Jeroen Dijsselbloem admite que Portugal poderá vir a ter mais tempo

                                 Jeroen Dijsselbloem, Presidente do Eurogrupo (Fonte:Guardian)

O Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse esta segunda-feira em Lisboa, em conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças português Vítor Gaspar que, caso seja necessário, poderá ser consentido mais tempo a Portugal para atingir as metas que foram acordadas com o FMI. Embora reconheça que Portugal poderá vir a ter mais tempo, acrescenta que, até à data, as autoridades portuguesas não fizeram nenhum pedido nesse sentido.

Jeroen Dijsselbloem afirmou que é muito importante que agora se esteja a trabalhar no ajustamento estrutural necessário, não só em Portugal, mas na totalidade da zona Euro. 

Continuando, admite que sendo visíveis esses esforços por parte dos países, e só sendo por culpa da situação económica que não é possível atingir as metas acordadas dentro do tempo estipulado, então aí sim poderá ser considerado mais tempo para se conseguir cumprir essas metas. 

Também o Ministro das Finanças Português Vítor Gaspar disse que agora era tempo de continuar com o programa de ajustamento acordado e cumprir os objectivos que estão estipulados.

Porém, Vítor Gaspar, também admite que poderá ser preciso mais tempo do que o que está previsto, afirmando que "não se pode excluir uma maior flexibilidade das metas definidas para Portugal se as circunstâncias o tornarem necessário".

Líderes europeus debateram combate à fraude e evasão fiscal

 

( Dirigentes europeus discutiram a política fiscal - Foto retirada do site: http://tvnewsroom.consilium.europa.eu/ )

 Os líderes europeus reuniram-se na quarta feira, 21 de Maio para no primeiro dia da Cimeira Europeia discutirem a evasão fiscal. Esta questão tornou-se ainda mais urgente depois da divulgação de casos como os do Reino Unido, França e Estados Unidos.

Os 27 países querem reforçar os mecanismos de troca de informação e transparência, para combater a fraude e a fuga aos impostos. Desta maneira, vai ser possível travar o que chamam de "assaltos aos dinheiros públicos" e conseguir arrecadar milhões de euros. 

Segundo a agência lusa, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho manifestou "a satisfação do Governo Português" com as discussões na Cimeira Europeia sobre a energia e a fiscalidade, considerando que a Europa terá uma acção mais empenhada em duas áreas "críticas".

O pontapé de saída para a Cimeira foi dado pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que estabeleceu como pontos essenciais para discussão a energia e o combate à evasão fiscal.
Pode ver a sua invertenção aqui:  

Reino Unido reformula sistema de imigração

Rainha Isabel II leu o discurso sobre o programa legislativo do Governo

A Rainha Isabel II leu o novo programa legislativo do Governo durante o seu discurso no Parlamento de Westminster. De acordo com a notícia publicada pelo BBC News, as regras para a imigração irão ser reformuladas de forma mais restrita. Esta é uma das 17 medidas apresentadas pelo Governo de David Cameron.

O Executivo pretende fazer um ajuste uma alteração nas leis de imigração de forma a assegurar que o Reino Unido recebe pessoas dispostas a contribuir para uma economia forte.

Se as novas regras para a imigração entrarem em vigor, estas irão garantir que os imigrantes ilegais não consigam obter carta de condução e que os proprietários privados verifiquem o estado a situação de imigração dos seus inquilinos. Visam ainda a aplicação de sanções a quem empregar imigrantes ilegais.

Segundo a notícia do jornal Público, as medidas irão estender-se também ao sector da saúde, obrigando os estrangeiros a terem o seu próprio seguro ou a pagarem todos os cuidados que receberem.

O primeiro-ministro David Cameron afirma ainda que o programa de imigração é a "peça-central" dos planos do Governo para o próximo ano.

Fundador do euro não acredita no futuro da moeda única

Oskar Lafontaine defende que "o espírito do euro está minado" (Foto: Sueddeutsche)

Oskar Lafontaine, ex-ministro das Finanças alemão e um dos fundadores do euro, criticou a atitude postura que a Alemanha tem tido em relação à União Europeia. Para Lafontaine, "Merkel vai despertar do seu sono hipócrita quando, ao sofrerem por causa da política salarial alemã, os países europeus unirem forças para fazerem um ponto de viragem na crise, penalizando inevitavelmente as exportações alemãs".

