paulo Portas lançou um apelo aos partidos da oposição e aos parceiros sociais, para que seja inscrita na Constituição a “regra de ouro” – um limite máximo para o défice orçamental. Portas salientou que “ninguém tem o monopólio da razão”, por isso o documento é uma “proposta aberta”. A intenção do executivo não passa por reduzir o Estado ao “mínimo” mas a maioria das medidas terá um impacto a “médio prazo” e, adiantou ainda que, o avanço para uma reforma administrativa mais abrangente pode passar pela “agregação de municípios”.

No discurso desta tarde, o executivo referiu a importância dos ganhos na área da educação, saúde e segurança social. Na educação a proposta pretende reformar os contratos de autonomia com as escolas e incentivar os professores a associarem-se e tomarem conta das unidades de ensino. Na saúde apela à excelência da investigação, nos cuidados primários de saúde, apontando ao termo da acumulação de funções dos médicos na esfera pública e privada.

Na Segurança Social foi defendido o alargamento das políticas de contratualização com as Instituições particulares de solidariedade social, através das contribuições no “modelo de adesão voluntária”.

Fontes: Sol, DN

Eunice Braz e Neuza Campina Padrão

ONU: "Podemos ganhar a luta contra a fome"

O Director-geral da Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação disse que é possível ganhar a luta contra a fome, sublinhando a importância de acabar com o desperdício alimentar e garantir dietas equilibradas. O Papa Francisco considera "um escândalo" que ainda exista fome e subnutrição.

"Podemos ganhar a luta contra a fome", declarou José Graziano da Silva, durante uma cerimónia na sede da Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, para assinalar o Dia Mundial da Alimentação

O responsável disse que 62 dos 128 países monitorizados pela FAO atingiram o objetivo de Desenvolvimento de reduzir para metade o número de pessoas com fome, a partir dos níveis de 1990, mostrando que é possível atingir aquela meta em 2015.

O número de pessoas com fome em todo o mundo desceu nos últimos anos, principalmente devido ao crescimento económico nos países em desenvolvimento e ao aumento da produção agrícola, mas ainda ronda os 842 milhões de pessoas. Graziano da Silva disse que o custo da fome é equivalente a cerca de 5% do rendimento mundial devido à perda de produtividade e gastos com saúde.

Fonte: JN 

Espanhóis protestam contra o fim da "Doutrina Parot"

Milhares de espanhóis protestaram no passado Domingo contra a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de anular a "Doutrina Parot". Esta era utilizada para calcular o número de anos na cadeia sobre o total da pena.

A praça de Colón, em Madrid, foi o local escolhido para exigir justiça depois de o Tribunal ter ordenado a libertação da ex-comando da ETA, Inés del Río, ao fim de 26 anos de prisão por 24 atentados e assassínios. Del Río saiu em liberdade no dia 22 de Outubro, mas só devia ter sido libertada em 2017.

A decisão do Tribunal Europeu pode levar à libertação precoce de outros criminosos condenados, nomeadamente membros da ETA. A Associação de Vítimas do Terrorismo (AVT) esteve presente em força na manifestação, proclamando "a última barragem pela dignidade democrática na Espanha".

Todo este processo evidenciou uma separação entre as vítimas dos atentados e o Partido Popular (PP), liderado por Mariano Rajoy. Alguns membros do PP tentaram juntar-se à manifestação, mas foram recebidos com apupos e apelidados de traidores.

Fabiana Cruz e Maria Inês Gonçalves

Turquia mais perto da adesão à UE

Foto: Agência Boa Imprensa

Depois de um interregno de três anos os ministros dos Negócios Estrangeiros, que reuniram esta terça-feira no Luxemburgo, decidiram retomar as negociações de adesão da Turquia à União Europeia.

As negociações, que estarão em cima da mesa na próxima reunião sobre novos alargamentos, no dia 5 de Novembro, surgem pouco depois de um período de tensão entre Bruxelas e Ancara. Em causa estão as políticas do Governo turco, chefiado por Recep Tayyip Erdogan.

