quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Comissão Europeia dá parecer favorável à revisão do Tratado de Lisboa

Fotografia: Francois Lenoir, Reuters

A Comissão Europeia deu luz verde à revisão do Tratado de Lisboa que permite a criação de um fundo de resgate permanente aos países da Zona Euro a partir de 2013.

“Solidariedade na União Europeia também rima com responsabilidade”, afirmou Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, ao revelar o parecer favorável à revisão do Tratado de Lisboa. Durão Barroso defendeu ainda que “os Estados-membros devem respeitar uma política financeira responsável”.

Esta alteração ao Tratado de Lisboa surge após pedido da Alemanha e da posterior concertação dos chefes de estado e de Governo da UE, em dezembro de 2010, para permitir a criação de um mecanismo de resgate aos países da Zona Euro.

A capacidade efetiva do fundo europeu de estabilidade financeira com entrada prevista em vigor a 1 de janeiro de 2013 está fixada nos 500 mil milhões de euros.

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