Segundo o Público, que cita um comunicado colocado no site do Partido de Esquerda do Parlamento alemão, as críticas de Oskar Lafontaine têm como base a política salarial que a chanceler Angela Merkl tem vindo a pôr em prática na Alemanha. De acordo com o ex-ministro das Finanças alemão, a ausência de salário mínimo apenas beneficia as empresas exportadoras alemãs e torna impossível aos países do euro ter uma política de salários coordenada em função da produtividade. Conclui, assim, que "o espírito do euro está minado e não pode prosseguir".

Para Lafontaine "o casino tem de ser encerrado". Por outras palavras, a solução seria retomar um sistema como aquele que foi percursor da união monetária, o Sistema Monetário Europeu. Dessa maneira, seria possível fazer "desvalorizações e valorizações controladas" das moedas nacionais, sob controlo muito apertado dos fluxos de capitais.

As críticas de Oskar Lafontaine juntam-se àquelas que, em Março, foram levadas a cabo por dois ministros do governo belga à Comissão Europeia. Na altura, o ministro da economia, Johan Vande Lanotte, e a ministra do Trabalho, Monica de Coninck, acusaram a Alemanha de "dumping social". Em causa estava o facto do país de Angela Merkel ter, nos seus matadouros, diversos trabalhadores, na maioria oriundos de países de Leste, a cumprirem horários superiores aos estabelecidos legalmente (cerca de 60 horas semanais), em troca de baixos salários (entre 3 a 5 euros por hora), sem direito a segurança social ou seguro de saúde.

"Moules Bouchut" ganha selo de especialidade tradicional

Os "Moules Bouchut" crescente ao ritmo das marés

Comissão Europeia aprovou o pedido francês e atribuiu aos "Moules Bouchut" a garantia de especialidade tradicional, revela o órgão executivo da UE em comunicado.  Os mexilhões da Bretanha juntam-se assim aos 1100 produtos protegidos pela UE.

Os "Moules Bouchut" ou "Mexilhões de Bouchut" destinguem-se dos restantes por crescerem no mar, ao ritmo das marés, em estacas chamadas "Bouchuts". A técnica foi importada da Irlanda no século XIII e é perpetuada pela família Desbois, que cria o molusco há três gerações na baía de Saint-Brieuc, na Bretanha, de acordo com o TV5 Monde. Apesar de mais pequenos que os restantes mexilhões, são mais robustos e adocicados, podendo ser comidos crú ou cozidos.  

A Comissão já colocou o seu selo em cerca de 1100 produtos, ao abrigo da legislação relativa à protecção das indicações geográficas, denominações de origem e especialidades tradicionais. Este projecto da Comissão tem por objectivo apoiar a diversificação da produção agrícola, proteger os nomes de produtos contra imitações e utilizações indevidas e ajudar os consumidores, dando-lhes informações sobre as características específicas de cada produto.

Merkel: Consolidação orçamental é necessária ao crescimento

Primeiro-ministro italiano e a Chanceler Alemã em Berlim  | Fotografia © Euronews

A chanceler alemã, Angela Merkel disse nesta terça-feira 30 de Abril, numa conferência de imprensa em Berlim, que não existe nenhuma contradição entre os planos de disciplina orçamental e os objectivos de crescimento económico,

Para Merkel “na Alemanha, a consolidação orçamental e o crescimento económico não são objectivos divergentes e têm que andar de mão dada para se conseguir maior competitividade e consequentemente mais emprego”. A chanceler insistiu ainda na ideia de que o principal objectivo é que “a Europa saia fortalecida depois desta crise”.

A conferência de imprensa realizou-se em conjunto com o novo primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, que criticou as políticas de austeridade levadas a cabo em vários países europeus. “Queremos ver se a Europa mostra a mesma determinação em atingir o crescimento, como a que mostra para manter fortes as finanças públicas” disse Letta.

Alemanha e Itália mostraram-se dispostas a manter fortes relações diplomáticas e a apostar mais nas suas relações económicas.

Pode assistir à conferência de imprensa na íntegra, aqui.