Esta mudança de atitude, por parte da União Europeia, deve-se em grande parte à mudança de posição da Alemanha. Fundamental, para o desbloqueamento do processo, foi também a publicação do relatório anual da Comissão Europeia sobre os países candidatos, que deu parecer positivo à Turquia.

"Desenvolvimentos recentes na Turquia sublinham a importância do compromisso com a União Europeia, que continua a ser o ponto de referência para as reformas naquele país. Com esse fim, as negociações para a adesão devem ganhar novo impulso", disse aos jornalistas o comissário responsável pelas adesões, Stefan Fule.

"Parabéns meus amigos turcos: abre-se um novo capítulo nas conversações de adesão à UE depois de uma pausa de três anos. É o momento de nos pormos em dia", escreveu no Twitter o chefe da diplomacia da Lituânia (país que detém a presidência rotativa da UE), Linas Linkevicius.

O país demonstrou, pela primeira vez, interesse em aderir à comunidade em 1987, mas vários obstáculos impostos por alguns estados membros, como a França e Alemanha, levaram à paralisação das negociações.

Foto:  Vermelho Esquerda

As tensões relacionadas com a disputa territorial com Chipre, cuja parte norte está desde 1974 sob ocupação dos militares turcos, membro da UE desde 2004 , e falhas no respeito dos direitos humanos (entre eles a liberdade de expressão e de informação e os direitos das minorias), também contribuíram para a estagnação do processo, há três anos atrás.

A Turquia foi membro associado da UE quando esta ainda se chamava Comunidade Económica Europeia. Pediu acesso em 1987 e o processo de negociação da adesão começou em 2005. Dos 35 capítulos estabelecidos para serem cumpridos por Ancara, foram abertos 13, mas apenas um foi concluído até agora.

O capítulo 22, que a UE e a Turquia tencionam agora retomar, centra-se na política regional, um dos assuntos mais consensuais do processo negocial.

Fontes: Público, RTP, Euronews

Neuza Campina Padrão e Eunice Braz

Alemanha reabre negociações entre Turquia e União Europeia

Fontes do governo de Angela Merkel revelou à Reuters no passado domingo que a Alemanha iria retirar o vedo sobre a adesão turca, e ontem o concelho de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, reunidos no Luxemburgo, decidiu reabrir o processo de adesão da Turquia.

Stefan Fule

O comissario europeu para o alargamento Stefan Fule disse aos jornalistas que "desenvolvimentos recentes na Turquia sublinham a importância do compromisso com a União Europeia, que continua a ser o ponto de referência para as reformas naquele país. Com esse fim, as negociações para a adesão devem ganhar novo impulso. A próxima reunião  sobre novos alargamentos está agendada para o dia 5 de Novembro

 O pontapé de saida para a reabertura das negociações, depois de uma pausa de três anos, foi graças à apresentação do relatório anual dos aspirantes membros da União Europeia. Onde Štefan Füle exaltou as reformas democráticas recém-lançadas pelo governo de Ancara e a importância da liberdade da expressão para implementação da democracia.
Embora a Comissão Europeia tenha dado um parecer positivo sobre a Turquia, o mesmo relatório chama a atenção para o uso excessivo da força policial nas manifestações contra o governo do primeiro-ministro Tayyip Erdogan.

O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão Guido Westerwelle frisou que é urgente que agora as negociações concentrem-se nos capítulos relacionados com a justiça e o Estado de Direito. Ele também disse "eu acredito que a decisão para a conferência de adesão é a decisão certa para os europeus e para a Turquia".

Em 1987 a Turquia pediu à adesão, mas só em Outubro 2005 começaram as negociações de adesão com a União Europeia. Uma serie de obstáculos políticos, nomeadamente Chipre e o veto por parte da França, Áustria, e da Alemanha tornaram o processo mais lento.

O ministro turco para os Assuntos Europeus Egemen Bağış em resposta ao relatório da Comissão Europeia disse que “É indiscutível que a Turquia está agora mais perto do que nunca para os padrões da União Europeia em termos de democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico. "

Em resposta às crítica do relatório da Comissão sobre a forma como o Governo lidou com os manifestantes nos protestos em Junho, onde seis pessoas morreram e mais de 8.000 ficaram feridas. “Consideramos que é importante realçar que nós nunca toleraremos aqueles que empregam violência e métodos ilegais contra a paz de nossa nação e povo como uma luta por direitos” disse o Egemen Bağış.

