Troika poderá dar mais sete anos a Portugal para pagar empréstimo

Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem (Fonte: Público)

 Portugal e a Irlanda deverão contar com mais sete anos para pagar parte da dívida concendida pela troika, revela a Reuters, citando uma recomendação dos credores internacionais aos líderes europeus. O Eurogrupo reúne-se sexta-feira dia 12 de Março num conselho informal em Dublin onde se espera que este tema esteja na agenda.

O prazo médio para pagar os empréstimos é de 12,5 a 14,7 anos no caso português. Caso se venha a confirmar a extensão da maturidade, Portugal acabará de pagar alguns dos empréstimos da troika em 2032, daqui a 29, 5 anos.

A flexibilização que está em “cima da mesa”  diz respeito apenas ao crédito que tem origem do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). O financiamento internacional a Portugal tem ainda origem no Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira e no FMI, sendo três as entidades credoras.

Vítor Gaspar congela despesa do Estado

 

Vítor Gaspar, ministro das Finanças (Fonte: Sic Notícias)

Vítor Gaspar proíbe novas despesas do Estado sem a sua prévia autorização e até que sejam tomadas novas medidas, na sequência do chumbo de quatro artigos chumbados no OE 2013.

De acordo com o que se pode ler no despacho, esta medida mantém-se até o Conselho de Ministros determinar os novos limites à despesa dos ministérios. 

A decisão está a merecer criticas d e toda a oposição. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista, afirma que este despacho mostra “um governo sem rumo”, e que torna a demissão do governo uma urgência nacional. O PS, por seu lado, afirma que esta medida mostra que "orçamento já não existe". 

Do ensino superior, António Sampaio da Nóvoa, reitor da universidade de Lisboa também se pronunciou, sublinhando que este despacho "põe em causa do futuro de Portugal e suas instituições".

Os quatro artigos do Orçamento de Estado que foram considerados inconstitucionais incluem a suspensão dos subsídios de férias a funcionários públicos e pensionistas, uma contribuição de 6% para quem recebia subsídios de desemprego, e 5% para subsídios de doença e alargamento do corte a subsídios a contratos de docência e de investigação.

Schäuble e Comissão Europeia pedem novas medidas a Portugal

Wolfgang Schäuble pede novas medidas de austeridade a Portugal. (fonte: dinheirovivo.pt)

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, afirmou hoje, dia 8 de Abril, à estação de rádio alemã Bayerischer Rundfunk, citado pela Reuters, que Portugal tem de encontrar novas medidas de austeridade para compensar o chumbo do  Tribunal Constitucional de iniciativas que tinham sido acordadas com a troika.

Schäuble considera que "Portugal fez imensos progressos para conseguir regressar aos mercados mas, após esta decisão do Tribunal Constitucional, o país vai ter de tomar novas medidas."

Também a Comissão Europeia  pede ao Governo português que encontre rapidamente novas medidas para respeitar as metas orçamentais estabelecidas para 2013.

Em comunicado, a Comissão considera que "uma contínua e determinada implementação do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) é a melhor maneira para recuperar um crescimento económico sustentável e melhores condições de empregabilidade no país."

A isto, a Comissão acrescenta que "o cumprimento do programa é uma pré-condição para Portugal conseguir regressar aos mercados."

A Comissão Europeia reitera que "um forte consenso em torno do programa de ajustamento contrbui para uma implementação bem sucedida do mesmo e que é essencial que as principais instituições políticas portuguesas estejam unidas no apoio ao programa."

Daniel Wollscheid

Morreu Margaret

Margaret Thatcher marcou uma era no Reino Unido. Foto : Publico

A antiga primeira-ministra britânica faleceu esta manhã com 87 anos, vítima de um acidente vascular cerebral. Margaret Thatcher é considerada uma figura impar da política britânica, tendo sido a primeira e única mulher a ser eleita para o cargo de primeiro-ministro, liderando os destinos do Reino Unido durante onze anos.

A “Dama de Ferro”, como ficou conhecida, lidou com alguns dos episódios mais marcantes da vida política britânica. A forma como resolveu o diferendo com os mineiros em 1984, ou como deixou morrer vários prisioneiros do IRA em greve de fome, valeram-lhe a imagem de uma mulher de convicções muito fortes. 

Em 1982, conseguiu recuperar a soberania sobre as ilhas Malvinas, que a Argentina reclamava como suas. Essa vitória valeu-lhe uma maioria esmagadora nas eleições do ano seguinte.

Hugo Young, autor da biografia sobre Thatcher, apelidou-a de “uma máquina de ganhar eleições”, sem no entanto “trocar votos por simpatia”. Mas foi no seu estilo que a antiga primeira-ministra conseguiu reerguer um país que em 1979 tinha um PIB 30% inferior ao da França, e que em 1990 crescia de forma próspera.