Fontes: Reuters, Jornal o Público.

Rodrigo Rodrigues

Mulheres defendem a Paz nos países de Guerra

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou no passado dia 17, a participação feminina na resolução de conflitos para assegurar a paz nos países de guerra.

A ONU demonstrou a sua preocupação pelas mulheres que vivem cenários de guerra, pós-guerras, com abusos, ameaças e violações dos direitos humanos sofridas. O Conselho defendeu que todas as jovens e mulheres que engravidam após terem sido violadas devem ter acesso a serviços de saúde sexual sem restringimentos.

As mulheres passam agora a participar em todas as discussões referentes à prevenção e à resolução de conflitos armados de modo a assegurar a paz e a segurança após conflitos.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, segundo a Associated Press afirmou que "a participação das mulheres nos esforços para a paz é uma questão de igualdade de géneros e de direitos humanos universais".

Fontes: Jornal Online Estadão, Yahoo Notícias
Imagem: Google

Joana Mendes

Aung San Suu Kyi recebe prémio Sakharov no Parlamento Europeu

Fonte: The European Parliament

A líder da oposição birmanesa Aung San Suu Kyi recebeu o prémio Sakharov no hemiciclo do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no dia 22 de Outubro.

O prémio foi atribuído à ativista em 1990. De acordo com a página de Facebook do Parlamento Europeu –Gabinete em Portugal, a atribuição do prémio foi agendada para as 12 horas.

A líder da oposição ao regime autoritário da Birmânia é conhecida por ter passado cerca de quinze anos em prisão domiciliária depois do seu partido ter ganho eleições contra a ditadura militar de Ne Win.

Segundo o Notícias ao Minuto, A Nobel da Paz esteve reunida com os ministros dos negócios estrangeiros a defender a sua luta pela democratização completa do seu país, dizendo que a constituição birmanesa ainda “não é democrática”.

Daniel Morgado e Diana Tavares

The European ruling ordering the release of ETA in Spain

Europe has favored the ETA, a terrorist group that claims the independence of Vasc Country in Spain. The government of Spain was forced to release a prisioner of ETA following a ruling by the European Court of Human Rights.

Members of ETA

Spanish laws avoid the reduction of prison time for good behavior, but the Strasbourg Court has backed an appeal against these laws on Monday. The Interior Ministry of Spain said that 76 members of ETA could eventually benefit from this precedent.

The last prisoner released was Inés del Río. She should have been released in July 2008, but due to the "Parot doctrine" was to remain in prison until 2017. Parot doctrine is to apply normal sentences to a convict who isn't legal age, in this case Ines Del Rio was sentenced to 30 years in prison.

Convictions

In Spain citizens are very upset by this event. There are many family and friends of victims scattered throughout the country. Since 1960, ETA has committed more than 700 attacks that have killed 857 people in addition to thousands injured and 90 abducted. Of those killed, 361 were civilians (over 42%), 195 policemen (22%), 147 national police (17%) and 82 military (9%). Most of them were killed by gunfire (544, 63%), while 307 were killed with explosives, mostly car bombs (158).

Angela Redondo Catellanos Amanda Rotger Salvá

A divida pública portuguesa é a 3ª mais alta da U.E.

Segundo os dados que a Eurostat divulgou hoje e que o Expresso teve acesso, em 2012 a dívida pública portuguesa atingiu 124,1%, a terceira mais elevada da U.E, enquanto o défice ficou nos 6,4% do PIB. 

fonte: Bloomberg

O Eurostat divulgou também o défice e a dívida dos Estados-Membros em 2012 que baixou na zona Euro de 4,2% em 2011 para 3,7% no ano passado, como o da União Europeia que passou de 4,4% para 3,9%.

A Estónia e a Suécia foram considerados os países com o défice público mais baixo (ambos com -0,2%), em seguida o Luxemburgo (-0,6%). Já o quarto défice mais elevado da U.E (-6,4%), pertence a Portugal, tal como o Chipre, é um dos 17 Estados-Membros com um défice superior a 3% do PIB.

O crescimento do défice orçamental português foi de 10,2% do PIB em 2009, 9,8 em 2010, 4,3 em 2011 e 6,4 no ano passado. A divida pública em Portugal tem vindo a evoluir, fixou-se nos 83,7% em 2009 e em 2012 nos 124,1%.

O Económico também publicou esta manhã que o Gabinete Estatístico de Bruxelas confirmou que Portugal tem a maior divida pública do PIB, atrás da Grécia (156%) e da Itália (127%). Não existiram quaisquer modificações no défice face ao valor de 6,4% do PIB, que havia ter sido revelado em Abril deste ano.

Alícia Maravilha e Mariana Martinho

Juncker venceu as legislativas no Luxemburgo

Foto: Jornal Expresso

O Diário de Notícias anunciou hoje que o primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, venceu as eleições legislativas.

O Partido Popular Social Cristão (CSV), de Juncker, obteve 33,4% e 23 dos 60 lugares no Parlamento, abaixo dos 38% e 26 deputados conquistados nas eleições de 2009, segundo o jornal Expresso.

Numa declaração na sede do partido, o primeiro-ministro disse que a prioridade é formar um novo governo e reforça que o CSV continua a ser o partido mais importante do Luxemburgo. A dúvida surge na coligação do partido de Juncker: junta-se novamente aos socialistas ou coliga-se aos liberais, liderados por Xavier Bettel.

O líder liberal Claude Meisch afirmou que ainda é cedo para falar em alianças. Disse que o Luxemburgo votou pela mudança e é a missão do Partido Democrático concretizar essa mudança nos próximos quatro anos.

Juncker, que liderou o Eurogrupo, é o mais antigo primeiro-ministro europeu em funções, depois de 18 anos no poder, finaliza o Diário de Notícias.

Ana Rita Soares e Carolina Sá Pereira

Irlanda fora da Troika

Primeiro-ministro irlandês declarou que a Irlanda irá sair do programa ajustamento económico e financeiro no dia 15 de Dezembro deste ano.

No Sábado passado, o chefe de governo irlandês Enda Kenny anunciou numa reunião anual do partido Fine Gael que antes do fim do ano as metas para a saída do programa de resgate da União Europeia e do FMI serão cumpridas.

Enda Kenny afirmou que "Ainda há um longo caminho a percorrer. Mas ao menos, a Era da Troika já não estará mais presente. Será o fim da emergência económica."

O Primeiro-ministro acrescentou que o trabalho em coligação junto com o Partido Trabalhador (Labour Party) foi a chave para a melhoria da competitividade e para a criação de mais de 34 mil novos postos de trabalho, no último ano.

"Sim, ainda há muitas pessoas desempregadas. Sim, há muitas pessoas a saírem do país. Mas sabem uma coisa, há uma mudança a acontecer" declarou Enda Kenny.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos Olli Rehn mostrou-se confuiante com o plano da Irlanda em sair do programa de ajustamento. Segundo Olli Rehn a Irlanda está no caminho certo para o sucesso.

Enda kenny concluiu que "após anos desastrosos, a confiança está gradualmente a ser restaurada. Apesar de uma conjuntura internacional difícil, a nossa economia está a crescer… Á volta do mundo, investidores estão de olho na Irlanda e gostam daquilo que vêem."

Maria Leonor e Rodrigo Rodrigues

Comissão Europeia satisfeita com o novo orçamento

A Comissão Europeia está satisfeita com a proposta de orçamento de Estado para o próximo ano apresentada pelo governo português. Toda esta satisfação deve-se ao facto de este orçamento cumprir a meta do défice prevista, e pela consolidação se centrar sobretudo na redução da despesa.

O porta-voz do comissário europeu para os assuntos económicos e monetários, afirmou: "Congratulamo-nos igualmente pelo facto de cerca de cerca de 80% da consolidação prevista ser feita com base em reduções da despesa, que é igualmente a forma de proceder mais amiga do crescimento".