Em relação à política externa, Margaret Thatcher manteve as suas ideias bem definidas, aliando-se de forma clara e inequívoca a Ronald Reagan, que considerou como “o segundo homem mais importante da sua vida”. Esta aliança juntou a Grã-Bretanha e os Estados Unidos contra a ex-URSS.

Margaret Thatcher sempre foi bastante crítica do projeto europeu e, em 2002, no seu livro "Statecraft", foi capaz de prever, de certa forma, os mais recentes desenvolvimentos da crise que assola atualmente a Europa: "A moeda única europeia está condenada ao fracasso,economicamente, politicamente e socialmente, embora as consequências ao longo do tempo ainda sejam incertas”.

Taxa sobre os depósitos na ajuda ao Chipre

Guido Westerwelle, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, discorda com a aplicação de uma taxa sobre os depósitos mais pequenos (foto: Guardian)

O valor a partir do qual são tributados os depósitos cipriotas está a gerar divisões entre o governo de Nicósia e a Zona Euro. O Europgrupo reafirmou esta segunda-feira, dia 18 de Março, que os pequenos e grandes depositantes deviam ser tratados de maneira diferente e que os depósitos abaixo de 100 mil euros têm de ser salvaguardados.

Na madrugada de sábado dia 16 de Março, os ministros das finanças aprovaram o resgate do Chipre de 10 mil milhões de euros, que prevê a aplicação de uma taxa de 9.9% para depósitos acima de 100 mil euros e uma de 6.75% para depósitos abaixo de 100 mil euros.

Durante o fim-de-semana, de 16 e 17 de Março, a Reuters revelou que a intenção de tributar os depósitos abaixo de 100 mil euros tinha partido do presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, que, entretanto, desmentiu esta notícia.

Esta segunda-feira, dia 18 de Março, em declarações à revista alemã Der Spiegel, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle, afirmou que “seria mais inteligente que os pequenos depositantes ficassem de fora” das taxas a serem aplicadas aos depósitos. 

As afirmações do responsável alemão revelam que a decisão no Eurogrupo não foi consensual. Pelo menos a Alemanha teria preferido ver os pequenos depositantes salvaguardados.

Daniel Wollscheid 

Schäuble garante que modelo do resgate cipriota não vai ser aplicado noutros países

Wolfgang Schäuble, Ministro das Finanças da Alemanha, considera que o resgate cipriota é um caso específico (fonte: Die Zeit)

Wolfgang Schäuble afirmou este sábado, dia 30 de Março, em entrevista ao jornal Bild citado pela Reuters, que o resgate do Chipre é  "um caso específico" e que o modelo adoptado não vai ser aplicado noutros países. 

O ministro das Finanças da Alemanha voltou a garantir que todos os depósitos  abaixo de 100 mil euros, dentro da Europa, estão salvaguardados.

Estas declarações surgem como resposta ao Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijessbloem, que dias antes tinha afirmado que o modelo utilizado no resgate do Chipre "serviria como um modelo para futuras crises".

Na mesma entrevista, Schäuble mostra-se confiante na capacidade de Chipre em cumprir com todas as obrigações acordadas, apesar do período de ajustamento que a economia cipriota vai ter de atravessar poder ser "longo e demorado".

Também o vice-presidente da Comissão Europeia, Olli Rehn, considera, em comunicado, que o Chipre vai atravessar um período difícil e "que a Comissão tudo fará para atenuar as consequências sociais deste choque económico e ajudar as pessoas mais vulneráveis".

Wolfgang Schäuble conclui a entrevista afirmando que "vai chegar um dia em que se vai poder ler nos livros de história que esta crise juntou a Europa e que, a seguir a ela, se viveu um período muito próspero."

Rodrigo Rodrigues, Daniel Wollscheid

Durão Barroso poderá recandidatar-se à presidência da Comissão Europeia

Durão Barroso durante a conferência de imprensa em Viena. Fotografia © REUTERS/Leonhard Foeger

O Presidente da ComissãoEuropeia, Durão Barroso, quando questionado sobre a sua disponibilidade para se manter no cargo, limitou-se a sublinhar que o seu mandato termina em 2014.

Após 9 anos à frente da Comissão Europeia, o Presidente tem a possibilidade de se recandidatar pela segunda vez, mas ainda não tomou uma decisão.

Segundo a agência noticiosa francesa, AFP, em resposta a um jornalista, Barroso afirmou que apenas tomará uma decisão no fim do seu mandato e agradeceu ainda a atenção dos jornalistas com o seu futuro profissional.

Para a escolha do Presidente da Comissão Europeia, os governos dos Estados-Membros terão que eleger escolher um nome que, posteriormente, é sujeito à aprovação do Parlamento Europeu. Prevê-se que o nome do Presidente será conhecido em Junho de 2014, mas só irá tomar posse 6 meses depois.

Fonte:http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=72364