Simon O'Connor Foto: Youtube

Simon O'Connor, já tinha expressado a satisfação por parte da Comissão pelo facto de a proposta de orçamento de Estado estár muito de acordo com o que havia sido discutido no decorrer da última visita da Troika a Lisboa. Esta visita foi feita no que diz respeito ao cumprimento da meta do défice de 4% em 2014, segundo Simon O'Connor este "é um bom reflexo da necessidade de proceder com a consolidação orçamental a um ritmo apropriado".

O novo orçamento do Estado prevê uma redução da despesa em cerca de 3184 milhões de Euros este ano. Estes cortes resultam de algumas medidas dirigidas a beneficiários de prestações sociais e a funcionários públicos. Alguns dos cortes vão ter um impacto negativo na receita de impostos e contribuições.

Fontes: Expresso, Expresso

Milene Rogado

Portugal faz parte do grupo de países da UE que menos compra online

Portugal é o sexto país da UE
que menos faz compras online

De acordo com a Eurostat (gabinete responsável pelas estatísticas da União Europeia), apenas 35% dos utilizadores portugueses de Internet faz compras online, um valor muito abaixo da média europeia, que se situa nos 59%.

As estatísticas reflectem o volume de compras realizadas em 2012 e empurram Portugal para o 23º lugar na tabela dos 28 países da União Europeia. Os resultados divulgados abrangem uma população de internautas entre os 16 e os 74 anos, que respondeu se tinha ou não utilizado a Internet nos últimos 12 meses para efectuar compras online.

Apesar de Portugal pertencer os seis países que menos faz aquisições através da Internet, o país registou uma evolução desde 2008 e na compra online de artigos de alimentação e mercearia - a categoria menos popular entre os internautas da Europa - Portugal assemelha-se aos valores europeus.

O Reino Unido é o estado-membro que lidera a tabela dos países da UE, com 82% dos utilizadores que compram online, seguido da Dinamarca e da Suécia, enquanto que os países com valores mais baixos foram a Roménia (apenas 11%), a Bulgária (17%), a Estónia e a Itália (29% cada). As compras online mais frequentes em Portugal estão relacionadas com as categorias de lazer e viagens, alojamento de férias, vestiário, artigos de desporto, livros e revistas.

Fontes: Público, Sol, Expresso

Tânia Cabral Pinto

Presidente do Parlamento Europeu quer evitar nova tragédia em Lampedusa

Fonte: A Bola

Martin Schulz (presidente do Parlamento Europeu) em entrevista à revista Der Spiegel, defende que a União Europeia precisa de uma modernização imediata da legislação migratória europeia.

Segundo a RTP, Schulz declara que é necessária uma reforma com um sistema de imigração ilegal, comparável ao sistema que existe nos Estados Unidos, Austrália ou Canadá. "A Europa tem de reconhecer finalmente que é um continente com imigração. Todas as grandes regiões do mundo, como os Estados Unidos, a Austrália ou o Canadá, têm leis modernas de regulação da imigração legal", explica.

Estas declarações chegam depois do naufrágio de refugiados no porto de Lampedusa, ao mesmo tempo que outro grupo de refugiados, desta vez com 137 emigrantes, é resgatado do porto e levado para o centro de acolhimento a refugiados, já sobre-lotado.

As acções das instituições europeias face à chegada dos refugiados têm sido alvo de crítica por vários órgãos de todo o mundo. O primeiro ministro de Malta, Joseph Muscat, disse que o seu país e Itália "foram deixadas sozinhas" pelas instituições europeias, de acordo com o Jornal da Mídia.

Daniel Morgado e Diana Tavares

Crianças portuguesas são as que mais sofrem com a crise

Unicef alerta que cerca de 500 mil crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre 2009 e 2012. A Unicef apela ao país para assegurar os direitos das crianças.

A ausência do abono de família, simultaneamente com a política de austeridade, está a fazer aumentar a taxa de risco de pobreza, que em 2011 estava nos 28,6%, segundo um relatório do organismo das Nações Unidas. Esta percentagem retrata o índice de pobreza em que vivem 46 mil famílias aos quais lhes foi retirado o direito ao rendimento social de inserção.

Foto: Google 

A Unicef tem recebido um maior número de pedidos de ajuda e assistência. Esta taxa de pobreza já está a afectar sectores como o da saúde, educação e alimentação. A Unicef apela ainda para o país assegurar os tratados internacionais a que se propôs, no que diz respeito aos Direitos das Crianças. As respostas dadas no inquérito realizado pela Unicef serão discutidas em breve pela ONU.

Este inquérito demonstra a pobreza que as crianças portuguesas vivem, em que 25% das mesmas, sofrem com privação material comparativamente às crianças dos países mais desenvolvidos.

Portugal surge em 23º lugar numa lista que estudou as dificuldades de acesso das crianças de 26 países. Dados estes que surgem anteriormente aos efeitos da crise serem notados.

Joana Mendes e Ana Batista

União Europeia com receio de novos acidentes marítimos

Com receio de novas tragédias marítimas, como aquela que ocorreu na última semana em Lampedusa, a Comissão Europeia focalizou o seu encontro com os Ministros da Administração Interna da União Europeia sobre como combater estas tragédias.


Alliance/ZumaPress

Na reunião com os 28 ministros da Administração Interna, a Comissária Europeia Cecilia Malmstroem, propôs o reforço das patrulhas marítimas no Mediterrâneo “do Chipre a Espanha”. Esta proposta foi feita com o objectivo de tentar minimizar estes acidentes.

Desta tragédia já foram resgatados 235 mortos, mas o número final de vítimas pode aumentar.

O programa de patrulhamento das fronteiras da União Europeia, denominado Frontex, lançado em 2004, tem sofrido sucessivos cortes nos últimos anos. Este programa foi criado para tentar combater a imigração ilegal na Europa. Enquanto que em 2011 o programa contava com 118 milhões de euros, no ano passado baixou para 90 milhões e neste mesmo ano sofreu um novo corte, diminuindo para 85 milhões de euros.

Segundo dados italianos este ano já chegaram à sua costa 30 mil imigrantes, um número que disparou comparado com os outros anos.

Milene Rogado

Governo luxemburguês volta a despejar portugueses

Eduardo Dias, o conselheiro das Comunidades portuguesas em Luxemburgo, disse à Lusa que espera que "o assunto seja discutido e que se encontre uma solução o mais humana possível" para as pessoas que vivem no bairro social de Mullenbach.

"Espero que seja encontrado um local onde as pessoas objecto de despejo possam encontrar alojamento", e que "o prazo de três meses para que os residentes saírem, seja alargado", disse o conselheiro luso.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, questionou no passado dia três, o Presidente da Comissão Europeia, sobre o despejo dos portugueses em Luxemburgo.

O porta-voz da Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes, alertou que a ordem de despejo inclui pessoas que estão em situação vulnerável. Frisando que "há pelo menos dois casos que estão em invalidez ou com deficiência reconhecida". A mesma situação, aconteceu há um ano no bairro social de Bonnevoie, com catorze portugueses.

O bairro social de Mulhenbach, situado na periferia da capital luxemburguesa, foi construído nos anos 70 para acolher a primeira vaga de imigração portuguesa. Hoje, vivem sensivelmente noventa trabalhadores, a maioria portugueses do sector da construção civil.

Fontes: Publico, JN

Vanessa Trinidad

Referendo europeu no Reino Unido previsto para 2015

O primeiro ministro britânico David Cameron luta internamente contra facções euro sépticas no interior do partido Conservador, revelou a Reuters.

A próxima reunião do Partido Conversador, programada para  Novembro em Londres, promete ser bastante tumultuosa para o primeiro-ministro britânico. O desafio lançado no domingo por um deputado rebelde do partido Conservador para um referendo sobre a permanência ou não do Reino Unido na União Europeia, serviu para demonstrar a grande rivalidade entre os deputados pro-europeus e euros sépticos no interior do chefe de governo.

Foto: Daily Record

O deputado conservador Adam Afriyie, membro da ala mais conservadora do partido, foi mais além e chegou mesmo a afirmar que não basta espera até 2015, mas sim já mesmo em Outubro seria tempo para o referendo. Ele declarou “É do nosso interesse nacional para resolver este problema o mais rapidamente possível para criar a certeza e estabilidade que nosso país precisa para o futuro ".

Foto: The Telegraph

A ministra da Administração Interna do Reino Unido Theresa May é uma opositora no interior do partido Conservador ao deputado Adam Afrivie. A ministra em declarações a BBC neste domingo, disse: "Eu acho que Adam está errado, eu acho que nós precisamos continuar a negociar acordo com a União Europeia e colocar o povo britânico na Europa do futuro e não a Europa do passado”

O primeiro-ministro Cameron espera que o referendo só seja feito em 2017, após as eleições, mas as contínuas lutas internas no partido conservador só tem vindo a enfraquecê-lo perante o público do Reino Unido.

Rodrigo Rodrigues

Desemprego cai na Zona Euro

De acordo com os dados divulgados pelo Eurostat, o desemprego na Zona Euro baixou pela primeira vez, desde 2011. Em Agosto a taxa de desemprego manteve-se nos 12%, o mesmo valor verificado no mês de Julho.

Desde o ano passado, a taxa de desemprego subiu em 16 Estados-membros e caiu em 11. A Grécia e o Chipre foram os países onde se verificaram as maiores subidas, passando de 24,6% para 27,9% e de 12,3% para 16,9%, respectivamente. Já a Polónia, manteve os mesmos valores.

Em Portugal, 877 mil pessoas estão desempregadas

Relativamente ao ano passado, a Espanha e a Grécia continuam a ser os países com a taxa de desemprego mais elevada, enquanto que a Áustria, Alemanha e Luxemburgo registaram as taxas mais baixas.

Em Portugal, o desemprego também desceu para 16,5% (uma décima em relação a 2012). A taxa tem vindo a descer desde Abril, contudo, mantém-se a quinta mais elevada da União Europeia.

Fontes: Jornal de Negócios, RTP, Público 

Isaura Quevedo e Maria Inês Gonçalves

Desemprego em Portugal desce de 16,6% para 16,5%

Foto RTP

A taxa de desemprego em Portugal desceu 0,1% em Agosto face a Julho mantendo-se como a quinta mais elevada da União Europeia, segundo os dados divulgados hoje pelo Eurostat.

De acordo com o Jornal Negócios, em Agosto do ano passado o desemprego atingiu mais 882 mil pessoas na União Europeia e 895 mil na Zona Euro. Este ano, 26.595 milhões de pessoas estavam sem trabalho na União Europeia, das quais 19.178 milhões eram da Zona Euro.

A taxa de desemprego em Portugal nos últimos meses não foi tão elevada. Em Abril foi de 17,3% (contra os 17,8% ), em Maio caiu para os 17% (antes o valor era de 17,6%), em Junho desceu para os 16,7%  e em Julho para os 16,5% mantendo-se a tendência de descida desde Abril deste ano.

O Eurostat justificou estas revisões com a inclusão no processo da taxa de desemprego dos dados mais recentes do estudo da UE sobre a força de trabalho.

Fonte: Publico

Ana Rita Soares e Carolina Sá Pereira

Diário de Noticias realça entrevista a Presidente da Republica

Fonte: Diário Digital

A entrevista a Cavaco Silva no jornal Sueco "Dagens Nyheter" foi assunto de destaque na edição do Diário de Noticias de hoje. O discurso do Presidente da Republica vai de acordo ao anterior dito por Passos Coelho. Cavaco Silva afirma que "Portugal já saiu da recessão e apresenta o maior crescimento de toda a União Europeia".

De acordo com a RTP, Cavaco Silva acusou os mercados financeiros de não reconhecerem o esforço das reformas realizadas. Contudo, elogia o povo português e lamenta a falta de ajuda para lançar de novo as empresas portuguesas.

O Diário Digital adianta que na entrevista dada pelo Presidente da Republica, o mesmo disse que não compreende as taxas de 7% sobre a divida publica. O chefe de estado prometeu fazer o seu melhor para explicar o grande potencial que existe em Portugal.

Alicia Maravilha  e Mariana Martinho